Artigos de Assembleia Nacional

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Conselho de Estado aprova três decretos-leis

Asamblea Nacional

Três decretos-lei foram aprovados pelo Conselho de Estado nem uma reunião chefiada por Esteban Lazo, que contou com a presença do presidente da República, Miguel Díaz-Canel, e do primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz. Foi assinado o Decreto-Lei do Conselho Técnico Consultivo, a ser instituído nos órgãos do Estado, órgãos da Administração Central do Estado, órgãos superiores de Gestão Empresarial.

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Conselho de Estado analisou diversos regulamentos legais

consejo ministros

O Conselho de Estado da República de Cuba reuniu-se na tarde da terça-feira, 8 de dezembro, numa reunião presidida por Esteban Lazo Hernández, da qual participou o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz. Através da modalidade de videoconferência, a partir do Capitólio Nacional, aquele órgão analisou, de acordo com uma das suas atribuições constitucionais, os projetos de lei sobre a organização e funcionamento do Governo Provincial e do Conselho de Administração Municipal, que serão submetidos em breve à apreciação da Assembleia Nacional do Poder Popular em seu Sexto Período Ordinário de Sessões.

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A Pátria de Bolívar e Chávez eleva seu sentido democrático

maduro venezuela

O primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro, e o presidente da República, Miguel Díaz-Canel, enviaram uma carta de felicitações ao povo venezuelano e ao seu presidente pela vitória eleitoral. «Em nome do povo cubano, do Partido e do Governo, parabenizamos o Grande Pólo Patriótico, o PSUV e o povo bolivariano e chavista pela vitória conquistada nas eleições legislativas», diz o texto.

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Eleições na Venezuela: Chavismo vence parlamentares

Venezuela elecciones

Na Venezuela, 29.622 assembleias de voto foram instaladas em 14.221 centros de votação, distribuídos em 87 círculos eleitorais em todo o país, e permaneceram ativas até as sete da noite, por decisão do Conselho Nacional Eleitoral, que prorrogou os votos por mais uma hora; Como todos os atores nas eleições cumprimentaram, incluindo a oposição, disse Telesur.

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Deputados debaterão hoje assuntos fundamentais para a vida do país

Parlamento Cubano

Os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) debaterão hoje temas prioritários na agenda da vida da nação e que têm estado no centro da agenda do país como são o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a Estratégia de desenvolvimento econômico e social. Na sessão prévia, na presença do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, foram examinados os projetos de leis do Serviço Exterior.

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As prioridades do país na agenda do Parlamento

Asamblea sesiones

Enfrentamento à Covid-19, avanços da estratégia econômica e social, ordenamento monetário e atividade legislativa, são prioridades da agenda do país que hoje vão estar na mira dos deputados do Parlamento, com o começo, de maneira virtual, das sessões de trabalho da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), previamente à celebração, no próximo dia 28, do 5º período ordinário de sessões da 9ª Legislatura.

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Reunião do Conselho de Estado

Consejo de estado 22 octuybre

Através de videoconferência, na noite da quarta-feira, 21 de outubro reuniu-se o Conselho de Estado, no Capitolio, em sessão presidida por Esteban Lazo Hernandez e com a participação do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez e o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.
Cumprindo uma de suas atribuições constitucionais, o Conselho de Estado examinou os quatro projetos de lei que serão submetidos à consideração da Assembleia Nacional, no 5º período ordinário de sessões, em 28 de outubro próximo.

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O enfrentamento à violência de gênero é uma prioridade para Cuba

Cartel genero

Convocado pela Comissão de Atenção à Infância, a Juventude e a Igualdade de Direitos da Mulher, da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), e presidido por Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político do Partido e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC), e Ana Mari Machado, vice-presidenta da ANPP, teve lugar um encontro multidisciplinar entre representantes de órgãos de administração de justiça, do Ministério do Interior, a FMC e outras entidades, onde foi avaliada a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de atuação perante estas práticas discriminatórias.

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Como será efetuado o 5º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular?

Asamblea Nacional

A atividade legislativa de Cuba não parou nem vai parar, é reajustada diante da nova normalidade, de forma a atender os importantes assuntos da vida socioeconômica da nação, cumprindo o mandado outorgado aos deputados pela Constituição da República. «Perante o atual cenário epidemiológico que vive o país e a necessidade de estabelecer e manter medidas responsáveis que evitem o contágio da Covid-19, o 5º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP).

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Presidente da Assembleia Nacional de Cuba rechaçou tentativas de restaurar ordem unipolar

Medicos cubanos niños

«Durante a pandemia, e apesar do reclame internacional, acirrou-se o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto há seis décadas pelo Governo dos Estados Unidos. Bloqueio genocida que não só transgrede os direitos humanos dos cubanos, incluindo seu direito ao desenvolvimento, mas ceifa e ofende o direito soberano de todos os países a se relacionar com Cuba», denunciou o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba.