Enfrentamento à Covid-19, avanços da estratégia econômica e social, ordenamento monetário e atividade legislativa, são prioridades da agenda do país que hoje vão estar na mira dos deputados do Parlamento, com o começo, de maneira virtual, das sessões de trabalho da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), previamente à celebração, no próximo dia 28, do 5º período ordinário de sessões da 9ª Legislatura.
No Palácio das Convenções, os deputados de Havana e aqueles que por razões de trabalho ou outras estão na capital, vão se conectar mediante videoconferências, com os de outras províncias, e como elemento distintivo, não se vão reunir as comissões permanentes, exceto as dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, as das Relações Internacionais e a dos Assuntos Econômicos.
Nesta segunda-feira, 26, segundo o secretário da ANPP e do Conselho de Estado, Homero Acosta Alvarez, será feita uma nova análise dos quatro projetos de leis que serão submetidos à aprovação dos deputados: Projeto de Lei do Serviço Exterior; Projeto de Lei de organização e funcionamento do Conselho de Ministros; Projeto de Lei do Presidente e do Vice-presidente da República e Projeto de Lei de Renovação dos eleitos aos órgãos do Poder Popular.
Trata-se, segundo palavras de Acosta Alvarez, da busca irrenunciável do maior consenso possível relativamente a estas normas, as quais geraram um volume importante de colocações: 41 intervencões durante o primeiro encontro com os deputados e em torno de 86 e-mails. Na sessão vespertina terá lugar a cerimônia de juramento dos novos deputados eleitos, 19 no país todo.
A sessão do dia 27, acrescentou, possuirá um caráter informativo, com as intervenções do ministro da Saúde, José Angel Portal Miranda; e do chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento, Marino Murillo Jorge, acerca do enfrentamento à pandemia desde todos os âmbitos e os avanços da tarefa ordenamento, respectivamente.
5º PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES NO DIA 28 DE OUTUBRO
→ Apresentação do relatório da liquidação do Orçamento do ano 2019 e seu respetivo ditame.
→ Atualização sobre a estratégia econômica e social para dar impulso à economia e enfrentar a crise mundial provocada pela Covid-19.
→ Ratificação dos acordos e decretos-leis aprovados pelo Conselho de Estado no período
→ Apresentação dos projetos de leis.
(Fonte: Granma)