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O enfrentamento à violência de gênero é uma prioridade para Cuba

Cartel generoQualificado como um tema de alta prioridade nacional, o enfrentamento às manifestações de violência de gênero requer da articulação de esforços conjuntos que contribuam para uma maior celeridade, profundidade e rigor nas ações para eliminar este flagelo, sobre o qual o país declarou uma política de tolerância zero.

Convocado pela Comissão de Atenção à Infância, a Juventude e a Igualdade de Direitos da Mulher, da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), e presidido por Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político do Partido e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC), e Ana Mari Machado, vice-presidenta da ANPP, teve lugar um encontro multidisciplinar entre representantes de órgãos de administração de justiça, do Ministério do Interior, a FMC e outras entidades, onde foi avaliada a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de atuação perante estas práticas discriminatórias, a fim de equipará-los com a vontade política da nação nesse tema.

De acordo com uma publicação do site do Parlamento cubano, transcendeu que o Minint avança no design de um método para processar com maior rapidez e oportunidade as denúncias por violência de gênero pois, embora existam procedimentos padrões, estes casos requerem de uma atenção diferente, e demandam incrementar a capacitação das forças da ordem encarregadas.

José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, assegurou que se conta com o instrumental judicial necessário para dar resposta e evitar a violência de gênero, mas deve ser ampliado o domínio do tema a todos os que trabalham nos órgãos de justiça.

A secretária-geral da FMC sublinhou que não se pode tratar este tipo de violência como mais uma indisciplina social, porque seria restar-lhe importância.

Em vários cenários, Amarelle Boué recalcou que as mulheres cubanas não estão desamparadas, que a FMC e o Estado sempre serão fiéis zeladores do cumprimento da lei, e exigirão que o peso da justiça revolucionária condene os que cometem crimes ligados à violência de gênero.

A organização feminina aperfeiçoa a Estratégia Integral para a Prevenção, Atenção às Vítimas e Enfrentamento à violência de gênero, em aliança com vários organismos e instituições, e participa da atualização da legislação que permitirá continuar avançando, acorde com a Constituição da República, na resolução desses flagelos que o presidente Díaz-Canel qualificou como «dívidas de séculos que somente a Revolução no poder enfrentou com indiscutíveis progressos».

(Tirado de Granma)

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