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Como será efetuado o 5º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular?

Asamblea NacionalA atividade legislativa de Cuba não parou nem vai parar, é reajustada diante da nova normalidade, de forma a atender os importantes assuntos da vida socioeconômica da nação, cumprindo o mandado outorgado aos deputados pela Constituição da República.

«Perante o atual cenário epidemiológico que vive o país e a necessidade de estabelecer e manter medidas responsáveis que evitem o contágio da Covid-19, o 5º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em sua 9ª Legislatura, terá lugar – de maneira inédita – com a presença unicamente dos deputados de Havana, daqueles que representam outros territórios mas moram na capital, e dos membros do Conselho de Estado».

Assim informou o secretário da ANPP, Homero Acosta Alvarez, precisando que nessa composição seriam 225 deputados os que estarão presentes na sede do Palácio das Convenções, entretanto, as restantes províncias estarão ligadas de forma virtual, por videoconferências, propiciando a interação e o debate.

Cumprindo as disposições higiênico-sanitárias, acrescentou, dispôs-se um conjunto de ações, entre elas, fazer o teste de PCR aos deputados e ao pessoal de apoio em todas as províncias da Ilha, além de limitar o número de pessoas em condição de convidados à reunião.

Outra das particularidades deste 5º período ordinário é que não se reunirão as comissões de trabalho, exceto a dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, a das Relações Internacionais e a dos Assuntos Econômicos, pois elas têm que submeter os ditames correspondentes aos projetos de leis que serão examinados, no âmbito do procedimento legislativo aprovado, indicou.

«Correspondentemente, e segundo o programa de atividades, em 26 de outubro será realizado por videoconferência e do Palácio das Convenções, a apresentação dos projetos de leis; enquanto que o dia 27 será aproveitado para trocar com a diretoria do ministério da Saúde Pública acerca do enfrentamento à pandemia, e, além do mais, os deputados receberão informação sobre a situação econômica do país e a tarefa Ordenamento», precisou.

«A agenda da reunião plenária de 28 de outubro contém vários pontos», disse Acosta Alvarez. «Entre eles, a apresentação do relatório de Liquidação do Orçamento de 2019, da estratégia econômica e social para o impulso da economia e o enfrentamento a uma crise mundial provocada pela Covid-19, e a ratificação dos acordos e decretos-leis que tenham sido aprovados neste período pelo Conselho de Estado», precisou.

Igualmente, ratificou, nesse mesmo dia serão examinados quatro projetos de lei: o do serviço Exterior, de organização e funcionamento do Conselho de Ministros; de revogação dos eleitos aos órgãos do Poder Popular, e o do presidente e vice-presidente da República.

Segundo estabelece a constituição da República, a Assembleia Nacional do Poder Popular se reúne de forma ordinária duas vezes ao ano. «A próxima sessão de 28 de outubro seria a primeira de 2020; e a segunda deverá ser efetuada em dezembro», esclareceu o secretário da ANPP.

(Tirado de Granma)

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