Artigos de Constituição da República
As razões do meu voto
Como Carta Magna, a Constituição estabelece os princípios fundamentais que presidirão a sociedade que estamos construindo. EU não sou jurista. Minha leitura da Constituição é de uma cidadã consciente de sua responsabilidade social e comprometida com o destino do país.
Eternos incômodos
Eles não se sentem à vontade quando veem cubanos de todas as idades na televisão e na imprensa, dando razões pelas quais eles votarão pelo «Sim» no referendo da nova Constituição, em 24 de fevereiro.
O referendo enfatiza a participação do cidadão na nova Constituição
UMA das etapas importantes do referendo de 24 de fevereiro sobre a nova Constituição de Cuba acontece nos dias de hoje: a formação das comissões eleitorais provinciais, municipais, distritais e especiais.
A figura do presidente da República na estrutura do Estado de Cuba
NO relatório apresentado em 21 de Dezembro por parte de Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado, durante a 2ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, sobre o resultado do referendo, uma das questões mais debatidas foi o referente à figura do presidente da República na estrutura do Estado.
Sagrada Escritura que norteará nossa naçã
A nova Constituição da República de Cuba, discutida e analisada pelos deputados e enriquecida pelas propostas da população, foi aprovada em 22 de dezembro pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em uma votação nominal, durante o dia encerramento do 2º Período Ordinário de Sessões da 9ª Legislatura, que contou com a presença do general-de-exército, Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido (PCC), o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez e José Ramón Machado Ventura, segundo secretário do PCC.
Não há retrocessos, a essência do Artigo 68º permanece
A reformulação do anterior Artigo 68º, atualmente contido no Artigo 82º, deve ser interpretada como um avanço em um processo tão complexo quanto a reforma da norma mais relevante em nosso contexto social e político.
Um texto enriquecido com a contribuição do povo
O Relatório apresentado na Assembleia Nacional pelo secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, acerca do Projeto de Constituição, é qualificado como um documento enriquecido em sua confecção e conteúdo e enriquecido com as propostas emitidas pelo povo.
Qual será o caminho a percorrer até a proclamação da nova Constituição?
COMEÇOU a consulta popular e as ruas, os locais de trabalho e estudo, as casas, tornam-se nesse espaço para debater, legislar, converter-se em protagonista dos tempos futuros. Faltam alguns meses para concretizar a proclamação da nova Constituição, uma das «mais modernas» do mundo, tal como disseram especialistas do âmbito jurídico, pelas necessárias inclusões ao Projeto, realizado pela Comissão para sua elaboração e aprovado depois pela Assembleia Nacional do Poder Popular.
Não importa quão grandes sejam os desafios, nosso povo defenderá sua Revolução Socialista para sempre
Discurso proferido pelo general-de-exército, Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, no ato central pelo 65° aniversário do ataque aos quartéis Moncada e Carlos M. de Céspedes, na Cidade Escolar 26 de Julho, em Santiago de Cuba, em 26 de julho de 2018. «Ano 60º da Revolução»
Constituição para servir a Cuba
O primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz, e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, estiveram entre os mais de 600 deputados que também aprovaram submeter à consulta popular este documento, com as modificações acordadas, entre 13 de agosto e 15 de novembro próximos.