Artigos de Constituição da República

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A figura do presidente da República na estrutura do Estado de Cuba

Homero

NO relatório apresentado em 21 de Dezembro por parte de Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado, durante a 2ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, sobre o resultado do referendo, uma das questões mais debatidas foi o referente à figura do presidente da República na estrutura do Estado.

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Sagrada Escritura que norteará nossa naçã

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A nova Constituição da República de Cuba, discutida e analisada ​​pelos deputados e enriquecida pelas propostas da população, foi aprovada em 22 de dezembro pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em uma votação nominal, durante o dia encerramento do 2º Período Ordinário de Sessões da 9ª Legislatura, que contou com a presença do general-de-exército, Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido (PCC), o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez e José Ramón Machado Ventura, segundo secretário do PCC.

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Não há retrocessos, a essência do Artigo 68º permanece

mariela cCastro

A reformulação do anterior Artigo 68º, atualmente contido no Artigo 82º, deve ser interpretada como um avanço em um processo tão complexo quanto a reforma da norma mais relevante em nosso contexto social e político.

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Um texto enriquecido com a contribuição do povo

Parlamento

O Relatório apresentado na Assembleia Nacional pelo secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, acerca do Projeto de Constituição, é qualificado como um documento enriquecido em sua confecção e conteúdo e enriquecido com as propostas emitidas pelo povo.

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Qual será o caminho a percorrer até a proclamação da nova Constituição?

Constitucion

COMEÇOU a consulta popular e as ruas, os locais de trabalho e estudo, as casas, tornam-se nesse espaço para debater, legislar, converter-se em protagonista dos tempos futuros. Faltam alguns meses para concretizar a proclamação da nova Constituição, uma das «mais modernas» do mundo, tal como disseram especialistas do âmbito jurídico, pelas necessárias inclusões ao Projeto, realizado pela Comissão para sua elaboração e aprovado depois pela Assembleia Nacional do Poder Popular.

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Não importa quão grandes sejam os desafios, nosso povo defenderá sua Revolução Socialista para sempre

Raul Asamblea

Discurso proferido pelo general-de-exército, Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, no ato central pelo 65° aniversário do ataque aos quartéis Moncada e Carlos M. de Céspedes, na Cidade Escolar 26 de Julho, em Santiago de Cuba, em 26 de julho de 2018. «Ano 60º da Revolução»

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Constituição para servir a Cuba

Raul Asamblea

O primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz, e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, estiveram entre os mais de 600 deputados que também aprovaram submeter à consulta popular este documento, com as modificações acordadas, entre 13 de agosto e 15 de novembro próximos.

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Cuba procura mais

Diaz discurso Asamblea

Discurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel M. Díaz-Canel Bermúdez, no encerramento do Primeiro Período Ordinário de Sessões da Nona Assembleia Nacional do Poder Popular, no Palácio das Convenções, no dia 22 de julho de 2018. «Ano 60º da Revolução»

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Começam os deputados o estudo do Anteprojeto

Proyecto constitución

Os deputados cubanos, reunidos nas dez comissões permanentes de trabalho da Assembleia Nacional do Poder Popular, iniciaram na tarde da quarta-feira, dia 18, o estudo individual do Anteprojeto de Reforma Constitucional, depois de que lhes presentassem o texto e sua correspondente fundamentação.

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A elaboração do Anteprojeto de Constituição avança

Raul comision Constitución

A comissão criada para elaborar o Anteprojeto de Constituição avança nos seus trabalhos, presidida por seu presidente, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz. Durante esta semana continuaram os profundos e amplos debates, com o propósito de que a Carta Magna da nação constitua um instrumento em mãos do seu povo para fortalecer a Revolução.