COMEÇOU a consulta popular e as ruas, os locais de trabalho e estudo, as casas, tornam-se nesse espaço para debater, legislar, converter-se em protagonista dos tempos futuros.
Faltam alguns meses para concretizar a proclamação da nova Constituição, uma das «mais modernas» do mundo, tal como disseram especialistas do âmbito jurídico, pelas necessárias inclusões ao Projeto, realizado pela Comissão para sua elaboração e aprovado depois pela Assembleia Nacional do Poder Popular.
No entanto, já se cozinha entre os cubanos aquilo que será terreno fértil para a reorganização econômica, política e social do país, a garantia fiel dos direitos de seus cidadãos: a nova Constituição.
Mas, qual será o caminho a percorrer até a proclamação da nova Constituição? O Granma Internacional o aproxima das respostas…
INFOGRAFIA:
Realização das consultas populares, para que os cidadãos expressem seus critérios e sugiram mudanças aos documentos normativos
— 135 mil reuniões, entre 13 de agosto e 15 de novembro.
— O povo cubano se reunirá em seus locais de trabalho, de estudo, comunidades (pode participar em mais de um desses cenários).
Processamento da informação por parte do Centro de Estudos Sociopolíticos e de Opinião
— O projeto de Constituição é composto por um Preâmbulo e 224 artigos, divididos em 11 títulos, 24 capítulos e 16 seções.
— Para a análise e o processamento das opiniões, cada parágrafo foi numerado, sendo 755 no total.
— Duas pessoas preparadas se encarregarão de redigir a ata. Todas as propostas feitas pela população serão levadas em conta, não se submeterão a votação, mas assentes na ata.
— As propostas podem ser:
— Modificação: quando se sugere acrescentar, substituir ou eliminar uma frase ou palavra de um parágrafo.
— Adição: quando se propõe acrescentar um parágrafo novo porque se considera que a ideia não está expressa no projeto.
— Eliminação: quando se propõe descartar um parágrafo porque se acredita que é desnecessário ou não concorda com o que expressa.
— Dúvidas: quando se afirma que a ideia expressa em um parágrafo não está clara ou não se entende.
Envio das propostas à Comissão responsável por elaborar o projeto de Constituição
— Antes das 48 horas seguintes à reunião, aqueles que elaborem a ata, irão entregá-la à equipe municipal, encarregada de extrair a informação em forma de propostas. Depois, a equipe provincial irá reuni-la e será passada à equipe nacional.
— As propostas serão organizadas por parágrafos, de forma clara e precisa.
— Por último, será elaborado o Relatório de propostas da população, que será entregue à Comissão encarregada da Reforma Constitucional, para a avaliação das propostas e reelaboração do documento.
O documento retorna à Assembleia Nacional (ANPPl
— O texto retorna à ANPP para ser discutido novamente e submetido à aprovação.
Convocatória a referendo
— O Conselho de Estado, conforme ao combinado pela ANPP, ordena a publicação da convocatória a referendo na Gazeta Oficial da República de Cuba e designa a Comissão Eleitoral Nacional.
Referendo
—O texto é submetido a referendo popular, mediante o voto secreto e direto dos cidadãos.
Proclamação
— Caso ser respaldada pelo povo, é proclamada a Carta Magna que a partir de então será vigente em Cuba.
(Granma)