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Primeiro Conselho de Ministros, presidido pelo presidente da República e dirigido pelo primeiro-ministro, projeta o trabalho de 2020

marreo canelO Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, convocou o novo Conselho de Ministros, na última reunião do mais alto órgão de governança durante este ano, para implementar tudo o que é necessário para libertar as forças produtivas

Alguns dias após a Assembleia Nacional do Poder Popular eleger o primeiro-ministro, os vice-primeiros-ministros e a nova equipe do governo, foi realizada no Palácio da Revolução a última reunião do Conselho de Ministros do ano de 2019, presidida por Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente da República de Cuba, e dirigida por Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro cubano.

A ampla agenda de trabalho desenvolvida durante o dia incluiu questões importantes da vida econômica e social que impactam a realidade nacional e a partir das quais também são definidas linhas estratégicas para o desempenho do governo em 2020.

Nesse sentido, ao tirar as conclusões da reunião, o presidente Díaz-Canel listou quatro prioridades fundamentais: a batalha ideológica contra a atual plataforma colonizadora que nos querem impor e as tentativas do governo dos EUA de desacreditar a Revolução; a defesa do país; o intenso exercício legislativo iniciado para apoiar a Constituição da República; e a batalha econômica.

Ao se referir a esta última, explicou que 2020 deve ser o ano em que seja proposto tudo aquilo que é necessário implementar para desencadear as forças produtivas, o que não pode ser confundido com privatização, porque esse não é o nosso caminho. Por isso, insistiu em analisar em detalhes o que é necessário para destrancar o lado estatal e o que é privado para que a economia cubana seja mais harmoniosa e dinâmica.

«No próximo ano» — sublinhou — «continuaremos trabalhando para dar espaço a todas as formas de gestão e propriedade endossadas na conceituação do modelo econômico e social cubano e também na Magna Carta. Vamos remover obstáculos para fortalecer a empresa estatal e fazer com que o verdadeiro negócio seja redimensionado», disse.

Com ênfase especial, o presidente se referiu à necessidade de manter as medidas de economia na prática diária, como uma disposição do governo e que devem ser cumpridas em todos os níveis. «Trabalhar com medidas de poupança também é saber lidar com os problemas de maneira diferente», insistiu.

Estratégias claras de trabalho marcou o chefe de Estado em suas palavras, nas quais também destacou os desafios que a Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento e as agências da Administração Central do Estado têm pela frente para continuar cumprindo as Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução; bem como a atenção que deve continuar a ser dada ao problema demográfico, cuja incidência se estende a vários cenários da sociedade e da economia.

Após uma ampla avaliação do cenário atual no país, Díaz-Canel comentou de maneira exaustiva as prioridades já definidas para a gestão do governo cubano no próximo calendário, nos mais diversos campos. Entre elas, destacou a luta pela eficiência; a melhoria do trabalho do governo em todas as suas instâncias; a qualidade do processo penal; a atualização e modernização do sistema bancário financeiro; e o fortalecimento do investimento estrangeiro.

Da mesma forma, o presidente ressaltou que o trabalho deve continuar incansavelmente para garantir a qualidade dos serviços no turismo; quebrar as cadeias de não pagamento no comércio interno; alcançar maior produção de alimentos e medicamentos; substituir importações; avançar na informatização da sociedade e no cumprimento da Política Nacional de Habitação em seu segundo ano de implementação; estimular a geração de eletricidade a partir de fontes não-diesel; bem como a continuação do confronto com a corrupção e as ilegalidades.

Trabalhar para começar no próximo ano com o bom ritmo de que o país precisa foi a convocação feita pelo presidente da República ao Conselho de Ministros na terça-feira, 24 de dezembro. «É preciso criar condições para começar bem o mês de janeiro, terminando casas, exportando e entregando fundos à economia», afirmou.

«Consequentemente» — disse — «no próximo ano, sistematizaremos a análise rigorosa e aprofundada dos resultados econômicos».

TEMAS DA AGENDA DA REUNIÃO

Precisamente por tudo aquilo que a economia possa incorporar, seu crescimento dependerá em grande parte, a primeira questão analisada e aprovada pelos membros do Conselho de Ministros correspondeu às principais deficiências que atualmente caracterizam o processo de investimento e os resultados que se manifestam nos estudos pós-investimento.

O vice-primeiro-ministro e titular de Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, encarregado de apresentar essa questão, disse que, embora o ritmo de investimentos no país esteja abaixo do exigido para impulsionar o verdadeiro desenvolvimento, antes de aumentá-lo e dedicar mais recursos, é essencial superar os problemas que afetam o processo de investimento.
A reunião do Conselho de Ministros foi presidida por Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente da República de Cuba, e dirigida por Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro cubano. Photo: Estudio Revolución

Também mencionou que, em geral, as principais deficiências são encontradas nos estudos pós-investimento, especialmente aqueles relacionados aos resultados obtidos após o começo da produção, que em alguns casos estão muito distantes dos inicialmente planejados.

«É uma questão» — ressaltou — «que deve ser resolvida com urgência na economia, temos potencial técnico-científico e conhecimento suficiente no país para que os estudos de viabilidade sejam realizados com a qualidade exigida e permitam um crescimento real dos investimentos».

Essa é uma tarefa — avaliou — na qual «a economia está arriscando tudo, porque não podemos aspirar a taxas de crescimento mais altas se não fizermos um processo de investimento eficiente, porque é aí que está o crescimento, no investimento, portanto isso é algo que temos que transformar».

Nesse sentido, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz refletiu que nenhum setor da economia está excluído desta questão, em que é urgente uma maior objetividade nas análises de viabilidade, em que o mercado deve necessariamente ser levado em consideração, mas, ao mesmo tempo, garantir que os investimentos estejam em correspondência com o real potencial produtivo disponível. «Para que fizemos o investimento, quais lucros está deixando, são questões que não podem ser deixadas sem análise», considerou.

A seguidr, Leonardo Andollo Valdés, segundo chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, informou os membros do Conselho de Ministros sobre os resultados obtidos no experimento realizado nas províncias de Artemisa e Mayabeque, onde, após sua criação em 2011, foi estabelecida a separação da direção dos conselhos da administração e das assembleias provinciais e municipais do Poder Popular.

Reconheceu que os resultados esperados não foram alcançados para modelar e implementar um novo modelo de operação, estrutura e composição das administrações provinciais e municipais com maior racionalidade, visão integral e abrangência.

«Com base nas análises realizadas» — ressaltou — «serão feitas as modificações e ajustes necessários, antes da generalização para o resto do país».

Posteriormente, o mais alto órgão de governança avaliou e aprovou a proposta de política para gerenciamento de inventários, apresentada pela ministra do Comércio Interno, Betsy Díaz Velázquez, que inclui a flexibilidade do gerenciamento de inventários ociosos e lentos. Tem como objetivo buscar disponibilidade adequada de recursos para a produção, comercialização e prestação de serviços, coordenando as funções de compras e logística, a fim de minimizar os níveis de estoque.

Ressaltou que essas medidas estabelecem, entre outros elementos, que todas as empresas podem ter relações com cooperativas e trabalhadores autônomos ou independentes; enquanto as vendas são feitas a preços mediante acordo. Da mesma forma, a política aprovada define que, no caso de estoques de circulação comercial de varejo, a primeira opção de comercialização é a oferta à população.

Sobre o assunto, o presidente Díaz-Canel insistiu na necessidade de gerenciar os estoques de maneira diferente: «porque a vida nos diz que existem milhares de estoques que não são usados ​​e são necessários em outros lugares e quando é realizada uma feira de produtos ociosos, existem muitas pessoas, naturais e legais, que os compram e estes servem para resolver problemas específicos. «Então é quando o estoque realmente se torna a fonte do plano».

A ministra do Comércio Interno também ficou encarregada de explicar as medidas para a melhoria do comércio varejista subordinado local, que foram aprovadas durante o dia útil pelo Conselho de Ministros.

Entre outros cursos, as ações planejadas buscam uma reorganização das estruturas que sustentam a gastronomia; a consolidação financeira das empresas do setor; e a reordenação de sua administração.

«Tudo isso deve contribuir», comentou, «para maior eficiência e efetividade na gestão empresarial, com resultados que também são expressos em melhor remuneração para os trabalhadores; alcançar a autonomia e sustentabilidade do município na atividade comercial de varejo; e aumentar a oferta de bens e serviços à população».

Nesse sentido, o vice-primeiro-ministro Jorge Luis Tapia Fonseca, insistiu que a partir de agora vai se exigir a atenção e o controle de cada uma dessas medidas dos municípios às províncias, que passam primeiro pela avaliação e monitoramento dos quadros.

Por sua parte, o presidente cubano destacou a necessidade de avançar no comércio eletrônico, o que, além de facilitar as negociações, permitirá o desenvolvimento de um comércio mais transparente e menos favorável ao desvio e à circulação de menos dinheiro.

Por sua vez, o primeiro-ministro recordou ideias expressas em outros momentos pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz e pelo presidente da República, segundo as quais podem ser alugados determinados locais para as modalidades de gestão não estatais, sob o conceito de que sejam explorados convenientemente e, tanto aquelas como as que permanecem sob administração estatal, devem incentivar o resgate dos serviços gastronômicos.

No decorrer da reunião, foram aprovados, além disso, o Plano de Planejamento Territorial e Urbano da Zona Especial de Desenvolvimento de Ariguanabo, pertencente às províncias de Havana e Artemisa, onde está localizada a Universidade das Ciências da Informática, que será o começo do Parque da Ciência e Tecnologia desta Zona Especial; bem como o Plano Nacional de Ação Estatal para a implementação da Nova Agenda Urbana em Cuba até 2036, cuja implementação tem com fim, com base nas características e condições demográficas, econômicas, sociais, políticas e ambientais, determinar as ações relevantes que consolidem as cidades e outros assentamentos humanos como propulsores do desenvolvimento sustentável.

Ambos os documentos foram apresentados pelo presidente do Instituto de Planejamento Físico, Samuel Rodiles Planas, responsável também por informar sobre o Plano de Planejamento Territorial do Habitat no país, destacando sua importância como ferramenta para a implementação da Política da Habitação em Cuba.

Ressaltou que esse esquema garante maior agilidade no processo de permissão, microlocalização e licenciamento; avançar mais rapidamente na construção de moradias e incluir nos planos anuais da economia nos territórios a infraestrutura e os serviços técnicos para atender às necessidades do habitat.

Coube ao ministro das Comunicações, Jorge Luis Perdomo Di-Lella, explicar a atualização feita no sistema de trabalho e as medidas para a proteção do ciberespaço nacional, uma questão estratégica que havia sido avaliada e aprovada pelo Conselho de Ministros no início do presente ano.

Da mesma forma, na reunião foi aprovado o relatório apresentado pelo ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro (Mincex), Rodrigo Malmierca Díaz, referente a produções com possibilidades de exportação baseadas na exploração de recursos locais, assunto em que os resultados alcançados até o momento continuam sendo insuficientes.

Explicou que o trabalho funciona com base em três variantes de produtos e serviços em nível local: aqueles que já são exportados e precisam ser consolidados; aqueles em desenvolvimento; e aqueles que podem ser incentivados. Referindo-se ao último aspecto, insistiu em que sejam exportações sustentáveis, pelo menos fundamentalmente, com recursos locais e que não envolvam fazer importações para sua realização.

Em geral, o ministro apreciou a evidência de um crescimento quantitativo de itens exportáveis ​​apresentado pelos conselhos das administrações provinciais, principalmente devido ao aumento de produtos em desenvolvimento e promoção. Nesse sentido, ratificou a importância de alcançar uma maior integração entre governos territoriais e os órgãos da Administração Central do Estado, grupos empresariais, universidades, órgãos reguladores e outros, para priorizar ações que tenham como fim solucionar ou mitigar as limitações existentes.

Sobre essa questão, o primeiro-ministro comentou que todas as experiências locais que podem ser validadas e convertidas em exportações devem ser identificadas nos territórios, não apenas os itens que geram divisas, mas também os que substituem as importações. Nisto, disse, «é vital tirar proveito de boas práticas e exemplos que se espalharam».

Além disso, o ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro apresentou um relatório sobre o investimento estrangeiro, os créditos externos e as exportações nas principais organizações de gestão de negócios atendidas pelo ministério das Comunicações, aspectos sobre os quais é importante priorizar a atenção do Mincex, o Ministério das Comunicações e seus grupos de negócios, a fim de obter um crescimento superior dos resultados projetados.

CIÊNCIA, EMPREGO E OUTROS TÓPICOS DA AGENDA

A ampla agenda do Conselho de Ministros também incluiu a apresentação, por María del Carmen Pérez Hernández, diretora da Entidade de Ciência, Tecnologia e Inovação Sierra Maestra, de uma atualização dos projetos experimentais que são desenvolvidos lá e seus vínculos produtivos.

Após dois anos de criação da entidade, muito progresso foi feito na busca de novas formulações; no entanto, no Conselho de Ministros, foi acordado que deveria haver maiores esforços nas questões relacionadas à alimentação animal e sua generalização no país, uma ideia originalmente desenvolvida pelo Comandante-em-chefe da Revolução Cubana e da qual muito mais poderia ser contribuído para importar a substituição desse conceito.

Outro aspecto analisado na terça-feira, 24, foi o comportamento do emprego no país durante o ano, assunto em que a ministra do Trabalho e Previdência Social, Martha Elena Feitó Cabrera, informou que no final de 2019 são estimados em 4,5 milhões (4.515.200) os cubanos empregados na economia; deles, mais de 3 milhões no setor estatal.

A ministra explicou que, ao comparar esses números de ocupação com o fechamento que foi manifestado em 2018, há um aumento de 32.500 trabalhadores. «Embora nos anos anteriores a ocupação tivesse tido um comportamento mais ou menos semelhante do ponto de vista quantitativo» — explicou — «havia uma tendência sustentada a diminuir e, pela primeira vez, neste último período houve um aumento da ocupação. Também destacou a reintegração de mais de 12.000 professores nas salas de aula, em diferentes níveis do ensino.

A seguir, a própria ministra do Trabalho e Previdência Social informou sobre os planos de continuidade dos estudos dos graduados da 9ª série, para o ensino técnico vocacional e pré-universitário, admissão no ensino superior e os graduados da 12ª série no ensino superior e o técnico médio no ano letivo 2020-2021. Como foi informado, todos os graduados dos diferentes níveis de ensino têm garantida a continuidade dos estudos no próximo período escolar.

Posteriormente, a controladora geral da República, Gladys Bejerano Portela, relatou os resultados das ações de controle para a execução do Orçamento do Estado de 2019, que, embora mostrem progresso em relação às etapas anteriores, também demonstram quanto pode ser feito para preparar melhor os diferentes controles e que os torne mais eficientes e abrangentes.

«Existem muitas indisciplinas» —refletiu — «que correspondem à atitude das pessoas, mas também ao controle e à demanda, capazes de impor ou não por parte dos níveis mais altos. Não existe cultura de controle como algo útil e necessário no trabalho diário».

Bejerano Portela também informou o Conselho de Ministros sobre a análise de reclamações e queixas relacionadas à conduta de alguns quadros e sua ligação com atos criminosos e corrupção. Ao avaliar esta questão, de uma alta prioridade para a equipe do governo, reiterou que não basta fazer uma seleção adequada dos quadros e funcionários, mas também para fornecer-lhes uma atenção abrangente.

Gustavo Rodríguez Rollero, ministro da Agricultura, apresentou um relatório sobre o estado de recuperação do Sistema de Coleta de Produtos Agrícolas e suas projeções. Entre outras ações, a rede de comercialização de produtos agrícolas foi reforçada, com 5.363 instalações; a construção e manutenção de vários mercados agrícolas para a conclusão da rede de varejo foi planejada no Plano de Economia para o ano de 2020; e novos tratores e caminhões foram comprados, além de outros reparados.

Pela primeira vez, as ações realizadas em Nanociência e Nanotecnologias foram apresentadas no Conselho de Ministros, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país. Ao apresentar o tema, a diretora da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Elba Rosa Pérez Montoya, destacou as oito linhas de trabalho priorizadas, incluindo a bionanomedicina para o diagnóstico de doenças, agricultura, construção e treinamento de recursos humanos.

Disse que a estratégia de desenvolvimento desse ramo da ciência em Cuba mostra a capacidade de estar em sintonia com a atual sociedade do conhecimento e de usar tecnologias convergentes, aplicáveis ​​nas mais diversas esferas da vida. «O que é apresentado no documento» — disse — «é o resultado da vontade política do país para o uso prático da ciência e da inovação como força motriz para o desenvolvimento econômico e social da nação».

Posteriormente, o ministro do Ensino Superior, José Ramón Saborido Loidi, apresentou a proposta de criar, na Universidade de Havana, uma fundação como instituição sem fins lucrativos, no âmbito da política aprovada de vínculos universidade-empresa, como variante para a gestão da ciência, tecnologia e inovação.

Após um ano de intensos desafios que deixam enormes desafios para o próximo calendário, a reunião do Conselho de Ministros — da qual participou o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado, Esteban Lazo Hernández; o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; e, por videoconferência, os líderes do Partido e o governo das províncias e municípios do país — ratificou a disposição de seus membros de trabalhar incansavelmente em direção ao desenvolvimento econômico e social do país, com sensibilidade e sem paternalismos.

(Granma)

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