Discurso do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, sobre o tema «Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba», na sede das Nações Unidas, Nova York, 1º de novembro de 2017.
(Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)
Senhor presidente;
mos senhores representantes permanentes;
Distintos delegados:
Cidadãos norte-americanos e cubanos residentes nos Estados Unidos que estão nesta sala:
Gostaria de expressar ao povo e ao governo dos Estados Unidos, ao prefeito Bill De Blasio; ao governador Andrew Cuomo e a outras autoridades de Nova York, bem como aos seus cidadãos e especialmente aos parentes das vítimas, as mais sinceras condolências em nome do povo cubano e do governo, pelo atentado terrorista ocorrido ontem à tarde.
Também expresso sinceras condolências aos povos e governos da Argentina e da Bélgica.
Senhor presidente:
Expresso a mais forte condenação às declarações desrespeitosas, ofensivas e intervencionistas da embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas contra Cuba e contra o governo cubano, proferidas há alguns minutos atrás.
Lembro-lhes que os Estados Unidos, onde são cometidas violações flagrantes dos direitos humanos que despertam profunda preocupação por parte da comunidade internacional, não têm a menor autoridade moral para criticar Cuba, um país pequeno e solidário com uma longa e reconhecida trajetória internacional; um povo nobre, trabalhador e amigável.
Ela fala em nome do chefe de um império que é responsável pela maioria das guerras que hoje estão sendo travadas no planeta e que matam inocentes e é o fator decisivo da instabilidade global e de ameaças muito graves para a paz e a segurança internacional, espezinhando o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas que cinicamente ela acaba de invocar.
Não foram 55 anos, senhora embaixadora, você está errada em sua primeira frase, já houve 26 dessas sessões e mais de um século da origem dos eventos que estão sendo discutidos hoje.
Ela mente, ela usa o mesmo estilo que prevalece hoje na política norte-americana. Tudo começou antes mesmo que existisse a nação cubana. Quando o povo cubano primeiro se levantou em armas, em 1868, já tinham aparecido os primeiros sinais do apetite de anexação e de dominação daquilo que era e é hoje o imperialismo dos EUA.
Em 1898, lançando mão de um pretexto — como caracteriza a história moderna dos Estados Unidos — a explosão do navio Maine no porto cubano, eles entraram como aliados das forças da independência cubana e ocuparam o país mais tarde como invasores, impuseram a Emenda Platt, cercearam a independência e a soberania de Cuba; realizaram três ocupações militares, impuseram 60 anos de dominação absoluta que terminaram em 1º de janeiro de 1959 com a entrada do Exército Rebelde em Havana e o triunfo da Revolução Cubana, que até agora trava as mesmas lutas que inspiraram nosso povo, há mais de 100 anos (Aplausos).
Ela mentiu, usou uma frase, supostamente atribuindo a uma fonte cubana uma declaração sobre a chamada Crise de Outubro ou dos Mísseis, que eu a convido para revelar a sua fonte, para dizer o autor dela e que apresente provas. Parece um twit daqueles que proliferam neste país, nestes tempos de ódio, divisão e política suja (Aplausos).
Após o triunfo da Revolução Cubana, o governo dos Estados Unidos estabeleceu como seu objetivo da mudança de regime. A política enunciada pelo presidente Trump, em 16 de junho, não é nova, é a mesma política, é uma política antiga ancorada no passado.
Ela mencionou o ilustre embaixador americano Adlai Stevenson. Ela se esqueceu de comentar que coube a Stevenson o triste dever, enganado pelo seu governo, de mostrar, em uma sessão do Conselho de Segurança, fotos de supostos aviões cubanos, realmente norte-americanos, com o emblema da Força Aérea Cubana, que no dia 15 de abril bombardearam a cidade de Havana, causando muitas baixas, o que foi então o prelúdio do ataque e da invasão pela Baía dos Porcos.
Aqueles bombardeios e a mentira involuntária do embaixador Stevenson, que tinha sido enganado por seu governo, ocorreram mesmo antes da declaração do caráter socialista da Revolução cubana. Esses bombardeios foram anteriores à declaração do caráter socialista da nossa Revolução.
Ele falou sobre a Crise de Outubro.
Nestes dias, fala-se sobre o assassinato do presidente Kennedy e a desclassificação de documentos. Durante muito tempo, a verdade foi escondida ao povo dos Estados Unidos. Tudo deve ser desclassificado.
Mas se ela quiser falar sobre essas questões, sugiro-lhe que leia o livro Treinado para assassinar Castro, do agente da CIA Veciana, que fala do encontro com o agente da CIA, David Phillips e com Lee Harvey Oswald, em Dallas, na terceira semana de setembro de 1963.
Tem sido uma história de mentiras e agressões: a Operação Northwoods, a Operação Mangosta. Acaba de ser desclassificada e tornada pública a informação de que, naquele momento, os Estados Unidos tinham 261mil soldados prontos, para uma invasão direta a Cuba. Na Flórida, funcionava a maior base da CIA na história, com mais de 700 oficiais, até a criação de uma outra base da CIA, ainda maior, em Saigon.
Ela usa o mesmo estilo do julgamento de Alice no País das Maravilhas: sentença primeiro, julgamento depois.
Eu falo pelo meu povo, e também falo por aqueles que não podem dizer as coisas na própria cara ao presidente Trump e à embaixadora dos Estados Unidos, mas que sentem e pensam como eu. Pelo menos ela foi capaz de reconhecer o isolamento absoluto dos Estados Unidos nesta sala e neste mundo. Eles estão sozinhos na questão do bloqueio contra Cuba! (Aplausos.) Ela ignora o peso da verdade, subestima a força de uma ideia justa nas profundezas de uma caverna, mais poderosa do que um exército, tal como disse José Martí, levando a ideia no peito, em uma carta inacabada, a seguinte frase: «Eu já estou em perigo, todos os dias, de dar minha vida para o meu país e por meu dever (…), para impedir em tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se espalhem pelas Antilhas e caiam, com essa força a mais, em nossas terras da América».
Embaixadora, tudo começou há muito mais de 26 anos, há muito mais do que 55 anos atrás. Juntamente com a agressão militar, a fabricação de pretextos, os planos para uma invasão direta, as medidas de asfixia de nossa economia, o terrorismo de Estado, a desestabilização e a subversão — e cito o memorando infame do vice-secretário do Estado, Lester Mallory, assinado em 6 de abril de 1960 — «…provocar decepções e o desânimo, através da insatisfação econômica e as dificuldades (…), negando a Cuba dinheiro e suprimentos, a fim de reduzir os salários nominais e reais. Com o objetivo de ‘provocar a fome, o desespero e a derrubada do governo’, o bloqueio contra Cuba foi criado».
No entanto, quando o presidente Raúl Castro Ruz e o presidente Barack Obama fizeram aqueles anúncios surpreendentes e esperançosos, em 17 de dezembro de 2014, o presidente Obama descreveu o bloqueio como infrutífero e obsoleto, ineficaz em relação aos seus objetivos, causando danos ao povo cubano e o isolamento do governo dos Estados Unidos. Mais tarde, descreveu o bloqueio como inútil para promover os interesses norte-americanos; falhado, sem sentido, inviável e um fardo para os cidadãos.
Mas o bloqueio nunca foi reconhecido como uma violação flagrante, em massa e sistemática dos direitos humanos dos cubanos, o que foi omitido de forma cínica pela embaixadora dos Estados Unidos algumas horas atrás; nem foi reconhecido como uma violação do Direito Internacional ou um ato de genocídio, de acordo com a Convenção de Genebra; nem houve renúncia aos seus objetivos de subjugação do nosso povo. No entanto, o presidente dos Estados Unidos repetidamente declarou sua decisão de usar seus poderes executivos e trabalhar com o Congresso para levantar o bloqueio.
Um reflexo prático desta vontade foi o voto em abstenção dos Estados Unidos, em 2016, desta resolução, sobre a qual a embaixadora dos Estados Unidos zombou.
Durante este período, foram realizados progressos substanciais em termos de relações diplomáticas, diálogo e cooperação em áreas de interesse e benefícios mútuos; mas o bloqueio, nestes últimos dois anos, em todos os fundamentos, permaneceu, embora tenham sido adotadas algumas decisões executivas que modificaram sua aplicação de forma muito limitada, mas na direção positiva. Foi significativa a maneira pela qual, dentro da proibição legislativa de viajar a Cuba, que constitui, aliás, uma violação dos direitos e liberdades civis dos cidadãos dos EUA — que ela também não menciona — no entanto, deu-se uma expansão do uso das licenças de viagens. Resultados tangíveis também foram alcançados em termos de cooperação bilateral, em benefício mútuo, em áreas tão importantes como o confronto com o terrorismo, o tráfico de drogas ou o crime digital.
Senhor presidente:
Em 16 de junho passado, o presidente Donald Trump proclamou o bloqueio como eixo fundamental de sua política anticubana e anunciou um grupo de medidas voltadas para o seu aperto.
Em um discurso antiquado e hostil, típico da Guerra Fria, e diante de uma audiência composta, entre outros, por antigos funcionários da tirania de Batista, adeptos à anexação e terroristas, o presidente dos EUA retomou repetidas alegações sobre supostas violações dos direitos humanos em Cuba para justificar o fortalecimento do bloqueio, Neste pódio, nesta manhã, escutamos seu eco, sua caixa de ressonância.
O presidente Trump não tem nenhuma autoridade moral para questionar Cuba. Ele preside um governo de milionários destinado a aplicar medidas selvagens contra as famílias de menos renda e os pobres desse país, as minorias e os imigrantes. Aplica um programa que atiça o ódio e a divisão. Ele apregoa um excepcionalismo perigoso e a supremacia, disfarçados de patriotismo, o que provocará mais violência. Ele ignora a vontade dos eleitores: dois terços dos americanos e também dos cubanos que residem nos Estados Unidos e que apoiam o fim do bloqueio.
As políticas atuais nos Estados Unidos prejudicam os cidadãos, prevalece a corrupção da política, sequestrada pelos chamados «interesses especiais», isto é, interesses corporativos e o dinheiro; a falta de garantias na educação, saúde e previdência social, as restrições à sindicalização e a terrível discriminação de gênero.
Merecem ser condenados o uso da tortura, o assassinato de afro-americanos pela polícia, a morte de civis por suas tropas, o uso indiscriminado e racialmente diferenciado da pena de morte, o assassinato, a repressão e a vigilância policial dos imigrantes, a separação das famílias e a detenção ou deportação de menores e as medidas brutais com as quais ameaça os filhos de imigrantes ilegais que cresceram e foram educados nos Estados Unidos.
É o governo que perdeu o voto popular.
O embaixador dos Estados Unidos expressou-nos seu sonho. Eu prefiro repetir o sonho de Martin Luther King, quando disse: Sonhei que um dia esta nação vai se levantar e viverá o verdadeiro significado de seu credo. Todos os homens são criados iguais. Que ressoe o sino da liberdade (Aplausos).
Ela veio para nos dizer que reconhece que o futuro da Ilha repousa nas mãos do povo cubano. Está mentindo de forma rotunda, nunca foi assim em toda a história. É a história das tentativas de dominação e hegemonia sobre Cuba.
A política anunciada visa levar as relações de volta a um passado de confronto para satisfazer os interesses espúrios dos círculos extremistas da direita dos EUA e de uma minoria de origem cubana frustrada e envelhecida assente na Flórida.
O Memorando Presidencial que estabelece a política em relação a Cuba inclui, entre outras medidas, novas proibições sobre as relações econômicas, comerciais e financeiras de empresas norte-americanas com empresas cubanas. Também restringe, de forma adicional, a liberdade de viagem dos cidadãos dos EUA com a eliminação das viagens individuais na categoria de trocas denominadas «poco a povo» e medidas de vigilância sobre o resto dos visitantes desse país.
Nas últimas semanas, o presidente Donald Trump reiterou em quatro ocasiões diferentes (incluindo perante esta Assembleia, em setembro passado) que seu governo não levantará o bloqueio contra Cuba, a menos que Cuba faça mudanças na sua ordem interna.
Reitero hoje que Cuba nunca aceitará condições ou imposições e lembramos ao presidente e à embaixador que essa abordagem, aplicada por uma dúzia de seus predecessores, nunca funcionou ou funcionará. Será mais um na conta de uma política ancorada no passado.
Mais recentemente, sob o pretexto das afetações de saúde de alguns diplomatas em Havana, sem a menor evidência de sua causa e origem, porque eles mentem quando falam de ataques ou incidentes, ou resultados das investigações em curso, o governo dos Estados Unidos adotou novas medidas de natureza política contra Cuba, que aprofundaram o bloqueio e afetaram as relações bilaterais no seu conjunto.
Entre eles, suspendeu a emissão de vistos para viajantes e emigrantes cubanos, em seu consulado em Havana, o que prejudica o direito de os cidadãos viajarem livremente e visitarem o país por curtos períodos, como já o fizeram mais de 163 mil cubanos neste ano. Ou dificulta seriamente o reagrupamento familiar de outras pessoas, no âmbito do acordo bilateral para conceder, pelo menos, 20 mil vistos de imigrantes por ano. O requisito de uma entrevista cara a cara com viajantes cubanos, nos consulados dos EUA em países terceiros e para os emigrantes na seção consular dos EUA em Bogotá fará aumentar consideravelmente as formalidades e as tornará inviável para uma grande parte delas. Onde estão seus direitos no discurso dos Estados Unidos?
Não há como justificar que isso prejudica as pessoas e as famílias, no fim de tentar alcançar objetivos políticos contra a ordem constitucional em Cuba.
O governo dos EUA, com o objetivo político de limitar as viagens e prejudicar o turismo internacional a Cuba, também emitiu um aviso infundado e absolutamente mendaz aos cidadãos dos EUA para evitar visitar nosso país.
Através da expulsão injustificada do pessoal do nosso consulado geral em Washington, único nos Estados Unidos, limitou severamente a capacidade deste para prestar serviços aos viajantes americanos e, especialmente, aos residentes cubanos aqui, os quais têm o direito absoluto de visitar e interagir com normalidade com a sua nação.
Igualmente, reduziu arbitrariamente e de maneira infundada o pessoal da nossa embaixada, que causou, entre outras consequências, a desmontagem do seu escritório econômico-comercial, com o malsão propósito político de privar de um interlocutor ao setor empresarial americano, genuinamente interessado em explorar oportunidades de negócios existentes, mesmo dentro do quadro restritivo dos regulamentos de bloqueio.
Também não é surpreendente, depois do que a senhora embaixadora disse aqui, nem anteriormente seus líderes, de que o presidente dos Estados Unidos não leva em consideração o apoio internacional unânime aos progressos que ele está agora revertendo, nem a demanda similar a favor de um levantamento total imediato e incondicional do bloqueio.
Senhor presidente:
Como afirmou o presidente Raúl Castro Ruz em 14 de julho passado, «reafirmamos que qualquer estratégia que busque destruir a Revolução, bem seja por meio da coerção e das pressões, ou lançando mão de métodos sutis, vai fracassar. [...] Cuba está disposta a continuar negociando questões bilaterais pendentes com os Estados Unidos, com base na igualdade e no respeito pela soberania e independência do nosso país e para continuar o diálogo e a cooperação com respeito em tópicos de interesse comum com o governo norte-americano.
«Cuba e os Estados Unidos podem cooperar e coexistir, respeitando as diferenças e promovendo tudo aquilo que beneficia ambos os países e países; mas ninguém pode esperar que Cuba deva fazer concessões inerentes à sua soberania e independência [...] ou negociar seus princípios ou aceite condicionamentos de qualquer tipo, como nunca fizemos antes na história da Revolução». Fim da citação (Aplausos).
Senhor presidente:
Cuba apresenta hoje, pela vigésima sexta ocasião consecutiva, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o projeto de resolução (intitulado) «Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».
Na situação atual, este texto adquire relevância especial, em face do recuo que significam as ações do novo governo dos Estados Unidos contra Cuba.
O bloqueio constitui o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país e para a implementação do Plano Nacional, de acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas. É o principal obstáculo para o desenvolvimento das relações econômicas, comerciais e financeiras entre Cuba e os Estados Unidos e o resto do mundo.
De acordo com os cálculos realizados de forma rigorosa pelas instituições cubanas, o bloqueio causou, no ano decorrido entre abril de 2016 a abril de 2017, perdas para a economia cubana na ordem dos US$ 4,305 bilhões (4.305.000.000).
Esse valor é sobre o dobro do que seria necessário como investimento estrangeiro direto anual para que a economia cubana possa avançar substancialmente rumo ao desenvolvimento.
Os danos acumulados atingem o enorme valor de US$ 822,2 bilhões (822.280.000.000), calculados tendo em conta a depreciação do ouro. Aos preços atuais, eles somam US$ 130,1 bilhões (130.178.000.000).
Dezenas de bancos de países terceiros foram afetados, no último período, pela perseguição extrema e tenaz das transações financeiras cubanas.
O bloqueio é contrário ao Direito Internacional e sua aplicação agressivamente extraterritorial prejudica a soberania de todos os Estados. Também prejudica os interesses econômicos e comerciais em todas as latitudes.
Senhor presidente:
A embaixadora dos Estados Unidos também esqueceu mencionar que o bloqueio constitui uma violação flagrante, em massa e sistemática dos direitos humanos das cubanas e cubanos e pode ser qualificado como um ato de genocídio, nos termos da Convenção, de 1948, sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. É também um obstáculo para a cooperação internacional que Cuba oferece em áreas humanitárias a 81 países do Sul.
Os danos humanos causados pela aplicação desta política são incalculáveis. Não existe uma família ou serviço social cubano em Cuba que não sofra as privações e as consequências do bloqueio. A emigração cubana também sofre discriminação e danos.
No ano passado, a empresa cubana que importa e exporta produtos médicos, Medicuba SA, fez pedidos para comprar suprimentos a 18 empresas dos EUA, as quais se recusaram ou nunca responderam.
Outros, como a corporação norte-americana Promega, reconhecida pelo desenvolvimento de kits de diagnóstico para determinar a carga viral em pacientes com HIV-Aids, hepatite C ou doenças renais, recusou-se, em junho de 2017, a vender seus produtos à Medicuba SA, alegando que o Departamento do Tesouro mantém sanções comerciais que proíbem a venda de seus produtos à Ilha.
Na mesma data, e com o mesmo argumento, a empresa New England Biolabs Inc., que comercializa uma ampla gama de enzimas, como a Proteinase K, que é um reagente que permite diagnosticar doenças virais como dengue, zika e chikungunya, bem como outras enzimas com múltiplos usos para o diagnóstico de malformações congênitas de fetos e determinar a compatibilidade que existe entre os doadores de órgãos e os pacientes que serão transplantados de rim, medula óssea, fígado, entre outros, recusou-se a atender o pedido de fornecimentos a Cuba.
Sob o mesmo argumento, essa empresa se recusou a fornecer recursos de natureza totalmente humanitária a Cuba.
Em abril de 2017, o provedor alemão Eckert & Ziegler Radiopharma Gmbh recusou-se a vender à mesma empresa médica cubana o gerador Ge-68 / Ga-68, com seus componentes, que é uma equipe utilizada no diagnóstico de câncer de próstata. De acordo com a empresa, não era possível fornecer o produto diretamente a Cuba, nem através de um país terceiro, porque o bloqueio o impede.
O serviço de cardiologia do hospital clínico-cirúrgico Hermanos Ameijeiras precisa urgentemente de um dispositivo de assistência circulatória para tratar do choque de origem cardíaca, a cardiologia intervencionista e para a eletrofisiologia, que permite a recuperação da insuficiência cardíaca e o prolongamento da vida do paciente.
A empresa norte-americana Abiomed, líder no mercado global desses produtos, tem o sistema Impella, ideal para tratar essas condições. Em setembro de 2016 e fevereiro de 2017, a empresa Medicuba SA entrou em contato com a empresa para estudar a possibilidade de incorporar o produto no sistema de saúde em Cuba; mas até este minuto a empresa se recusou a responder.
Senhor presidente:
Agradecemos profundamente a todos os governos e povos, parlamentos, forças políticas e movimentos sociais, representantes da sociedade civil, organizações internacionais e regionais que contribuíram com sua voz e o voto, ano após ano, para justificar a justiça e a urgência da abolição do bloqueio.
Agradecemos, também, à grande maioria do povo norte-americano por seu apoio a este objetivo louvável.
É uma ofensa à consciência da humanidade que a embaixadora dos Estados Unidos se referisse ao governo bolivariano da Venezuela dessa maneira inaceitável e intervencionista. Ofende ao heróico venezuelano, a união cívico-militar, o governo bolivariano e chavista, liderado pelo presidente Nicolás Maduro Moros.
O governo dos Estados Unidos mente quando declara que a Venezuela é uma ameaça à sua segurança nacional, sendo a Venezuela, curiosamente, a primeira reserva de hidrocarbonetos certificada no planeta.
Tal como o Libertador Simón Bolívar escreveu: «…os Estados Unidos parecem destinados pela Providência a espalhar a miséria na América, em nome da liberdade». Eu respondo à embaixadora com as palavras de Bolívar.
Estamos em meio a um processo eleitoral limpo e constitucional em Cuba, onde os assentos não são comprados ou prevalecem interesses especiais, onde não há campanhas cheias de mentiras, onde venha a comandar o dinheiro; eleições nas quais a vontade dos eleitores não é manipulada; eleições em que a divisão e o ódio não são atiçados.
Senhor presidente:
Nós louvamos especialmente a todos aqueles que expressaram preocupação e rejeição pelas medidas coercivas anunciadas pelo atual governo dos EUA.
O povo cubano nunca desistirá de construir uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável (Aplausos).
Vamos persistir, com o consenso de nosso povo e, especialmente, o compromisso patriótico dos cubanos mais novos, na luta antiimperialista e na defesa de nossa independência, pela qual já morreram milhares de cubanos e corremos os maiores riscos, como demonstramos em Playa Girón e frente a todas as ameaças.
Nós manteremos eterna lealdade ao legado de José Martí e de Fidel Castro Ruz (Aplausos).
Senhor presidente;
Distintos representantes permanentes;
Prezadas delegadas e delegados:
Nosso povo está acompanhando este debate com esperança. Em nome desse povo, solicito a vocês votarem a favor do projeto de resolução A/72/L.30, «Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».
Muito obrigado (Aplausos prolongados)
Exclamações de: «Viva Cuba!» «Cuba sim, bloqueio não!»