O povo de Cuba e a comunidade internacional conhecem a campanha desonesta que desde 2019 desatou o governo dos Estados Unidos para desacreditar a cooperação médica internacional de Cuba, pressionar os governos que a recebem e privar os povos desses serviços de saúde.
O ministério das Relações Exteriores denuncia que, como parte dessa ofensiva, o governo estadunidense desatou pressões e chantagens contra a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS).
Sob a ameaça de não desembolsar a contribuição financeira que corresponde realizar aos Estados Unidos como principal contribuinte ao orçamento da Organização, a secretaria da OPAS foi obrigada a aceitar o que chamam de «uma revisão externa do papel da OPAS no Programa Mais Médicos no Brasil», no qual milhares de profissionais cubanos tiveram a oportunidade de participar, segundo pedido expresso do governo popular do Partido dos Trabalhadores, e que foi alvo da mais grosseira campanha de difamação por parte dos Estados Unidos e do atual governo brasileiro.
As supostas preocupações dos Estados Unidos sobre a cooperação de Cuba, neste caso sobre o programa «Mais Médicos», não são legítimas, nem pertinentes para serem discutidas na OPAS. O Programa «Mais Médicos», que recebeu auditorias prévias com resultados positivos, foi estabelecido em virtude de um acordo tripartite entre o governo cubano, o então governo brasileiro e a OPAS. O Programa tornou possível que desde agosto de 2013 até novembro de 2018, os médicos cubanos no Brasil atendessem a 113,3 milhões (113.359.000) de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a prover uma cobertura de saúde permanente a 60 milhões de brasileiros. Graças ao Programa se conseguiu expandir a cobertura de atendimento básico e de saúde dos brasileiros; foi alargado o acesso e a oferta de ações de saúde; e foram melhorados os indicadores de saúde da população, reduzindo-se as hospitalizações graças ao trabalho preventivo dos médicos.
O nível de satisfação e aprovação dos pacientes, médicos e gestores do Programa foi alto. Segundo um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 95% dos pacientes estava satisfeito ou muito satisfeito com o Programa.
Se Cuba não tivesse sido cominada a retirar seus médicos do Brasil, estes teriam podido contribuir ao controle e enfrentamento da pandemia da Covid-19 nesse país, o segundo mais afetado em nível mundial.
Tal como foi informado na Declaração do ministério da Saúde Pública, de 14 de novembro de 2018, Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa «Mais Médicos» perante o servilismo do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, quem com atitude de despeito e ameaçadora para os nossos colaboradores e em franco desrespeito à OPAS e ao acordado por esta com Cuba, impôs modificações aos termos do Programa, que conduziram a um descumprimento das garantias acordadas inicialmente e a condições inaceitáveis para a permanência de nossos profissionais.
É nojento que o governo dos Estados Unidos tente manipular os organismos internacionais e regionais a seu prazer. É bem sabido que não existe documento algum adotado pelos órgãos diretivos da OPAS que outorgue mandado ou dê o alvará, do ponto de vista legal, à realização desta revisão nem à redação dos seus chamados «Termos de Referência».
A dita redação esteve a cargo de um grupo composto pelos Estados Unidos, Brasil, a própria secretaria da OPAS e o Canadá, este último agindo como mediador entre as partes. No cúmulo das arbitrariedades, todo este processo de revisão foi realizado gastando o orçamento ordinário da OPAS.
Sem mandado algum, foi contratada uma firma de advogados estadunidense, a qual, em 180 dias deve emitir uma avaliação ajustada e, portanto, predeterminada, conforme os «Termos de Referência» que o seleto grupo dirigido elos Estados Unidos já definiu.
Ninguém com um senso básico de honestidade, com um conhecimento dos propósitos e da conduta do governo dos Estados Unidos, o com o mínimo senso comum pode duvidar de que se está perante um ataque frontal contra o multilateralismo, de uma reles manipulação com fins políticos da OPAS e uma extensão da agressão contra Cuba.
Após a denúncia desta manobra por parte do ministro da Saúde Pública José Angel Portal Miranda, no 58º Conselho Diretivo da OPAS, em 28 de setembro, ficou demonstrada nas intervenções de representantes do Departamento de Estado que o governo dos Estados Unidos está por trás das pressões contra a Organização, contra os programas de cooperação de Cuba com os Estados membros da região e da chamada «revisão externa» ao Programa Mais Médicos para o Brasil. Estados Unidos foi mais longe ao se opor à eleição de Cuba como membro do Comitê Executivo da OPAS, ação que fracassou perante o respaldo unânime que teve a candidatura de Cuba. Durante as sessões do Conselho, vários países reconheceram e agradeceram a solidariedade e a cooperação do pessoal cubano da Saúde no enfrentamento à Covid-19.
O ministério denuncia que está sendo preparada uma avaliação espúria e mentirosa, promovida por e para os propósitos agressivos dos Estados Unidos em seu afã de desacreditar a cooperação internacional de Cuba.
Resulta lamentável que mediante esta nova manobra, o governo dos Estados Unidos tente interferir nas relações de Cuba com a OPAS, que historicamente tiveram como base a cooperação, o respeito, a identificação comum de metas e valores humanistas e o empenho em garantir serviços de saúde de qualidade à população. Sobre essas premissas, foi construído um relacionamento do qual Cuba se sentiu orgulhosa.
O ministério ratifica o firme compromisso de Cuba com o desenvolvimento e sustentabilidade do seu sistema de Saúde para benefício do povo cubano e da cooperação com os povos da região e de outros lados do mundo. Conta com a capacidade para fazê-lo, construída com esforços próprios. É uma realidade que ninguém pode mudar.
O acesso à saúde é um direito humano e os Estados Unidos cometem um crime quando se propõem privar milhões de pessoas desse direito inalienável.
Conforme foi expresso na declaração do ministério das Relações Exteriores, de 5 de dezembro de 2019, é imoral e inaceitável que seja questionada a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos mais de 400 mil colaboradores cubanos da Saúde que, em 56 anos, cumpriram missões em 164 nações.
O recrudescido bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, cujos efeitos são particularmente devastadores no contexto da pandemia da Covid-19, não conseguiu nem poderá impedir que nosso país partilhe seus escassos recursos com outros povos do mundo que necessitam.
Além de enfrentar a pandemia em Cuba, e norteado pela vocação solidária e humanista de nosso povo, o país reforçou a sua cooperação médica internacional com o envio de mais de 3.800 colaboradores organizados em 52 brigadas médicas a 39 países e territórios afetados pela doença, os quais se acrescentaram aos que já prestavam serviços em 59 Estados antes da pandemia.
Tal como expressou o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, em sua reflexão de 2 de outubro de 2014, intitulada A hora do dever, «o pessoal médico que parte para qualquer ponto para salvar vidas, ainda a risco de perder a sua, é o maior exemplo de solidariedade que pode oferecer o ser humano».
Havana, 30 de setembro de 2020 ●
NO CONTEXTO
● O caráter internacionalista da Revolução teve a Saúde entre suas primeiras expressões, quando em 1963, ainda com seu pessoal muito reduzido, enviou ajuda médica ao irmão povo da Argélia. A colaboração médica não implicou que sejam afetadas as capacidades para atender às demandas nacionais da Saúde Pública; pois atualmente Cuba dispõe de mais de 110 mil doutores, 60 vezes mais do que nos começos da Revolução, à razão de um número impressionante de nove em cada mil habitantes.
● Ao contrapor o trabalho altruísta de Cuba no campo da Saúde, perante a ameaça do novo coronavírus, com a hostilidade do império, que a ataca diretamente e financia campanhas de desprestígio – especialmente no âmbito da Organização Pan-americana da Saúde – que acabaram com projetos sólidos e estabelecidos em benefício de povos como os do Brasil, Equador e Bolívia, o presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, fiel ao postulado do Comandante-em-chefe Fidel Castro, afirmou na ONU: «Condenamos a chantagem gangsteril com a que os Estados Unidos pressionaram a Organização Pan-americana da Saúde, com o propósito de utilizar esse organismo regional como instrumento de sua doentia agressão contra nosso país».
● Nem a campanha de difamação dos Estados Unidos para desacreditar e obstaculizar a cooperação médica cubana, nem sua chantagem financeira à Organização Pan-americana da Saúde (OPAs) puderam impedir que Cuba fosse eleita para integrar o Comitê Executivo do organismo regional por um período de três anos.
(Tirado de Granma)