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A TORTURA JAMAIS PODE SER JUSTIFICADA

No domingo, enquanto dava as ultimas revisões à Reflexão sobre Haiti, escutava pela televisão a comemoração da Batalha de Pichincha que aconteceu no Equador há 187 anos, em 24 de maio de 1822. A música de fundo que ambientava a atividade era muito bonita e atraente.     

Parei para observar os vistosos uniformes da época e outros pormenores da comemoração.    

Quantas recordações comoventes ao redor da heróica batalha que decidiu a independência do Equador! Os ideais e sonhos da época estavam presentes naquele ato. Junto ao presidente do Equador, Rafael Correa, foram convidados de honra Hugo Chávez e Evo Morales – que hoje reeditam os anseios de independência e justiça pela qual lutaram e morreram os patriotas latino-americanos. Sucre foi a personagem principal da imortal façanha, impelida pelos sonhos de Bolívar.    

Aquela luta  ainda não concluiu, reaparece em condições muito diferentes, talvez nem mesmo sonhadas na altura.    

De repente lembrei-me de um discurso de Dick Cheney que tinha lido o sábado, sobre Segurança Nacional proferido a quinta-feira às 11h20  no Instituto de Empresas americanas e transmitido pela CNN em espanhol e CNN em inglês. Foi uma resposta ao discurso do presidente dos Estados Unidos de América, Barack Obama, às 10h27  do mesmo dia sobre o mesmo tema, ao qual acrescentava uma explicação sobre o fechamento da prisão de Guantánamo.  Já o tinha escutado quando falou aquele dia.   

A menção daquela parte do território nacional ocupado pela força chamou-me a atenção, além do interesse lógico sobre o tema. Nem sequer mesmo conhecia sobre o  que Cheney falaria imediatamente depois. Não é coisa habitual.    

Inicialmente  pensei que pudesse ser um desafio aberto ao novo Presidente, mas quando li a versão oficial compreendi  que a rápida resposta tinha sido concertada com antecedência.

O  vice-presidente anterior tinha elaborado seu discurso cuidadosamente, em um tom respeitoso e às vezes adoçado.     

Mas o que caracterizou o discurso de Cheney foi a defesa da tortura como método para obter informação em certas circunstâncias.

O nosso vizinho do norte é um centro de poder planetário, a nação mais rica e poderosa, possuidora de uma cifra de cabeças nucleares que vai de 5 mil até 10 mil, as que podem explodir-se em qualquer ponto do planeta  com precisão  de milímetros. Teria que ser acrescentado o resto de seu equipamento bélico: armas químicas, biológicas, eletromagnéticas, um imenso paiol de meios de combates terrestres, navais e de ar. Essas armas estão nas mãos daqueles que reclamam o direito de usar a tortura.  

O nosso país possui cultura política suficiente para analisar tais argumentos. Muitos no mundo igualmente entendem o que expressam as palavras de Cheney. Farei  uma breve síntese escolhendo seus  próprios  parágrafos acompanhados de breves comentários e opiniões.    

Começou criticando o discurso de Obama: “é óbvio que o presidente seria sancionado numa Câmara  de Representantes, porque na Câmara temos a norma de alguns minutos” disse a maneira  de piada, embora ele, pela sua vez, falou bastante tempo, a versão oficial traduzida tem 31 páginas de 22 linhas cada uma.

“… Fui o  primeiro vice-presidente que também agiu como Secretário de Defesa … minhas funções  logicamente estavam voltadas para  a segurança nacional, me concentrei nesses desafios essencialmente… Hoje sou um homem mais livre. Não tenho nenhuma eleição que ganhar ou perder, nem estou procurando favores.    

“Não estou aqui falando em nome de George W. Bush. Ninguém mais do que nós queremos que o governo atual tenha êxito.  

“Hoje quero falar da filosofia” estratégica que está por trás das nossas políticas, o faço como alguém que lá esteve todos ao dias durante o governo de Bush que apoiou as políticas quando foram tomadas as decisões e que, sem dúvidas, o faria mais outra vez nas mesmas circunstâncias.

“O presidente Obama merece nosso apoio quando toma decisões sábias, como eu acho que o tem feito em certos assuntos concernentes a Afeganistão e ao respeito a  reverter seu plano de publicar fotos incendiárias, e quando culpa  ou desvirtua  as decisões de segurança nacional que nós tomamos, merece uma resposta.”    

“O Nosso governo sempre teve que fazer face a criticas, que no caso de certos  círculos sempre foi intensa, essencialmente nos últimos anos de mandato, quando os perigos eram tão graves ou mais graves do que nunca, mas o senso de alarme após o 11 de setembro já estava desaparecendo na memória.”    

Posteriormente  faz  um resumo dos ataques terroristas praticados contra os Estados Unidos durante os últimos 16 anos, dentro ou fora de suas fronteiras, numerando meia dúzia deles.   

O problema de Cheney era entrar no espinhoso tema das torturas que tantas vezes a política oficial dos Estados Unidos tem condenado.

“Em 11 de Setembro foi necessária a mudança da  política, voltada para uma ameaça estratégica que o Congresso qualificou como ameaça inusual e extraordinária à segurança nacional de E.E.U.U. Decidimos evitar ataques desde o primeiro momento”, assegurou.    

Assinala o número das pessoas que perderam a vida o 11 de setembro. O compara com o ataque a Pearl Harbor.  Não explica por que a complexa ação conseguiu organizar-se de maneira  relativamente fácil, quais notícias prévias da inteligência possuía  Bush, o que conseguiram fazer  para evitá-la. Já Bush tinha quase oito meses na Presidência. Sabia-se que trabalhava pouco e descansava muito.

Constantemente ia embora para fazenda  em Texas.    
“Al – Qaeda procurava tecnologia nuclear – afirma – e A.Q.Khan estava vendendo tecnologia nuclear no mercado negro”, – exclama e acrescenta: “Tivemos os ataques com ántrax  de fonte desconhecida, os campos de treino no Afeganistão e ditadores como Saddam Hussein, com relações conhecidas com terroristas no  Oriente Médio.    

“Como lembrarão eu estava em meu escritório naquelas primeiras horas quando o radar descobriu um avião que ia  para a Casa Branca a 500 milhas por hora, o vôo 77, que terminou batendo o Pentágono. Com o avião ainda voando, os agentes do Serviço Secreto entraram no meu gabinete e me dizeram que  deveríamos partir imediatamente. Posteriormente estava num posto de comando fortificado em algum lugar debaixo da Casa Branca.”  

A narração de Cheney evidencia que ninguém tinha previsto aquela situação e lhe oferece um pequeno serviço para  orgulho dos americanos ao supor que alguém fechado numa gruta, a 15 ou 20 mil quilômetros de distância, poderia forçar ao Presidente de Estados Unidos a ocupar sua posição de controle no porão da  Casa Branca.   

“Dali em diante – narra Cheney ? tenho escutado especulações ocasionais, de que eu mudei após o 11 de setembro, eu não diria isso, mas devo admitir que observar um ataque coordenado e devastador contra o nosso país desde um bunker subterrâneo na Casa Branca pode afetar a visão que temos das nossas  responsabilidades.”      

“Como as guerras não podem ser ganhas na defensiva, agimos diretamente contra os terroristas, suas guaridas e santuários.   

“As políticas foram aplicadas com apoio   bipartidista.
“Não inventamos a autoridade. Aparece no Artigo dois da Constituição.

“Após do 11 de setembro o Congresso e uma Resolução Mista autorizaram todo o necessário para proteger os E.E.UU

“Esta iniciativa nos permitiu interceptar chamadas e monitorar contatos entre operadoras de  Al – Qaeda e as pessoas dentro dos EE.UU.  

“O programa era ‘top secret’ e por uma boa razão, até que os  editores do New York Times o obtiveram e divulgaram isto em primeira página. Depois do 11 de setembro, O Diário passou meses publicando fotos  dos mortos. A cargo de Al – Qaeda, aquele dia.

“Isso impressionou ao Comitê de Prêmios Pulitzer, mas evidentemente não serviu aos interesses do país nem salvaguardou ao povo.  

“Anos depois o nosso governo compreendeu que a segurança do país requeria  colher informação que em alguns casos só poderia ser obtida mediante fortes  interrogatórios.    

“Eu fui  e continuo sendo um forte  defensor do programa de interrogatórios.”  (Se refere  aos  interrogatórios com emprego de torturas.)    

“Esse método foi usado com terroristas depois de  fracassarem com outras técnicas.

“Estos eram legais, essenciais, bem justificados, bem-sucedidos  e a maneira correta de agir.   

“Mas os nossos sucessores têm seu  próprio ponto de vista sobre o assunto.

“Por decisão presidencial, o mês passado vimos como eram divulgados  documentos relacionados  com essa prática de interrogatórios. Foi feito como um exercício pleno  do governo para honrar o direito do povo a
saber a verdade.    

“… O público recebeu menos da metade  da verdade.  

“É difícil de imaginar um precedente pior que ver   uma administração entrante incriminando as decisões políticas de seus  antecessores.    

“Um das pessoas que se opôs a  liberar os memorandos sobre  técnicas de interrogatório foi o diretor da Agência Central de Inteligência, León Panetta”.
Cheney, ao chegar a este ponto, no entanto, tinha que explicar o acontecido na prisão de Abu Ghraib que encheu de horror ao mundo. “Lá reinava o sadismo disse ? e nada tinha a ver com os interrogatórios à procura de informação.    

“Em Abu Ghraib, guardas sádicos abusaram de prisioneiros  violando as leis dos E.E.U.U., regras militares e a decência.   

“Nós já sabemos a diferença entre justiça e vingança. Nós não estávamos tentando nos vingar dos autores do 11 de setembro.

“Desde o princípio do programa só nos dedicamos  à prioridade mais importante, obter informação sobre os planos terroristas.

Pelo dano que causaram aos prisioneiros iraquianos e à causa dos Estados Unidos, mereciam e receberam justiça.”

Independentemente dos milhares de jovens norte-americanos mortos, e feridos na guerra do Iraque e os fabulosos fundos investidos ali,  centos de milhares das vidas de crianças, jovens e idosos, homens e mulheres que não tiveram culpa nenhuma do ataque às Torres gêmeas morreram  naquele país após da invasão ordenada por  Bush. Aquela  enorme massa de vítimas inocentes não recebeu sequer uma menção no discurso  proferido por Cheney.    
As deixa de lado e continua:

“Se os liberais não concordam com algumas decisões  e os Conservadores com outras, pareceria, que o presidente está no caminho de uma solução sensata.

“Mas na luta contra o terrorismo, não há pontos meios, e  meias medidas te meio expõem.    

“Quando não tens conhecimento de alguma coisa,  isto pode nos levar à catástrofe.  

“Em um segundo dia de governo o presidente Obama anunciou o fechamento da prisão de Guantánamo. Aquele passo foi dado com pouca deliberação e sem plano.    

“A  esta administração (Obama) lhe foi fácil receber aplausos na Europa pelo fechamento de Guantánamo, mas lhe resulta  difícil encontrar uma alternativa que serva aos interesses da justiça e a segurança nacional estadunidense.

“Na categoria de eufemismo, o prêmio será obtido por um artigo recente em um jornal famoso que se refere a terroristas que capturamos como ‘seqüestrados”. ‘

“Temos inimigos do nosso país, denominados por um jornal como vítimas do seqüestro.”

“Os  interrogatórios e o Programa de Vigilância, sem dúvidas, fizeram a este país mais seguro.”   

“Quando Obama e sua administração falam em interrogatórios, o  fazem como se eles tivessem resolvido o dilema moral de como extrair informação vital da boca dos terroristas.    

“Na realidade, estão deixando de lado as decisões, enquanto presumem  de uma superioridade moral.  

“Desclassificar esses memorandos é contrário aos interesses da segurança nacional”.

“O dano começa com informação de alto grau de secreto alto que já está em mãos terroristas”.

“Governos do mundo que nos apoiaram em manobras conjuntas,  agora temem porque vêm outras operações comprometidas.

“O presidente Obama usou seu poder para revelar o que acontece nos interrogatórios…   

“O próprio diretor de Inteligência Nacional do presidente Obama, Denis C. Blair, disse isto desta maniera: ‘A informação de alto valor veio dos interrogatórios nos quais foram usados esses métodos e nos deu uma compreensão maior da organização de Al- Qaeda que atacou nosso país.’

“O almirante Blair disse esta conclusão por escrito; mas isto que desapareceu em uma versão posterior dada pelo conhecer pelo governo.    

“Essas 26 palavras faltantes diziam uma verdade inconveniente; mas eles não puderam mudar as palavras do diretor da CIA durante os  governos de Clinton e Bush, George Tenet que disse claramente,: ‘Eu sei que este programa salvou vidas.  Sei que destruímos planos. Sei que só este programa  custa mais do que o FBI, a CIA e a Agencia de  segurança   Nacional juntas nos tem podido dar.’    

“Se os norte-americanos têm oportunidade de saber o que  é o que foi evitado no país, isto esclareceria a urgência e o caráter correto destes interrogatórios nos anos posteriores ao 11 de setembro.  

“Nos ocupamos de obter os seus segredos no lugar de compartilhar os nossos com eles.   

“É algo que se deve manter até que o perigo tenha passado. No caminho foi necessário tomar decisões difíceis.

“Nenhuma decisão de segurança nacional foi tomada de forma simples nem de maneira acelerada.    

“Como em qualquer conflito houve custos. Nenhum mais alto que os sacrifícios desses mortos ou feridos servindo o país.”

“Como muitos outros que prestam serviços aos Estados Unidos eles não são desses  que pedem agradecimento mas eu lhes estarei agradecido.   

Seus ataques à administração de Obama foram realmente duros, mas eu não quero emitir opiniões sobre este assunto. Corresponde-me, no entanto,                                                                   
lembrar que o terrorismo não desceu do céu: foi o método inventado pelos Estados Unidos para combater à Revolução cubana.    

Nada menos que o general  Dwight Eisenhower, Presidente de Estados Unidos, foi o primeiro em usar o terrorismo contra a  nossa Pátria, e não se tratou de
um grupo de ações sangrentas contra nosso povo, mas sim de dezenas de fatos desde o  próprio ano 1959, que se acrescentaram depois a centos de atos terroristas cada ano, com emprego de substâncias inflamáveis, explosivos de alta potencia  armamentos sofisticados de precisão com raios infravermelhos, venenos como cianureto, fungos,  dengue  hemorrágico, febre suína, ántraz, vírus e bactérias que atacavam culturas, plantas, animais e seres humanos.    

Não foram só  ações contra a economia e o povo, mas também as destinadas a  eliminar os líderes da Revolução.    

Milhares de pessoas foram afetadas, e a economia cujo objetivo é sustentar a alimentação, a saúde e os serviços mais elementares do povo foi submetida a um implacável bloqueio aplicado extraterritorialmente.    

Não invento estes fatos. Eles constam nos documentos  desclassificados do Governo dos Estados Unidos. Em nosso país, apesar dos sérios perigos que nos ameaçaram durante dezenas  de anos,  jamais se torturou a ninguém  para obter informação.

Por dolorosas que fossem as ações contra o povo dos Estados Unidos o 11 de Setembro de 2001 que todo o mundo condenou com energia, a tortura é um ato covarde e vergonhoso que  jamais  pode ser justificado.    

Fidel Castro Ruz    
Maio 27 de 2009    
12h54 p.m

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