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Palavras Proferidas pelo Raúl Castro Ruz nas Conclusões do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba

Querido Fidel:
Companheiras e companheiros:

Vamos nos aproximando ao fim do Congresso, depois de intensas jornadas nas quais os comunistas cubanos discutimos e aprovamos os Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, o Relatório Central e diferentes resoluções sobre os principais assuntos analisados.

Acho que a maneira mais digna e, também produtiva de comemorar o 50º Aniversário da Vitória sobre a invasão mercenária de Playa Girón, um dia como hoje, no dia 19 de abril de 1961 é precisamente ter tido um magnífico Congresso do Partido, reunião que conclui, depois de algo mais de cinco meses do início das discussões sobre os Lineamentos, processo de profundo caráter democrático e transparente, cujo protagonismo indiscutível foi assumido pelo povo sob a direção do Partido.

Desejo, em nome dos quase 800 mil militantes comunistas, dos mil delegados ao Congresso, da nova direção de nossa organização e, em particular, do companheiro Fidel Castro Ruz, parabenizar todas as cubanas e os cubanos por sua decisiva participação no debate e pela indubitável demonstração de apoio à Revolução, o que constitui para nós motivo de satisfação e, o mais importante, uma responsabilidade e um compromisso superior para conseguir, com a ajuda de todos, a atualização do modelo econômico, no intuito de garantir o caráter irreversível do Socialismo em Cuba.

Já exprimimos no Relatório Central que não nos fazíamos ilusões acerca de que os Lineamentos e as medidas vinculadas a eles, por si próprias, fossem a solução de todos os problemas existentes. Para atingir o sucesso nesta questão estratégica e noutras, é preciso que, de imediato, nos focalizemos em fazer cumprir os acordos deste Congresso, sob um denominador comum de nossa conduta: a ORDEM, a DISCIPLINA e a EXIGÊNCIA.

A atualização do modelo econômico não é um milagre que possa ser feito da noite para o dia, como alguns consideram; a sua implementação total realizar-se-á gradativamente durante o qüinqüênio, visto que é muito o trabalho para pormenorizar, planejar e coordenar tanto no plano jurídico quanto na preparação pormenorizada de todos aqueles envolvidos na sua execução prática.

Também será preciso desenvolver um intenso trabalho de divulgação com a população sobre cada medida que adotemos e, ao mesmo tempo, manter os pés e os ouvidos bem atentos e próximos da terra para ultrapassar os entraves que encontremos e retificar rapidamente os erros que cometamos na sua aplicação.

Estamos certos de que o principal inimigo que encaramos e que encararemos serão as nossas próprias deficiências e que, por conseguinte, uma tarefa de tão grande dimensão para o futuro da nação, no poderá admitir improvisações nem presas. Não renunciaremos a efetuar as mudanças necessárias, como nos indicou Fidel nas suas Reflexões de ontem, as realizaremos ao ritmo que exijam as circunstâncias objetivas, e sempre com o apoio e a compreensão da cidadania, sem nunca pôr em risco a nossa arma mais poderosa, a unidade da nação em torno da Revolução e de seus programas.

Sem o menor desejo de chauvinismo, acho que Cuba faz parte do reduzido número de países do mundo que têm as condições para transformar o seu modelo econômico e sair da crise sem traumas sociais porque, no primeiro lugar, temos um povo patriótico, que se sabe poderoso pela força que representa a sua unidade monolítica, a justeza de sua causa e a preparação militar, e por sua elevada instrução, orgulhoso de sua história e raízes revolucionárias.

Avançaremos com decisão, apesar do bloqueio norte-americano e das adversas condições imperantes no mercado internacional, que se exprimem, entre outras, nas restrições para o acesso de Cuba à fontes de financiamento e na espiral dos preços do petróleo, que arrasta ao resto das matérias-primas e aos alimentos; em poucas palavras, se encarece tudo o que compramos no exterior.

Poucos meses depois de iniciado o ano 2011 e, segundo dados muito recentes, já aumentou a mais de 800 milhões de dólares o custo adicional das importações do ano, apenas pelo incremento dos preços, para comprar as mesmas quantidades planejadas, o que vai nos obrigar, logo que concluir o Congresso a efetuar ajustes no plano aprovado no mês de dezembro passado.

Neste momento a poupança de recursos de qualquer tipo continua sendo uma das fontes principais de receitas do país, visto que ainda existem despesas irracionais e imensas reservas de eficiência que devemos explorar com muito senso comum e sensibilidade política.

Apesar do aceitável comportamento conseguido até a presente data na entrega de terras ociosas em usufruto, ao abrigo do Decreto-Lei 259 de 2008, ainda ficam milhares e milhares de hectares de superfície cultivável à espera de braços dispostos para tirar os frutos que tanto demanda a população e a economia nacional, e que podemos cultivar em nossos campos, visando substituir as cada vez mais custosas importações de muitos produtos, que hoje beneficiam os fornecedores estrangeiros em vez dos nossos camponeses.

O primeiro que devemos fazer é cumprir o que acabamos de aprovar neste evento e, por isso, não é fortuita a decisão de que o Comitê Central analise nos seus plenos, pelo menos duas vezes por ano, o cumprimento dos acordos deste Congresso, particularmente, a marcha da atualização do modelo econômico e a execução do plano da economia.

Nesse sentido, devo salientar a transcendência da tarefa encomendada à Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento, a qual dirigirá harmonicamente os esforços e as ações dos organismos e das entidades nacionais envolvidas na atualização do modelo econômico com o apoio, em particular, do Ministério de Economia e Planejamento, que constitui o Estado Maior do Governo para esta atividade da vida nacional.

Por outro lado, os nossos deputados têm mais trabalho no futuro, dado que os Lineamentos aprovados pelo Congresso serão submetidos à análise da Assembléia Nacional do Poder Popular, visando a sua ratificação legislativa nos sucessivos períodos de sessões, na medida em que for concluída a elaboração das normativas legais correspondentes.

Como vocês escutaram, o Congresso acordou convocar no dia 28 de janeiro do próximo ano, data na qual vai se comemorar o 159º aniversário do nascimento de José Martí, a Conferência Nacional, a qual, na prática, será uma continuação do VI Congresso, dedicada a valorizar de maneira realista e com espírito crítico o trabalho do Partido, bem como a definir as transformações necessárias para exercer o papel de força dirigente superior da sociedade e do Estado que lhe corresponde em virtude do Artigo cinco da Constituição da República. Também acordamos outorgar faculdades à referida Conferência no intuito de atualizar os métodos e o estilo de trabalho, as estruturas e a política de quadros, incluindo ampliar e renovar o Comitê Central.

Como é exprimido na sua convocatória, a Conferência Nacional estará presidida pela determinação de “mudar tudo aquilo que deve ser mudado” contida na brilhante definição do conceito de Revolução do companheiro Fidel.

Para alcançar o sucesso, o primeiro que estamos obrigados a modificar na vida do Partido é a mentalidade, que como barreira psicológica, no meu entender, é o mais difícil de ultrapassar, ao estar ligada, durante longos anos, aos mesmos dogmas e critérios obsoletos. Também será imprescindível retificar erros e conformar, baseando-se na racionalidade e na firmeza dos princípios, uma visão integral do futuro em prol da preservação e do desenvolvimento do Socialismo nas atuais circunstâncias.

No que diz respeito à política de quadros, mediante a eleição do novo Comitê Central, de seu Secretariado e do Bureau Político, apresentados na manhã de hoje, temos dado um primeiro passo para cumprir o que acordamos no Congresso, muito especialmente no que se refere ao começo de um processo gradativo de renovação e de rejuvenescimento da cadeia de cargos políticos e estatais, ao mesmo tempo que foi melhorada de maneira significativa a composição racial e de gênero.

O Comitê Central ficou integrado por 115 membros, dos quais 48 são mulheres – 41.7 por cento – o que ultrapassa em mais de três vezes a proporção conseguida no anterior congresso, que foi de 13.3 por cento. Os negros e mestiços são 36, incrementando-se 10% a sua representação, que agora é 31,3%.

Este resultado, que repito, é um primeiro passo, não é fruto da improvisação. Desde há vários meses o Partido tem trabalhado com profundidade neste sentido, no intuito de apresentar uma candidatura que levasse em conta a necessidade de conseguir proporções justas de gênero e de raça no seio do Comitê Central.

Foram eleitos a partir da gigantesca canteira de formados universitários e de especialistas qualificados, que a Revolução não perdeu tempo em preparar. São filhos da classe operária, surgidos das entranhas mais humildes do povo, com uma vida política ativa nas organizações estudantis, na União de Jovens Comunistas (UJC) e no Partido; jovens que, na sua maioria, têm mais de 10, 15 ou 20 anos de experiência na base, sem deixarem de trabalhar nas profissões que estudaram e quase todos foram propostos pelas células nas quais militam, fazendo parte do processo de preparação do Congresso.

No futuro cabe-nos, acompanhar e prosseguir sua formação, visando prepará-los para que, de maneira gradativa, com o seu trabalho, possam ocupar responsabilidades superiores.

Na integração dos órgãos superiores do Partido, apesar da saída do Comitê Central de 59 companheiros, a metade de seus membros efetivos, a maioria deles com uma positiva folha de serviços à Revolução; continuamos vários veteranos da geração histórica e é lógico que assim seja, como uma das conseqüências das deficiências cometidas neste âmbito, criticadas no Relatório Central, que impediram ter hoje uma reserva de substitutos que tenham maturidade e experiência suficiente para assumirem o relevo nos principais cargos do país.

Por conseguinte, continuaremos adotando medidas semelhantes nesta decisiva direção durante a próxima Conferência Nacional do Partido e na vida diária do nosso trabalho partidário, governamental e estatal.

O companheiro Fidel Castro Ruz, fundador e Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana, deu-nos o primeiro exemplo de atitude conseqüente nesta matéria, ao solicitar expressamente não ser incluído na candidatura do Comitê Central.

Fidel é Fidel e não precisa de cargo nenhum para ocupar, por sempre, um lugar cimeiro na história, no presente e no futuro da nação cubana. Enquanto tiver forças para fazê-lo, e felizmente se encontra em plenitude de seu pensamento político, desde a sua modesta condição de militante do Partido e de soldado das idéias, continuará contribuindo à luta revolucionária e aos objetivos mais nobres da Humanidade.

No que diz respeito a minha pessoa, assumo a minha última tarefa com a firme convicção e compromisso de honra de que o Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba tem como principal missão e sentido de sua vida: defender, preservar e continuar aperfeiçoando o Socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

No Bureau Político, como poderão observar, reflete-se uma adequada proporção de Chefes principais das Forças Armadas Revolucionárias. É natural que seja assim, o qual fundamento citando as palavras do companheiro Fidel no Relatório Central ao Primeiro Congresso do Partido:

“O Exército Rebelde foi a alma da Revolução. De suas armas vitoriosas emergiu livre, bonita, pujante e invencível a Pátria nova… Quando foi fundado o Partido… o nosso exército, herdeiro, pela sua vez, do heroísmo e da pureza patriótica do Exército Libertador e continuador vitorioso de suas lutas, depositou nas suas mãos as bandeiras da Revolução e foi a partir desse instante e para sempre seu mais fiel, disciplinado, humilde e incomovível seguidor”. Fim da citação.

Tenho muitas razões para proclamar que as Forças Armadas Revolucionárias, das quais sinto orgulho de ter sido ministro durante quase 49 anos, nunca renunciarão a cumprir esse papel ao serviço da defesa do povo, do Partido, da Revolução e do Socialismo.

A condição de membro do Comitê Central, embora, em parte até agora, tinha sido um reconhecimento à trajetória de luta dos eleitos, o que foi justo, a partir deste momento deverá predominar o conceito de que, em essência, essa categoria representa uma enorme responsabilidade perante o Partido e o povo, visto que entre congresso e congresso, o Comitê Central é o organismo superior de direção do Partido e lhe correspondem, de acordo com os estatutos, amplas faculdades para controlar a aplicação da política traçada e dos programas de desenvolvimento econômico e social do país, bem como a política de quadros e o trabalho ideológico entre outros.

Portanto, é preciso elevar a preparação e a superação constante de seus membros, visto que nos propomos utilizar ativamente o Comitê Central para levar à prática os acordos do Congresso, como foro para analisar de maneira colegiada, sem traço de formalismo, os principais temas da vida do Partido e da nação.

O mesmo faremos no Bureau Político, como lhe corresponde por ser o organismo superior de direção entre os plenos do Comitê Central.

O Bureau Político está integrado por 15 membros, reduzindo-se se comparado com o anterior de 24 membros, quantidade que, na prática, resultou excesiva. Fazem parte dele três novos companheiros: Mercedes López Acea, Primeira Secretária do Partido em Havana; Marino Murillo Jorge, Vicepresidente do Conselho de Ministros e Chefe da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento e Adel Yzquierdo Rodríguez, quem recentemente foi nomeado Ministro de Economia e Planejamento.

Estas promoções não são fortuitas, no primeiro caso obedece à prioridade que o Partido concede a seu trabalho na capital, de mais de dois milhões de habitantes e no caso dos restantes companheiros, responde à significação estratégica da atualização do modelo econômico e do desenvolvimento da economia nacional.

Manteremos a útil prática de reunir conjuntamente uma vez por semana, tanto à Comissão do Bureau Político quanto ao Comitê Executivo do Conselho de Ministros para avaliar os assuntos fundamentais da vida nacional e, ao mesmo tempo, continuaremos estimulando a participação nas sessões mensais do Conselho de Ministros, segundo os temas a serem debatidos e em qualidade de convidados, aos membros do Bureau Político e do Secretariado do Comitê Central, do Conselho de Estado e da presidência da Assembléia Nacional; aos principais dirigentes da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) e de outras organizações de massas e da UJC, ao igual que aos primeiros secretários dos comitês provinciais do Partido e aos presidentes dos conselhos da Administração Provincial.

Este método demonstrou a sua eficácia para transmitir, sem intermediários, aos principais dirigentes de todo o país, informações indispensáveis e orientações para o desempenho de suas responsabilidades.

Finalmente, todos nós sabemos da importância histórica que teve para o destino da Revolução a esmagadora derrota da invasão mercenária de Playa Girón, como resultado da firme, incessante e decidida ação de nossos combatentes que, sob o comando direto do Comandante-em-Chefe Fidel Castro, que se manteve o tempo todo no teatro das operações, onde se desenvolviam as ações combativas, aniquilaram, em menos de 72 horas, a tentativa do governo dos Estados Unidos de criar uma cabeça-de-praia em um afastado canto da Pátria, para a qual tentariam deslocar mais tarde, desde uma base militar na Flórida, um governo fantoche que solicitaria à Organização de Estados Americanos, a tristemente célebre OEA, a intervenção militar de forças norte-americanas, localizadas em águas muito próximas, acompanhando o contingente mercenário desde a sua saída das costas centro-americanas, como já tinham feito na Guatemala no ano 1954 sete anos antes, durante o derrubamento do governo progressista de Jacobo Arbenz.

Sirva a ocasião para repetir as palavras de Fidel no décimo quinto aniversário da Vitória, no dia 19 de abril de 1976 quando disse: “A partir de Girón todos os povos de América foram um pouco mais livres” Fim da citação.

Em Girón, pela primeira vez foi empregue em defesa do socialismo em Cuba o armamento fornecido poucos meses antes pela ex-União Soviética, sem apenas tê-lo podido dominar completamente. É justo, em uma data como hoje, reconhecer que sem a ajuda dos povos que integravam aquele imenso país, especialmente o povo russo, a Revolução não tivesse podido sobreviver nos anos iniciais perante as crescentes e continuas agressões do imperialismo e, por isso, estamos eternamente gratos.

A nossa gratidão, um dia como hoje, aos atuais países socialistas por sua invariável cooperação e apoio durante todos estes anos de duras batalhas e sacrifícios.

Os povos irmãos do Terceiro Mundo, especialmente os da América Latina e do Caribe, que se esforçam por transformar a herança de séculos de dominação colonial sabem que sempre poderão contar com a nossa solidariedade e apoio.

Uma calorosa saudação aos partidos comunistas e outras forças progressistas do mundo que lutam sem descanso, partindo da firme convicção de que um outro mundo melhor é possível.

Também desejo exprimir o reconhecimento do povo cubano a todos os governos que ano após ano, têm exigido mediante o seu voto e a sua voz nas Nações Unidas, o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

Finalmente, chegue a nossa gratidão a todas e todos aqueles que, de uma ou outra maneira, participaram na exitosa organização e asseguramento deste Congresso.

Acho que não existe melhor maneira de comemorar o 50º aniversário do Dia da Vitória em Playa Girón, que encerrando este histórico Congresso do Partido com a presença de Fidel e o simbolismo que tem a “Elegia dos Sapatinhos Brancos” do Indio Naborí, declamada vibrantemente pelo ator Jorge Ryan e as emocionadas palavras de Nemesia, a menina carvoeira que viu morrer indefesa a sua mãe e as feridas provocadas a sua avó e a dois irmãos pela ação assassina de aviões pintados com as insígnias cubanas e cujos sapatos brancos, perfurados pela metralha inimiga, são expostos no museu de Playa Girón, como prova material de que a Revolução continua vitoriosa 50 anos mais tarde, prestando homenagem a seus caídos.

Muito obrigado.

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