No 8o Congresso serão examinados, entre outros assuntos importantes, os resultados econômicos e sociais alcançados no quinquênio anterior, bem como as projeções de trabalho para os próximos anos, a fim de garantir a continuidade e irreversibilidade do Socialismo, avançar no desenvolvimento da economia e na melhoria da qualidade de vida da população
A militância partidária que se reunirá no 8o Congresso, que acontecerá de 16 a 19 de abril, vai examinar, entre outros assuntos relevantes, os resultados econômicos e sociais alcançados no quinquênio anterior, bem como as projeções de trabalho para os próximos anos, de forma a garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo e avançar no desenvolvimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população, em estreita ligação com a necessária formação de valores éticos e políticos na cidadania.
Durante quase um ano, uma comissão, com a participação de representantes do Partido, do Governo, da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, das Organizações de Massa, acadêmicos e pesquisadores, trabalhou intensamente na preparação dos documentos que serão examinados pelo delegados ao Congresso, que incluem cinco itens básicos:
1. Breve revisão da economia durante o quinquênio 2016-2020.
2. Avaliação abrangente da atualização do modelo econômico a partir do 6o Congresso até o momento. Diretrizes e políticas.
3. Atualização da Conceituação do Modelo Econômico e Social.
4. Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico Social até 2030.
5. Atualização das Diretrizes para o próximo período.
Esses conteúdos vão marcar a análise do que vem sendo alcançado e dos desafios na dimensão econômico-social, a partir do 6o Congresso do Partido.
BREVE PANORAMA DA ECONOMIA NO QUINQUÊNIO 2016-2020
Durante o quinquênio, a economia cubana experimentou dificuldades de vários tipos que afetaram seus resultados, nas quais a intensificação das medidas de bloqueio econômico, comercial e financeiro teve efeitos negativos, especialmente nos últimos anos.
Também tiveram impacto os problemas estruturais e as deficiências internas, que afetaram o desempenho da nossa economia e não foram totalmente resolvidos nesta fase. No entanto, está demonstrada sua capacidade de resistência, o que tem permitido preservar as conquistas sociais, sem abrir mão dos objetivos de desenvolvimento planejados e ao apoio solidário a outros povos.
De 2016 a 2019, a economia cubana experimentou um crescimento modesto do Produto Interno Bruto, a uma taxa de 1% em média anual. Para 2020, estima-se uma contração de cerca de 11%, derivada dos efeitos sobre a atividade econômica devido ao impacto do bloqueio e da pandemia da Covid-19.
Em 2020, para fazer frente a esse cenário complexo, foi aprovada a Estratégia Sócio-Econômica para dinamizar a economia e enfrentar a crise global provocada pela Covid-19, que está em fase de implementação.
A PARTIR DO 6º CONGRESSO ATÉ À DATA, DIRETRIZES E POLÍTICAS
Perante os delegados ao 8º Congresso, em representação de todo o povo, serão prestadas contas das políticas aprovadas desde o 6o Congresso dessa organização política até à data. Estas, com base nos seus resultados, foram classificadas em três categorias, tendo em consideração o cumprimento total ou parcial dos seus objetivos ou seu descumprimento.
Da mesma forma, será dada informação sobre a situação das Diretrizes, das quais 70% foram implementadas ou estão em processo de implementação.
A partir das informações que em breve estarão nas mãos dos delegados, destacam importantes ações desenvolvidas desde o 6o Congresso, com o objetivo de transformar o modelo econômico.
Entre 2011 e 2016 destacam, entre outros, a criação das bases para a ordenação monetária, os passos iniciais para o desenvolvimento dos diferentes atores econômicos, o início da implementação de mudanças no sistema de gestão da economia, bem como a melhoria dos sistemas e órgãos de gestão nos diversos níveis de Estado e de Governo.
Já a partir do 7o Congresso do Partido iniciou uma nova etapa, que considerou as conquistas e irregularidades dos cinco anos anteriores, bem como as causas subjetivas e objetivas que influenciaram nas deficiências.
Dentre as questões subjetivas se incluem que o desenho de algumas políticas não foi totalmente abrangente, nem foram seus objetivos e indicadores determinados para promover o controle adequado de sua implementação. Por vezes, o âmbito e a qualidade das ações de formação e comunicação realizadas se revelaram insuficientes.
Tampouco foi possível envolver inicialmente os órgãos, organizações e entidades de forma organizada para que, desde a base, pudessem orientar, treinar, apoiar e controlar a implementação das políticas em correspondência com suas funções, o que limitava a capacidade de atuação integralmente, bem como sua velocidade e qualidade.
Diante deste cenário, a distribuição, desde o último trimestre de 2018, da responsabilidade pela condução das Diretrizes entre a Comissão, os órgãos e entidades, tem contribuído para a melhoria dos resultados do segundo quinquênio analisado.
De 2016 a 2021, entre as políticas e medidas aprovadas, destaca a Tarefa Ordenação, por sua complexidade e transversalidade em todas as esferas do país.
Para sua implementação, que integra a unificação monetária e cambial, a eliminação gradual dos subsídios excessivos e gratificações indevidas, bem como a transformação integral dos rendimentos da população, foram editados os respectivos regulamentos legais, que revogaram ou modificaram as disposições em vigor até agora, o que garante seu amparo legal. Cabe destacar que este processo contou com a orientação e atenção permanente por parte do Estado e do Governo, o que permitiu realizar as correções necessárias e possíveis em tempo hábil.
CONCEITUAÇÃO DO MODELO, HOJE E AMANHÃ
A evolução econômica de 2011 até hoje e as características do contexto atual, evidenciaram a necessidade da atualização da Conceituação do Modelo Econômico e das Diretrizes.
Nesse sentido, o projeto de atualização da Conceituação do Modelo Econômico, a se apresentar no 8o Congresso propõe modificar 24% dos 342 parágrafos do documento.
As principais modificações e acréscimos procuram maior coerência com os fundamentos e termos constantes da nova Constituição da República de Cuba, tendo em conta os resultados da implementação das Diretrizes e Políticas aprovadas desde o 6o Congresso até o momento.
UM OLHAR PARA O PLANO NACIONAL ATÉ 2030
Nos últimos cinco anos, foi concluída a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, no qual são definidas as premissas gerais para modificar o padrão de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável do país.
A primeira etapa (2019-2021) foi marcada, fundamentalmente, pelo aperto do bloqueio e a intensificação das restrições financeiras e de combustíveis, às quais se somam os efeitos da nova pandemia do coronavírus. No entanto, Cuba não renuncia a cumprir as metas projetadas para a segunda etapa, que vai de 2022 a 2026.
Para sua implantação e avaliação, foi elaborado um Sistema de Trabalho por meio de Macroprogramas, Programas e Projetos.
DIRETRIZES, TUDO FEITO E A FAZER
Das 274 diretrizes aprovadas no 7o Congresso, o projeto de atualização propõe manter 17, modificar 165, eliminar 92, a partir do nível de implementação alcançado e adicionar 18, para o qual é apresentado um documento de 200 diretrizes.
Suas projeções e objetivos incluem:
• Refinar o planejamento socialista, que inclui maior flexibilidade ao longo do processo. Avançar na utilização de instrumentos financeiros na gestão da economia e sua estreita vinculação com o planejamento estratégico de longo prazo.
• Fortalecer a empresa estatal socialista como sujeito fundamental da economia nacional.
• Aperfeiçoar e desenvolver cooperativas e outros novos atores econômicos.
• Dar continuidade à Tarefa Ordenação, mantendo o princípio de justiça social da Revolução.
• Ampliar e diversificar as fontes de financiamento e o uso eficiente de mecanismos descentralizados de financiamento em moeda estrangeira, em linha com as necessidades de desenvolvimento.
• Fortalecer o trabalho de prevenção, assistência e ação social, e implementar novos programas e serviços sociais, dirigidos às pessoas e famílias mais vulneráveis.
• Aperfeiçoar o modelo de gestão do setor agrícola e florestal, e transformar a empresa estatal, com o objetivo de aumentar de forma sustentável a produção agrícola e criar melhores condições para o desenvolvimento das demais formas de gestão que compõem a base produtiva.
• Consolidar os pólos produtivos e sua articulação com a indústria, o turismo e o abastecimento das grandes cidades.
• Continuar a implementação de medidas que tenham como objetivo transformar a matriz energética do país, economizar, promovendo a eficiência e reduzindo os picos de demanda.
• Avanço na informatização da sociedade e na automação de processos.
• Consolidar as conquistas no desenvolvimento social e aumentar a qualidade dos serviços básicos à população, bem como alcançar melhorias no consumo e na qualidade de vida.
Transformar o cenário atual exige dinamizar o processo de atualização do modelo econômico e social, questão que requer a simultaneidade inter-relacionada das diferentes formas de propriedade e gestão, bem como a contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação.
Em todos os trabalhos realizados, serviu de bússola, o que foi expresso pelo general-de-exército, Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, em 19 de abril de 2016, durante o encerramento do 7º Congresso: «O processo de atualização do modelo econômico que iniciamos no 6o Congresso não é uma tarefa de um ou dois anos. O curso já está traçado. Seguiremos em ritmo constante, sem pressa, mas sem pausas, tendo em vista que o ritmo dependerá do consenso que conseguirmos forjar em nossa sociedade e da capacidade organizacional que conseguirmos para introduzir as mudanças necessárias, sem precipitação, muito menos improvisação, que apenas nos levaria ao fracasso».
(Tirado de Granma)