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Presidente da República fiscaliza Programa Nacional de Habitação

Canel programa viviendasCuba entra no terceiro ano da Política Nacional de Habitação. É uma meta ambiciosa, mas alcançável — se as coisas forem feitas como deveriam — que permitirá resolver os déficits habitacionais acumulados em uma década, que têm um impacto negativo na esfera social e econômica do país.

Em seu primeiro biênio, os resultados são louváveis. Mas, em segundo plano, o trabalho não correu tão bem como o esperado, o que se confirma pelas críticas que a liderança do país fez ao Programa Nacional de Habitação na mais recente fiscalização do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

A videoconferência com os governadores das 15 províncias do país e o intendente da Isla de la Juventud foi conduzida pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz. Participaram também o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, e o Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, além de outros primeiros vice-ministros e titulares de várias pastas.

O programa humanista de subsídios para a construção de moradias, principalmente a construção de Células Básicas de Habitação (CBH), continua sendo o calcanhar de Aquiles da Política, e não apenas pelos números (descumprimentos se acumulam ano após ano, e são grandes), também porque vai encaminhado a favorecer as famílias vulneráveis.

«Estas são as pessoas mais necessitadas; Temos uma dívida com eles», disse Ramiro Valdés Menéndez. Mas, disse, «não está sendo dada a devida atenção. O Partido e o Governo nos territórios têm que cuidar dessa prioridade», enfatizou o Comandante da Revolução.

Desde 2012 até a presente data, 12.201 CBH com financiamento concedido encontram-se pendentes de conclusão. Estão em execução 7.254 em diferentes fases de construção, 2.539 em conclusão e 4.947 ainda não iniciadas.

O presidente da República analisou que as CBH têm uma concepção progressiva que parte da construção inicial, em 25 metros quadrados, do módulo básico de uma casa, que pode ser ampliada para aumentar o conforto e a qualidade de vida de seus moradores.

Essas unidades habitacionais também geram novos empregos e renda por meio da produção local de materiais de construção e permitem a construção de mais casas. «Por que é tão difícil terminar as CBHs»? perguntou o chefe de Estado. «Porque não lhes é dedicado o tempo e o esforço que dispensam», denunciou.

Outra situação criticada, especificamente pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, foi a má interpretação dada ao Acordo nº 8574 do Conselho de Ministros, que tem levado a casas construídas ilegalmente há anos, mas agora legalizadas, são relatadas como novas casas concluídas por territoriais autoridades.

Foi adotado o Acordo nº 8574 para resolver em um prazo de seis anos a situação das casas que foram construídas ilegalmente, mas que foram feitas de acordo com a regulamentação urbana estabelecida; no entanto, elas estão aumentando indevidamente os novos estoques de moradias, incluindo algumas que apresentam condições precárias.

MAS SE MOVE…

Vivian Rodríguez Salazar, diretora geral da Habitação, do ministério da Construção, informou que em 2020 foram concluídas 47.297 novas moradias, 115 por cento do plano (eram 41.014).

O programa estatal foi cumprido em 92% (13.865 domicílios) e o de subsídios atingiu apenas 61% (7.593 CBH). Por iniciativa própria, foram inauguradas 25.839 unidades das 13.632 previstas para o segundo ano da Política.

Para o período que se inicia, o plano mínimo prevê 44.652 habitações a serem concluídas pelas diferentes vias. Destas, 15.872 serão fruto de obras do Estado (além de 7.000 da Agricultura e da AZCUBA); e 12.201 através do subsídio, todas aprovadas e com financiamento nas contas bancárias dos subsidiados, incluindo os novos valores oriundos da Tarefa de Ordenação.

No nosso próprio esforço, o resultado esperado deve ultrapassar 16.579 novas casas. O plano de reabilitação de 2021 prevê 34.759 ações construtivas, sendo 6.856 por meio do Estado e 27.903 por meio de esforços próprios.

Sobre a política a favor da dinâmica demográfica, Rodríguez Salazar destacou que das 28.679 mães com três ou mais filhos que demandam ações construtivas, em 2020 beneficiaram, através dos diferentes canais (financiamento atribuído, subsídios e plano estatal), 5.348 mães e foram realizadas 2.029 ações construtivas. Cumulativamente, 5.735 mães foram beneficiadas, incluindo as que foram entregues em 2019 (387). Neste ano, 5.658 propriedades devem ser concluídas ou atribuídas para este destino.

Em relação à recuperação de danos causados ​​por eventos climáticos, foi relatado que dos 3.766 impactos causados ​​pela tempestade tropical Laura, 3.332 (88%) foram resolvidos; e dos 757 deixados pela Eta, 523 (69%) foram resolvidos.

Dos efeitos climatológicos em geral, 20.133 foram resolvidos em 2020. Uns 51.619 permanecem pendentes, dos quais: 49.594 desabamentos totais e parciais, 373 danos totais e parciais em telhados e 1.652 danos em habitações do Tipo 1.

INVENTÁRIO NACIONAL

O fundo habitacional da Ilha no final de dezembro de 2020 era de 3.946.747 casas. Delas, 63% estão em boas condições técnicas (2.493.894) e o restante é classificado como regular e ruim (1.452.852).

As residências classificadas como em boas condições aumentaram 2%, enquanto as residências decentes e ruins caíram na mesma magnitude. Desde a aprovação da Política Nacional de Habitação (dezembro de 2018) até o momento, o fundo habitacional do país cresceu em 121.886 lares.

Devido à sua localização geográfica, 76% das famílias cubanas estão em assentamentos urbanos (2.997.437); existem 949.310 nas áreas rurais. Embora a percentagem se mantenha igual aos anos anteriores, o maior crescimento continua sendo nas áreas urbanas. O déficit habitacional diminuiu em 2020; agora está em 862.879 unidades.

(Tirado de Granma)

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