No âmbito da Tarefa Ordenação, 100% das prestações pela maternidade receberam o aumento salarial. «A proteção da maternidade em Cuba, por meio do sistema da previdência social, é um direito da mulher cubana», disse Marta Elena Feito Cabrera, ministra do Trabalho e Previdência Social.
Acerca desse aspecto trata o Decreto-Lei 20º, que aparece na Gaceta Oficial Extraordinária n.º 68, sobre a implementação do processo de reorganização monetária, que explica o procedimento transitório para o cálculo das prestações pecuniárias por maternidade das trabalhadoras do setor público.
E no Decreto 339º, Sobre a maternidade da mulher trabalhadora, busca conferir direitos ao pai e à mãe trabalhadores, no que corresponda a cada um, para promover a responsabilidade compartilhada com a família no cuidado e atenção ao filho e filha menor de idade. A duração da licença de maternidade pré e pós-natal é de 18 semanas, uma das mais longas em nível internacional, e após o seu vencimento é concedido benefício social até o filho atingir o primeiro ano de vida. Atualmente 52.444 pessoas usufruem desses benefícios, sete deles do sexo masculino, destaca a ministra no Twitter.
Embora 2020 tenha posto à prova as capacidades de saúde de todos os sistemas do mundo, Cuba não economizou no bem-estar do recém-nascido e de sua mãe. A Diretoria de Registros Médicos e Estatísticas, do ministério da Saúde Pública informa que 105.030 crianças nasceram em Cuba no ano passado, e o país atingiu uma taxa de mortalidade infantil de 4,9 por mil nascidos vivos, 36 mortes a menos do que em 2019.
Também o presidente da República, Miguel Díaz-Canel, exortou a continuar trabalhando na atribuição de lares para mães com vários filhos, e a trabalhar com inteligência e acompanhamento adequado, procurando que haja mais partos.
(Tirado de Granma)