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Nexo ciência-governo em função do desenvolvimento do país: um relacionamento estratégico

Canel cientificos«Na hora de elaborar esta contribuição, nosso país está obtendo um indiscutível sucesso na batalha contra a Covid-19. Entre as chaves desse triunfo está o nexo estreito e frutífero entre a gestão de governo, o sistema de Saúde e o trabalho inteligente e consagrado de inúmeros cientistas e profissionais, junto a todo o povo», destaca o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez em um recente artigo que elaborou junto à assessora do ministro da Educação Superior, Aurora Fernández, sobre gestão do governo, educação superior, ciência, inovação e desenvolvimento local, que publicaram na biblioteca virtual SciELO.

«Este enfrentamento», afirmam, «além de talento e consagração, exigiu mecanismos organizativos novos, como o comitê de inovação coordenado por representantes do ministério da Saúde Pública e a BioCubaFarma; sistemas de trabalho coerentes; ações combinadas; trocas sistemáticas entre o governo e a comunidade científica», precisa o presidente.

«Tudo isso», sustentam, «permitiu dar uma resposta social, científica, política e sanitária capaz de enfrentar o desafio que a pandemia nos colocou em frente».

«Tal experiência sugere que a unidade ciência-governo deverá se constituir em uma pauta de trabalho, um modelo que, com as particularidades de cada caso, deve empregar-se para enfrentar as tarefas mais importantes que exige o nosso desenvolvimento. A articulação ciência-governo também é chave para abordar com sucesso outro dos grandes desafios que a nação está enfrentando: o impulso ao desenvolvimento local», precisam.

Segundo a publicação, na última década se registraram duas tendências importantes ligadas ao tema que aqui está sendo tratado. «Por um lado», precisam, «o desenvolvimento local passou a ser um assunto relevante no modelo de desenvolvimento econômico e social cubano. Por outro» – acrescentam – «o ministério da Educação Superior (MES) incluiu o desenvolvimento local, como um objetivo chave em seu planejamento estratégico para o período 2012-2020 e interage com muitos outros atores, programas e projetos que trabalham com semelhante finalidade».

O DESENVOLVIMENTO LOCAL: POLÍTICA PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA

Ao se debruçar sobre este tema, o presidente e a assessora do ministro da Educação Superior ressaltam que esta premissa ficou sustentada na 17ª Diretriz da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução para o período 2016–2021, quando se expressa a necessidade de impulsionar o desenvolvimento dos territórios a partir da estratégia do país, de modo que se fortaleçam os municípios como instância fundamental, com a autonomia necessária, sustentáveis, com uma sólida base econômico-produtiva, e se reduzam as principais desproporções entre estes, aproveitando as suas potencialidades.

Por outro lado, ratificam, a partir do marco legal e amparado no Artigo 168º da Constituição da República, que diz que o município é a sociedade local que constitui a unidade política-administrativa primária e fundamental da organização nacional. Da mesma forma, o desenvolvimento territorial está incorporado ao Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o ano 2030.

«Depois de tudo o anterior, pode se afirmar que o desenvolvimento local constitui uma política pública de importância estratégica que ocupa um lugar central nas agendas dos governos em nível municipal e provincial e reclama também a atuação dos organismos da Administração Central do Estado, o Conselho de Ministros e a própria presidência do país».

Não obstante, advertem, a Política de desenvolvimento territorial, em processo de aprovação – em cuja elaboração o setor acadêmico esteve envolvido – contém um diagnóstico no qual, entre outros aspectos, expressa-se que não existe uma concepção integrada e comumente aceita em nível institucional sobre o desenvolvimento local e seus mecanismos e ferramentas de gestão.

A partir destes elementos, derivaram algumas ações necessárias.

Entre elas se encontram:

→ Avançar na criação de capacidades que permitam a condução estratégica dos processos de desenvolvimento local, particularmente a gestão de projetos que fortaleçam a base produtiva dos municípios e gerem bem-estar à população.

→ Promover políticas sistêmicas de inovação em escala local e em vínculo com elas priorizar a formação de força de trabalho qualificada nos territórios, muito relacionadas com as estratégias de desenvolvimento municipal.

→ Fomentar o diálogo em múltiplos níveis para favorecer a ação conjunta dos níveis nacional, provincial e municipal, fortalecer assim a unidade e deslocar a tendência ao setorialismo, o verticalismo e o centralismo excessivos. Esse diálogo precisa, além do mais, de adequadas bases jurídicas e normativas, fortalecer as capacidades cognoscitivas, científicas e tecnológicas em escala local.

EDUCAÇÃO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM VÍNCULO MAIS DO QUE NECESSÁRIO

«Para o governo cubano, a ciência e inovação, informatização e comunicação social, são os pilares de sua gestão, e os três, em unidade, expressaram-se claramente no enfrentamento ao novo coronavírus», asseguram os autores.

Nesse sentido, das universidades é esperada uma notável contribuição aos processos de inovação, tanto tecnológicos, no sentido estrito, quanto sociais, organizacionais ou outros; entretanto, os diretivos do governo e do Estado devem ser preparados para se comportarem como promotores conscientes da conexão entre ciência, tecnologia e inovação e os problemas do desenvolvimento que cada setor e território deve enfrentar.

«Nessa perspectiva, a mais importante expressão dos vínculos da educação superior com os governos para impulsionar o desenvolvimento local são as que se constroem para o interior de sistemas de inovação nas províncias, municípios e comunidades de todo o país».

«Esse esforço local, contudo, beneficia de várias ações do governo em nível nacional que o respaldam e da política pública que veio impulsionando o MES, de maneira estável e perseverante a favor do desenvolvimento local», sustentam.

Muitos são, contudo, os problemas a serem resolvidos, reconhecem. «Por exemplo, o tema da formação do potencial humano, a gestão do conhecimento e a inovação, são assuntos que nem sempre ocupam o lugar que merecem nas estratégias de desenvolvimento municipal e provincial. Não estão estendidos os processos sistêmicos de inovação; enquanto existem excelentes exemplos de alianças governo-educação superior em inúmeros municípios, outros estão atrasados. O caminho é longo e complicado, mas a aliança governo-ciência também neste nível parece um modelo promissor», afirmam.

Em seu artigo, o presidente e Aurora Fernández também expressam que as visitas governamentais aos territórios começaram a mostrar resultados favoráveis, pois fomentam o diálogo multinível e fortalecem os vínculos entre o setor dos conhecimentos, particularmente as universidades e os organismos da Administração Central do Estado e as empresas, ambos elementos chaves para o desenvolvimento local.

Os objetivos gerais destas visitas foram examinar o estado atual e perspectivo dos principais programas de desenvolvimento da província e manter trocas com os diretivos, trabalhadores e o povo em geral.

Nestes encontros foram debatidos temas decisivos como a produção de alimentos, a construção de moradias, o transporte, a informatização, o enfrentamento à corrupção e às ilegalidades, o fortalecimento da empresa estatal e sua interrelação com o investimento estrangeiro, as joint ventures e o setor não estatal e impulsionar o investimento estrangeiro, entre outros assuntos.

«Particularmente, e com muita ênfase se insistiu na importância de acudir à pesquisa científica, a ciência, a inovação, a informatização e a comunicação, pilares da política do governo, para encontrar soluções aos problemas mais diversos».

Assim foi sublinhado o papel da ciência e a inovação e no particular a contribuição da universidade, com o propósito de conseguir impactos diretos econômicos e sociais e, particularmente, no desenvolvimento local.

CONCLUSÕES

A gestão governamental do país se propôs converter os vínculos ciência-governo em um elemento chave da sua estratégia de desenvolvimento.

A educação superior foi se posicionando como um ator relevante nos processos de produção, difusão e uso dos conhecimentos que o desenvolvimento local precisa e de maneira crescente converteu-se em aliado chave dos governos na condução estratégica do desenvolvimento local. A criação de espaços municipais de educação superior, hoje articulados em forma de centros universitários municipais, oferece grandes oportunidades a esse respeito.

As visitas governamentais aos territórios permitiram fomentar os vínculos das universidades com atores nacionais e territoriais e promovem dinâmicas inovadoras com impactos no desenvolvimento local.

Os vínculos ciência-governo se devem consolidar, com o fim de encontrar soluções mais efetivas e inovadoras a todos os problemas do desenvolvimento do país.

(Fonte: Granma)

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