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Severidade, das mãos do justo

covid- medidsA situação da capital do país é a mais complexa, pois qualquer violação põe em risco a saúde de todos e faz fracassar o esforço descomunal de um povo, e porque a severidade contém um componente dissuasivo de prevenção, os tribunais populares de Havana foram rigorosos no julgamento dos crimes de propagação de epidemias e atividades econômicas ilegais.

«De abril à data» – disse em uma entrevista coletiva, Yojanier Sierra Infante, presidente do Tribunal Popular Provincial de Havana – «estas instâncias judiciárias impuseram penas de encerro em 60% dos casos sancionados por atividades econômicas ilegais, especulação, acumulação, recepção e apropriação indevida, e a 70% dos julgados pelos delitos de propagação de epidemias, desacato, desobediência, resistência, bem como translado e posse de armas. O restante, disse, recebeu multas e sanções subsidiárias em liberdade».

Relativamente aos processos judiciais relacionados com o descumprimento das medidas sanitárias e outros crimes associados, Sierra Infante comentou que as principais condutas julgadas correspondem ao não uso das máscaras de proteção na via pública, depois de vários requerimentos anteriores, falta de respeito e resistência às autoridades policiais, bem como organização e desenvolvimento de festas em rios, piscinas e casas particulares.

Quanto ao enfrentamento aos especuladores, acumuladores, revendedores, traficantes ilegais de moedas e participantes de outras atividades ilegais e antissociais, referiu que os comportamentos mais frequentes estiveram vinculados à venda de turnos nas filas, a venda de produtos de primeira necessidade a preços superiores aos da rede do comércio estatal, bem como a ocupação de grandes volumes de mercadorias de procedência desconhecida.

«Nestes casos», sublinhou, «também foram impostas sanções acessórias de confiscação dos bens ocupados e de retorno aos territórios de procedência daqueles que moram de maneira ilegal e que cometem crimes em Havana».

«Durante este período», assegurou Sierra Infante, «os quatro tribunais municipais regionais da capital zelaram pelo cumprimento estrito do devido processo, direito consagrado no texto constitucional, bem como pelos princípios de legalidade, transparência e proporcionalidade, qual garantia para uma resposta penal justa e, ao mesmo tempo, severa e contextualizada».

(Fonte: Granma)

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