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A Associação dos Estados do Caribe deve continuar sendo um dos pilares da unidade do Grande Caribe

Diaz AECDiscurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, na 8ª reunião da Associação dos Estados do Caribe, em Manágua, Nicarágua, em 29 de março de 2019, «Ano 61º da Revolução»

(Tradução da versão estenográfica – Conselho de Estado)

Companheiro comandante Daniel Ortega Saavedra, presidente da irmã República da Nicarágua e da 8ª Reunião da Associação dos Estados do Caribe;

Companheira Rosario Murillo, vice-presidenta da República da Nicarágua;

Distintos chefes de Estado e de Governo e chefes de delegações;

Exc.ma sr.ª embaixadora June Soomer, secretária-geral da Associação;

Estimados delegados e convidados:

Nosso poeta nacional, Nicolás Guillén, voz singular entre as grandes vozes desta região, dedicou ao mar que nos une um breve poema, com o qual gostaria de cumprimentá-los. É intitulado O Caribe e diz:

No aquário do Grande Zoo,

nada o Caribe.

Este animal

marítimo e enigmático

Tem uma crista de cristal

as costas azuis, a cauda verde,

barriga compacta de coral,

barbatanas cinzas de furacão.

No aquário, esta inscrição:

«Tenha cuidado: morde».

Os versos de Guillén falam dessa “crista de cristal” que torna nosso Caribe frágil. E também da besta que nos habita. Fragilidade e ferocidade nos distinguem. Fragilidade e ferocidade nos unem. E na união, já sabemos disso, está a nossa força.

Dessa força que somente sustenta a união, nasceu a muito oportuna Declaração de Manágua, a ser adotada por este encontro, sob o título «Unindo esforços no Caribe para enfrentar a mudança climática», uma questão que tem gerado uma preocupação crescente nas últimas décadas.

Tal como nos advertiu há quase 30 anos na Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, o Comandante-em-chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz: «Uma espécie biológica importante está em risco de desaparecer devido à rápida e liquidação progressiva de suas condições naturais de vida: o homem».

O Caribe sabe disso bem porque muitas vezes sofre seus impactos. Certamente por essa razão, desde sua 2ª Cúpula, em Santo Domingo, em 1999, a Associação de Estados do Caribe incluiu, entre suas linhas de trabalho, o acordo e a cooperação em matéria de mudança climática e redução do risco de desastres.

As causas da mudança climática foram claramente identificadas pela comunidade científica e reconhecidas por praticamente todos os governos.

Mas nem os esforços desenvolvidos, nem os compromissos ambientais internacionais são suficientes para parar o alarmante aumento da temperatura global e para a estabilizar em torno de 1,5° C, como é a demanda dos países em desenvolvimento.

Os mais desenvolvidos, que são os principais responsáveis ​​pela atual situação insustentável, devem honrar o compromisso de fornecer pelo menos US$ 100 bilhões por ano em apoio às ações dos países em desenvolvimento.

Deve prevalecer o compromisso global para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa, com base no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e um quadro de cooperação internacional para fornecer recursos e transferência de tecnologias necessárias para países em desenvolvimento.

Isso requer a modificação dos padrões de produção e consumo que nos impuseram e a promoção de uma ordem econômica internacional justa, democrática e equitativa, para enfrentar as mudanças climáticas e alcançar o desenvolvimento sustentável.

Senhor presidente:

Cada um de nós entende o que está sendo falado. A intensidade e a persistência de fenômenos naturais de vários tipos no Grande Caribe constantemente nos punem com os efeitos adversos da mudança climática, particularmente os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Viver entre ciclones condicionou nossas vidas; modificou nossas geografias e revigorou nossas migrações. E também nos educou na necessidade de estudar mais os fenômenos que nos perseguem e trabalhar para reverter seus danos. A Revolução Cubana teve que aprender muito cedo e muito duramente essas lições, a partir do ciclone Flora, que em 1963 deixou sob as águas a antiga província do Oriente e enterrou mais de mil pessoas.

A história mais recente nos diz que nos piores momentos nos salvou o fato de ter agido unidos. Acreditamos firmemente que apenas a nossa unidade e cooperação conjunta nos permitirá enfrentar os perigos e efeitos de eventos meteorológicos e assumir a recuperação subsequente.

A solidariedade deve ser um princípio fundamental para os membros da Associação dos Estados do Caribe.

Nessa linha de pensamento, quero reiterar hoje o apoio inabalável de Cuba, em todas as circunstâncias, ao direito dos pequenos Estados insulares e nações em desenvolvimento de receber tratamento especial e diferenciado no acesso ao comércio e ao investimento.

Igualmente apoiamos a reivindicação, justa e necessária, para receber a cooperação de acordo com a sua situação atual e as necessidades, e não com base em estatísticas de renda per capita, que classificam esquematicamente estes territórios como países de renda média e os excluem dos fluxos de recursos financeiros indispensável para o desenvolvimento.

Congratulamo-nos com a eleição de Barbados como Presidente da Mesa Diretiva do Conselho de Ministros da Associação. Expressamos nossos fraternos parabéns por isso e a disposição de contribuir durante seu mandato.

Estimados delegados:

O presidente dos Estados Unidos, o secretário do Estado e o conselheiro de Segurança Nacional declararam que a Doutrina Monroe «é tão relevante hoje como o dia em que foi escrita» e que «tem sido a política formal», como no tempo de expansão e intervenção dos Estados Unidos em nossa região, de agressões e imposições militares em nossos países.

Estas abordagens e ações consequentes, desafiam a nossa Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinado pelos chefes de Estado e de Governo em janeiro de 2014, em Havana, por ocasião da 2ª Cúpula da Celac.

Nessa época, declaramos nosso compromisso permanente com a solução pacífica de controvérsias, a fim de banir para sempre o uso e a ameaça do uso da força nessa região; com o estrito cumprimento da obrigação de não intervir, direta ou indiretamente, nos assuntos internos de qualquer outro Estado; promover relações de amizade e cooperação entre si e com outras nações, independentemente das diferenças entre seus sistemas políticos, econômicos e sociais ou níveis de desenvolvimento; praticar a tolerância e coexistir em paz como bons vizinhos; o compromisso dos Estados da América Latina e do Caribe de respeitar integralmente o direito inalienável de cada Estado de escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, como condição essencial para assegurar a coexistência pacífica entre as nações; à promoção na região de uma cultura de paz baseada, entre outros, nos princípios da Declaração sobre a Cultura de Paz das Nações Unidas.

A Proclamação também insta todos os Estados membros da comunidade internacional a respeitar plenamente esses propósitos e princípios em suas relações com os Estados membros da Celac.

Neste contexto, nossas nações precisam continuar trabalhando juntas. É nosso dever proteger, entre todos, a paz e preservar o que foi conquistado, confiantes de que a atual situação de confronto e ameaças será superada.

Cuba em particular, tem sido alvo de um fortalecimento do bloqueio irracional e perverso dos Estados Unidos, cuja administração tem desencadeado, ao mesmo tempo, uma campanha de manipulação, mentiras e pretextos para sustentar uma prática de perseguição e assédio que a comunidade internacional rejeita e condena abertamente.

Quero agradecer profundamente a posição de todos os países da região, em oposição a esta política irracional, ilegal e cruel contra o nosso povo.

Acima das diferenças políticas ou ideológicas, eu apelo a todos os governos do Caribe para defender a paz e se oporem à agressão militar e à escalada de medidas econômicas coercitivas contra a Venezuela, que prejudica seriamente os seus cidadãos e coloca em risco a estabilidade de toda a região.

Reiteramos também a nossa solidariedade e apoio ao Governo de Reconciliação e de Unidade Nacional da República da Nicarágua contra as tentativas de desestabilização, e nos congratulamos do processo de negociação para garantir a paz e preservar o progresso social e econômico nesta nação irmã.

Fiéis à nossa visão de defender a unidade na diversidade, como em muitas ocasiões o primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, Raul Castro Ruz, reafirmou em fóruns como este, conclamamo-los a continuar trabalhando em conjunto, com foco na muito que nos une, incomparavelmente superior ao pouco que nos separa, e priorizar o cumprimento dos acordos do 23º Conselho de Ministros em relação ao fortalecimento e revitalização da Associação.

A Associação dos Estados do Caribe deve continuar sendo um dos pilares da unidade do Grande Caribe, que é a única alternativa aos enormes desafios que enfrentamos.

Os estados membros desta organização compartilhamos a responsabilidade de evitar quebrar o consenso que construímos juntos nestes anos e continuar promovendo a solidariedade, como uma premissa indispensável para desenvolver ações em todas as questões que fazem parte do mandato da organização.

Cuba continuará trabalhando a favor dessa unidade e pela consolidação de nossa Associação, e esperamos que esta importante reunião contribua decisivamente para isso.

Muito obrigado!

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