Na primeira semana de um processo que até 15 de Outubro irá recolher contribuições de mais de 21 200 colaboradores cubanos na Venezuela, os membros das missões de Ensino Superior e Cultura na capital mostraram em sua pré-montagem uma prática que transforma 11 milhões de patriotas em criadores de conteúdo e protagonistas de um projeto nacional – mais do que a Magna Carta – cuidadosamente preparada e proposta.
Com a presença de Rogelio Polanco Fuentes, embaixador de Cuba na Venezuela, e de Orlando Álvarez Acosta, chefe do Grupo Nacional de trabalho, os colaboradores contribuíram com seus critérios em um encontro no auge de suas profissões e do seu amor por Cuba. Liderado por Graciela Fernandez Suarez e Tania Chaveco, chefes de missões de Ensino Superior e Cultura, nessa ordem, de forma rápida os assistentes «abriram fogo» com suas ideias de República.
No próprio Preâmbulo, o professor Wilfredo Falcón considerou que deve manter a partir da atual Constituição a consciência explícita de que somente o socialismo e o comunismo garantem toda a dignidade do ser humano. Falcon também propôs que o artigo 5º incorpore o propósito nacional de direcionar esforços para a construção do socialismo, como um símbolo, mas também para o avanço do comunismo.
Entre as duas intervenções de Falcon, a Professora Francisca Arranz sugeriu que a paz fosse incluída entre os objetivos essenciais da nação incluída no Artigo 1º e este repórter – cidadão simples na consulta – propôs que o artigo 5º não se referisse apenas a « O Partido Comunista, único, de Marti… «mas para» … único e unitário…», para que o texto exceda a exclusividade política manipulada pelos centros de poder e se refira à natureza de uma organização que fomentou a unidade e continua procurando e a orientando os destinos da Nação.
Roberto Unger Perez sustenta que o artigo 11º deve resolver a identidade de arquipélago da nação cubana, servindo não a mera questão do toponímico, mas o impacto que isso tem sobre a geopolítica atual, em que qualquer deslize formal pode resultar em conflitos e na projeção do país, que envolve territórios fora da grande Ilha e, até mesmo, da da Juventude.
Entretanto, José Carlos Pérez propôs que no artigo 12º, quando se afirma que as relações de Cuba nunca podem ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção por «uma potência estrangeira», o último termo deve ser substituído por «um país estrangeiro», tendo em conta que na política atual – bem sabe a Venezuela! – não apenas as grandes potências geram pressões de todos os tipos.
Para Yoel Rodríguez, o parágrafo 60º do artigo 13º não deve deixar de fora o desenvolvimento do esporte quando ele menciona os propósitos do Estado e refere-se apenas à promoção educacional, científica, técnica e cultural.
Ulises Cruz observou que o artigo 20º deve definir o que é considerado meios básicos de produção, uma abordagem que gerou debates sobre o desequilíbrio, de acordo com vários dos presentes, exibe o documento entre o detalhamento da propriedade socialista e ambiguidade em que deixa a propriedade privada e a pessoal.
No artigo 22º, Aleida Llanes propôs que, em vez de dirigir para evitar a concentração de propriedade, seja norteado para impedir a concentração de riqueza, ao passo que três artigos mais tarde, José Carlos Pérez observa dúvidas que deixam o parágrafo 105º, que dispõe que «O Estado não responde às obrigações contraídas pelas empresas e estas não respondem às mesmas». A própria professora Llanes exige o artigo 26º para maior clareza sobre a autonomia das empresas e a regulação estatal.
Charity Jimenez sustenta que o artigo 40º, que diz respeito às garantias de igualdade de direitos, liberdades e oportunidades sem discriminação baseada em «sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, etnia, cor da pele, crença religiosa, deficiência, origem nacional …», inclua que não haverá nenhuma por causa da idade.
Enquanto isso, Tania Fernandez disse que o artigo 64º, que inclui o direito de apresentar queixas e petições às autoridades, incluindo, para o requerente, o termo «pessoas não identificadas», a fim de reduzir o número de processos dolorosos gerados a partir de Identidades ocultas.
Para Esmaile Preval parece que não é suficiente, como proposto no artigo 75º, que a pessoa tem o «direito a um trabalho decente…», mas a Constituição deve deixar claro o seu dever de tentar fazê-lo em um país em processo de envelhecimento da população onde trabalhadores curtidos precisam de alívio.
Novamente com a palavra, Caridad Jiménez disse que, como outras nações, estabelecendo o salário mínimo deve considerar o custo da cesta básica, e que o país deve garantir, na fórmula jurídica, a ligação constante de crescimento dos salários e do Produto Interno Bruto.
Sobre o artigo 76º Yaima Rodriguez disse que o Estado deve estabelecer em Lei especial atenção ao crescimento dos salários, e propôs que o parágrafo 205º expõe, ao invés de que todas as pessoas recebem salário igual para trabalho ‘de igual valor’, o garantir que é para o trabalho «de igual complexidade e qualificação».
Wilfredo Falcón questionou se «não temos outros nomes» porque o de governador é da República neocolonial e do prefeito, do século XVII.
O professor propôs, no artigo 170º, que o governador fosse eleito por voto popular direto e secreto na província e não designado pelo presidente da República. Na mesma questão, Yoel Rodríguez acredita que o governador deve ser eleito dentre os membros do conselho provincial.
Nosso embaixador na Venezuela comentou sobre o simbolismo de discutir nossa futura Magna Carta em um país que está em processo de Constituição e acrescentou que da pátria de Bolívar e Chávez reunimos experiências para o atual passo em nossa nação. «Vivemos um momento estelar de nossas revoluções: em meio a um processo dinâmico, vamos mudar a estrutura do Estado e ampliar as garantias do cidadão», disse Rogelio Polanco, que resumiu a consulta com a melhor frase da noite: «Estamos fazendo Cuba, pessoal!»
NO PROCESSO DE CONSULTA POPULAR NO EXTERIOR
- Mais de 1.400.000 cubanos participarão
- De cerca de 120 países
- Colaboradores de saúde cubanos que prestam serviços em 66 países serão protagonistas. A entrega dos documentos e o estabelecimento de um cronograma foram garantidos, assim como a realização de reuniões preparatórias e o treinamento de duplas que orientarão os debates.
(Granma)