O debate sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que substituirá a vigente desde 1976, entra hoje em sua sexta semana nos centros trabalhistas, comunidades, unidades militares e outras entidades da ilha caribenha.
Entre os temas mais polêmicos estão a possibilidade dos cubanos de investir em seu país, a concentração da riqueza, a cidadania efetiva, o limite de idade para ocupar o cargo de presidente da República e o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
Na maioria das reuniões efetuadas, os participantes concordaram que modernizar a Constituição é imprescindível para continuar a construção da sociedade socialista.
Dois pontos que vão ganhando força nos debates são o direito à eutanásia e a necessidade de intensificar a luta contra a corrupção que dessangra a nação antilhana, pois indivíduos inescrupulosos desviam e malversam os recursos do Estado.
Além disso, a população insiste em estabelecer na carta magna a obrigatoriedade do trabalho, e que este seja um tipo de condição para que os indivíduos desfrutem de benefícios sociais como a saúde pública gratuita.
Estes debates começaram em 13 de agosto e se estenderão até o dia 15 de novembro. Na consulta também participam os cubanos residentes no exterior.
Ao concluir o processo, o texto regressará à Assembleia Nacional, onde a comissão encarregada de elaborar a Constituição redigirá o texto final que se submeterá a um referendo de aprovação.
O documento compõe-se do preâmbulo, 224 artigos (87 a mais que a atual Constituição), divididos em 11 títulos, 24 capítulos e 16 seções.
Da atual Constituição da República mantêm-se 11 artigos, modificam-se 113 e eliminam-se 13.
A linguagem empregada corresponde-se à terminologia que deve caracterizar um texto constitucional ajustado à realidade política, econômica e social da ilha caribenha.
(Prensa Latina)