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Cuba: Democracia é Poder Popular

Para trabajo Randy democraciaPor Randy Alonso Falcón em Cubadebate

A Revolução é um processo dialético de transformações e experiências acumuladas, de mudança e continuidade, é uma obra coletiva como essência e prática imprescindível.

“A Revolução é a obra de todos, a Revolução é o sacrifício de todos, a Revolução é o ideal de todos e será o fruto de todos”, dizia Fidel Castro, tão cedo como em 29 de março de 1959, em um discurso pronunciado no povoado de Güines.

Desde então, estamos construindo um projeto social inclusivo, participativo, democrático, no qual o poder popular seja pedra angular e decisiva. Temos feito isso por nossos próprios caminhos, tratando de ser originais em nossa concepção de como se expressa e exerce esse poder majoritário do povo.

Partimos, isto sim, das complexas batalhas, dos avanços e contradições de nossa própria História e do legado de nossos heróis na busca de uma pátria livre e soberana e uma sociedade que conquiste “toda a justiça”, como aspirava o advogado Carlos Manuel de Céspedes, este que lançou há 150 anos primeiro combate pela independência de Cuba.

José Martí, alma preclara da nação, assinalava no Manifesto de Montecristi: “Desde suas raízes há de se constituir a Pátria com formas viáveis, e nascidas dela própria, de uma forma que um governo sem realidade nem sanção não seja conduzido às parcialidades ou à tirania”.

Assim se forjou nossa Constituição Socialista; assim nasceram nossos órgãos do Poder Popular, nossas Assembleias nos municípios, províncias e no país; assim se estruturou nosso sistema político no qual eleição popular, representatividade verdadeira, participação, prestação de contas e pensamento e direção coletiva se soergueram como chaves.

Durante dez meses, nós, cubanos, temos estado envolvidos, pela nona vez em nossa história desde a Revolução, em um processo de eleições gerais. Desde 1993 fazemos isto elegendo diretamente os deputados que nos representam no parlamento cubano, como instância máxima do governo do povo.

Os deputados que elegemos em 11 de março último são o espelho da diversidade da Cuba destes tempos: desde um sapateiro até um criador do Heberprot-P; desde um tricampeão olímpico de luta até um renomado escritor; desde um veterano de todas as batalhas até uma jovem delegada de circunscrição.

Contamos com um parlamento que tem a excepcionalidade de recolher diretamente o sentir das pessoas do bairro, do homem e da mulher do povo. Quase metade dos eleitos são delegados de circunscrição – são chamados de conselheiros (membros de conselho) na América Latina (espécie de vereador,no Brasil, N. do T.) -; são cubanos que lidam todos os dias com as preocupações, as dificuldades e as proposições dos moradores de seus bairros. São representantes populares que nascem da base e de maneira alheia à proposta que fazem tradicionalmente os partidos políticos em outros lugares.

Temos um novo legislativo con rosto majoritariamente feminino, com presença de jovens e de representantes da geração histórica que fez a Revolução e a trouxe até aqui; um parlamento com 49 anos de idade média e mais de 330 novos deputados.

Hoje toma posse essa renovada Assembleia Nacional, com a enorme responsabilidade de eleger a nova direção do Estado e do Governo do país e de enfrentar cinco anos decisivos para a consolidação do processo dialético de mudança e continuidade de nosso socialismo.

Chegamos a este momento histórico com a força da unidade revolucionária, esculpida com clareza martiana por Fidel e preservada pela geração histórica; que amanhã entregará a direção do Estado a gerações mais jovens, forjadas no devir da própria Revolução; em um processo pensado, lógico, natural, sem sobressaltos.

Garantia dessa unidade e de nosso projeto social é o Partido, força dirigente superior da sociedade cubana, conjunção de vontades de vanguarda, salvaguarda dos interesses dos humildes pelos quais há 57 anos se proclamou o Socialismo pela primeira vez na América. Sua força é a força da própria Revolução.

Podemos sentir-nos orgulhosos de nossa democracia e da participação popular alcançada; mas os novos tempos apresentam novas exigências para fortalecer nosso sistema político e seus pilares. Mais adiante será necessário pensar em como aperfeiçoar nosso sistema eleitoral, a participação popular na gestão estatal; como alcançar maior autonomia dos órgãos locais do Poder, em particular nos municípios, e uma mais eficaz inter-relação com a cidadania nessa instância, como fortalecer os mecanismos jurídicos e institucionais que assegurem o cumprimento da Constituição, que será renovada, e sua supremacia. Esses são alguns dos desafios que nos estão colocados, para tornar nosso socialismo mais participativo, democrático, próspero e sustentável.

“Os valores que defendemos são muito sagrados, são muito elevados, são muito poderosos, são os valores da pátria, são os valores da Revolução, são os valores do socialismo, são os valores da justiça, são os valores da igualdade, são os valores da dignidade e da honra do homem. Esses valores têm um peso tremendo”, disse-nos Fidel em fevereiro de 1993, quando o caminho parecia mais difícil. E aqui estamos. Enfrentemos os novos tempos com as profundas convicções e a enorme fé na vitória que ele nos ensinou. E triunfemos!

(*) Jornalista cubano, diretor do portal Cubadebate [www.cubadebate.cu] e do programa da Televisão Cubana “Mesa Redonda”. É doutorando em Ciências Políticas da Universidade de Havana.

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