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Atualização do modelo econômico e social é analisado em Cuba

cuba-v-pleno-pccAs autoridades cubanas reuniram-se durante dois dias nesta capital para avaliar as políticas implementadas como parte da atualização do modelo econômico e social, informou hoje o jornal Granma.

De acordo com uma versão oficial, nesse encontro também se ofereceram detalhes a respeito do projeto da Política da Moradia em Cuba, a unificação monetária e cambial e se informou sobre os estudos para a reforma da Constituição.

A análise desses temas importantes esteve a cargo dos participantes no V Pleno do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, presidido por seu Primeiro Secretário, General de Exército Raúl Castro Ruz.

A seguir, Prensa Latina reproduz na íntegra o texto publicado hoje no Jornal Granma.

—O V Pleno do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, presidido por seu Primeiro Secretário, o General de Exército Raúl Castro Ruz, examinou durante dois intensos dias de trabalho importantes temas relacionados com a atualização do modelo econômico e social cubano, complexo processo empreendido no país a partir de 2011 quando se efetuou o VI Congresso do Partido.

À avaliação das políticas implementadas desde então dedicou-se o primeiro ponto da agenda, o qual previamente tinha sido analisado em duas ocasiões pelo Birô Político.

Ao apresentar o tema, Marinho Murillo Jorge, chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento, expôs que para esta análise se tinham tomado em conta, fundamentalmente, aquelas políticas com normas jurídicas e um prazo de execução suficiente para poder medir seus resultados.

Este estudo teve sua origem em uma indicação dada pelo General de Exército sobre a necessidade de revisar todas as políticas para conhecer a profundidade que tinha dar# certo, que devia ser retificado e daí questões obstaculizavam a implementação das medidas.

Os primeiros três anos caracterizaram-se por um alto ritmo de implementação de políticas, o qual se reduziu depois pela complexidade das medidas e também por causa de erros no planejamento dos processos e em seu controle.

Nisso incidiram também as limitações econômicas e financeiras que imposibilitaram o respaldo adequado a um grupo de medidas que requeriam investimentos.

Durante os anos 2016 e 2017 os esforços dirigiram-se, principalmente, a aperfeiçoar o conseguido.

Entre as causas e condições gerais que influíram nos resultados desfavoráveis se destacou que nem sempre a Comissão de Implementação conseguiu envolver aos órgãos, organismos, organizações e entidades para que a partir da base fossem capazes de orientar, capacitar, apoiar, controlar e render contas de seu gerenciamento.

Ao mesmo tempo manifestou-se uma insuficiente integralidade, visão limitada sobre os níveis de riscos e incompleta apreciação dos custos e benefícios.

Em alguns casos tem sido deficiente o rastreamento e controle das políticas, várias das quais se foram desviando de seus objetivos, sem uma oportuna correção.

No Pleno valorizou-se que a atualização do modelo econômico e social tem evidenciado ser um assunto de grande complexidade. A isso se une o firme propósito de não deixar a nenhum cubano desabrigado, o que tem incidido no ritmo das transformações.

Na atualidade revisam-se todos os processos e entre as prioridades estão o ordenamento monetário, em particular os estudos sobre a unificação monetária e cambial; a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o 2030; bem como o exame integral e o aperfeiçoamento das medidas que o requeiram, com as correspondentes propostas.

Sobre este último assunto se ejemplificou com a política para o trabalho por conta própria, da qual já têm sido assinadas as normas jurídicas de maior faixa e deve ser deslocado a seguir um processo de capacitação que incluirá aos 580 000 trabalhadores por conta própria e a mais de 30 000 servidores públicos públicos.

Os membros do Comitê Central referiram-se também à carência de uma cultura tributária no país; ao ainda deficiente emprego da contabilidade como ferramenta fundamental para qualquer análise econômica; e às dificuldades na comunicação das políticas, que em ocasiões não permitiram um entendimento a fundo pela população destes difíceis temas e geraram más interpretações devido a vazios noticiários.

Finalmente, o V Pleno do Comitê Central aprovou o relatório evaluativo e as ações futuras que asseguram a continuidade da atualização do modelo econômico e social mediante uma maior participação e responsabilidade dos Organismos da Administração Central do Estado, as entidades nacionais e demais órgãos.

O Primeiro Secretário do Comitê Central do PCC considerou que se trabalhou duro a partir dos alinhamentos do VI e VII congressos. Apesar dos erros e insuficiências reconhecidas neste Pleno, a situação é mais favorável que há alguns anos, disse.

Definiu como tarefa fundamental de todos os comunistas enfrentar os problemas sem titubear desde o primeiro momento, planificar melhor para pôr os recursos onde verdadeiramente se precisam e não esperar a que as soluções cheguem de acima, sina contribuir cria criadoras e racionais.

Reiterou a necessidade de poupar até o mais mínimo, ajustando à realidade que vivemos. Temos que adiantar aos problemas, lutar resolvida e inteligentemente e manter a unidade da nação.

Em tal sentido, recordou os difíceis momentos do Período Especial na década do noventa, quando o país atravessava uma situação extrema. O palco desde então tem mudado, mas temos que reconhecer que nos falta muito por fazer no planejamento de nossa economia pois ainda persiste uma mentalidade derrocadora, quando a linha a seguir tem que ser a da poupança e a eficiência.

Recordou que a Revolução, que catalogou como a obra mais formosa que temos feito, tem tido que enfrentar e vencer desde seus inícios todo tipo de obstáculos e ante os novos reptos deve prevalecer o espírito de resistência e combatividad que tem caracterizado a nosso povo, sem um vislumbre de pessimismo e com total confiança no futuro.

POLÍTICA DA MORADIA

Os assistentes ao Pleno analisaram em detalhe o projeto da Política da Moradia em Cuba, na qual se vem trabalhando há algum tempo e tem como ponto de partida os alinhamentos da política econômica e social do Partido e da Revolução.

O ministro da Construção, René Mesa Villafaña, assegurou que se trata de abordar o assunto da moradia de uma forma diferente, utilizando todos os recursos com que conta o país e de maneira ordenada.

Para sua elaboração tiveram-se em conta o estado atual do fundo habitacional e a conformação de uma estratégia para deter a deterioração e depois avançar em sua recuperação e solução.

Em Cuba existem algo mais de 3 824 000 moradias, segundo dados do último Censo de População efetuado em 2012 e outras avaliações realizadas até junho do 2017. Delas, 39% se encontra em regular e mau estado técnico.

A projeção para a recuperação do fundo habitacional do país estima-se em não menos de dez anos, com prioridade no primeiro quinquênio para as moradias com uma maior deterioração.

Para empreender esta tarefa se realizarão importantes investimentos na indústria do concreto, ao mesmo tempo em que se continua a remodelagem da usina de Siguaney, em Sancti Spíritus, bem como a modernização da usina de cerâmica branca de Holguín, que incrementará de maneira substancial a fabricação de azulejos e vasos sanitários.

Simultaneamente destes investimentos, prevê-se um maior desenvolvimento da produção local de materiais, que nos últimos cinco anos tem vindo crescendo anualmente entre oito e 11 %. No fim de 2016 já produziam-se nos 168 municípios um total de 57 renglones, a partir das matérias prima e recicláveis das localidades.

Para este ano se instalarão 423 minindustrias em municípios e conselhos populares, que se somam às que já funcionam nos territórios.

Os participantes no V Pleno recalcaron a importância da produção local de materiais como suporte fundamental da política da moradia pois aproxima a solução aos territórios, permite a participação coletiva e fortalece o papel dos municípios na solução de seus problemas habitacionais.

Neste intenso movimento construtivo que acometerá o país participarão todos os atores possíveis, entre eles as famílias, as organizações estatais da Construção, as cooperativas, as empresas construtoras subordinadas aos conselhos da Administração provinciais e as do sistema empresarial estatal do país.

O General de Exército Raúl Castro Ruz reiterou que esta política da moradia tem que incluir e prever o respeito ao ordenamento territorial e urbanístico, começando pelas instituições do Estado para depois exigir à população. Não se trata de proibir as construções em tal ou mais qual lugar, insistiu, mas o fazem de maneira ordenada e onde estejam criadas as condições elementares para isso.

Convocou aos membros do Comitê Central a analisar com um maior detenimiento o relatório apresentado e consultar com outros colegas e especialistas em seus respectivos territórios, com o ânimo de aprofundar e contribuir novas considerações antes de ser aprovada sua implementação pelo Governo.

ESTUDOS PARA A REFORMA CONSTITUCIONAL

Em outro ponto da reunião, o secretário do Conselho de Estado, Homero Deita Álvarez, apresentou aos membros do Comitê Central um relatório aprovado pelo Birô Político a respeito dos estudos que se vêm realizando para uma futura reforma da Constituição, que deverá refletir as principais transformações econômicas, políticas e sociais derivadas dos acordos aprovados no VI e VII congressos do Partido e dos objetivos de sua Primeira Conferência Nacional; ao mesmo tempo em que ratificará o caráter irrevogável de nosso socialismo e o papel dirigente do Partido na sociedade cubana.

A reforma recolherá as experiências adquiridas nestes anos de Revolução, particularmente na organização e funcionamento dos órgãos do Poder Popular e o exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos. Tem como referentes nossa história constitucional e processos similares em outros países.

(Granma)

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