Um comunicado da imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Ilha, que refere o fato, refletiu que «os laços entre Bruxelas e Havana têm melhor correspondência, de acordo ao nível dos vínculos de Cuba com os Estados que integram o bloco comunitário, os quais experimentam um avanço significativo nos últimos anos».
Por outro lado, o comunicado da UE referiu-se a um incremento nas relações do bloco comunitário com Cuba, nação que desenvolve um processo de atualização econômica, política e social.
As negociações do Acordo começaram em abril de 2014 e finalizaram em março de 2016. Finalmente, em 12 de dezembro de 2016, o acordo foi assinado em Bruxelas pela Alta Representante de Política Exterior do bloco, Federica Mogherini, e o chanceler cubano Bruno Rodríguez.
Com a assinatura deste também finalizou a chamada Posição Comum, que esteve vigente a partir de 1996 e manteve praticamente congeladas as relações entre Cuba e a UE.
Acerca da abertura do Acordo e sua importância para ambas as partes, o semanário Granma Internacional dialogou, de forma exclusiva, com o embaixador da delegação da União Europeia em Cuba, Alberto Navarro.
O funcionário primeiramente lembrou que as relações entre Cuba e a parte comunitária foram estabelecidas em 1988, contudo, durante 20 anos (1996-2016) estiveram limitadas pela chamada Posição Comum.
«Não obstante — assinalou — em 2008 foi reiniciado o diálogo em nível político, complementado pela cooperação bilateral com a Ilha; e após a assinatura do Acordo, em 12 de dezembro de 2016, os laços bilaterais tomaram um novo impulso».
Agora, com a aplicação provisória do ADPC, cria-se um marco legal para formalizar o diálogo político e reforçar a cooperação em diversos âmbitos.
«Resumindo, trata-se de um dia importante, que representa o começo de uma etapa de benefícios para cubanos e europeus, pois com o Acordo Cuba e a EU conseguem uma relação mais séria e matura», disse o funcionário espanhol.
Navarro explicou que agora o documento entra em vigor de maneira provisória e será implementado permanentemente quando os Parlamentos dos 28 estados membros da UE o ratificarem.
«Atualmente, já foi ratificado pela Alemanha, Bulgária, Estônia, Hungria, Eslováquia e República Tcheca, embora seja esperada a ratificação dos 22 países nos próximos meses; normalmente esse processo demora cerca de dois anos», assinalou.
APLICANDO O ACORDO
Após a aplicação do ADPC, começarão novos processos e outros terão continuidade. Segundo o embaixador, como parte do diálogo político, em cada dois anos — pelo menos — será realizado o Conselho UE-Cuba, presidido pelo chanceler caribenho e a Alta Representante europeia, e onde os 28 Estados membros do bloco comunitário assistirão como observadores.
Nessa reunião será debatida a situação de Cuba e a União Europeia e o contexto regional deste, bem como desafios conjuntos: multilateralismo, direito internacional, mudança climática, prevenção de conflitos e outros.
Em termos de cooperação, continuará o processo reiniciado em 2008.
A esse respeito, entre 2008 e 2017, a UE financiou projetos na nação caribenha por um montante aproximado de 120 milhões de euros, em setores como a segurança alimentar, energias renováveis, troca de especialistas e preparação e resposta perante as situações de desastres; todos em prol de contribuir para o desenvolvimento de Cuba e seus habitantes.
Acerca das trocas comerciais, a União Europeia é um dos principais parceiros da nação caribenha. Nesse sentido, o embaixador assinalou que o ADPC não é de livre comércio, embora tenha um importante componente comercial.
Referindo-se aos projetos imediatos, Navarro mencionou o convênio de energia renovável e um relacionado com a agricultura sustentável e a segurança alimentar.
Igualmente, transcendeu que proximamente será inaugurado o Centro de Referência para Adolescentes de Havana Velha, fruto da cooperação entre a UE e Cuba, com a Unicef e o Gabinete do Historiador como contrapartes.
Também, no âmbito cultural, foram abertas, no Palácio do Segundo Cabo, as salas permanentes do Centro para a Interpretação das Relações Culturais entre Cuba e a Europa.
UMA RELAÇÃO MAIS SÉRIA E MATURA
Durante as trocas, o embaixador da delegação da UE destacou o sucesso de Cuba em termos como a saúde e a educação, e assinalou a importância de manter o conseguido, mediante a inclusão nesses setores das novas tecnologias.
Igualmente, destacou a presença internacional da Ilha. «Apesar de ser um território pequeno, todos sabem que ela também conta no mapa», alegou.
Por outro lado, o funcionário espanhol explicou que a UE permanece junto aos cubanos na fase de recuperação, após a passagem de diferentes catástrofes naturais, e oferece sua ajuda.
O embaixador também falou acerca da votação que, cada ano, é efetuada na sede das Nações Unidas, para condenar o bloqueio econômico, financeiro e comercial, imposto pelos Estados Unidos a Cuba, e que coincidiu com o começo da implementação do Acordo entre nosso país e a UE.
«Os 28 Estados membros do bloco comunitário condenaram, em reiteradas ocasiões, essa política contra a Ilha, pois é uma violação dos direitos humanos fundamentais do povo caribenho», referiu Navarro.
Acrescentou que o bloqueio é uma política ilegal, e imoral, na contramão do direito internacional. «Nesse caso apelamos ao diálogo e não ao isolamento (…) A União Europeia acredita na criação de pontes, não em levantar muros», assinalou.
CRESCER EM MOMENTOS DE CRISE
«A União Europeia é uma organização única no mundo, constitui uma comunidade de direito, baseada no princípio do direito comunitário e aplicabilidade direta», asseverou Navarro.
Com só 60 anos de fundada conta, entre seus sucessos, com um mercado comum baseado em «quatro liberdades»: livre circulação de bens, trabalhadores, serviços e capitais; possui sua própria moeda (euro) e tem um acordo que suprime as fronteiras.
«No contexto atual, tem por diante muitos desafios», assinalou o embaixador. «Um deles é a negociação para a saída do Reino Unido (Brexit); é uma situação em que ambas as partes terão perdas, mas tentaremos terminá-la em paz».
Outro destes desafios são as reformas propostas pelo presidente francês Emmanuel Macron, entre as quais solicita um orçamento comum para a Eurozona, e estabelecer uma política de defesa na área, qualificadas por alguns analistas como a nova fundação da União Europeia.
Ainda existem outros desafios, mais globais, encaminhados a conseguir a paz e a estabilidade. Contudo, expressou o embaixador, «engrandecemo-nos em tempos de crise».
(Granma)