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Conversações migratórias entre Cuba e os Estados Unidos

cuba-eeuuEM 30 de novembro de 2015, foi realizada uma nova rodada de conversações migratórias entre delegações de Cuba e os Estados Unidos, presididas, respectivamente, pela diretora-geral para os Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores, Josefina Vidal Ferreiro e pelo subsecretário adjunto para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, do Departamento de Estado, Edward Alex Lee.

Durante o encontro, ambas as partes examinaram o andamento dos Acordos Migratórios entre os dois países e trocaram idéias sobre o enfrentamento à emigração ilegal. A delegação cubana reiterou sua profunda preocupação pela persistência de uma abordagem politizada do tema migratório com respeito a Cuba, por parte do governo dos Estados Unidos, pela vigência da política da Lei de Ajuste Cubano e, particularmente, pela aplicação da chamada política de “pés secos-pés molhados”, a qual confere aos cubanos um tratamento diferenciado e único no mundo, ao admiti-los de forma imediata e automática, sem importar as vias e meios que utilizam, inclusive se chegam de maneira irregular ao seu território.

Os representantes de Cuba insistiram em que esta política estimula a emigração ilegal, insegura e desordenada, bem como o tráfico de emigrantes e as entradas irregulares aos Estados Unidos a partir de terceiros países, de cidadãos cubanos que saem legalmente de Cuba e entram da mesma forma ao primeiro país de destino, a partir do qual continuam, de maneira irregular, para o território estadunidense, convertendo-se em vítimas das redes de traficantes de pessoas e do crime organizado, tal como se tornou evidente, mais recentemente, na altura da situação criada na Costa Rica e em outros países da região.

A parte cubana insistiu em que esta política viola a letra e o espírito dos Acordos Migratórios em vigor, mediante os quais o governo dos Estados Unidos se comprometeu a descontinuar a prática de admitir emigrantes cubanos que chegassem ao seu território por vias irregulares, de forma a garantir uma emigração legal segura e ordenada entre os dois países.

De sua parte, a delegação estadunidense transmitiu que seu governo não tem a intenção de fazer mudanças na política migratória que se aplica aos cidadãos cubanos.

A delegação cubana reafirmou seu rechaço ao “Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos”, estabelecido pelo governo de George W. Bush, em 2006, para alentar médicos e outro pessoal cubano da saúde a abandonar suas missões em terceiros países e emigrar para os Estados Unidos. Recalcou que esta é uma prática censurável, encaminhada a afetar os programas de cooperação cubanos e a privar de recursos humanos vitais a Cuba e a muitos países que os necessitam.

A representação cubana recalcou que tanto a política de “pés secos-pés molhados” como o “Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos” são incoerentes com o contexto bilateral atual, entorpecem a normalização das relações migratórias entre Cuba e os Estados Unidos e geram problemas a outros países da região.

Na rodada, que se desenvolveu em um ambiente respeitoso e profissional, foram avaliados outros aspectos das relações migratórias, incluindo o cumprimento dos acordos vigentes, a emissão de vistos para emigrantes e visitas temporárias, as ações de ambas as partes para enfrentar a emigração ilegal, o contrabando de pessoas, bem como a fraude de documentos. As duas delegações coincidiram nos resultados positivos que teve o encontro técnico bilateral sobre fraude migratória, celebrado em março de 2015 em Havana, combinando realizar um novo encontro deste tipo, no próximo ano, em Washington.

A delegação de Cuba expressou satisfação pela realização, em abril, de uma videoconferência sobre um novo procedimento de comunicações entre as Tropas Guarda-fronteiras de Cuba e o Serviço da Guarda Costeira dos EUA (SGC) e confirmou a celebração de um novo encontro técnico entre os dois serviços, em Havana, em dezembro de 2015.

A delegação de Cuba transmitiu sua disposição a manter estas conversações e convidou uma delegação dos Estados Unidos a viajar a Havana, durante o primeiro semestre de 2016, para ter um novo encontro.

Comunicado de imprensa da delegação cubana à rodada de conversações migratórias entre Cuba e os Estados Unidos. Washington, 30 de novembro de 2015

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