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Continuaremos ao nosso ritmo o processo de transformações na sociedade cubana

Raul en asamblea NacDiscurso do primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, no encerramento do 5º Período Ordinário de Sessões da Oitava Legislatura, da Assembleia Nacional Poder Popular, no Palácio das Convenções, no dia 15 de julho de 2015, “Ano 57 da Revolução”.

Companheiras e companheiros:

NOS últimos meses temos sido testemunhas de vários eventos de grande importância para o país, dos quais vocês e nosso povo têm sido devidamente informados.

Como é costumeiro, os deputados receberam nestes dias abundância de informações sobre o desempenho da economia no primeiro semestre e as estimativas para o final do ano.

Certamente, conseguiu ser invertida a tendência à desaceleração no crescimento do Produto Interno Bruto — conhecido pela siglas PIB — registrada em anos recentes. Até 30 de junho, o PIB cresceu 4,7% e estimamos que no final do ano ficará em torno de 4%. E isso é muito bom, considerando que no ano passado cresceu apenas 1%; no entanto, para alcançar este 4% esperado, é preciso muito trabalho e muita disciplina, especialmente na ordem econômica, como afirmou o ministro da Economia, Marino Murillo.

Apesar de diversos descumprimentos, cresceu a produção das indústrias açucareira e de manufatura, bem como a construção, o comércio, o turismo e a produção agrícola, embora este último esteja sofrendo os efeitos da grave seca que se manifesta em todo o território nacional.

Devo salientar, a este respeito, a necessidade de uma utilização mais racional deste recurso vital, como se referiram vários companheiros. No fechamento do mês de junho o volume de água nos reservatórios era de apenas 38% da capacidade existente — hoje é de 36,1% de acordo com o informado pela presidente do Instituto dos Recursos Hidráulicos, Inés Maria Chapman — apresentando-se a pior situação nas províncias de Guantánamo, Santiago de Cuba, Granma, Las Tunas, Ciego de Ávila, Sancti Spiritus Pinar del Río.

Uma das maiores insatisfações na execução do plano é no setor dos transportes, o que tem causado dificuldades no desempenho da economia, devido a deficiências organizacionais e baixa disponibilidade técnica no sistema de transporte ferroviário e automotor, associado à falta de peças de reposição e problemas de manutenção e reparações. Esta situação também se agravou com a chegada tardia de equipamentos ao país previstos no plano do ano passado e deste, a maioria dos quais deve chegar no que resta de 2015.

A isso se acrescenta a decisão tomada na última reunião do Conselho de Ministros de fornecer meios de transporte e equipamentos de construção da Reserva do Estado, bem como antecipar a contratação de equipamentos inicialmente considerados no plano de 2016.

Durante o primeiro semestre temos enfrentado graves dificuldades financeiras externas; no entanto, o país continua cumprindo rigorosamente suas obrigações de pagamento para com os credores e fornecedores estrangeiros, prática que favorece a restauração gradual da credibilidade da economia nacional, apesar do bloqueio norte-americano continuar em pleno vigor.

Em meio a essas dificuldades, se conseguiu preservar os serviços sociais à população — questão que nunca descuidaremos — e prova disso é que podemos dizer que melhorou substancialmente a situação epidemiológica do país.

Por outro lado, mantém-se a estabilidade monetária e financeira. A inflação, em geral, está contida nos níveis esperados, entre 3% e 5%, embora não possamos ignorar a preocupação da população pelos altos preços dos produtos agrícolas, que cresceram mais do que o salário médio.

Vocês puderam apreciar, ao contrário de sessões anteriores da Assembleia Nacional, que desta vez não foi incluída a informação sobre o estado de implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social, aprovadas pelo 6º Congresso do Partido, considerando que temos achado oportuno concentrarmo-nos na elaboração do projeto do relatório sobre o assunto, que será apresentado ao 7º Congresso, em abril de 2016, tal e como foi convocado pela Reunião Plenária do Comitê Central do Partido, efetuada em 14 de julho.

No entanto, vou descrever brevemente as principais tarefas realizadas no interesse da atualizando nosso modelo econômico e social. Entre eles está o desenvolvimento da conceituação teórica do socialismo em Cuba e as linhas e setores estratégicos que compõem o programa de desenvolvimento econômico e social até 2030. Os dois documentos fazem parte dos temas que serão discutidos no próximo Congresso do Partido.

Ao mesmo tempo, continuou o progresso no aumento do papel que cabe desempenhar à empresa estatal socialista, como uma figura-chave na economia nacional, ajustando medidas adotadas anteriormente e adicionando outras relativas a seu funcionamento mais flexível e a sistemas salariais associados com os resultados do trabalho.

Da mesma forma, nós implementamos várias mudanças no processo de planejamento econômico, em linha com o aperfeiçoamento do sistema empresarial, o que também permitiu incorporar ao plano, com maior sentido integral, as políticas adotadas como resultado da aplicação das Diretrizes e a programação dos equilíbrios monetários no Plano e no Orçamento do Estado.

Continua o avanço no cumprimento do conjunto de medidas destinadas ao processo de unificação monetária, questão extremamente complexa e que é essencial para o desempenho eficiente da economia. Vale reiterar o que já foi afirmado em várias ocasiões em nosso Parlamento, acerca de que serão respeitados os depósitos bancários em moeda estrangeira, em pesos cubanos conversíveis (CUCs) e em peso cubano (CUPs), bem como o dinheiro efetivo nas mãos da população e das entidades jurídicas nacionais e estrangeiras.

Da mesma forma, está em andamento o processo experimental de criação de cooperativas não agrícolas, cujas prioridades são fortalecer o funcionamento das já existentes e gradualmente avançar na criação de novas cooperativas, sem repetir as distorções já identificadas.

A isto se acrescenta que pouco mais de meio milhão de cubanos trabalha em várias atividades de forma autônoma ou independente, uma modalidade de trabalho que vai continuar crescendo de forma gradual, ao transferir para esta forma de gestão econômica um conjunto de estabelecimentos gastronômicos e de serviços à população, preservando a propriedade estatal do imóvel ou edifício.

Vamos continuar a nosso ritmo o processo de transformações na sociedade cubana, que temos decidido soberanamente com o apoio da maioria do povo, com o objetivo de construir um socialismo próspero e sustentável, garantia essencial de nossa independência.

O primeiro semestre do ano foi caracterizado por uma intensa execução internacional.

A Terceira Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada em janeiro, em Costa Rica, expressou o firme reclamo do fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro e pediu ao presidente Obama para usar resolutamente seus poderes executivos gerais para modificar substancialmente a aplicação desta política. Poucos dias após a Cúpula da União Africana fez uma abordagem similar.

A 7ª Cúpula das Américas, da qual Cuba participou pela primeira vez, realizada no Panamá, em abril, foi palco propício para a região reiterasse o apoio à justa luta do nosso povo contra o bloqueio e levantasse a necessidade de mudar a natureza das relações hemisféricas, neste momento em que a região não pode mais ser tratada como um quintal.

Precisamente no Panamá, tivemos uma reunião com o presidente dos Estados Unidos.

Minhas palavras em ambos os eventos recolhem a posição invariável dos princípios da política externa da Revolução Cubana e expressam a lealdade às ideias que nosso povo tem defendido, contra todos os riscos e desafios, sob a orientação do comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz. Isso me exime de repeti-las aqui hoje, porque são bem conhecidas por vocês.

No entanto, devo reiterar nossa solidariedade com a Revolução Bolivariana e o governo liderado pelo presidente Nicolás Maduro contra as tentativas de desestabilizar e qualquer ato de interferência externa. Acompanhamos com satisfação os resultados das eleições primárias do Partido Socialista Unido da Venezuela, e ao mesmo tempo seguimos com atenção o processo de diálogo entre esse país e os Estados Unidos.

Denunciamos as campanhas de desestabilização contra o governo do presidente Rafael Correa e Revolução Cidadã no Equador, aos quais confirmamos a solidariedade de Cuba.

Percebemos que está em andamento uma ofensiva imperialista e oligárquica contra os processos revolucionários e progressistas latino-americanos, que será enfrentada com determinação pelos nossos povos.

Vai deste Parlamento a saudação solidária à presidente Dilma Rousseff e ao povo brasileiro que defendem os importantes avanços sociais e políticos de integração regional e dos países do Sul contra as tentativas de revertê-los.

No início de maio, assistimos à comemoração impressionante, em Moscou, do 70º aniversário da vitória contra o fascismo, um fato que ninguém poderá distorcer ou apagar da memória da humanidade.

Nós advertimos, há algum tempo, nesta mesma sala, que a tentativa de alargar a OTAN até as fronteiras da Rússia traria sérias ameaças à paz e à segurança internacionais.

Hoje reafirmamos que o propósito de aplicar sanções contra a Rússia vai prejudicar os interesses da Europa e vai trazer maior instabilidade e novos perigos. Esta posição foi exposta novamente por Cuba na Segunda Cúpula Celac-União Europeia, onde também foi reafirmada nossa disposição ao diálogo e a cooperação com o bloco comunitário, com o qual estamos negociando um acordo a esse respeito. Nessa ocasião, nossa delegação foi presidida pelo primeiro vice-presidente, companheiro Miguel Díaz-Canel.

Congratulamo-nos com o acordo alcançado entre a República Islâmica do Irã e o grupo de países membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha. Reiteramos nosso apoio ao direito inalienável de todos os Estados ao uso pacífico da energia nuclear. Este resultado demonstra que o diálogo e a negociação são os únicos instrumentos eficazes para resolver as diferenças entre os Estados.

A partir de agora, nós nos prontificamos para receber, no próximo mês de setembro, o papa Francisco, com carinho, respeito e hospitalidade, como ele merece. Desperta admiração em todo o mundo sua pregação da paz e da equidade, da erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente e sua análise das causas dos problemas da Humanidade, todos nós temos acompanhado de perto, especialmente durante sua viagem memorável pelo Equador, Bolívia e Paraguai.

Já foi informado que em 20 de julho, como resultado das negociações que tiveram lugar com respeito e em pé de igualdade, serão oficialmente restauradas as relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e serão reabertas as embaixadas nas respectivas capitais; em primeiro lugar a nossa.

Assim, terá concluído a primeira fase do processo iniciado em 17 de dezembro e, em seguida, começará uma nova etapa, longa e complexa, no caminho rumo à normalização das relações, que requer de vontade para encontrar soluções aos problemas que se acumularam durante mais de cinco décadas e que afetam os laços entre nossos países e povos. Como nós dissemos, se trata de fundar um novo tipo de relações entre os dois estados, diferentes dos de toda nossa história comum.

Tal como refere a Declaração do Governo Revolucionário de 1º de julho, é inconcebível, enquanto o bloqueio persistir, relações normais entre Cuba e os Estados Unidos.

Reconhecendo o apelo do presidente Obama ao Congresso dos EUA para levantar o embargo a Cuba, reiterado em sua declaração de 1º de julho último, esperamos que ele continue usando seus poderes executivos, ou seja, aqueles que ele, como presidente pode tomar sem a participação do Congresso, para desmontar os aspectos desta política, que causa danos e sofrimento ao nosso povo. O resto das medidas do embargo cabe, naturalmente, ao Parlamento, quer dizer, ao Congresso.

Para normalizar os laços bilaterais também será necessário que seja devolvido o território ilegalmente ocupado pela base naval de Guantánamo, que acabem as transmissões de rádio e televisão ilegais para Cuba, que sejam eliminados os programas destinados a promover a subversão interna e desestabilização e que o povo cubano seja compensado pelos danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos EUA.

Mudar tudo o que deve ser mudado é de domínio soberano e exclusivo de cubanos. O Governo Revolucionário está disposto a avançar na normalização das relações, convencido de que os dois países podem cooperar e conviver civilizadamente, em benefício mútuo, acima das diferenças que temos e teremos, contribuindo assim para a paz, a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a equidade em nosso continente e no mundo.

Companheiras e companheiros:

Algumas semanas atrás, o país recebeu os membros do contingente “Henry Reeve” que participaram na batalha contra o Ebola na África Ocidental, onde deram um exemplo extraordinário de solidariedade, altruísmo e coragem pessoal, ao enfrentarem essa epidemia mortal. Nosso tributo eterno para Jorge Reynaldo Rodriguez e Juan Guerra Villafranca Antigua, os dois trabalhadores humanitários que morreram de outras doenças contraídas durante o desempenho dessa missão.

Também uma brigada médica cubana, que retorna nos próximos dias, ajudou com grande espírito de solidariedade as vítimas dos terremotos nas montanhas do Nepal.

Nosso país vai continuar cumprindo, de acordo com sua capacidade, com o dever internacionalista de apoiar as pessoas em necessidade, como fazem hoje dezenas de milhares de compatriotas em mais de 80 países da América Latina, Caribe, África e Ásia, sob o princípio de que aqueles que possam pagar a colaboração o façam e aqueles que não tenham os recursos os vamos continuar ajudando.

Em apenas dez dias, vamos comemorar o 62º aniversário dos ataques aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes e os 500 anos da fundação da cidade de Santiago de Cuba. Ali vamos compartilhar com esse povo valente a alegria por esses acontecimentos — valente tal como o resto do país, incluindo a Ilha da Juventude e as ilhotas adjacentes (Aplausos) — e escutaremos as palavras do segundo secretário do Comitê Central do Partido, companheiro José Ramón Machado Ventura (Aplausos).

Quem agora possa comparar essa cidade heróica com aquela que ficou depois de ser arrasada pelo furacão Sandy, menos de três anos atrás, poderá compreender que nada é impossível para um povo unido, como o nosso, pronto para lutar e defender a obra de sua Revolução.

Vemo-nos em Santiago,

Muito obrigado (Aplausos prolongados).

(Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)

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