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Celebram crianças cubanas pleno desfrute de seus direitos

Havana, 1 jun (Prensa Latina) Quando o bem-estar pleno das crianças é uma quimera para numerosas nações, Cuba celebra hoje no Dia Mundial da Infância com louváveis resultados e o reconhecimento internacional pela proteção de seus menores. Saúde, educação, cultura, desporto, leis nestas e outras áreas o governo e as instituições da nação caribenha combinam esforços para garantir o desfrute dos direitos de seus infantes.

No passado mês de fevereiro, durante a apresentação do relatório sobre o Estado Mundial da Infância 2012, o representante da UNICEF na ilha, José Juan Ortiz, ressaltou que Cuba constitui um exemplo de sociedade equitativa, com a vontade política de proteger a meninas, meninos e adolescentes.

Em declarações à imprensa, o servidor público destacou que os cubanos contam com escolarização plena, direito à participação e possibilidade de jogar na rua, quando em outras nações não sucede assim pela insegurança e a violência.

Para Ortiz, Cuba é um modelo no cumprimento da Convenção sobre os direitos do menino e possui experiências para mostrar ao mundo, em espaços como a educação e saúde, que são gratuitas e acessíveis para todos.

Isso se sustenta em fatos como que a mortalidade infantil em 2011 foi de 4,9 pela cada mil nascidos vivos, enquanto a cada menino cubano está protegido contra 13 doenças, entre elas a poliomielite, tuberculose, difteria, tétanos, tosse ferina, sarampo e hepatites.

Em seu mais recente relatório sobre educação, o Escritório Nacional de Estatísticas (ONE), refletiu que no curso 2010-2011 o ensino primário e a secundária concluíram com uma retenção docente de 98,7 e 97,9 por cento, respectivamente, o que ratifica o baixo palco de deserção escolar na ilha.

Do ponto de vista jurídico, os direitos dos menores também se encontram amparados por um sistema de leis que toma em conta seu bem-estar e desenvolvimento.

O advogado espanhol Carlos Villagrasa, quem visitou Cuba no final de 2011 como professor de um curso da Escola Ibero-americana de Direito de Família, comentou a Imprensa Latina que a nação antilhana constitui uma exceção no meio do contexto do continente.

Cuba é o melhor exemplo de que, apesar da falta de recursos econômicos, se pode proteger à infância se existe uma aposta decidida para atender a suas necessidades básicas, assegurou o também professor da Universidade de Barcelona. Um exemplo das ações despregadas a nível nacional está no projeto Por um mundo ao direito, no qual se unem profissionais do Ministério de Justiça, a Federação de Mulheres Cubanas e de setores como a saúde, a educação, a cultura, a ciência e o desporto.

O objetivo da iniciativa é que a família conheça melhor as leis para a proteção de meninos e adolescentes, e segundo sua coordenadora nacional, Ana Audiver, 10 anos após sua fundação existem mais de 169 círculos de interesse em todo o país nos que se ensina e se debate sobre o tema.

Desse modo, quando milhões de crianças em todo mundo sofrem diariamente a violação de seus direitos, Cuba celebra a efeméride com atividades culturais e esportivas em coletivos e instalações escolares, praças, ruas, parques, lares de crianças sem amparo familiar, hospitais e salas de pediatria.

 

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