Fazer uma maior gestão a partir do sistema de ciência e inovação do ministério dos Transportes (Mitrans), para resolver os problemas fundamentais desse setor, foi o apelo feito na terça-feira, 27 de abril, pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, à frente de uma reunião com executivos, cientistas e especialistas.

O diálogo faz parte da estratégia do Governo cubano de colocar a ciência em aspectos fundamentais para o desenvolvimento do país, nos quais o transporte tem um papel decisivo. «Para modernizar o país, este é um dos setores que mais precisa de inovação», reconheceu o chefe de Estado.

Embora durante o intercâmbio tenha destacado os avanços e a ordenação que vêm se materializando sobre essas questões no setor, o presidente Díaz-Canel insistiu em aspectos essenciais que deveriam receber maior ênfase no desempenho diário, como é o caso da informatização.

«Todos os processos de transporte devem ser informatizados com base no “georreferenciamento”, que aqui é fundamental», frisou. No que diz respeito à população e aos clientes, comentou, é fundamental conseguir a informatização de tudo o que diz respeito aos serviços.

«É um aspecto fundamental», disse, «avançar na modernização do sistema dos transportes, o que também contribui para uma maior otimização na utilização eficiente dos recursos».

«Embora este seja um caminho em que algumas soluções se desenvolveram nos últimos tempos, ainda há muito por fazer», explicou o ministro dos Transportes, Eduardo Rodríguez Dávila, ao apresentar a estratégia desenhada para uma gestão sustentável baseada na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao fazer uma breve caracterização do setor, Rodríguez Dávila comentou, entre outros aspectos, as ações desenvolvidas pelo Centro de Pesquisas vinculado ao Ministério; a atuação do Conselho Consultivo Técnico; e o desenvolvimento do potencial científico como parte do qual as ligações com universidades e centros de pesquisa foram fortalecidas.

Sobre este último assunto, explicou que o setor conta atualmente com 36 doutores em ciências, 680 mestres e 48 pesquisadores. «A estratégia», garantiu, «é continuar promovendo a formação e a capacitação do capital humano, dentro e fora do território nacional».

Como reconhece o titular do Mitrans, são vários os problemas que se identificam no setor, associados, sobretudo, ao transporte de passageiros e carga; a infraestrutura e as formas de gestão, bem como logística integrada dos transportes.

Para remediá-los, disse, «em vários cenários começam a nascer projetos de inovação que devem fornecer soluções». Entre eles, destacou-se a cobrança eletrônica de serviços dos transportes, dentro da qual foi desenvolvido o aplicativo informático Viajando, para facilitar a venda de passagens online, a aplicação de modelos matemáticos para a otimização do tráfego de transporte de alimentos a granel, informatização da gestão do comunidade portuária, e a extensão dos sistemas de gestão e controle das frotas dos transportes.

Durante o intercâmbio, que também foi presidido pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, e que contou com a presença da primeira vice-ministra Inés María Chapman Waugh, vários dos participantes sublinharam a importância de apoiar a formação do potencial humano, ao qual deve ser concedida uma visão territorial, a partir da utilização de várias formas de educação, de forma a abranger toda a nação.

De acordo com os temas avaliados e sua transcendência na vida econômica de Cuba, o primeiro-ministro considerou de suma importância «aplicar a ciência e chegar à inovação em um setor como este, no qual importávamos milhões por conceito de peças e hoje não o podemos fazer».

Nesse sentido, destacou a «necessidade de produzir peças no país, com qualidade, para que ofereçam a segurança que se exige em uma matéria como o transporte».

«A sustentabilidade do sistema dos transportes do país não pode depender de importações e, nesse sentido, a ciência e a inovação têm um papel fundamental a desempenhar», avaliou.

DESENVOLVER PROJETOS DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Reforçar o conhecimento e a inteligência é um dos grandes desafios que o setor tem para renovar a forma tradicional como os diferentes processos se organizam.

Como parte dessas urgências no país, o presidente Díaz-Canel chamou a atenção para o quanto podemos fazer, por exemplo, para aproveitar ao máximo o sistema ferroviário de uma nação como a nossa, que tem a característica de ser uma ilha estreita.

Da mesma forma, destacou questões essenciais para um melhor aproveitamento da ciência, tecnologia e inovação, como é o caso dos conselhos técnicos consultivos, que têm a missão de movimentar as ações no setor, transformar o modo em que as coisas foram feitas até agora, «que não digam sim a tudo e proponham coisas que os motivem a fazer».

Depois de reconhecer os avanços que se evidenciam no desenvolvimento do potencial humano e na formação de mão de obra qualificada, alertou que agora é urgente aproveitá-la. «É preciso dar continuidade à formação de doutores e mestres», destacou, «dependendo de aspectos que lhes garantam desenvolvimento, principalmente no sistema empresarial, que é fundamentalmente responsável por promover a inovação».

«Por fazerem parte do setor produtivo de bens e serviços», avaliou, «têm a responsabilidade de se vincular aos programas nacionais, inclusive o setorial e o local. Para resolver muitos dos problemas que hoje se identificam», frisou, «o tratamento, inevitavelmente, tem de ser interdisciplinar e intersetorial, uma vez que o transporte está relacionado com as mais diversas áreas».

O desafio do setor, como deixou claro o chefe de Estado em encontros semelhantes com especialistas e executivos de outros setores estratégicos do país, «é continuar avançando e fazendo da ciência e da inovação ferramentas de trabalho diário que realmente contribuam para o desenvolvimento».

(Tirado de Granma)

Diante desse panorama sombrio e do cerco econômico cada vez mais sufocante dos Estados Unidos, a Ilha maior das Antilhas não teve alternativa senão recorrer, mais uma vez, à engenhosidade de seu povo para ser afetada o mínimo possível.

Foi então que apostou na soberania tecnológica com todas as cartas, e 12 meses depois já tem cinco vacinas candidatas contra o SARS-COV-2, além de diversos equipamentos e dispositivos médicos para enfrentar sua virulência.

Precisamente acerca de sonhar e de fazer coisas, tendo a maior soberania possível, fazendo alianças entre instituições científicas e universidades, falou na terça-feira, 16 de março, o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, no encontro semanal com cientistas e especialistas que assessoram o Governo no enfrentamento da epidemia.

Na ocasião, foi apresentada no Palácio da Revolução uma atualização dos equipamentos e dispositivos médicos desenvolvidos pela indústria nacional para o combate à Covid-19. Da coleta da amostra ao resultado do PCR, disse o primeiro vice-ministro Roberto Morales Ojeda, «a intenção é que tenhamos soberania, independência, que isso nos torne muito mais eficientes, e que no futuro possam se tornar itens exportáveis da indústria médica, farmacêutica, biotecnológica e de toda a indústria cubana».

Ao relatar o que foi feito neste ano difícil para o diagnóstico por técnicas moleculares, o doutor em Ciências José Luis Fernández Yero referiu-se à produção de cotonetes cubanos, que em fevereiro alcançou

339 mil unidades por mês, e o início, no Centro de Neurociências de Cuba (Cneuro), de uma nova linha para a fabricação automática desses pauzinhos, que desde os primeiros dias de março passou a produzir lotes de teste, com capacidade para mais de 120.000 cotonetes por dia.

O Centro Nacional de Biopreparações também conseguiu desenvolver o primeiro meio de transporte de vírus obtido no país, destinado à coleta e transferência de amostras para o diagnóstico da SARS-COV-2. Desde abril de 2020, já foram entregues mais de um milhão e meio desse produto, o que permite a preservação adequada dos testes.

Cientistas do Centro de Estudos Avançados desenvolveram uma ferramenta diagnóstica para extração magnética de RNA com nanotecnologia, que em palavras mais simples é um kit de reagentes de laboratório para extrair material genético, etapa essencial no processo de determinação de testes de PCR.

O pesquisador apresentou na reunião — também chefiada pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz — mais um equipamento a ser construído no país para a extração e purificação de 96 amostras de PCR ao mesmo tempo, o que permitiria mais rapidez e eficácia nos laboratórios. Trabalha-se em seu projeto mecânico e eletrônico, na programação e na confecção de seus cartões eletrônicos. «Neste mês», disse, «o protótipo deve estar pronto».

Da mesma forma, soube-se do ventilador invasivo de emergência Pcuvente, do qual 40 foram entregues em dez hospitais de Havana; o Ventipap, ventilador não invasivo que deve ser testado em pacientes no próximo mês, e um protótipo de tomógrafo de tórax por impedância elétrica, que permite a visualização contínua da função pulmonar à beira do leito, todos desenvolvidos pela Cneuro.

Os desenvolvimentos da Combiomed, importante empresa de tecnologia médica digital, cujos produtos já estão em todas as unidades de tratamento intensivo que tratam pacientes com a Covid-19, também foram apresentados à liderança do país. O diretor dessa entidade, Arlem Fernández Sigler, referiu-se a monitores, oxímetros de pulso, bombas de infusão, carros de parada e desfibriladores produzidos por aquela indústria, que fazem parte do suporte de vida de muitos hospitais cubanos.

Da mesma forma, eles se juntaram aos testes clínicos de vacinas candidatas com seus esfigmomanômetros digitais. Fernández Sigler falou detalhadamente sobre o desenvolvimento de um ventilador pulmonar de alto desempenho para tratamento intensivo de adultos, que deve ter seu protótipo pronto entre março e abril. Em relação a outros desafios em curto prazo, comentou sobre o desenvolvimento de um ventilador de alto desempenho para pacientes pediátricos e uma máquina de anestesia com design cubano.

Com tudo isso, disse o gerente, praticamente garantiríamos os equipamentos médicos de que precisa uma sala de tratamento intensivo, como monitor, oxímetros, bombas, ventiladores e aparelhos de anestesia. «É impressionante o que tudo isso custa fora do país», disse.

CURVAS QUE NÃO BAIXAM, MEDIDAS NECESSÁRIAS

O doutor em Ciências Raúl Guinovart Díaz, reitor da Faculdade de Matemática e Computação da Universidade de Havana, trouxe mais uma vez ao Palácio da Revolução as curvas da possível evolução da epidemia em Cuba, que «não são favoráveis, elas são de alta incidência e precisamos de novas medidas para quebrar essas projeções», avaliou o presidente Miguel Díaz-Canel.

O presidente indicou analisar outras medidas que possam impactar na incidência de casos positivos e óbitos, pois com o que fazemos agora, especificou, ficaremos em um patamar que continua prevendo mais de 700 casos diários e três a quatro óbitos por dia

Precisamente, ao analisar o comportamento do último dia na reunião do Grupo de Trabalho Temporário do Governo, o ministro da Saúde Pública, José Ángel Portal Miranda, informou que foram diagnosticados 792 novos casos, após processamento de 19.812 amostras de PCR. Os confirmados na terça-feira, 16, representam um aumento de 8% em relação ao dia anterior. Por outro lado, as altas médicas atingiram a cifra de 1.060.

Através de videoconferência com todas as províncias do país e da participação do segundo secretário do Comitê Central do Partido, José Ramón Machado Ventura, e do presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, soube-se que os territórios com maior dispersão da doença são Havana (em seus 15 municípios), Sancti Spíritus (em sete de oito) e Pinar del Río (em nove de 11).

Foram registrados três óbitos, igual ao do dia anterior, em Havana, Granma e Santiago de Cuba, com os quais a letalidade nacional pela Covid-19 é de 0,60%.

Os modelos matemáticos, reiterou o primeiro-ministro, «não mostram um bom presságio. A experiência nos disse que há perigo na confiança. São os exemplos das províncias de Granma e de Sancti Spíritus, que se destacaram pelos resultados, e hoje estão entre os piores. Obviamente, devemos mudar os métodos e medidas, para ver como buscamos maior eficácia».

(Tirado de Granma)

Foi uma das sete jurisdições, cujos governadores reportaram na segunda-feira, 15 de março, por videoconferência, ao Grupo de trabalho temporário, que examina diariamente o curso da epidemia no país.

Como de costume, a reunião para a prevenção e controle da Covid-19 foi chefiada pelo chefe do Estado; o segundo secretário do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura, e o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

A província de Granma encerrou a semana com taxa de incidência de 60,9 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 85,8% em relação à semana anterior. Houve mais 230 casos, o que significou um retrocesso no controle.

Nos mesmos termos estão Pinar del Río e Artemisa, onde, explicaram suas autoridades, a mobilidade das pessoas está sendo drasticamente reduzida, especialmente nos principais municípios e em outros com elevado número de casos.

Havana está indo em outra direção, pelo menos por enquanto. O ministro da Saúde Pública, José Ángel Portal Miranda, explicou que na semana encerrada a taxa de incidência da pandemia na capital diminuiu discretamente, bem como o número de casos entre o último domingo e sábado, com menos 130 positivos.

Camagüey também melhora. A taxa de incidência da semana diminuiu 34,7% em relação ao mesmo período anterior (126 casos a menos), mostrando progressão no controle. O mesmo ocorre em Holguín, com uma queda de quase 50% neste índice.

Santiago de Cuba — apontou finalmente Portal Miranda — diminuiu 34,7% em relação à semana anterior (menos 126 casos), mostrando também uma progressão no controle.

Também marcaram presença nesta reunião o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; os primeiros vice-ministros, Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, Roberto Morales Ojeda, Ricardo Cabrisas Ruiz e Alejandro Gil Fernández, além de vários ministros.

No final da décima semana da pandemia em Cuba em 2021 (sábado, 13 de março), o número médio de casos por dia era de 837, aumentando em relação ao final de fevereiro (821 casos / dia) em 1,9%.

Os maiores índices de transmissão ocorrem em Havana, Pinar del Río, Mayabeque, Granma, Camaguey e Santiago de Cuba, territórios onde se concentram 80,5% dos casos diagnosticados no país neste mês.

De acordo com o local da infecção, 10.727 casos autóctones (98,6%) e 155 casos importados (1,4%) foram diagnosticados até o momento em março.

(Tirado de Granma)

Os pormenores do programa que será apoiado por uma plataforma de comunicação foram dados a conhecer por Alpidio Alonso Grau, ministro da Cultura de Cuba, no mesmo centro onde se realizaram os primeiros intercâmbios em que se estabeleceu a política cultural da Revolução Cubana.

«Como uma verdadeira celebração da cultura cubana, está concebida esta celebração, da qual os jovens se apropriaram», explicou o ministro. «É um convite à troca e confrontação de ideias», afirmou.

O responsável pela Cultura expressou que tudo o que se conseguiu em matéria cultural em Cuba é fruto dessa política que nasce das Palavras aos Intelectuais e do vigor que mantêm as nossas tradições e lembrou que em meio de uma trincheira se construiu uma obra que defendeu a cultura e enriqueceu a espiritualidade do povo.

A Revolução e o socialismo cubano não poderiam ser compreendidos sem educação e cultura, centrais em nosso projeto socialista, comentou, e expressou o orgulho que se sente por aquela política cultural que nos trouxe até aqui.

No mesmo ano que se comemora o 60º aniversário das Palavras… se comemora também o 60º aniversário da União dos Escritores e Artistas de Cuba (Uneac) e o 35º da Associação Hermanos Saiz (AHS), e estaremos imersos, instituições e criadores, na realização de um grande plano de ações de cultura em todas as províncias do país e será uma oportunidade para dialogar de várias formas, com eventos, exposições, reedições de livros, propostas audiovisuais, convites ao diálogo em vários ambientes, declarou.

Para concluir, Alonso Grau ratificou «nosso compromisso com a continuidade da política cultural traçada por Fidel em suas Palavras aos intelectuais» e o apoio do Estado cubano à nossa cultura.

O ministro assegurou que se sabe o que representa a nossa cultura face às tentativas de recolonização lançadas contra o nosso povo e, afirmou, não se desconhecem os recursos milionários gastos para utilizar a cultura para fins subversivos contra a Revolução.

«Eles vão falhar e para isso contamos com o talento criativo e o empenho dos nossos intelectuais e artistas e com a seiva alimentadora da nossa cultura enraizada no povo», frisou.

Também estiveram presentes na entrevista coletiva Miguel Barnet, Presidente Honorário da Uneac; Luis Morlote, presidente da Uneac; Omar Valiño, diretor da Biblioteca Nacional José Martí; Abel Prieto Jiménez, presidente da Casa das Américas e José Ernesto Nováez, vice-presidente da AHS.

(Tirado de Granma)

Dado o considerável aumento que tem ocorrido no diagnóstico de pacientes dentro destes grupos – especialmente crianças e adolescentes – nos dias decorridos em 2021, o Grupo de Trabalho Temporário para a Prevenção e Controle do novo coronavírus, liderado pelo presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, insistiu na urgência de manter as crianças em casa e de não as expor desnecessariamente aos riscos que uma doença tão perigosa acarreta.

Até o último 31 de janeiro, os números somavam, por exemplo, 2.882 menores com diagnóstico de SARS-COV-2 em Cuba, dos quais cerca de 1.600 adoeceram no primeiro mês do ano. Em fevereiro, infelizmente, os números continuam subindo. Só esta segunda-feira, 8 de fevereiro, detalhou o ministro da Saúde Pública, José Ángel Portal Miranda, dos 653 casos positivos notificados, 14,2% corresponderam a crianças com menos de 20 anos.

«Em idade pediátrica», disse, «709 pacientes permaneceram com a doença, deles uma adolescente foi relatada como grave, embora com evolução favorável de saúde».

«Um total de 40 gestantes e seis puérperas», acrescentou, «continuaram como casos ativos; todas com uma evolução favorável».

Em geral, explicou, 5.595 pessoas infectadas estão nos hospitais, 68 das quais em estado crítico ou grave. Como aspecto favorável, destacou que foram concedidas 855 altas médicas, número superior às infecções relatadas.

Embora no final do domingo tenha havido uma ligeira diminuição dos casos positivos em relação aos dias anteriores, a situação epidemiológica no país continua complexa.

Nesse sentido, durante a reunião do Grupo Temporário – liderado pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, e na qual marcou presença o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura, e também o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa – foram analisados ​​detalhadamente, entre outras questões, aquelas relacionadas ao equilíbrio entre alta médica e doentes nos hospitais; o número de pessoas positivas com a Covid-19 que estão hospitalizadas; a identificação da fonte de infecção dos confirmados no menor tempo possível, bem como as capacidades de cuidado e isolamento, não só dos enfermos, mas também dos contatos e suspeitos.

De Guantánamo, província que com 264,62 regista a maior taxa de incidência por 100.000 habitantes nos últimos 15 dias, o governador Emilio Matos Mosqueda sublinhou que, tendo em conta a necessidade de identificar a tempo quem pode estar infectado, uma das principais linhas de trabalho no território é encaminhada a melhorar a qualidade das pesquisas e aumentar a exigência de saúde.

Por outro lado, com grande disseminação da doença, ainda é em Havana que se diagnostica o maior número de infecções. Cinco mil quatrocentos e onze pessoas foram confirmadas com SARS-COV-2 nas últimas duas semanas, período em que a taxa de incidência por 100 mil habitantes no território atingiu 253,09. «Tal realidade», afirmou o governador Reinaldo García Zapata, «implica uma especificação diária das capacidades que foram habilitadas, tanto em hospitais como em centros de isolamento».

Ganhar na qualidade do levantamento epidemiológico é um dos desafios de Camagüey, território onde 46 pessoas permaneceram nesta segunda-feira sem se identificar a fonte da infecção. A este respeito, a governadora Yoseily Góngora López disse que estão trabalhando para aumentar a preparação das pessoas que realizam esta atividade.

No dia, prestaram contas as autoridades governamentais de Pinar del Río, Mayabeque, Matanzas, Villa Clara, Sancti Spíritus, Ciego de Ávila e Santiago de Cuba, províncias que notificaram casos da Covid-19 nesta segunda-feira, 8, e onde todos os alarmes se mantêm ativos, especialmente na última delas, onde nos últimos 15 dias 1.967 pessoas foram confirmadas com SARS-COV-2.

Depois de quase 11 meses de confronto implacável com a doença, o desafio de Cuba continua sendo em prol da vida e, para isso, corresponde a todos agir com responsabilidade e oportunidade para ganhar tempo a uma doença que já infectou mais de 106 milhões de pessoas.

(Tirado de Granma)

«Sim, existem complexidades», reconheceu o chefe de Estado, ao fazer as conclusões do encontro que foi dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz. «E essas complexidades» – comentou – «encorajam os revolucionários a crescer e superar problemas como a Revolução nos ensinou em sua história, com dedicação, inteligência e trabalho intenso, tirando um pouco dos grandes problemas de cada dia, sem passividade, sem demora e com agilidade».

«Essas complexidades se baseiam fundamentalmente em três questões: a implementação da Tarefa de Ordenação, o confronto com a Covid-19 e a produção de alimentos», disse o presidente.

Daí a ênfase em priorizar, em curto prazo, as ações que levem ao alcance da estabilidade da ordenação monetária, de modo que tenha o impacto positivo esperado nas pessoas e na economia; retorno à nova normalidade no menor tempo possível após o controle da epidemia da Covid-19; e que a produção de alimentos seja desencadeada, com eficiência, a partir de nossos próprios esforços e recursos.

Isso requer – frisou – «uma liderança adequada dos quadros, continuar desburocratizando, mostrar sensibilidade para os problemas da população e que o setor empresarial seja mais pró-ativo e inovador».

Referindo-se aos inevitáveis ​​ajustes que ocorreram na implementação da Tarefa Ordernaçã, um processo complexo que atinge todas as áreas e pessoas, Díaz-Canel reconheceu que várias entidades não se prepararam de forma adequada para o seu início, o que gerou incompreensões e insatisfação em alguns aspectos.

«O que se pretendia aplicar de uma forma era feito de outra» – sublinhou – «a partir de um conjunto de preços e taxas, sem ter em conta as disposições da regulamentação concebida».

«Cada vez que implementamos algo errado» – apontou – geramos desentendimentos e divergências, e temos que dedicar um tempo para retificar para seguir em frente; então colocamos os freios em nós mesmos».

Em meio a este contexto, o chefe do Estado insistiu na forma como o confronto com a COVID-19 deve continuar, outro assunto de grande complexidade, agravado desde o final do ano passado, em função da indisciplina cometida por viajantes e seus familiares, que descumpriam as orientações para o isolamento domiciliar, bem como o excesso de confiança que despertou nas instituições e na população em geral.

«Isso tem que ser trabalhado com mais precisão; sabemos o que fazer para resolver o problema», disse o presidente, e destacou um conjunto de ações que vêm sendo realizadas em todos estes meses, e que devem ser fortalecidas no atual cenário epidemiológico, principalmente no que se refere às instituições públicas e, em particular, os da Saúde. «Cortar a transmissão exige trabalhar com mais precisão nas instituições e com o apoio das organizações de massa».

Em relação à produção de alimentos, outro tema prioritário, o presidente Díaz-Canel reiterou a necessidade de buscar soluções para a redução dos recursos importados. «Temos que produzir mais alimentos e a única maneira de conseguir isso é tornando nossa produção mais eficiente», refletiu.

APERFEIÇOAR PARA AVANÇAR TAMBÉM

Como parte da ampla agenda de trabalho que definiu esta reunião do órgão máximo do Governo cubano, foram aprovados três regulamentos que complementam o desenvolvimento econômico e social da nação.

A primeira delas, exposta pela ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feito Cabrera, corresponde à melhoria do trabalho autônomo, da qual, entre outras questões, se elimina a anterior lista onde foram recolhidas as 127 atividades aprovadas.

Segundo a ministra, das mais de 2.000 atividades em que o trabalho autônomo é permitido, segundo o Classificador Nacional de Atividades Econômicas, apenas 124 delas são total ou parcialmente limitadas.

A lista não inclui atividades consideradas ilegais para todos os atores econômicos ou expressamente proibidas por lei, como caça e pesca de espécies proibidas e ameaçadas de extinção, exploração de plantas endêmicas, emprego infantil e trabalho forçado, entre outras.

O trabalho autônomo, como opção de trabalho, especificou Feito Cabrera, conta atualmente com mais de 600 mil trabalhadores, o que representa 13% da ocupação do país. «Este é um setor» – lembrou – «que foi fortemente impactado pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba, e também pelos efeitos da pandemia».

«Que o trabalho autônomo ou independente continue se desenvolvendo é o propósito desta melhoria», assegurou. Deste modo, entre os princípios aprovados pelo Conselho de Ministros, destaca-se que o âmbito da atividade é determinado a partir do projeto de obra apresentado pelo interessado, assim eliminando o âmbito específico e homogêneo da regulamentação anterior, o que permitirá o desencadeamento das forças produtivas deste setor.

De acordo com o esclarecimento da ministra, está previsto que os trâmites sejam realizados em uma janela única, o que permitirá que em um local seja possível, ao mesmo tempo, prestar informações e aconselhamento sobre esta matéria, bem como processar pedidos, suspensões, cancelamentos, autorizações e consultas, em correspondência com o projeto de obra a desenvolver.

Como fundamental, descreveu a responsabilidade dos governos provinciais e conselhos de administração municipal na atenção, controle e avaliação do desempenho deste setor, bem como os resultados da fiscalização e do enfrentamento às ilegalidades.

Comentando a este respeito, o primeiro vice-ministro e titular de Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, considerou um passo muito importante no sentido de alargar as possibilidades do emprego autônomo ou independente, para dar uma resposta atempada e positiva à implementação da ordenação monetária do país.

Entretanto, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz considerou fundamental garantir a preparação de todos os responsáveis ​​pela implementação destas decisões. «É importante que nasça bem a partir do momento em que se recebe uma proposta, considerando imprescindível a avaliação que todas as instituições e organismos a ela vinculados devem fazer, para posteriormente aprová-la, bem como o acompanhamento que deve ser dado a sua implementação».

Outro tema aprovado na reunião foi o referente às modificações ao Decreto que estabelece as contravenções, multas e outras medidas a serem aplicadas por violação das normas que regem a política de preços e tarifas de varejo.

Tendo em conta o cenário atual do país, a ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss, explicou que é fundamental atualizar o valor das multas, para que tenham realmente um efeito sancionador e ajudem a enfrentar as violações de preços, principalmente a luta contra aqueles que são considerados abusivos e especulativos.

Entre as principais modificações que serão postas em prática, detalhou o aumento do valor das multas, que agora ficará entre 2.500 e 15.000 pesos; incluir como sanção o confisco e a venda forçada de ativos; além de acrescentar duas novas contravenções aos preços de varejo: a retenção ou não comercialização de mercadorias destinadas à venda à população e a aplicação de preços abusivos e especulativos.

Da mesma forma, foi aprovado o Decreto «Sobre as infrações às medidas sanitárias para a prevenção e enfrentamento da Covid-19”, apresentado por Rosabel Gamón Verde, primeira vice-ministra da Justiça.

Este instrumento, aplicável em todo o território nacional, tem entre os seus objetivos não só regulamentar as violações, mas também aumentar a responsabilidade individual, familiar e social, a exigência, o rigor e o enfrentamento da indisciplina e descontrole.

Sobre este assunto, o primeiro-ministro disse que o referido Decreto responde a uma reclamação feita por grande parte dos territórios do país, de dispor de um instrumento jurídico que apoie a aplicação de multas mais elevadas pelas diversas violações que ocorrem diariamente, associadas ao confronto com a Covid-19 e o descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no atual cenário epidemiológico. Lembrou que em Havana o Decreto 14 já estava em vigor há alguns meses, o que demonstrou sua eficácia no enfrentamento das infrações.

OUTROS ITENS DA AGENDA

Durante a reunião, onde o marcaram presença o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, e o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, foi apresentado um relatório sobre a atualização e registro dos bens imobiliários do Estado em cartórios de registro de imóveis, matéria no qual, segundo o primeiro-ministro, houve progressos nos últimos anos.

Até o momento, soube-se que 91,8% dos imóveis do Estado pendentes foram cadastrados. Apesar dos inegáveis ​​avanços alcançados neste sentido, a primeira vice-ministra da Justiça, Rosabel Gamón Verde, reconheceu que, por vezes, não tem havido uma ação sistemática dos grupos responsáveis ​​por esta atividade.

Da mesma forma, foram aprovados os planos de continuidade de estudos para alunos formados na nona série para o Ensino Técnico Profissional e pré-universitário, bem como o ingresso no Ensino Superior e técnico-profissional de nível médio para pré-graduados e outras fontes priorizadas, correspondentes ao ano letivo de 2021-2022.

Da mesma forma, o presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos, Antonio Rodríguez Rodríguez, informou sobre a solução dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do município de Santa Clara, na província de Villa Clara.

«Tudo isso», destacou, «faz parte do plano de Desenvolvimento Hidráulico até 2030, responde às ações de adaptação às mudanças climáticas incorporadas na Tarefa Vida e está em plena correspondência com o Plano de Organização Territorial daquele município-sede».

«As soluções que se procuram» – disse – «assentam nas infraestruturas já construídas e, no caso das redes internas, têm como premissa a realização de ações construtivas, intervindo uma única vez nos diferentes setores hidráulicos da cidade».

Embora as melhorias no abastecimento de água na cidade tenham sido evidentes, ainda há muito trabalho a ser feito, que exige recursos e não poucos financiamentos que não estão totalmente disponíveis no momento.

Por meio de uma videoconferência, Alberto López Díaz, governador de Villa Clara, comentou que as ações realizadas vão resolver um dos principais problemas da população de Santa Clara. «Não só terá impacto na satisfação das pessoas» – disse – «por sua vez, na economia de combustível, uma vez que mais de 25 mil pessoas são abastecidas com água todos os meses com a utilização de carros-pipa».

Depois de encerrada a ampla agenda de temas avaliados nesta reunião, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz refletiu que, dados os momentos complexos que vivemos, são necessários quadros capazes, não só pelos anos de mandato, mas também pela sua capacidade real comprovada.

«Temos a máxima responsabilidade como Governo» – frisou – «em contribuir para a identificação atempada dos quadros, para fazer face ao cenário nada fácil que temos pela frente e, no meio de tudo isto, a prioridade necessária à resolução dos problemas ainda pendentes, associado à Ordenação».

(Tirado de Granma)

Em seu primeiro biênio, os resultados são louváveis. Mas, em segundo plano, o trabalho não correu tão bem como o esperado, o que se confirma pelas críticas que a liderança do país fez ao Programa Nacional de Habitação na mais recente fiscalização do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

A videoconferência com os governadores das 15 províncias do país e o intendente da Isla de la Juventud foi conduzida pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz. Participaram também o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, e o Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, além de outros primeiros vice-ministros e titulares de várias pastas.

O programa humanista de subsídios para a construção de moradias, principalmente a construção de Células Básicas de Habitação (CBH), continua sendo o calcanhar de Aquiles da Política, e não apenas pelos números (descumprimentos se acumulam ano após ano, e são grandes), também porque vai encaminhado a favorecer as famílias vulneráveis.

«Estas são as pessoas mais necessitadas; Temos uma dívida com eles», disse Ramiro Valdés Menéndez. Mas, disse, «não está sendo dada a devida atenção. O Partido e o Governo nos territórios têm que cuidar dessa prioridade», enfatizou o Comandante da Revolução.

Desde 2012 até a presente data, 12.201 CBH com financiamento concedido encontram-se pendentes de conclusão. Estão em execução 7.254 em diferentes fases de construção, 2.539 em conclusão e 4.947 ainda não iniciadas.

O presidente da República analisou que as CBH têm uma concepção progressiva que parte da construção inicial, em 25 metros quadrados, do módulo básico de uma casa, que pode ser ampliada para aumentar o conforto e a qualidade de vida de seus moradores.

Essas unidades habitacionais também geram novos empregos e renda por meio da produção local de materiais de construção e permitem a construção de mais casas. «Por que é tão difícil terminar as CBHs»? perguntou o chefe de Estado. «Porque não lhes é dedicado o tempo e o esforço que dispensam», denunciou.

Outra situação criticada, especificamente pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, foi a má interpretação dada ao Acordo nº 8574 do Conselho de Ministros, que tem levado a casas construídas ilegalmente há anos, mas agora legalizadas, são relatadas como novas casas concluídas por territoriais autoridades.

Foi adotado o Acordo nº 8574 para resolver em um prazo de seis anos a situação das casas que foram construídas ilegalmente, mas que foram feitas de acordo com a regulamentação urbana estabelecida; no entanto, elas estão aumentando indevidamente os novos estoques de moradias, incluindo algumas que apresentam condições precárias.

MAS SE MOVE…

Vivian Rodríguez Salazar, diretora geral da Habitação, do ministério da Construção, informou que em 2020 foram concluídas 47.297 novas moradias, 115 por cento do plano (eram 41.014).

O programa estatal foi cumprido em 92% (13.865 domicílios) e o de subsídios atingiu apenas 61% (7.593 CBH). Por iniciativa própria, foram inauguradas 25.839 unidades das 13.632 previstas para o segundo ano da Política.

Para o período que se inicia, o plano mínimo prevê 44.652 habitações a serem concluídas pelas diferentes vias. Destas, 15.872 serão fruto de obras do Estado (além de 7.000 da Agricultura e da AZCUBA); e 12.201 através do subsídio, todas aprovadas e com financiamento nas contas bancárias dos subsidiados, incluindo os novos valores oriundos da Tarefa de Ordenação.

No nosso próprio esforço, o resultado esperado deve ultrapassar 16.579 novas casas. O plano de reabilitação de 2021 prevê 34.759 ações construtivas, sendo 6.856 por meio do Estado e 27.903 por meio de esforços próprios.

Sobre a política a favor da dinâmica demográfica, Rodríguez Salazar destacou que das 28.679 mães com três ou mais filhos que demandam ações construtivas, em 2020 beneficiaram, através dos diferentes canais (financiamento atribuído, subsídios e plano estatal), 5.348 mães e foram realizadas 2.029 ações construtivas. Cumulativamente, 5.735 mães foram beneficiadas, incluindo as que foram entregues em 2019 (387). Neste ano, 5.658 propriedades devem ser concluídas ou atribuídas para este destino.

Em relação à recuperação de danos causados ​​por eventos climáticos, foi relatado que dos 3.766 impactos causados ​​pela tempestade tropical Laura, 3.332 (88%) foram resolvidos; e dos 757 deixados pela Eta, 523 (69%) foram resolvidos.

Dos efeitos climatológicos em geral, 20.133 foram resolvidos em 2020. Uns 51.619 permanecem pendentes, dos quais: 49.594 desabamentos totais e parciais, 373 danos totais e parciais em telhados e 1.652 danos em habitações do Tipo 1.

INVENTÁRIO NACIONAL

O fundo habitacional da Ilha no final de dezembro de 2020 era de 3.946.747 casas. Delas, 63% estão em boas condições técnicas (2.493.894) e o restante é classificado como regular e ruim (1.452.852).

As residências classificadas como em boas condições aumentaram 2%, enquanto as residências decentes e ruins caíram na mesma magnitude. Desde a aprovação da Política Nacional de Habitação (dezembro de 2018) até o momento, o fundo habitacional do país cresceu em 121.886 lares.

Devido à sua localização geográfica, 76% das famílias cubanas estão em assentamentos urbanos (2.997.437); existem 949.310 nas áreas rurais. Embora a percentagem se mantenha igual aos anos anteriores, o maior crescimento continua sendo nas áreas urbanas. O déficit habitacional diminuiu em 2020; agora está em 862.879 unidades.

(Tirado de Granma)

«Sim, existem complexidades», reconheceu o chefe de Estado, ao fazer as conclusões do encontro que foi dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz. «E essas complexidades» – comentou – «encorajam os revolucionários a crescer e superar problemas como a Revolução nos ensinou em sua história, com dedicação, inteligência e trabalho intenso, tirando um pouco dos grandes problemas de cada dia, sem passividade, sem demora e com agilidade».

«Essas complexidades se baseiam fundamentalmente em três questões: a implementação da Tarefa de Ordenação, o confronto com a Covid-19 e a produção de alimentos», disse o presidente.

Daí a ênfase em priorizar, em curto prazo, as ações que levem ao alcance da estabilidade da ordenação monetária, de modo que tenha o impacto positivo esperado nas pessoas e na economia; retorno à nova normalidade no menor tempo possível após o controle da epidemia da Covid-19; e que a produção de alimentos seja desencadeada, com eficiência, a partir de nossos próprios esforços e recursos.

Isso requer – frisou – «uma liderança adequada dos quadros, continuar desburocratizando, mostrar sensibilidade para os problemas da população e que o setor empresarial seja mais pró-ativo e inovador».

Referindo-se aos inevitáveis ​​ajustes que ocorreram na implementação da Tarefa Ordernaçã, um processo complexo que atinge todas as áreas e pessoas, Díaz-Canel reconheceu que várias entidades não se prepararam de forma adequada para o seu início, o que gerou incompreensões e insatisfação em alguns aspectos.

«O que se pretendia aplicar de uma forma era feito de outra» – sublinhou – «a partir de um conjunto de preços e taxas, sem ter em conta as disposições da regulamentação concebida».

«Cada vez que implementamos algo errado» – apontou – geramos desentendimentos e divergências, e temos que dedicar um tempo para retificar para seguir em frente; então colocamos os freios em nós mesmos».

Em meio a este contexto, o chefe do Estado insistiu na forma como o confronto com a COVID-19 deve continuar, outro assunto de grande complexidade, agravado desde o final do ano passado, em função da indisciplina cometida por viajantes e seus familiares, que descumpriam as orientações para o isolamento domiciliar, bem como o excesso de confiança que despertou nas instituições e na população em geral.

«Isso tem que ser trabalhado com mais precisão; sabemos o que fazer para resolver o problema», disse o presidente, e destacou um conjunto de ações que vêm sendo realizadas em todos estes meses, e que devem ser fortalecidas no atual cenário epidemiológico, principalmente no que se refere às instituições públicas e, em particular, os da Saúde. «Cortar a transmissão exige trabalhar com mais precisão nas instituições e com o apoio das organizações de massa».

Em relação à produção de alimentos, outro tema prioritário, o presidente Díaz-Canel reiterou a necessidade de buscar soluções para a redução dos recursos importados. «Temos que produzir mais alimentos e a única maneira de conseguir isso é tornando nossa produção mais eficiente», refletiu.

APERFEIÇOAR PARA AVANÇAR TAMBÉM

Como parte da ampla agenda de trabalho que definiu esta reunião do órgão máximo do Governo cubano, foram aprovados três regulamentos que complementam o desenvolvimento econômico e social da nação.

A primeira delas, exposta pela ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feito Cabrera, corresponde à melhoria do trabalho autônomo, da qual, entre outras questões, se elimina a anterior lista onde foram recolhidas as 127 atividades aprovadas.

Segundo a ministra, das mais de 2.000 atividades em que o trabalho autônomo é permitido, segundo o Classificador Nacional de Atividades Econômicas, apenas 124 delas são total ou parcialmente limitadas.

A lista não inclui atividades consideradas ilegais para todos os atores econômicos ou expressamente proibidas por lei, como caça e pesca de espécies proibidas e ameaçadas de extinção, exploração de plantas endêmicas, emprego infantil e trabalho forçado, entre outras.

O trabalho autônomo, como opção de trabalho, especificou Feito Cabrera, conta atualmente com mais de 600 mil trabalhadores, o que representa 13% da ocupação do país. «Este é um setor» – lembrou – «que foi fortemente impactado pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba, e também pelos efeitos da pandemia».

«Que o trabalho autônomo ou independente continue se desenvolvendo é o propósito desta melhoria», assegurou. Deste modo, entre os princípios aprovados pelo Conselho de Ministros, destaca-se que o âmbito da atividade é determinado a partir do projeto de obra apresentado pelo interessado, assim eliminando o âmbito específico e homogêneo da regulamentação anterior, o que permitirá o desencadeamento das forças produtivas deste setor.

De acordo com o esclarecimento da ministra, está previsto que os trâmites sejam realizados em uma janela única, o que permitirá que em um local seja possível, ao mesmo tempo, prestar informações e aconselhamento sobre esta matéria, bem como processar pedidos, suspensões, cancelamentos, autorizações e consultas, em correspondência com o projeto de obra a desenvolver.

Como fundamental, descreveu a responsabilidade dos governos provinciais e conselhos de administração municipal na atenção, controle e avaliação do desempenho deste setor, bem como os resultados da fiscalização e do enfrentamento às ilegalidades.

Comentando a este respeito, o primeiro vice-ministro e titular de Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, considerou um passo muito importante no sentido de alargar as possibilidades do emprego autônomo ou independente, para dar uma resposta atempada e positiva à implementação da ordenação monetária do país.

Entretanto, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz considerou fundamental garantir a preparação de todos os responsáveis ​​pela implementação destas decisões. «É importante que nasça bem a partir do momento em que se recebe uma proposta, considerando imprescindível a avaliação que todas as instituições e organismos a ela vinculados devem fazer, para posteriormente aprová-la, bem como o acompanhamento que deve ser dado a sua implementação».

Outro tema aprovado na reunião foi o referente às modificações ao Decreto que estabelece as contravenções, multas e outras medidas a serem aplicadas por violação das normas que regem a política de preços e tarifas de varejo.

Tendo em conta o cenário atual do país, a ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss, explicou que é fundamental atualizar o valor das multas, para que tenham realmente um efeito sancionador e ajudem a enfrentar as violações de preços, principalmente a luta contra aqueles que são considerados abusivos e especulativos.

Entre as principais modificações que serão postas em prática, detalhou o aumento do valor das multas, que agora ficará entre 2.500 e 15.000 pesos; incluir como sanção o confisco e a venda forçada de ativos; além de acrescentar duas novas contravenções aos preços de varejo: a retenção ou não comercialização de mercadorias destinadas à venda à população e a aplicação de preços abusivos e especulativos.

Da mesma forma, foi aprovado o Decreto «Sobre as infrações às medidas sanitárias para a prevenção e enfrentamento da Covid-19”, apresentado por Rosabel Gamón Verde, primeira vice-ministra da Justiça.

Este instrumento, aplicável em todo o território nacional, tem entre os seus objetivos não só regulamentar as violações, mas também aumentar a responsabilidade individual, familiar e social, a exigência, o rigor e o enfrentamento da indisciplina e descontrole.

Sobre este assunto, o primeiro-ministro disse que o referido Decreto responde a uma reclamação feita por grande parte dos territórios do país, de dispor de um instrumento jurídico que apoie a aplicação de multas mais elevadas pelas diversas violações que ocorrem diariamente, associadas ao confronto com a Covid-19 e o descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no atual cenário epidemiológico. Lembrou que em Havana o Decreto 14 já estava em vigor há alguns meses, o que demonstrou sua eficácia no enfrentamento das infrações.

OUTROS ITENS DA AGENDA

Durante a reunião, onde o marcaram presença o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, e o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, foi apresentado um relatório sobre a atualização e registro dos bens imobiliários do Estado em cartórios de registro de imóveis, matéria no qual, segundo o primeiro-ministro, houve progressos nos últimos anos.

Até o momento, soube-se que 91,8% dos imóveis do Estado pendentes foram cadastrados. Apesar dos inegáveis ​​avanços alcançados neste sentido, a primeira vice-ministra da Justiça, Rosabel Gamón Verde, reconheceu que, por vezes, não tem havido uma ação sistemática dos grupos responsáveis ​​por esta atividade.

Da mesma forma, foram aprovados os planos de continuidade de estudos para alunos formados na nona série para o Ensino Técnico Profissional e pré-universitário, bem como o ingresso no Ensino Superior e técnico-profissional de nível médio para pré-graduados e outras fontes priorizadas, correspondentes ao ano letivo de 2021-2022.

Da mesma forma, o presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos, Antonio Rodríguez Rodríguez, informou sobre a solução dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do município de Santa Clara, na província de Villa Clara.

«Tudo isso», destacou, «faz parte do plano de Desenvolvimento Hidráulico até 2030, responde às ações de adaptação às mudanças climáticas incorporadas na Tarefa Vida e está em plena correspondência com o Plano de Organização Territorial daquele município-sede».

«As soluções que se procuram» – disse – «assentam nas infraestruturas já construídas e, no caso das redes internas, têm como premissa a realização de ações construtivas, intervindo uma única vez nos diferentes setores hidráulicos da cidade».

Embora as melhorias no abastecimento de água na cidade tenham sido evidentes, ainda há muito trabalho a ser feito, que exige recursos e não poucos financiamentos que não estão totalmente disponíveis no momento.

Por meio de uma videoconferência, Alberto López Díaz, governador de Villa Clara, comentou que as ações realizadas vão resolver um dos principais problemas da população de Santa Clara. «Não só terá impacto na satisfação das pessoas» – disse – «por sua vez, na economia de combustível, uma vez que mais de 25 mil pessoas são abastecidas com água todos os meses com a utilização de carros-pipa».

Depois de encerrada a ampla agenda de temas avaliados nesta reunião, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz refletiu que, dados os momentos complexos que vivemos, são necessários quadros capazes, não só pelos anos de mandato, mas também pela sua capacidade real comprovada.

«Temos a máxima responsabilidade como Governo» – frisou – «em contribuir para a identificação atempada dos quadros, para fazer face ao cenário nada fácil que temos pela frente e, no meio de tudo isto, a prioridade necessária à resolução dos problemas ainda pendentes, associado à Ordenação».

(Tirado de Granma)

Além disso, disse, serviram para «corroborar um conjunto de critérios que tínhamos sobre vários aspectos e aprofundar outros. Tudo isto conduziu a uma proposta de ajustamentos, retificações e propostas de novos temas que devemos abordar com outra dimensão nas próximas semanas; e construir um consenso entre todas as estruturas de trabalho do Partido, do Governo, das organizações de massas e do sistema produtivo, para encontrar o papel que corresponde a cada um, e trabalhar de forma mais eficiente, com mais coerência em todos estes temas».

Considerou que na Tarefa de Ordenação «passamos por vários tipos de problemas: um é a preparação insuficiente de alguns gestores – especialmente do setor empresarial – o que ocasionou uma interpretação incorreta das regras e, por sua vez, uma implementação incorreta de certos aspectos».

A seguir, o presidente argumentou que «um segundo grupo de problemas consiste em relacionar aspectos que tiveram seus problemas antes do processo de Ordenação e atribuí-los a ele. Eles têm outra solução, outro tratamento, e não é precisamente mediante esta Tarefa que podem ser resolvidos».

Um terceiro grupo de problemas está relacionado com «a má argumentação que vários departamentos administrativos deram aos seus trabalhadores, com a falta de uma explicação adequada, que gerou insatisfação, incerteza e mal-entendidos. Na medida em que as informações foram explicadas e fornecidas, isso foi resolvido».

Também foram levantadas reivindicações que vão contra a essência da Ordenação, e com isso não há transação, pois o que prejudica o país não pode ser considerado uma opção, esclareceu a seguir.

«A Tarefa foi concebida para impulsionar a nação, para ordenar a economia, para torná-la mais transparente, para superar a mentalidade importadora e promover a exportação, para buscar eficiência, para distribuir, de acordo com o princípio socialista: isto é, aquele que mais contribua e trabalhe, quem o faça com mais eficiência, ganha mais. Mantém o princípio de justiça social da Revolução, mas sem igualitarismo. Não subsidiamos produtos para todos, subsidiamos e damos tratamento diferenciado às pessoas vulneráveis. E, claro, a primeira coisa a garantir é que cada cubano possa ter um emprego e que, como resultado de sua contribuição, receba um salário que lhe permita viver em condições dignas», destacou o presidente.

Refletiu, em suas conclusões do ciclo de encontros nacionais, que «já se deve avaliar fevereiro, um mês de muita observação e acompanhamento para aperfeiçoar a Tarefa, porque será o primeiro mês que as pessoas verão seu salário integral, Como não há liquidação de feriado, os ajustes já foram feitos, os preços vão ficar mais ou menos no início, e todos estão fazendo os cálculos. E, é claro, o sistema de negócios tem muito em que pensar, redesenhar e reconstruir com base – acima de tudo – na eficiência, que tem sido, a nosso ver, a abordagem que geralmente falta no sistema de negócios. As pessoas falam separadamente sobre preços, custos e salários, mas não encontram a relação entre esses elementos a partir de uma análise econômica rigorosa baseada na eficiência.

«Pela vontade que vimos, pela forma como, após os primeiros impactos do assunto, as instituições vieram se projetando, o processo foi esclarecido, estou convencido de que a Ordenação era necessária e não podíamos esperar mais mais tempo para aplicá-la. O fato de já haver outro tipo de discussão em torno dos problemas da economia, de estarmos vendo as coisas de forma diferente, de haver gente procurando emprego, de haver instituições vendo como redesenham seus processos, e isso nos dá um lucro que vai multiplicar o resultado no futuro», apreciou.

Díaz-Canel ponderou o fato de que, pouco mais de um mês após a Tarefa, mais de 50% do CUC (peso conversível) que estava em circulação foi coletado.

Na reunião – conduzida pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz – o membro do Bureau Político do Partido e chefe da Comissão de Implementação, Marino Murillo Jorge, destacou que o primeiro mês da Tarefa de Ordenação conduziu a ensinamentos baseados nos erros, ao mesmo tempo em que gerou eventos positivos já apreciados na economia.

O vice-primeiro-ministro e chefe da Economia e do Planejamento, Alejandro Gil Fernández, disse que «agora que esse trem começou a andar, temos que estimular o emprego no setor produtivo e, dentro dele, o direcionamento à produção, além de monitorar a produtividade. Devemos aumentar o emprego para gerar mais ofertas de bens e serviços e para dar aos cubanos a possibilidade de viver com dignidade, com base em seu salário».

Gil Fernández confirmou que, durante o mês de janeiro, mais de 40 mil pessoas procuraram emprego na economia cubana.

De acordo com o relatório apresentado pelo governador de Cienfuegos, Alexandre Corona Quintero, 2.812 pessoas buscaram emprego na província e 1.450 aceitaram.

A propósito da Covid-19 (outro dos pontos abordados nas 16 reuniões que decorreram na nação), o presidente da República de Cuba afirmou: «Sabemos o que temos que fazer. Com os ajustes feitos na entrada de visitantes estrangeiros, e tudo o que revisamos, acredito que podemos sair dessa situação em um tempo relativamente curto».

Especificou que é importante ter presente que a causa fundamental do ocorrido é que a percepção de risco foi reduzida e confiamos em nós próprios tanto em nível institucional como em nível populacional. «Isso último, ligado à entrada de visitantes estrangeiros, complicou-nos», disse o chefe de Estado, em uma das províncias com menor incidência em nível nacional.

Na questão da produção de alimentos, Díaz-Canel enfatizou aplicar mais ciência, buscar inovação, valorizar os sistemas produtivos locais, aplicar produtos biológicos e plantar mais para amenizar a queda na produtividade, devido às atuais condições de menos fertilizantes.

«O que ninguém pode fazer é sentar-se porque não lhes dão fertilizantes ou qualquer outro produto ou insumo. Se conseguirmos produzir mais nessas circunstâncias, seremos mais fortes para que, quando tivermos mais folga, produzamos com mais e mais eficiência. Em outras ocasiões, houve fertilizantes, mas também pouca produção, porque foi desperdiçado ou mal utilizado. É hora de livrar-nos da ineficiência e a Tarefa de Ordenação ajudará a tornar todas essas dinâmicas transparentes», disse.

Manuel Marrero Cruz apelou a métodos mais eficazes na luta contra a corrupção e as ilegalidades, fenômenos que não param, visto que pessoas sem escrúpulos continuam tentando se beneficiar do povo e das estruturas do Estado.

No caso de Cienfuegos, registraram ações contra 929 especuladores, 200 revendedores, 190 acumuladores e 16 donos de meios de transporte, e 209 cidadãos foram processados. Foram desmantelados 17 depósitos e 33 pontos de vendas ilegais. Na Procuradoria Provincial foram acompanhadas 150 queixas.

O primeiro-ministro também insistiu no fortalecimento da comunicação com o povo, a fim de identificar problemas desde o início da insatisfação. «Às vezes, infelizmente, agimos por reação», considerou.

PROVÍNCIA DE CIENFUEGOS

- A colônia Fernandina de Jagua foi fundada em 22 de abril de 1819 por um grupo de colonos franceses.

- Em 2005, o centro histórico de Cienfuegos foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade por parte da Unesco.

- A província de Cienfuegos conta com oito municípios e uma população atual de 406 mil habitantes.

- É um território industrial onde têm sua sede várias usinas de importância estratégica para o país, como o maior moinho de cereais do país, a termoelétrica Carlos Manuel de Céspedes, a refinaria de petróleo Camilo Cienfuegos e a usina de cimento Karl Marx, entre outras.

- Seus principais polos agrícolas são Horquita e Juraguá, mas existe outro amplo e novo grupo de nova formação em desenvolvimento.

(Tirado de Granma)

No encontro foram analisadas questões relacionadas com a situação epidemiológica apresentada por esta ilha, o andamento da implementação da Tarefa de Ordenação, a produção de alimentos e o confronto com especuladores, receptores e revendedores.

O presidente, ao ouvir detalhes da estratégia de enfrentamento à Covid-19, que no surto atual atinge mais de uma centena de pessoas, fez questão de agilizar a detecção de casos suspeitos, isolando os contatos e construindo aqui, no menor tempo possível, um laboratório de Biologia Molecular, para alcançar maior resolutividade nos serviços de saúde, cortar a cadeia de transmissão e voltar à nova normalidade, sempre respeitando o código de vida imposto pelos novos desafios.

Enquanto isso, o primeiro vice-ministro Roberto Morales Ojeda, refletindo sobre a batalha contra a Covid-19, insistiu na qualidade das pesquisas, sobretudo dos mais vulneráveis, no acompanhamento na comunidade, pelo atendimento primário de saúde, às pessoas com sintomáticos respiratórios, no cumprimento dos protocolos de biossegurança em instituições de saúde para evitar o contágio, no reforço das ações de prevenção e na preparação para cenários mais complexos da logística e das ações do pessoal médico.

O membro do Bureau Político do Partido aconselhou que o trabalho dos profissionais de saúde e estudantes seja acompanhado por representantes das organizações de massa, para que cresça a percepção de risco na população e, com ela, a responsabilidade e uma resposta consciente que leve ao corte da transmissão da pandemia no menor tempo possível. Referiu que, devido ao longo processo que esta ilha enfrenta para o envio, por via aérea, das amostras ao Instituto Pedro Kourí para PCR em tempo real, o trabalho do pessoal de saúde tem que ser mais ágil, detectando casos positivos possíveis a partir de suspeitas, localização dos contatos e sua transferência para centros de isolamento.

Uma avaliação da Tarefa de Ordenação, com a intervenção do também membro do Bureau Político e chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento das Diretrizes, Marino Murillo Jorge, validou que existem problemas subjetivos que influenciaram a imposição de preços à sua expressão máxima e que isso gerou descontentamento no povo, situação que se resolve nas entidades dos Transportes, na Indústria Alimentar e na Empresa de Produção Alimentar.

Reconheceu positivo que, das mais de 500 pessoas que procuraram e obtiveram empregos após a implementação da Tarefa de Ordenação 244 são jovens e disse que são necessárias transformações mais profundas para fortalecer o setor estatal, aumentar a oferta e a produtividade. Destacou que o conhecimento da legislação levará a reverter o panorama que gerou a aplicação de preços tão elevados na rede varejista, nos primeiros dias de implantação da Tarefa de Ordenação.

Em seu discurso, o primeiro vice-ministro Alejandro Gil Fernández, titular de Economia e Planejamento, deixou claro para economistas, empresários e autoridades locais que os preços não podem conter ineficiências que sejam repassadas ao cliente, que as análises devem partir dos custos, que são de maior importância hoje, que devemos trabalhar no sentido de reduzir os itens importados com maior produção nacional e vinculação eficiente, e mais rentabilidade.

Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro, insistiu na necessidade de uma maior produtividade nas empresas que contribuam para o desenvolvimento local, ao rever o serviço do Sistema de Atenção à Família (SAF), que no final de Janeiro apresentava uma diminuição dos beneficiários que chegaram a as unidades gastronômicas, atendem às causas que as geraram e acompanhar mais as pessoas vulneráveis ​​como a essência humanista da Revolução. Sobre o assunto, soube que, com o aumento dos talões de cheques dos aposentados, muitos decidiram administrar a alimentação individualmente.

Marrero fez questão de dar um salto na produção de alimentos como uma necessidade dada a natureza insular do território, resolver velhos problemas de organização, alcançar produtividade e entrega de alimentos variados ao povo, desde o atendimento do setor agrícola, na obtenção de safras diversas, leite, carne e outras linhas, mas para isso questões como a falta de sementes deve ser resolvida.

Gustavo Rodríguez Rollero, ministro da Agricultura, pediu um maior cuidado com os equipamentos, para resgatar a vitalidade das oficinas de manutenção integral e conseguir o cumprimento de investimentos, como os previstos nas áreas de arroz que comprometem o crescimento deste alimento, previstos no plano de desenvolvimento deste território para os próximos anos.

As intervenções de vários ministros demonstraram o potencial e as infraestruturas de que o município especial dispõe para alcançar o crescimento econômico, apesar da complexa situação do país, assente no aumento da produtividade e no combate às ilegalidades. Insistiram na comunicação com o povo, na avaliação de cada abordagem e na procura de soluções para as mesmas.

Foi também reconhecido o impacto de cerca de trinta grupos de trabalho contra especuladores e revendedores, e a missão dos membros do Ministério do Interior na luta contra as ilegalidades.

Entretanto, o Presidente Miguel Díaz-Canel, nas conclusões do encontro, apelou ao reforço do funcionamento das estruturas e à garantia de que o território contribua para o modelo de desenvolvimento que deve caracterizar um município. Disse que devemos aproveitar este ano para crescer na economia, ultrapassar as adversidades e obter autonomia dos projetos locais, para que este território seja a vitrine que contribui com as suas experiências aos restantes municípios.

(Tirado de Granma)