Em seu primeiro biênio, os resultados são louváveis. Mas, em segundo plano, o trabalho não correu tão bem como o esperado, o que se confirma pelas críticas que a liderança do país fez ao Programa Nacional de Habitação na mais recente fiscalização do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

A videoconferência com os governadores das 15 províncias do país e o intendente da Isla de la Juventud foi conduzida pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz. Participaram também o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, e o Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, além de outros primeiros vice-ministros e titulares de várias pastas.

O programa humanista de subsídios para a construção de moradias, principalmente a construção de Células Básicas de Habitação (CBH), continua sendo o calcanhar de Aquiles da Política, e não apenas pelos números (descumprimentos se acumulam ano após ano, e são grandes), também porque vai encaminhado a favorecer as famílias vulneráveis.

«Estas são as pessoas mais necessitadas; Temos uma dívida com eles», disse Ramiro Valdés Menéndez. Mas, disse, «não está sendo dada a devida atenção. O Partido e o Governo nos territórios têm que cuidar dessa prioridade», enfatizou o Comandante da Revolução.

Desde 2012 até a presente data, 12.201 CBH com financiamento concedido encontram-se pendentes de conclusão. Estão em execução 7.254 em diferentes fases de construção, 2.539 em conclusão e 4.947 ainda não iniciadas.

O presidente da República analisou que as CBH têm uma concepção progressiva que parte da construção inicial, em 25 metros quadrados, do módulo básico de uma casa, que pode ser ampliada para aumentar o conforto e a qualidade de vida de seus moradores.

Essas unidades habitacionais também geram novos empregos e renda por meio da produção local de materiais de construção e permitem a construção de mais casas. «Por que é tão difícil terminar as CBHs»? perguntou o chefe de Estado. «Porque não lhes é dedicado o tempo e o esforço que dispensam», denunciou.

Outra situação criticada, especificamente pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, foi a má interpretação dada ao Acordo nº 8574 do Conselho de Ministros, que tem levado a casas construídas ilegalmente há anos, mas agora legalizadas, são relatadas como novas casas concluídas por territoriais autoridades.

Foi adotado o Acordo nº 8574 para resolver em um prazo de seis anos a situação das casas que foram construídas ilegalmente, mas que foram feitas de acordo com a regulamentação urbana estabelecida; no entanto, elas estão aumentando indevidamente os novos estoques de moradias, incluindo algumas que apresentam condições precárias.

MAS SE MOVE…

Vivian Rodríguez Salazar, diretora geral da Habitação, do ministério da Construção, informou que em 2020 foram concluídas 47.297 novas moradias, 115 por cento do plano (eram 41.014).

O programa estatal foi cumprido em 92% (13.865 domicílios) e o de subsídios atingiu apenas 61% (7.593 CBH). Por iniciativa própria, foram inauguradas 25.839 unidades das 13.632 previstas para o segundo ano da Política.

Para o período que se inicia, o plano mínimo prevê 44.652 habitações a serem concluídas pelas diferentes vias. Destas, 15.872 serão fruto de obras do Estado (além de 7.000 da Agricultura e da AZCUBA); e 12.201 através do subsídio, todas aprovadas e com financiamento nas contas bancárias dos subsidiados, incluindo os novos valores oriundos da Tarefa de Ordenação.

No nosso próprio esforço, o resultado esperado deve ultrapassar 16.579 novas casas. O plano de reabilitação de 2021 prevê 34.759 ações construtivas, sendo 6.856 por meio do Estado e 27.903 por meio de esforços próprios.

Sobre a política a favor da dinâmica demográfica, Rodríguez Salazar destacou que das 28.679 mães com três ou mais filhos que demandam ações construtivas, em 2020 beneficiaram, através dos diferentes canais (financiamento atribuído, subsídios e plano estatal), 5.348 mães e foram realizadas 2.029 ações construtivas. Cumulativamente, 5.735 mães foram beneficiadas, incluindo as que foram entregues em 2019 (387). Neste ano, 5.658 propriedades devem ser concluídas ou atribuídas para este destino.

Em relação à recuperação de danos causados ​​por eventos climáticos, foi relatado que dos 3.766 impactos causados ​​pela tempestade tropical Laura, 3.332 (88%) foram resolvidos; e dos 757 deixados pela Eta, 523 (69%) foram resolvidos.

Dos efeitos climatológicos em geral, 20.133 foram resolvidos em 2020. Uns 51.619 permanecem pendentes, dos quais: 49.594 desabamentos totais e parciais, 373 danos totais e parciais em telhados e 1.652 danos em habitações do Tipo 1.

INVENTÁRIO NACIONAL

O fundo habitacional da Ilha no final de dezembro de 2020 era de 3.946.747 casas. Delas, 63% estão em boas condições técnicas (2.493.894) e o restante é classificado como regular e ruim (1.452.852).

As residências classificadas como em boas condições aumentaram 2%, enquanto as residências decentes e ruins caíram na mesma magnitude. Desde a aprovação da Política Nacional de Habitação (dezembro de 2018) até o momento, o fundo habitacional do país cresceu em 121.886 lares.

Devido à sua localização geográfica, 76% das famílias cubanas estão em assentamentos urbanos (2.997.437); existem 949.310 nas áreas rurais. Embora a percentagem se mantenha igual aos anos anteriores, o maior crescimento continua sendo nas áreas urbanas. O déficit habitacional diminuiu em 2020; agora está em 862.879 unidades.

(Tirado de Granma)

«Sim, existem complexidades», reconheceu o chefe de Estado, ao fazer as conclusões do encontro que foi dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz. «E essas complexidades» – comentou – «encorajam os revolucionários a crescer e superar problemas como a Revolução nos ensinou em sua história, com dedicação, inteligência e trabalho intenso, tirando um pouco dos grandes problemas de cada dia, sem passividade, sem demora e com agilidade».

«Essas complexidades se baseiam fundamentalmente em três questões: a implementação da Tarefa de Ordenação, o confronto com a Covid-19 e a produção de alimentos», disse o presidente.

Daí a ênfase em priorizar, em curto prazo, as ações que levem ao alcance da estabilidade da ordenação monetária, de modo que tenha o impacto positivo esperado nas pessoas e na economia; retorno à nova normalidade no menor tempo possível após o controle da epidemia da Covid-19; e que a produção de alimentos seja desencadeada, com eficiência, a partir de nossos próprios esforços e recursos.

Isso requer – frisou – «uma liderança adequada dos quadros, continuar desburocratizando, mostrar sensibilidade para os problemas da população e que o setor empresarial seja mais pró-ativo e inovador».

Referindo-se aos inevitáveis ​​ajustes que ocorreram na implementação da Tarefa Ordernaçã, um processo complexo que atinge todas as áreas e pessoas, Díaz-Canel reconheceu que várias entidades não se prepararam de forma adequada para o seu início, o que gerou incompreensões e insatisfação em alguns aspectos.

«O que se pretendia aplicar de uma forma era feito de outra» – sublinhou – «a partir de um conjunto de preços e taxas, sem ter em conta as disposições da regulamentação concebida».

«Cada vez que implementamos algo errado» – apontou – geramos desentendimentos e divergências, e temos que dedicar um tempo para retificar para seguir em frente; então colocamos os freios em nós mesmos».

Em meio a este contexto, o chefe do Estado insistiu na forma como o confronto com a COVID-19 deve continuar, outro assunto de grande complexidade, agravado desde o final do ano passado, em função da indisciplina cometida por viajantes e seus familiares, que descumpriam as orientações para o isolamento domiciliar, bem como o excesso de confiança que despertou nas instituições e na população em geral.

«Isso tem que ser trabalhado com mais precisão; sabemos o que fazer para resolver o problema», disse o presidente, e destacou um conjunto de ações que vêm sendo realizadas em todos estes meses, e que devem ser fortalecidas no atual cenário epidemiológico, principalmente no que se refere às instituições públicas e, em particular, os da Saúde. «Cortar a transmissão exige trabalhar com mais precisão nas instituições e com o apoio das organizações de massa».

Em relação à produção de alimentos, outro tema prioritário, o presidente Díaz-Canel reiterou a necessidade de buscar soluções para a redução dos recursos importados. «Temos que produzir mais alimentos e a única maneira de conseguir isso é tornando nossa produção mais eficiente», refletiu.

APERFEIÇOAR PARA AVANÇAR TAMBÉM

Como parte da ampla agenda de trabalho que definiu esta reunião do órgão máximo do Governo cubano, foram aprovados três regulamentos que complementam o desenvolvimento econômico e social da nação.

A primeira delas, exposta pela ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feito Cabrera, corresponde à melhoria do trabalho autônomo, da qual, entre outras questões, se elimina a anterior lista onde foram recolhidas as 127 atividades aprovadas.

Segundo a ministra, das mais de 2.000 atividades em que o trabalho autônomo é permitido, segundo o Classificador Nacional de Atividades Econômicas, apenas 124 delas são total ou parcialmente limitadas.

A lista não inclui atividades consideradas ilegais para todos os atores econômicos ou expressamente proibidas por lei, como caça e pesca de espécies proibidas e ameaçadas de extinção, exploração de plantas endêmicas, emprego infantil e trabalho forçado, entre outras.

O trabalho autônomo, como opção de trabalho, especificou Feito Cabrera, conta atualmente com mais de 600 mil trabalhadores, o que representa 13% da ocupação do país. «Este é um setor» – lembrou – «que foi fortemente impactado pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba, e também pelos efeitos da pandemia».

«Que o trabalho autônomo ou independente continue se desenvolvendo é o propósito desta melhoria», assegurou. Deste modo, entre os princípios aprovados pelo Conselho de Ministros, destaca-se que o âmbito da atividade é determinado a partir do projeto de obra apresentado pelo interessado, assim eliminando o âmbito específico e homogêneo da regulamentação anterior, o que permitirá o desencadeamento das forças produtivas deste setor.

De acordo com o esclarecimento da ministra, está previsto que os trâmites sejam realizados em uma janela única, o que permitirá que em um local seja possível, ao mesmo tempo, prestar informações e aconselhamento sobre esta matéria, bem como processar pedidos, suspensões, cancelamentos, autorizações e consultas, em correspondência com o projeto de obra a desenvolver.

Como fundamental, descreveu a responsabilidade dos governos provinciais e conselhos de administração municipal na atenção, controle e avaliação do desempenho deste setor, bem como os resultados da fiscalização e do enfrentamento às ilegalidades.

Comentando a este respeito, o primeiro vice-ministro e titular de Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, considerou um passo muito importante no sentido de alargar as possibilidades do emprego autônomo ou independente, para dar uma resposta atempada e positiva à implementação da ordenação monetária do país.

Entretanto, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz considerou fundamental garantir a preparação de todos os responsáveis ​​pela implementação destas decisões. «É importante que nasça bem a partir do momento em que se recebe uma proposta, considerando imprescindível a avaliação que todas as instituições e organismos a ela vinculados devem fazer, para posteriormente aprová-la, bem como o acompanhamento que deve ser dado a sua implementação».

Outro tema aprovado na reunião foi o referente às modificações ao Decreto que estabelece as contravenções, multas e outras medidas a serem aplicadas por violação das normas que regem a política de preços e tarifas de varejo.

Tendo em conta o cenário atual do país, a ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss, explicou que é fundamental atualizar o valor das multas, para que tenham realmente um efeito sancionador e ajudem a enfrentar as violações de preços, principalmente a luta contra aqueles que são considerados abusivos e especulativos.

Entre as principais modificações que serão postas em prática, detalhou o aumento do valor das multas, que agora ficará entre 2.500 e 15.000 pesos; incluir como sanção o confisco e a venda forçada de ativos; além de acrescentar duas novas contravenções aos preços de varejo: a retenção ou não comercialização de mercadorias destinadas à venda à população e a aplicação de preços abusivos e especulativos.

Da mesma forma, foi aprovado o Decreto «Sobre as infrações às medidas sanitárias para a prevenção e enfrentamento da Covid-19”, apresentado por Rosabel Gamón Verde, primeira vice-ministra da Justiça.

Este instrumento, aplicável em todo o território nacional, tem entre os seus objetivos não só regulamentar as violações, mas também aumentar a responsabilidade individual, familiar e social, a exigência, o rigor e o enfrentamento da indisciplina e descontrole.

Sobre este assunto, o primeiro-ministro disse que o referido Decreto responde a uma reclamação feita por grande parte dos territórios do país, de dispor de um instrumento jurídico que apoie a aplicação de multas mais elevadas pelas diversas violações que ocorrem diariamente, associadas ao confronto com a Covid-19 e o descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no atual cenário epidemiológico. Lembrou que em Havana o Decreto 14 já estava em vigor há alguns meses, o que demonstrou sua eficácia no enfrentamento das infrações.

OUTROS ITENS DA AGENDA

Durante a reunião, onde o marcaram presença o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, e o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, foi apresentado um relatório sobre a atualização e registro dos bens imobiliários do Estado em cartórios de registro de imóveis, matéria no qual, segundo o primeiro-ministro, houve progressos nos últimos anos.

Até o momento, soube-se que 91,8% dos imóveis do Estado pendentes foram cadastrados. Apesar dos inegáveis ​​avanços alcançados neste sentido, a primeira vice-ministra da Justiça, Rosabel Gamón Verde, reconheceu que, por vezes, não tem havido uma ação sistemática dos grupos responsáveis ​​por esta atividade.

Da mesma forma, foram aprovados os planos de continuidade de estudos para alunos formados na nona série para o Ensino Técnico Profissional e pré-universitário, bem como o ingresso no Ensino Superior e técnico-profissional de nível médio para pré-graduados e outras fontes priorizadas, correspondentes ao ano letivo de 2021-2022.

Da mesma forma, o presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos, Antonio Rodríguez Rodríguez, informou sobre a solução dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do município de Santa Clara, na província de Villa Clara.

«Tudo isso», destacou, «faz parte do plano de Desenvolvimento Hidráulico até 2030, responde às ações de adaptação às mudanças climáticas incorporadas na Tarefa Vida e está em plena correspondência com o Plano de Organização Territorial daquele município-sede».

«As soluções que se procuram» – disse – «assentam nas infraestruturas já construídas e, no caso das redes internas, têm como premissa a realização de ações construtivas, intervindo uma única vez nos diferentes setores hidráulicos da cidade».

Embora as melhorias no abastecimento de água na cidade tenham sido evidentes, ainda há muito trabalho a ser feito, que exige recursos e não poucos financiamentos que não estão totalmente disponíveis no momento.

Por meio de uma videoconferência, Alberto López Díaz, governador de Villa Clara, comentou que as ações realizadas vão resolver um dos principais problemas da população de Santa Clara. «Não só terá impacto na satisfação das pessoas» – disse – «por sua vez, na economia de combustível, uma vez que mais de 25 mil pessoas são abastecidas com água todos os meses com a utilização de carros-pipa».

Depois de encerrada a ampla agenda de temas avaliados nesta reunião, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz refletiu que, dados os momentos complexos que vivemos, são necessários quadros capazes, não só pelos anos de mandato, mas também pela sua capacidade real comprovada.

«Temos a máxima responsabilidade como Governo» – frisou – «em contribuir para a identificação atempada dos quadros, para fazer face ao cenário nada fácil que temos pela frente e, no meio de tudo isto, a prioridade necessária à resolução dos problemas ainda pendentes, associado à Ordenação».

(Tirado de Granma)

A Comissão dos Assuntos Econômicos da Assembleia Nacional do Poder Popular, em conjunto com outras estruturas permanentes de trabalho, obedecendo às indicações de Esteban Lazo Hernández, presidente do órgão legislativo, acompanha desde o final de novembro de 2020 a implementação da Tarefa em todo o território nacional, de acordo com o site do Parlamento.

Para o acompanhamento, os deputados realizaram, em uma primeira etapa, um levantamento das principais opiniões geradas pela população após o anúncio das mudanças que seriam introduzidas no âmbito da Estratégia Econômico-Social.

No início de dezembro, verificaram os preços de varejo em 104 unidades em 58 municípios; e nos primeiros dias de janeiro levantaram preocupações em relação aos novos preços do Sistema de Atenção à Família, refeitório dos trabalhadores, transporte urbano e suburbano, saneamento de fossas, entre outros serviços.

Os parlamentares identificaram, entre os principais problemas, os altos custos de produtos como a carne suína e algumas linhas agrícolas, principalmente do setor não estatal; a não coincidência dos preços dos tabletes com o valor real com que o alimento é comercializado; a alteração frequente dos valores regulamentados; a falta de oferta de produtos agrícolas; a definição tardia da quantidade de materiais de construção; a má qualidade do pão; e os altos custos de um conjunto de alimentos e serviços oferecidos à população.

A Comissão de Assuntos Econômicos explica que os deputados canalizam todas essas preocupações com as autoridades governamentais e com a administração dos territórios onde atuam, informa o site.

No âmbito da sua estratégia de trabalho para 2021, foram contempladas ações de controle do Orçamento do Estado, além do acompanhamento dos acordos da Assembleia Nacional relativos ao programa de supervisão máxima do ministério da Construção e prestação de contas do governo de Sancti Spíritus.

Da mesma forma, em suas reuniões mensais, será monitorizada a Estratégia Econômico-Social e a Tarefa de Ordenação, o que implica fundamentalmente a unificação monetária e cambial, a transformação dos rendimentos das pessoas (salários, pensões e benefícios da assistência social) e o regime de subsídios e gratificações.

(Tirado de Granma)

Isso ocorreu apesar à medida subjacente nesse sentido que vigia de perto o Banco Central Europeu (BCE), com altas pela primeira vez em meses.

O Eurostat declarou que os preços ao consumo nos 19 países que compartilham o euro baixaram 0,9 por cento em janeiro frente ao mês anterior, e aumentaram em termos interanuais 1,3 por cento.

Tais dados confirmam estimativas anteriores do BCE, e das expectativas do mercado.

No entanto, os preços dos alimentos sem processar aumentaram 0,7 por cento frente ao mês anterior, e 1,1 por cento comparado com o mesmo mês do ano anterior, enquanto os da energia subiram 1,8 intermensual em janeiro, e 2,2 por cento interanual.

Sem ter em conta destes dois voláteis componentes, os preços baixaram 1,3 por cento frente a dezembro, e subiram 1,2 por cento em relação a janeiro do ano anterior, acelerando-se com respeito a 1,1 por cento dos três meses prévios.

Tais argumentos incluem uma medida que o BCE denomina inflação subjacente, quando vigia de perto seu desenvolvimento para tomar decisões de política monetária.

Tal relatório aponta a um dado que exclui o álcool e o fumo, sensíveis a mudanças na fiscalização dos estados, que subiu um por cento internual, em relação a 0,9 por cento dos três meses anteriores.

(Prensa Latina)