A militância partidária que se reunirá no 8o Congresso, que acontecerá de 16 a 19 de abril, vai examinar, entre outros assuntos relevantes, os resultados econômicos e sociais alcançados no quinquênio anterior, bem como as projeções de trabalho para os próximos anos, de forma a garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo e avançar no desenvolvimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população, em estreita ligação com a necessária formação de valores éticos e políticos na cidadania.

Durante quase um ano, uma comissão, com a participação de representantes do Partido, do Governo, da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento, das Organizações de Massa, acadêmicos e pesquisadores, trabalhou intensamente na preparação dos documentos que serão examinados ​​pelo delegados ao Congresso, que incluem cinco itens básicos:

1. Breve revisão da economia durante o quinquênio 2016-2020.

2. Avaliação abrangente da atualização do modelo econômico a partir do 6o Congresso até o momento. Diretrizes e políticas.

3. Atualização da Conceituação do Modelo Econômico e Social.

4. Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico Social até 2030.

5. Atualização das Diretrizes para o próximo período.

Esses conteúdos vão marcar a análise do que vem sendo alcançado e dos desafios na dimensão econômico-social, a partir do 6o Congresso do Partido.

BREVE PANORAMA DA ECONOMIA NO QUINQUÊNIO 2016-2020

Durante o quinquênio, a economia cubana experimentou dificuldades de vários tipos que afetaram seus resultados, nas quais a intensificação das medidas de bloqueio econômico, comercial e financeiro teve efeitos negativos, especialmente nos últimos anos.

Também tiveram impacto os problemas estruturais e as deficiências internas, que afetaram o desempenho da nossa economia e não foram totalmente resolvidos nesta fase. No entanto, está demonstrada sua capacidade de resistência, o que tem permitido preservar as conquistas sociais, sem abrir mão dos objetivos de desenvolvimento planejados e ao apoio solidário a outros povos.

De 2016 a 2019, a economia cubana experimentou um crescimento modesto do Produto Interno Bruto, a uma taxa de 1% em média anual. Para 2020, estima-se uma contração de cerca de 11%, derivada dos efeitos sobre a atividade econômica devido ao impacto do bloqueio e da pandemia da Covid-19.

Em 2020, para fazer frente a esse cenário complexo, foi aprovada a Estratégia Sócio-Econômica para dinamizar a economia e enfrentar a crise global provocada pela Covid-19, que está em fase de implementação.

A PARTIR DO 6º CONGRESSO ATÉ À DATA, DIRETRIZES E POLÍTICAS

Perante os delegados ao 8º Congresso, em representação de todo o povo, serão prestadas contas das políticas aprovadas desde o 6o Congresso dessa organização política até à data. Estas, com base nos seus resultados, foram classificadas em três categorias, tendo em consideração o cumprimento total ou parcial dos seus objetivos ou seu descumprimento.

Da mesma forma, será dada informação sobre a situação das Diretrizes, das quais 70% foram implementadas ou estão em processo de implementação.

A partir das informações que em breve estarão nas mãos dos delegados, destacam importantes ações desenvolvidas desde o 6o Congresso, com o objetivo de transformar o modelo econômico.

Entre 2011 e 2016 destacam, entre outros, a criação das bases para a ordenação monetária, os passos iniciais para o desenvolvimento dos diferentes atores econômicos, o início da implementação de mudanças no sistema de gestão da economia, bem como a melhoria dos sistemas e órgãos de gestão nos diversos níveis de Estado e de Governo.

Já a partir do 7o Congresso do Partido iniciou uma nova etapa, que considerou as conquistas e irregularidades dos cinco anos anteriores, bem como as causas subjetivas e objetivas que influenciaram nas deficiências.

Dentre as questões subjetivas se incluem que o desenho de algumas políticas não foi totalmente abrangente, nem foram seus objetivos e indicadores determinados para promover o controle adequado de sua implementação. Por vezes, o âmbito e a qualidade das ações de formação e comunicação realizadas se revelaram insuficientes.

Tampouco foi possível envolver inicialmente os órgãos, organizações e entidades de forma organizada para que, desde a base, pudessem orientar, treinar, apoiar e controlar a implementação das políticas em correspondência com suas funções, o que limitava a capacidade de atuação integralmente, bem como sua velocidade e qualidade.

Diante deste cenário, a distribuição, desde o último trimestre de 2018, da responsabilidade pela condução das Diretrizes entre a Comissão, os órgãos e entidades, tem contribuído para a melhoria dos resultados do segundo quinquênio analisado.

De 2016 a 2021, entre as políticas e medidas aprovadas, destaca a Tarefa Ordenação, por sua complexidade e transversalidade em todas as esferas do país.

Para sua implementação, que integra a unificação monetária e cambial, a eliminação gradual dos subsídios excessivos e gratificações indevidas, bem como a transformação integral dos rendimentos da população, foram editados os respectivos regulamentos legais, que revogaram ou modificaram as disposições em vigor até agora, o que garante seu amparo legal. Cabe destacar que este processo contou com a orientação e atenção permanente por parte do Estado e do Governo, o que permitiu realizar as correções necessárias e possíveis em tempo hábil.

CONCEITUAÇÃO DO MODELO, HOJE E AMANHÃ

A evolução econômica de 2011 até hoje e as características do contexto atual, evidenciaram a necessidade da atualização da Conceituação do Modelo Econômico e das Diretrizes.

Nesse sentido, o projeto de atualização da Conceituação do Modelo Econômico, a se apresentar no 8o Congresso propõe modificar 24% dos 342 parágrafos do documento.

As principais modificações e acréscimos procuram maior coerência com os fundamentos e termos constantes da nova Constituição da República de Cuba, tendo em conta os resultados da implementação das Diretrizes e Políticas aprovadas desde o 6o Congresso até o momento.

UM OLHAR PARA O PLANO NACIONAL ATÉ 2030

Nos últimos cinco anos, foi concluída a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, no qual são definidas as premissas gerais para modificar o padrão de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável do país.

A primeira etapa (2019-2021) foi marcada, fundamentalmente, pelo aperto do bloqueio e a intensificação das restrições financeiras e de combustíveis, às quais se somam os efeitos da nova pandemia do coronavírus. No entanto, Cuba não renuncia a cumprir as metas projetadas para a segunda etapa, que vai de 2022 a 2026.

Para sua implantação e avaliação, foi elaborado um Sistema de Trabalho por meio de Macroprogramas, Programas e Projetos.

DIRETRIZES, TUDO FEITO E A FAZER

Das 274 diretrizes aprovadas no 7o Congresso, o projeto de atualização propõe manter 17, modificar 165, eliminar 92, a partir do nível de implementação alcançado e adicionar 18, para o qual é apresentado um documento de 200 diretrizes.

Suas projeções e objetivos incluem:

• Refinar o planejamento socialista, que inclui maior flexibilidade ao longo do processo. Avançar na utilização de instrumentos financeiros na gestão da economia e sua estreita vinculação com o planejamento estratégico de longo prazo.

• Fortalecer a empresa estatal socialista como sujeito fundamental da economia nacional.

• Aperfeiçoar e desenvolver cooperativas e outros novos atores econômicos.

• Dar continuidade à Tarefa Ordenação, mantendo o princípio de justiça social da Revolução.

• Ampliar e diversificar as fontes de financiamento e o uso eficiente de mecanismos descentralizados de financiamento em moeda estrangeira, em linha com as necessidades de desenvolvimento.

• Fortalecer o trabalho de prevenção, assistência e ação social, e implementar novos programas e serviços sociais, dirigidos às pessoas e famílias mais vulneráveis.

• Aperfeiçoar o modelo de gestão do setor agrícola e florestal, e transformar a empresa estatal, com o objetivo de aumentar de forma sustentável a produção agrícola e criar melhores condições para o desenvolvimento das demais formas de gestão que compõem a base produtiva.

• Consolidar os pólos produtivos e sua articulação com a indústria, o turismo e o abastecimento das grandes cidades.

• Continuar a implementação de medidas que tenham como objetivo transformar a matriz energética do país, economizar, promovendo a eficiência e reduzindo os picos de demanda.

• Avanço na informatização da sociedade e na automação de processos.

• Consolidar as conquistas no desenvolvimento social e aumentar a qualidade dos serviços básicos à população, bem como alcançar melhorias no consumo e na qualidade de vida.

Transformar o cenário atual exige dinamizar o processo de atualização do modelo econômico e social, questão que requer a simultaneidade inter-relacionada das diferentes formas de propriedade e gestão, bem como a contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação.

Em todos os trabalhos realizados, serviu de bússola, o que foi expresso pelo general-de-exército, Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, em 19 de abril de 2016, durante o encerramento do 7º Congresso: «O processo de atualização do modelo econômico que iniciamos no 6o Congresso não é uma tarefa de um ou dois anos. O curso já está traçado. Seguiremos em ritmo constante, sem pressa, mas sem pausas, tendo em vista que o ritmo dependerá do consenso que conseguirmos forjar em nossa sociedade e da capacidade organizacional que conseguirmos para introduzir as mudanças necessárias, sem precipitação, muito menos improvisação, que apenas nos levaria ao fracasso».

(Tirado de Granma)

Nesta quinta-feira, 4 de março, foram realizadas as sessões plenárias dos Comitês provinciais do Partido, nas quais foram eleitos os delegados ao 8º Congresso. Com o mesmo objetivo, realizou-se nesta quarta-feira o Plenário da Comissão Municipal da Ilha da Juventude. Um processo semelhante foi realizado nas estruturas partidárias das Forças Armadas (FARs) e do Ministério do Interior (Minint).

Os pré-candidatos a delegados ao Congresso foram propostos nas organizações de base do Partido em reuniões realizadas no final de 2020.

Entre os companheiros eleitos estão o general-de-exército Raúl Castro Ruz, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, José Ramón Machado Ventura, Esteban Lazo Hernández, Manuel Marrero Cruz, Salvador Valdés Mesa e o Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez.

Além disso, foram eleitos outros dirigentes do Partido, do Governo, da União dos Jovens Comunistas (UJC) e das organizações de massas, trabalhadores, camponeses, cientistas, professores, profissionais da saúde e da cultura, entre outros trabalhadores de vários setores.

Entre os dias 15 e 20 de março, os delegados realizarão sessões de estudo, intercâmbio, esclarecimento e análise em cada província dos documentos que serão submetidos a debate e avaliação nas comissões de trabalho do Congresso, que, conforme foi informado, terá lugar entre os dias 16 e 19 de abril.

(Tirado de Granma)

Palavras do segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura, na reunião de comemoração do 64º aniversário das Forças Armadas Revolucionárias e do 60º do sistema de escolas do Partido, ao apresentar a convocatória para o 8º Congresso do Partido Comunista de Cuba, Havana, 2 de dezembro de 2020.

Companheiro Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente da República e membro do Bureau Político

Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, membro do Bureau Político, atacante do quartel Moncada e expedicionário do iate Granma

Companheiros e companheiros:

Assistimos hoje a este encontro convocado por dois acontecimentos que são expressão da relação indissolúvel entre a Revolução, o povo e a sua vanguarda: o 64º aniversário das nossas aguerridas Forças Armadas Revolucionárias e o 60º aniversário do Sistema de Escolas do Partido, cujo núcleo fundador foram as Escolas de Instrução Revolucionária.

Como vimos, o material audiovisual apresentado nos mostra o processo de nascimento e desenvolvimento destes centros e, sobretudo, as palavras sentidas e eloquentes da nossa companheira Rosario (Reitora desta Escola Superior do Partido, que se honra com o nome de Ñico López), permitem-nos verificar em síntese como este sistema de escolas cresceu e se fortaleceu no cumprimento de suas missões estratégicas: o fortalecimento e defesa da ideologia revolucionária e o importante contributo dado à preparação dos quadros, da nossa militância e dos revolucionários em geral.

O Bureau Político do Comitê Central do Partido levou em conta esta gloriosa data da Pátria para, a partir deste palco, tornar pública a convocatória ao 8º Congresso do Partido Comunista de Cuba, à qual e como conclusão desta honrosa comemoração, vou ler a seguir.
Photo: Granma

Convocatória: «O Congresso da continuidade histórica da Revolução Cubana»

Depois que fosse tornada pública a decisão de realizar o 8º Congresso do Partido, em abril de 2021, um evento extraordinário marcou de maneira crucial a vida da nação. A pandemia de Covid-19 pôs à prova a capacidade e a vontade da Revolução e a coragem do nosso povo para enfrentar qualquer dificuldade, por mais complexa que seja.

Mais uma vez, foi mostrada ao mundo a verdade sobre Cuba, seus valores, sua comprovada vocação humanista, a solidariedade e a justiça social, as que, junto com a capacidade organizacional do país e o desenvolvimento científico alcançado, nos permitiu traduzir em resultados visíveis, nosso compromisso com a vida e o bem-estar de nossos compatriotas e de outros povos, apesar da agressividade constante do Governo dos Estados Unidos.

O capitalismo e seus defensores neoliberais demonstram não ter solução para os problemas cardeais da humanidade. Suas teorias sobre o papel mínimo do Estado e a ampliação do mercado apenas reforçaram sua incapacidade de salvar vidas.

Hoje os cubanos estão imersos na superação dos diversos obstáculos derivados da pandemia, em particular os vinculados à nossa economia, somados a outros que já gravitaram sobre nós. Portanto, o Comitê Central do Partido Comunista de Cuba ratifica com este apelo a decisão de desenvolver o 8º Congresso na data prevista.

O Congresso centrará sua atenção na avaliação e projeção de temas centrais para o presente e futuro da nação, o que incluirá a atualização da Conceituação do Modelo Econômico e Social de Desenvolvimento Socialista de Cuba, os resultados alcançados e a atualização da implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, bem como os resultados econômico-sociais obtidos do 7º Congresso até o momento. Também analisará o funcionamento do Partido, sua ligação com as massas, sua atividade ideológica e avaliará a situação apresentada pelos quadros políticos do Partido, a União de Jovens Comunistas, as Organizações de Massa e o Governo.

Será um cenário oportuno para a atualização de nossa estratégia de resistência e desenvolvimento.

Significará um estímulo à participação de militantes, revolucionários e patriotas nas soluções que se demandam para enfrentar a aguda crise mundial que nos atinge e continuar as transformações que fortalecem a economia nacional. Para conseguir isso contamos com uma vasta experiência de luta na construção do socialismo como única opção de desenvolvimento e com o exemplo imperecível do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz.

Digno herdeiro da confiança depositada pelo povo no seu dirigente, o nosso Partido, único, martiano, fidelista, marxista e leninista, assume uma elevada responsabilidade na preservação da unidade, fator estratégico para a vitória.

Nestes anos, o Governo dos Estados Unidos acentuou sua hostilidade contra Cuba, intensificando o bloqueio econômico, comercial e financeiro genocida e a subversão político-ideológica. Soma-se a isso as consequências da crise econômica global. Diante dessas dificuldades, o povo respondeu com firmeza, disciplina e consciência, o que exige converter isso em maiores contribuições de eficiência e resultados superiores na economia. Isso implica novas maneiras de pensar e agir para alcançar a prosperidade, o resultado de nosso trabalho diário.

Nesse cenário, a implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução enfrenta amplos desafios. Problemas objetivos e subjetivos são enfrentados que influenciam o ritmo de aplicação das políticas e medidas aprovadas.

A situação atual não pode se tornar justificativa que atrase os processos; pelo contrário, impõe a necessidade de impulsionar a atualização do nosso modelo econômico e social para cumprir o que acordamos e eliminar os obstáculos que ainda persistem no desenvolvimento das forças produtivas e na eficiência, matéria definida como o principal problema estratégico pelo general-de-exército Raúl Castro Ruz.

É urgente aumentar a produção de alimentos no país, utilizando todas as reservas internas, o que inclui, tal como no restante dos setores da economia e da sociedade, a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico, além da sistematização dos resultados.

Os vínculos entre os setores estatais e não estatais da economia devem continuar se desenvolvendo, como parte da estratégia econômica definida. A indústria nacional terá que responder cada vez mais à demanda interna. É preciso acabar com a inércia, a apatia e explorar criativamente todas as potencialidades existentes, estimulando a contribuição de todo o povo, suas ideias e iniciativas.

Devemos avançar na eficiência dos processos de produção e na qualidade dos serviços, bem como na economia de recursos, no aumento das exportações, na substituição das importações e no envolvimento do investimento estrangeiro direto. Nesse esforço, a empresa estatal socialista é chamada a cumprir seu papel principal na economia nacional.

Nosso objetivo é chegar ao 8º Congresso com definições precisas e concretas que fortaleçam e deem continuidade ao programa de governo empreendido, em cumprimento à Estratégia Econômico-Social para impulsionar a economia e enfrentar a crise global provocada pela Covid-19.

A constante prevenção e enfrentamento da corrupção, do crime, da indisciplina social e outras manifestações negativas incompatíveis com as essências do socialismo que estamos construindo, deve ser uma tarefa de todos.

Para atingir este e outros objetivos, devemos continuar fortalecendo o funcionamento do Partido desde as células de base até os níveis mais elevados, com base no caráter exemplar daqueles que atuam em suas fileiras. Ao mesmo tempo, é imprescindível que existam quadros que mantenham em todos os momentos uma atitude revolucionária diante dos problemas, desenvolvam a capacidade de análise na procura de soluções, estimulem o diálogo franco e se caracterizem por uma ética impecável no cotidiano.

O Partido manterá uma atenção prioritária à União dos Jovens Comunistas, aos seus quadros, militantes e às novas gerações, em cuja formação e educação nos valores tem uma responsabilidade especial. Da mesma forma, apoiará as organizações de massa e sociais em suas missões de integração, mobilização e representação de nosso povo, promovendo uma participação superior de seus membros nos processos políticos e socioeconômicos que decidem nosso futuro como nação.

Hoje o trabalho político-ideológico adquire maior importância para enfrentar as tentativas de restauração capitalista e neoliberal. As redes sociais e a Internet se tornaram uma arena permanente de confronto ideológico, onde nossos argumentos também devem prevalecer diante das campanhas inimigas.

Diante da guerra cultural e simbólica que nos é feita, a defesa da identidade e cultura nacionais, bem como o conhecimento da nossa história, reafirmam a nossa soberania e independência. O imperialismo norte-americano não conseguiu cumprir seu objetivo de destruir a Revolução Cubana. Insiste em causar instabilidade no país, legitimar a oposição mercenária e fraturar a unidade dos cubanos, convertida em uma cerca intransponível para garantir a liberdade, a justiça e a democracia socialista que não se negociam.

Ratificamos mais uma vez a importância estratégica de manter a defesa e a segurança nacional do país como uma questão da mais alta prioridade.

Compatriotas:

No 64º aniversário do desembarque do iate Granma, data que transcende por nos mostrar o valor do sacrifício, a confiança no triunfo das ideias que o povo faz e na vontade de vencer, ratificamos que este será o Congresso de Continuidade, expresso na transferência gradual e ordenada das principais responsabilidades do país para as novas gerações, com a certeza de que a Revolução não se limita a quem a conduziu ao triunfo naquele glorioso 1º de janeiro, mas à vontade e ao empenho daqueles que a tornaram sua em todos esses anos e aqueles que continuarão o trabalho.

O 8º Congresso do Partido, que realizaremos de 16 a 19 de abril de 2021, será de todo o povo. Tal como em Girón, 60 anos depois, diante de um império que nunca poderá nos dobrar, e diante das dificuldades presentes e futuras, por mais poderosas que sejam, mais uma vez proclamaremos ao mundo nossa irredutível convicção de vitória.

Comitê Central do Partido Comunista de Cuba

Cumprindo uma de suas atribuições constitucionais, o Conselho de Estado examinou os quatro projetos de lei que serão submetidos à consideração da Assembleia Nacional, no 5º período ordinário de sessões, em 28 de outubro próximo.

Os projetos mencionados correspondem às leis do Serviço Exterior; de revogação dos eleitos aos órgãos do Poder Popular; de Organização e Funcionamento do Conselho de Ministros; e do Presidente e Vice-presidente da República.

Na sessão houve coincidência na qualidade dos projetos legislativos, nos quais intervieram especialistas de várias instituições, e o importante que resultam, pois com a sua aprovação a estrutura estatal em nível nacional terá já sua base normativa.

O Conselho de Estado também avaliou a proposta de realização das reuniões de prestação de contas dos vereadores com seus eleitores, no que resta do presente ano, e a esse respeito acordou não efetuá-las, atendendo à situação higiênico-sanitária do país, os efeitos da pandemia da Covid-19 e o impacto que isso teve na economia.

Para substituir a não realização desse importante processo de participação democrática de nosso povo, determinou que as Assembleias Municipais do Poder Popular e os Conselhos Populares empreendam um grupo de ações encaminhadas a conseguir maior vínculo dos vereadores com seus eleitores.

Nesse sentido, além dos encontros pessoais que lhes corresponde realizar, os vereadores devem incrementar suas trocas com a população, reforçarão o trabalho comunitário e prestarão a atenção devida às perguntas e preocupações pendentes de solução, entre outras atividades.

Da mesma forma, acordou indicar às administrações locais adotar as medidas pertinentes para, em meio das limitações atuais de recursos, conseguir com a sua gestão maior satisfação na população.

O Conselho de Estado, igualmente, aprovou o Regulamento de Funcionamento das Repartições Auxiliares da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado, estrutura que tem a missão fundamental de assistir esses órgãos no desempenho das suas funções.

Pela segunda ocasião, esse órgão examinou as solicitações apresentadas pelas Assembleias Municipais do Poder Popular acerca do profissionalismo de alguns dos presidentes de suas comissões permanentes de trabalho.

Relativamente a esse assunto, os participantes coincidiram em que, em sentido geral, foram observadas as recomendações dadas pelo Conselho de Estado, levando em conta a diminuição do número de pedidos inicialmente apresentados pelas Assembleias Municipais do Poder Popular, mas se reiterou que essas análises devem continuar sendo feitas, com a racionalização devida em cada caso.

Com o profissionalismo de alguns presidentes de comissões permanentes de trabalho das assembleias municipais do Poder Popular, continua se fortalecendo o desempenho destes órgãos, fundamentalmente no controle às entidades de subordinação municipal, e o cumprimento das políticas que são implementadas em benefício da população.

O Conselho de Estado, por proposta do presidente do Supremo Tribunal Popular, também aprovou estender o período de mandado dos juízes leigos, até que não seja aprovada a nova lei dessa instituição, e realizar o próximo processo de eleição conforme as suas disposições.

Também se determinou fazer alguns ajustes nas regulamentações relativas ao uso da medalha «Estrela de Ouro do Trabalho», que constitui a insígnia representativa do título de «Herói do Trabalho da República de Cuba».

(Fonte: Granma)

Nesta oportunidade foi avaliado o documento intitulado «Valorização acerca da Política de quadros do Partido, a União dos Jovens Comunistas, as organizações de massa, o Estado e o Governo. Papel do Partido para alcançar resultados superiores».

(Fonte: Granma)

A agenda da reunião incluiu o exame de várias leis que serão apresentadas à aprovação da Assembleia Nacional do Poder Popular, entre elas a Lei do Presidente e do Vice-presidente da República; a Lei de Revogação dos eleitos aos órgãos do Poder Popular; a Lei de organização e funcionamento do Governo Provincial do Poder Popular; bem como a Lei de organização e funcionamento do Conselho da Administração Municipal. Também foi apresentada a proposta de atualização do Plano de medidas para o enfrentamento à Covid-19, o qual será dado a conhecer ao nosso povo, em breve.

Além do mais, foram avaliados os preparativos do 8º Congresso do Partido Comunista de Cuba, que terá lugar em 2021.

(Tirado de Granma)

A missão principal daqueles homens clarividentes ao criar o Partido e incorporá-lo à Terceira Internacional, fundada por Vladimir I. Lênin em 1919, foi propor-se e desenvolver um programa de reivindicações para os operários e camponeses; trabalhar ativamente nos sindicatos, organizar os camponeses e lutar pelos direitos da mulher e a juventude.

Então corriam tempos difíceis e os revolucionários cubanos deviam enfrentar a diário aos desmandos do tirano Gerardo Machado. Sobre a organização recém-fundada foi desatada a mais cruel repressão. O primeiro secretário-geral eleito, José Miguel Pérez, foi expulso do país, enquanto outros militantes, como Mella, foram submetidos a processos judiciais por crimes que nunca cometeram.

Mas, a jovem organização continuou com coragem, sob a condução de homens da categoria de Rubén Martínez Villena e outros líderes.

Em meio das circunstâncias históricas da luta antifascista e a criação das Frentes Populares e Antiimperialistas, o Partido, que então tinha o nome de União Revolucionária Comunista e depois o de Partido Socialista Popular, defendeu no parlamento burguês os direitos do povo.

Não menos importante foi seu trabalho durante a etapa de luta contra a tirania de Batista, que obrigou seus membros a combater em condições difíceis, a maioria das vezes de forma clandestina.

Após o triunfo de 1º de Janeiro de 1959, sob a condução de Fidel e Blas Roca, foi forjado o processo de unidade do Partido com as duas organizações políticas que tinham suportado o maior peso da luta revolucionária contra Batista (o Movimento 26 de Julho e o Diretório Revolucionário).

Foi assim como em 1961 se fundiram nas Organizações Revolucionarias Integradas (ORIs), antecedente para constituir, em 1963, o Partido Unido da Revolução Socialista de Cuba (PURSC), que a partir de 3 de outubro de 1965 adotou o nome de Partido Comunista de Cuba.

Desde então, não houve luta nem façanha na qual não teve um protagonismo especial essa organização, como vanguarda da sociedade cubana nos momentos mais transcendentais da nação.

Se algum mérito teve o Partido em sua história, é o de ter mantido a unidade da nação, essa que nos permitiu enfrentar perseguições, bloqueios genocidas, guerras e ameaças de toda a índole, e sairmos vitoriosos.

Por essa e outras razões, Fidel o qualificou como a alma da Revolução Cubana, pois é a organização que sintetiza os sonhos e aspirações de nosso povo, ao longo de mais de cem anos de luta.

Hoje, quando a Pátria enfrenta novos desafios, como consequência da pandemia que enluta o mundo, e que também nos afeta, além do acirramento do cruel bloqueio ianque contra Cuba, o Partido Comunista de Cuba se ergue como garantia segura da continuidade histórica da Revolução.

(Fonte: Granma)

No 1º Congresso do PCC, foram amplamente discutidos o desenvolvimento social, educação, cultura, esporte, saúde, pesquisa científica, previdência social, política trabalhista e sistema judicial. Arquivo do Granma

44 anos se passaram, mas parece que foi ontem. O renovado teatro Karl Marx parecia brilhar na multidão de sorrisos de homens e mulheres, porque em poucos minutos o 1º Congresso do Partido Comunista de Cuba começaria. Sentados e com todos os delegados e convidados, a espera foi tensa de emoção, quando uma mola colocou todos em pé no meio de uma ovação fechada, quando os líderes históricos da Revolução entraram, com Fidel Castro na frente, acompanhado por personalidades de vários países

Assim, na manhã de 17 de dezembro de 1975, começou o evento máximo dos comunistas cubanos que, 16 anos após o triunfo das armas rebeldes sobre a ditadura de Fulgencio Batista e dez anos após seu primeiro Comitê Central, significou um passo transcendental na institucionalização da Revolução e sua força motriz encarregada de dirigi-la, como a primeira Constituição aprovada em um referendo nacional consagraria ao Partido em 1976.

Muitas emoções abalaram cerca de 5 mil delegados e convidados até seu fechamento, em 22 de dezembro, em um grande evento na Praça da Revolução, embora talvez uma das maiores tenha sido quando Fidel deu a notícia da morte em combate, como internacionalista em Angola, do comandante Raúl Díaz Argüelles. Alguns dias antes, em 11 de dezembro, em defesa do país irmão africano invadido pelas tropas sul-africanas e em apoio ao Movimento de Libertação de Angola (MPLA) e seu povo, Díaz Argüelles caiu.

O extenso relatório central lido por Fidel, sem os delegados perder a concentração um único minuto, começou com a análise histórica da Revolução como uma continuação das primeiras lutas pela independência e continuou com a revisão do desenvolvimento econômico alcançado em ramos diferentes A análise dos erros cometidos naqueles anos, a projeção do Sistema de Gestão Econômica, a direção planejada para o futuro nos planos quinquenais não poderiam faltar neste Congresso, e foram discutidos o desenvolvimento social, a educação, a cultura, esporte, saúde, pesquisa científica, atenção às crianças, previdência social, política trabalhista e sistema judicial.

Fidel explicou a importância na ordem política, institucional e jurídica da próxima Constituição da República, como base para um exercício superior da legalidade socialista, e destacou o papel no processo de organização social e de massas das Forças Armadas Revolucionários, do Ministério do Interior, da União de Jovens Comunistas e do Partido.

Quanto ao funcionamento do Partido, foram aprovados os Estatutos e a Política de formação, seleção, localização, promoção e superação de quadros, e na ordenação do país a nova Divisão Político-Administrativa, os órgãos do Poder Popular e a Plataforma Programática foram aprovados. Fidel também destacou o importante papel da política externa de Cuba, baseada na firmeza de princípios e na subordinação das posições cubanas às necessidades internacionais da luta pelo socialismo e à libertação nacional dos povos, ao mesmo tempo em que apela à unidade das forças progressistas.

No final desses seis dias, o sentimento compartilhado por aqueles que tinham o privilégio de ser era que havíamos crescido como revolucionários, e que o que correspondeu pelo resto de nossas vidas foi perceber a letra e o espírito do que foi acordado naquele histórico 1º Congresso inesquecível.

(Granma)

«José Martí fundou o Partido Revolucionário Cubano, que é a base do que é agora o Partido Comunista de Cuba, do ponto de vista histórico, não procurando um Partido para as eleições. Martí procurava um Partido para atender e desenvolver a Revolução que daria a independência e a soberania do país, sobre a base da unidade, um Partido que fosse totalmente aberto e democrático para incluir os interesses da maioria em termos de independência e a soberania e não dar chances para dissoluções, não dar chances à desunião».

«Em nossa história, o tema da unidade, a unidade necessária, é muito marcante. Quando alguém anda através da nossa história, percebe as lacunas que tivemos na unidade, quando a unidade foi quebrada, tivemos contratempos (…)».

«A Revolução triunfou com a convergência de forças diferentes, Fidel unificou essas forças, ele as conduziu em um processo longo, nos primeiros anos da Revolução, até a unidade dentro do Partido Comunista de Cuba; e o Partido Comunista de Cuba então não é um Partido de eleições, é um Partido da Revolução, é um Partido do povo, é um Partido para alcançar a unidade».

«Estou convencido de que o inimigo da Revolução Cubana sabe que a sua principal aposta para derrotar a Revolução tem que ser fragmentar nossa unidade e para isso direciona suas principais propostas de subversão».

Trechos da entrevista concedida pelo presidente cubano Miguel Dìaz-Canel à jornalista Patricia Villegas, presidenta da Telesur.

(Granma)

De acordo com uma versão oficial, nesse encontro também se ofereceram detalhes a respeito do projeto da Política da Moradia em Cuba, a unificação monetária e cambial e se informou sobre os estudos para a reforma da Constituição.

A análise desses temas importantes esteve a cargo dos participantes no V Pleno do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, presidido por seu Primeiro Secretário, General de Exército Raúl Castro Ruz.

A seguir, Prensa Latina reproduz na íntegra o texto publicado hoje no Jornal Granma.

—O V Pleno do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, presidido por seu Primeiro Secretário, o General de Exército Raúl Castro Ruz, examinou durante dois intensos dias de trabalho importantes temas relacionados com a atualização do modelo econômico e social cubano, complexo processo empreendido no país a partir de 2011 quando se efetuou o VI Congresso do Partido.

À avaliação das políticas implementadas desde então dedicou-se o primeiro ponto da agenda, o qual previamente tinha sido analisado em duas ocasiões pelo Birô Político.

Ao apresentar o tema, Marinho Murillo Jorge, chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento, expôs que para esta análise se tinham tomado em conta, fundamentalmente, aquelas políticas com normas jurídicas e um prazo de execução suficiente para poder medir seus resultados.

Este estudo teve sua origem em uma indicação dada pelo General de Exército sobre a necessidade de revisar todas as políticas para conhecer a profundidade que tinha dar# certo, que devia ser retificado e daí questões obstaculizavam a implementação das medidas.

Os primeiros três anos caracterizaram-se por um alto ritmo de implementação de políticas, o qual se reduziu depois pela complexidade das medidas e também por causa de erros no planejamento dos processos e em seu controle.

Nisso incidiram também as limitações econômicas e financeiras que imposibilitaram o respaldo adequado a um grupo de medidas que requeriam investimentos.

Durante os anos 2016 e 2017 os esforços dirigiram-se, principalmente, a aperfeiçoar o conseguido.

Entre as causas e condições gerais que influíram nos resultados desfavoráveis se destacou que nem sempre a Comissão de Implementação conseguiu envolver aos órgãos, organismos, organizações e entidades para que a partir da base fossem capazes de orientar, capacitar, apoiar, controlar e render contas de seu gerenciamento.

Ao mesmo tempo manifestou-se uma insuficiente integralidade, visão limitada sobre os níveis de riscos e incompleta apreciação dos custos e benefícios.

Em alguns casos tem sido deficiente o rastreamento e controle das políticas, várias das quais se foram desviando de seus objetivos, sem uma oportuna correção.

No Pleno valorizou-se que a atualização do modelo econômico e social tem evidenciado ser um assunto de grande complexidade. A isso se une o firme propósito de não deixar a nenhum cubano desabrigado, o que tem incidido no ritmo das transformações.

Na atualidade revisam-se todos os processos e entre as prioridades estão o ordenamento monetário, em particular os estudos sobre a unificação monetária e cambial; a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o 2030; bem como o exame integral e o aperfeiçoamento das medidas que o requeiram, com as correspondentes propostas.

Sobre este último assunto se ejemplificou com a política para o trabalho por conta própria, da qual já têm sido assinadas as normas jurídicas de maior faixa e deve ser deslocado a seguir um processo de capacitação que incluirá aos 580 000 trabalhadores por conta própria e a mais de 30 000 servidores públicos públicos.

Os membros do Comitê Central referiram-se também à carência de uma cultura tributária no país; ao ainda deficiente emprego da contabilidade como ferramenta fundamental para qualquer análise econômica; e às dificuldades na comunicação das políticas, que em ocasiões não permitiram um entendimento a fundo pela população destes difíceis temas e geraram más interpretações devido a vazios noticiários.

Finalmente, o V Pleno do Comitê Central aprovou o relatório evaluativo e as ações futuras que asseguram a continuidade da atualização do modelo econômico e social mediante uma maior participação e responsabilidade dos Organismos da Administração Central do Estado, as entidades nacionais e demais órgãos.

O Primeiro Secretário do Comitê Central do PCC considerou que se trabalhou duro a partir dos alinhamentos do VI e VII congressos. Apesar dos erros e insuficiências reconhecidas neste Pleno, a situação é mais favorável que há alguns anos, disse.

Definiu como tarefa fundamental de todos os comunistas enfrentar os problemas sem titubear desde o primeiro momento, planificar melhor para pôr os recursos onde verdadeiramente se precisam e não esperar a que as soluções cheguem de acima, sina contribuir cria criadoras e racionais.

Reiterou a necessidade de poupar até o mais mínimo, ajustando à realidade que vivemos. Temos que adiantar aos problemas, lutar resolvida e inteligentemente e manter a unidade da nação.

Em tal sentido, recordou os difíceis momentos do Período Especial na década do noventa, quando o país atravessava uma situação extrema. O palco desde então tem mudado, mas temos que reconhecer que nos falta muito por fazer no planejamento de nossa economia pois ainda persiste uma mentalidade derrocadora, quando a linha a seguir tem que ser a da poupança e a eficiência.

Recordou que a Revolução, que catalogou como a obra mais formosa que temos feito, tem tido que enfrentar e vencer desde seus inícios todo tipo de obstáculos e ante os novos reptos deve prevalecer o espírito de resistência e combatividad que tem caracterizado a nosso povo, sem um vislumbre de pessimismo e com total confiança no futuro.

POLÍTICA DA MORADIA

Os assistentes ao Pleno analisaram em detalhe o projeto da Política da Moradia em Cuba, na qual se vem trabalhando há algum tempo e tem como ponto de partida os alinhamentos da política econômica e social do Partido e da Revolução.

O ministro da Construção, René Mesa Villafaña, assegurou que se trata de abordar o assunto da moradia de uma forma diferente, utilizando todos os recursos com que conta o país e de maneira ordenada.

Para sua elaboração tiveram-se em conta o estado atual do fundo habitacional e a conformação de uma estratégia para deter a deterioração e depois avançar em sua recuperação e solução.

Em Cuba existem algo mais de 3 824 000 moradias, segundo dados do último Censo de População efetuado em 2012 e outras avaliações realizadas até junho do 2017. Delas, 39% se encontra em regular e mau estado técnico.

A projeção para a recuperação do fundo habitacional do país estima-se em não menos de dez anos, com prioridade no primeiro quinquênio para as moradias com uma maior deterioração.

Para empreender esta tarefa se realizarão importantes investimentos na indústria do concreto, ao mesmo tempo em que se continua a remodelagem da usina de Siguaney, em Sancti Spíritus, bem como a modernização da usina de cerâmica branca de Holguín, que incrementará de maneira substancial a fabricação de azulejos e vasos sanitários.

Simultaneamente destes investimentos, prevê-se um maior desenvolvimento da produção local de materiais, que nos últimos cinco anos tem vindo crescendo anualmente entre oito e 11 %. No fim de 2016 já produziam-se nos 168 municípios um total de 57 renglones, a partir das matérias prima e recicláveis das localidades.

Para este ano se instalarão 423 minindustrias em municípios e conselhos populares, que se somam às que já funcionam nos territórios.

Os participantes no V Pleno recalcaron a importância da produção local de materiais como suporte fundamental da política da moradia pois aproxima a solução aos territórios, permite a participação coletiva e fortalece o papel dos municípios na solução de seus problemas habitacionais.

Neste intenso movimento construtivo que acometerá o país participarão todos os atores possíveis, entre eles as famílias, as organizações estatais da Construção, as cooperativas, as empresas construtoras subordinadas aos conselhos da Administração provinciais e as do sistema empresarial estatal do país.

O General de Exército Raúl Castro Ruz reiterou que esta política da moradia tem que incluir e prever o respeito ao ordenamento territorial e urbanístico, começando pelas instituições do Estado para depois exigir à população. Não se trata de proibir as construções em tal ou mais qual lugar, insistiu, mas o fazem de maneira ordenada e onde estejam criadas as condições elementares para isso.

Convocou aos membros do Comitê Central a analisar com um maior detenimiento o relatório apresentado e consultar com outros colegas e especialistas em seus respectivos territórios, com o ânimo de aprofundar e contribuir novas considerações antes de ser aprovada sua implementação pelo Governo.

ESTUDOS PARA A REFORMA CONSTITUCIONAL

Em outro ponto da reunião, o secretário do Conselho de Estado, Homero Deita Álvarez, apresentou aos membros do Comitê Central um relatório aprovado pelo Birô Político a respeito dos estudos que se vêm realizando para uma futura reforma da Constituição, que deverá refletir as principais transformações econômicas, políticas e sociais derivadas dos acordos aprovados no VI e VII congressos do Partido e dos objetivos de sua Primeira Conferência Nacional; ao mesmo tempo em que ratificará o caráter irrevogável de nosso socialismo e o papel dirigente do Partido na sociedade cubana.

A reforma recolherá as experiências adquiridas nestes anos de Revolução, particularmente na organização e funcionamento dos órgãos do Poder Popular e o exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos. Tem como referentes nossa história constitucional e processos similares em outros países.

(Granma)