Na recepção de boas-vindas marcaram presença, ainda, o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), Esteban Lazo Hernández; o chanceler Bruno Rodríguez Parrilla, ambos membros do Bureau Político do Partido; a presidenta da Assembleia Provincial do Poder Popular em Havana, Marta Hernández; a chefa do Gabinete de Atenção aos Assuntos Religiosos do Comitê Central do Partido, Caridad Diego; o embaixador da Federação Russa em Cuba, Mikhail Kaminin e autoridades da Igreja Ortodoxa Russa.

“Com um sentimento muito cálido visito pela quarta vez o território de Cuba”, iniciou seu discurso o patriarca Kirill, quem afirmou, ainda, que chega ao nosso país em uma “visita de amizade” a convite do general-de-exército Raúl Castro Ruz. E lembrou que os povos da Rússia e de Cuba estão unidos por muitos anos de relação, de colaboração e de amizade”.

“Terei aqui a oportunidade, falando com as pessoas, de transmitir os bons desejos do povo russo”, indicou.

“Sou patriarca não somente de Moscou, mas também da Rússia toda, da Rússia histórica e por isso transmito as saudações de todos os povos da Rússia histórica. Desejo o bem-estar ao povo cubano e a alegria a cada um de vocês. Que Deus com sua misericórdia e com seu amor esteja com vocês”, expressou.

Depois a recepção, sua Santidade Kirill e o presidente cubano Raúl Castro tiveram um encontro em um dos salões do aeroporto.

Como parte do programa da visita, o patriarca russo se reunirá hoje, 12 de fevereiro, com o papa Francisco no aeroporto internacional José Martí, durante uma escala de trânsito do bispo de Roma para o México.

Ambos dialogarão em Havana e subscreverão uma declaração conjunta, segundo informaram em um comunicado o patriarcado moscovita e o Vaticano.

Ainda, em 12 de fevereiro, Sua Santidade Kirill fará uma homenagem ao nosso Herói Nacional José Martí e terá um encontro de cortesia com o presidente Raúl Castro Ruz. No programa se prevê, no sábado 13 de fevereiro, uma visita do patriarca russo ao Mausoléu do soldado internacionalista Soviético, à escola especial Solidaridad con Panamá e sua assistência a um concerto no teatro Martí da capital. No sábado, ainda será condecorado com a Ordem José Martí. Finalmente, antes de sua partida no domingo, oferecerá uma Divina Liturgia.

Foi assim como começou o ato central pelo 62º aniversário dos assaltos aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, como prova da continuidade histórica das ideias que sustentam e projetam para o futuro esta Revolução.

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministro, general-de-exército Raúl Castro Ruz, presidiu a celebração, na qual também marcaram presença vários membros do Bureau Político do Partido, o Conselho de Estado, as autoridades do Partido e do Governo do território, expedicionários do iate Granma e combatentes da luta clandestina, Heróis da República de Cuba, amigos solidários com Cuba e representantes do povo de Santiago de Cuba.

Após uma pioneira ter declamado o poema ‘Era la mañana de la Santa Ana’, do Indio Naborí, e ser escutado o Hino Nacional, foi lida uma lista dos que morreram naquela ação ou foram assassinados pela tirania de Fulgencio Batista, como retaliação perante a ousadia dos jovens revolucionários.

A pioneira da quarta série, Chanel de las Mercedes Chapel Rodríguez, falou aos presentes para lembrar como era Cuba antes de 1º de janeiro de 1959, e expressar que o dever das novas gerações de cubanos com aqueles que fizeram a Revolução é estudar e preservar as conquistas.

O médico internacionalista Emiliano Sosa, também falou no ato.

A seguir, desfilaram pelo palco vários artistas, os quais interpretaram ‘Canción del 26’, de Jesús Cos Cauce; ‘Clarinada’, de Eddy Ochoa a cargo da banda junior do conservatório Esteban Salas, cantorias infantis e alunos da escola de arte de Santiago; além da peça ‘Gesta del Moncada’, pelo septeto típico tradicional Tibolí.

Companheiras e companheiros:

NOS últimos meses temos sido testemunhas de vários eventos de grande importância para o país, dos quais vocês e nosso povo têm sido devidamente informados.

Como é costumeiro, os deputados receberam nestes dias abundância de informações sobre o desempenho da economia no primeiro semestre e as estimativas para o final do ano.

Certamente, conseguiu ser invertida a tendência à desaceleração no crescimento do Produto Interno Bruto — conhecido pela siglas PIB — registrada em anos recentes. Até 30 de junho, o PIB cresceu 4,7% e estimamos que no final do ano ficará em torno de 4%. E isso é muito bom, considerando que no ano passado cresceu apenas 1%; no entanto, para alcançar este 4% esperado, é preciso muito trabalho e muita disciplina, especialmente na ordem econômica, como afirmou o ministro da Economia, Marino Murillo.

Apesar de diversos descumprimentos, cresceu a produção das indústrias açucareira e de manufatura, bem como a construção, o comércio, o turismo e a produção agrícola, embora este último esteja sofrendo os efeitos da grave seca que se manifesta em todo o território nacional.

Devo salientar, a este respeito, a necessidade de uma utilização mais racional deste recurso vital, como se referiram vários companheiros. No fechamento do mês de junho o volume de água nos reservatórios era de apenas 38% da capacidade existente — hoje é de 36,1% de acordo com o informado pela presidente do Instituto dos Recursos Hidráulicos, Inés Maria Chapman — apresentando-se a pior situação nas províncias de Guantánamo, Santiago de Cuba, Granma, Las Tunas, Ciego de Ávila, Sancti Spiritus Pinar del Río.

Uma das maiores insatisfações na execução do plano é no setor dos transportes, o que tem causado dificuldades no desempenho da economia, devido a deficiências organizacionais e baixa disponibilidade técnica no sistema de transporte ferroviário e automotor, associado à falta de peças de reposição e problemas de manutenção e reparações. Esta situação também se agravou com a chegada tardia de equipamentos ao país previstos no plano do ano passado e deste, a maioria dos quais deve chegar no que resta de 2015.

A isso se acrescenta a decisão tomada na última reunião do Conselho de Ministros de fornecer meios de transporte e equipamentos de construção da Reserva do Estado, bem como antecipar a contratação de equipamentos inicialmente considerados no plano de 2016.

Durante o primeiro semestre temos enfrentado graves dificuldades financeiras externas; no entanto, o país continua cumprindo rigorosamente suas obrigações de pagamento para com os credores e fornecedores estrangeiros, prática que favorece a restauração gradual da credibilidade da economia nacional, apesar do bloqueio norte-americano continuar em pleno vigor.

Em meio a essas dificuldades, se conseguiu preservar os serviços sociais à população — questão que nunca descuidaremos — e prova disso é que podemos dizer que melhorou substancialmente a situação epidemiológica do país.

Por outro lado, mantém-se a estabilidade monetária e financeira. A inflação, em geral, está contida nos níveis esperados, entre 3% e 5%, embora não possamos ignorar a preocupação da população pelos altos preços dos produtos agrícolas, que cresceram mais do que o salário médio.

Vocês puderam apreciar, ao contrário de sessões anteriores da Assembleia Nacional, que desta vez não foi incluída a informação sobre o estado de implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social, aprovadas pelo 6º Congresso do Partido, considerando que temos achado oportuno concentrarmo-nos na elaboração do projeto do relatório sobre o assunto, que será apresentado ao 7º Congresso, em abril de 2016, tal e como foi convocado pela Reunião Plenária do Comitê Central do Partido, efetuada em 14 de julho.

No entanto, vou descrever brevemente as principais tarefas realizadas no interesse da atualizando nosso modelo econômico e social. Entre eles está o desenvolvimento da conceituação teórica do socialismo em Cuba e as linhas e setores estratégicos que compõem o programa de desenvolvimento econômico e social até 2030. Os dois documentos fazem parte dos temas que serão discutidos no próximo Congresso do Partido.

Ao mesmo tempo, continuou o progresso no aumento do papel que cabe desempenhar à empresa estatal socialista, como uma figura-chave na economia nacional, ajustando medidas adotadas anteriormente e adicionando outras relativas a seu funcionamento mais flexível e a sistemas salariais associados com os resultados do trabalho.

Da mesma forma, nós implementamos várias mudanças no processo de planejamento econômico, em linha com o aperfeiçoamento do sistema empresarial, o que também permitiu incorporar ao plano, com maior sentido integral, as políticas adotadas como resultado da aplicação das Diretrizes e a programação dos equilíbrios monetários no Plano e no Orçamento do Estado.

Continua o avanço no cumprimento do conjunto de medidas destinadas ao processo de unificação monetária, questão extremamente complexa e que é essencial para o desempenho eficiente da economia. Vale reiterar o que já foi afirmado em várias ocasiões em nosso Parlamento, acerca de que serão respeitados os depósitos bancários em moeda estrangeira, em pesos cubanos conversíveis (CUCs) e em peso cubano (CUPs), bem como o dinheiro efetivo nas mãos da população e das entidades jurídicas nacionais e estrangeiras.

Da mesma forma, está em andamento o processo experimental de criação de cooperativas não agrícolas, cujas prioridades são fortalecer o funcionamento das já existentes e gradualmente avançar na criação de novas cooperativas, sem repetir as distorções já identificadas.

A isto se acrescenta que pouco mais de meio milhão de cubanos trabalha em várias atividades de forma autônoma ou independente, uma modalidade de trabalho que vai continuar crescendo de forma gradual, ao transferir para esta forma de gestão econômica um conjunto de estabelecimentos gastronômicos e de serviços à população, preservando a propriedade estatal do imóvel ou edifício.

Vamos continuar a nosso ritmo o processo de transformações na sociedade cubana, que temos decidido soberanamente com o apoio da maioria do povo, com o objetivo de construir um socialismo próspero e sustentável, garantia essencial de nossa independência.

O primeiro semestre do ano foi caracterizado por uma intensa execução internacional.

A Terceira Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada em janeiro, em Costa Rica, expressou o firme reclamo do fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro e pediu ao presidente Obama para usar resolutamente seus poderes executivos gerais para modificar substancialmente a aplicação desta política. Poucos dias após a Cúpula da União Africana fez uma abordagem similar.

A 7ª Cúpula das Américas, da qual Cuba participou pela primeira vez, realizada no Panamá, em abril, foi palco propício para a região reiterasse o apoio à justa luta do nosso povo contra o bloqueio e levantasse a necessidade de mudar a natureza das relações hemisféricas, neste momento em que a região não pode mais ser tratada como um quintal.

Precisamente no Panamá, tivemos uma reunião com o presidente dos Estados Unidos.

Minhas palavras em ambos os eventos recolhem a posição invariável dos princípios da política externa da Revolução Cubana e expressam a lealdade às ideias que nosso povo tem defendido, contra todos os riscos e desafios, sob a orientação do comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz. Isso me exime de repeti-las aqui hoje, porque são bem conhecidas por vocês.

No entanto, devo reiterar nossa solidariedade com a Revolução Bolivariana e o governo liderado pelo presidente Nicolás Maduro contra as tentativas de desestabilizar e qualquer ato de interferência externa. Acompanhamos com satisfação os resultados das eleições primárias do Partido Socialista Unido da Venezuela, e ao mesmo tempo seguimos com atenção o processo de diálogo entre esse país e os Estados Unidos.

Denunciamos as campanhas de desestabilização contra o governo do presidente Rafael Correa e Revolução Cidadã no Equador, aos quais confirmamos a solidariedade de Cuba.

Percebemos que está em andamento uma ofensiva imperialista e oligárquica contra os processos revolucionários e progressistas latino-americanos, que será enfrentada com determinação pelos nossos povos.

Vai deste Parlamento a saudação solidária à presidente Dilma Rousseff e ao povo brasileiro que defendem os importantes avanços sociais e políticos de integração regional e dos países do Sul contra as tentativas de revertê-los.

No início de maio, assistimos à comemoração impressionante, em Moscou, do 70º aniversário da vitória contra o fascismo, um fato que ninguém poderá distorcer ou apagar da memória da humanidade.

Nós advertimos, há algum tempo, nesta mesma sala, que a tentativa de alargar a OTAN até as fronteiras da Rússia traria sérias ameaças à paz e à segurança internacionais.

Hoje reafirmamos que o propósito de aplicar sanções contra a Rússia vai prejudicar os interesses da Europa e vai trazer maior instabilidade e novos perigos. Esta posição foi exposta novamente por Cuba na Segunda Cúpula Celac-União Europeia, onde também foi reafirmada nossa disposição ao diálogo e a cooperação com o bloco comunitário, com o qual estamos negociando um acordo a esse respeito. Nessa ocasião, nossa delegação foi presidida pelo primeiro vice-presidente, companheiro Miguel Díaz-Canel.

Congratulamo-nos com o acordo alcançado entre a República Islâmica do Irã e o grupo de países membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha. Reiteramos nosso apoio ao direito inalienável de todos os Estados ao uso pacífico da energia nuclear. Este resultado demonstra que o diálogo e a negociação são os únicos instrumentos eficazes para resolver as diferenças entre os Estados.

A partir de agora, nós nos prontificamos para receber, no próximo mês de setembro, o papa Francisco, com carinho, respeito e hospitalidade, como ele merece. Desperta admiração em todo o mundo sua pregação da paz e da equidade, da erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente e sua análise das causas dos problemas da Humanidade, todos nós temos acompanhado de perto, especialmente durante sua viagem memorável pelo Equador, Bolívia e Paraguai.

Já foi informado que em 20 de julho, como resultado das negociações que tiveram lugar com respeito e em pé de igualdade, serão oficialmente restauradas as relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e serão reabertas as embaixadas nas respectivas capitais; em primeiro lugar a nossa.

Assim, terá concluído a primeira fase do processo iniciado em 17 de dezembro e, em seguida, começará uma nova etapa, longa e complexa, no caminho rumo à normalização das relações, que requer de vontade para encontrar soluções aos problemas que se acumularam durante mais de cinco décadas e que afetam os laços entre nossos países e povos. Como nós dissemos, se trata de fundar um novo tipo de relações entre os dois estados, diferentes dos de toda nossa história comum.

Tal como refere a Declaração do Governo Revolucionário de 1º de julho, é inconcebível, enquanto o bloqueio persistir, relações normais entre Cuba e os Estados Unidos.

Reconhecendo o apelo do presidente Obama ao Congresso dos EUA para levantar o embargo a Cuba, reiterado em sua declaração de 1º de julho último, esperamos que ele continue usando seus poderes executivos, ou seja, aqueles que ele, como presidente pode tomar sem a participação do Congresso, para desmontar os aspectos desta política, que causa danos e sofrimento ao nosso povo. O resto das medidas do embargo cabe, naturalmente, ao Parlamento, quer dizer, ao Congresso.

Para normalizar os laços bilaterais também será necessário que seja devolvido o território ilegalmente ocupado pela base naval de Guantánamo, que acabem as transmissões de rádio e televisão ilegais para Cuba, que sejam eliminados os programas destinados a promover a subversão interna e desestabilização e que o povo cubano seja compensado pelos danos humanos e econômicos provocados pelas políticas dos EUA.

Mudar tudo o que deve ser mudado é de domínio soberano e exclusivo de cubanos. O Governo Revolucionário está disposto a avançar na normalização das relações, convencido de que os dois países podem cooperar e conviver civilizadamente, em benefício mútuo, acima das diferenças que temos e teremos, contribuindo assim para a paz, a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a equidade em nosso continente e no mundo.

Companheiras e companheiros:

Algumas semanas atrás, o país recebeu os membros do contingente “Henry Reeve” que participaram na batalha contra o Ebola na África Ocidental, onde deram um exemplo extraordinário de solidariedade, altruísmo e coragem pessoal, ao enfrentarem essa epidemia mortal. Nosso tributo eterno para Jorge Reynaldo Rodriguez e Juan Guerra Villafranca Antigua, os dois trabalhadores humanitários que morreram de outras doenças contraídas durante o desempenho dessa missão.

Também uma brigada médica cubana, que retorna nos próximos dias, ajudou com grande espírito de solidariedade as vítimas dos terremotos nas montanhas do Nepal.

Nosso país vai continuar cumprindo, de acordo com sua capacidade, com o dever internacionalista de apoiar as pessoas em necessidade, como fazem hoje dezenas de milhares de compatriotas em mais de 80 países da América Latina, Caribe, África e Ásia, sob o princípio de que aqueles que possam pagar a colaboração o façam e aqueles que não tenham os recursos os vamos continuar ajudando.

Em apenas dez dias, vamos comemorar o 62º aniversário dos ataques aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes e os 500 anos da fundação da cidade de Santiago de Cuba. Ali vamos compartilhar com esse povo valente a alegria por esses acontecimentos — valente tal como o resto do país, incluindo a Ilha da Juventude e as ilhotas adjacentes (Aplausos) — e escutaremos as palavras do segundo secretário do Comitê Central do Partido, companheiro José Ramón Machado Ventura (Aplausos).

Quem agora possa comparar essa cidade heróica com aquela que ficou depois de ser arrasada pelo furacão Sandy, menos de três anos atrás, poderá compreender que nada é impossível para um povo unido, como o nosso, pronto para lutar e defender a obra de sua Revolução.

Vemo-nos em Santiago,

Muito obrigado (Aplausos prolongados).

(Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)

No encerramento do Quinto Período Ordinário de Sessões do Oitavo Parlamento, Raúl confirmou que até 30 de junho, o PIB cresceu 4,7% e se estima que após a conclusão deste ano ficará em torno desse número. “Isso é muito bom, considerando que no ano passado crescemos apenas 1%”, disse.

Ressaltou que para atingir um crescimento de 4% do PIB é preciso trabalhar duro e fez um chamado a fazê-lo com muita disciplina, especialmente na esfera econômica.

O presidente cubano disse que durante o ano 2015 continuaram as severas restrições financeiras externas ao país e apontou que continuou sistematicamente o pagamento aos credores e fornecedores estrangeiros, fato que promove a credibilidade da economia nacional em nível internacional, apesar de permanecer o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba.

“Mantém-se o equilibro monetário e financeiro e a inflação contida entre três e cinco por cento, como foi planejado, mas não ignoramos a preocupação da população pelos altos preços dos produtos agrícolas que crescem mais do que o salário médio”, disse ele.

Raul chamou a atenção acerca do uso racional da água e advertiu que no final de junho os reservatórios só acumulavam 38% da capacidade total e estão agora em 36,1, conforme o relatado pela presidente do Instituto dos Recursos Hidráulicos, Inés Maria Chapman, que assegurou que a situação pior está no oriente do país, em Ciego de Ávila, Sancti Spiritus e no ocidente, em Pinar del Río.

Em programas sociais para a população cubana, ele observou que durante 2015 foram mantidos e aperfeiçoados alguns e destacou o caso da situação epidemiológica no país que melhorou substancialmente.

Durante 2015, trabalhou-se na conceituação teórica do socialismo em Cuba, informou aos 544 deputados presentes no Palácio de Convenções e lembrou que esta é uma tarefa importante porque desde o triunfo da Revolução não se tinha trabalhado nesse sentido.

Disse que também se trabalha para o 7º Congresso do Partido, em abril de 2016, nas linhas e setores estratégicos que compõem o programa de desenvolvimento econômico até 2030.

EMPRESA ESTATAL SOCIALISTA

Raul falou sobre a importância do papel da empresa estatal socialista como uma figura-chave na economia e as medidas de ajustamento relativas ao seu funcionamento, bem como para a criação de sistemas de salário associados aos resultados.

“Efetuou-se uma transformação no processo de planejamento, em linha com o aperfeiçoamento do sistema empresarial, o que permitiu incorporar ao Plano da Economia as políticas relacionadas com as Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução”, destacou.

Raúl disse que continua o progresso na implementação de medidas destinadas ao processo de unificação monetária, questão extremamente complexa e que é essencial para o desempenho eficiente da economia.

Reiterou a intenção de garantir os depósitos bancários em moeda estrangeira, em pesos cubanos conversíveis (CUCs) e pesos cubanos (CUPs), bem como o dinheiro nas mãos da população e pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras.

O presidente cubano disse que se mantém o processo experimental de criação de cooperativas não agrícolas, a consolidação e funcionamento das existentes e o progresso na criação das novas, para evitar repetir as distorções já identificadas.

Lembrou que pouco mais de 0,5 milhão de cubanos trabalha como trabalhadores autônomos ou independentes em várias atividades, um número que cresce gradualmente.

“Vamos continuar com o processo de transformações da sociedade que temos decidido soberanamente, a favor da construção de um socialismo próspero e sustentável”, assinalou o presidente cubano.

POLÍTICA EXTERIOR

Raúl se referiu à intensa atividade internacional durante o primeiro semestre do ano marcado pela Terceira Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, realizada em janeiro, em que se expressou o firme reclamo de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro que os Estados Unidos impõem a Cuba.

De acordo com Raul, também os estados participantes da 25ª Cúpula da União Africana fizeram a mesma alegação.

Asseverou que na 7ª Cúpula das Américas, na qual Cuba participou pela primeira vez em mais de meio século, também houve espaço para que a região reiterasse sua recusa ao bloqueio.

O general-de-exército lembrou que nesse âmbito se reuniu com o presidente dos EUA, momento em que a posição invariável dos princípios da política externa cubana foi ratificada.

Em outro momento de seu discurso, Raúl reiterou a solidariedade com a Revolução Bolivariana da Venezuela e seu governo, liderada por Nicolas Maduro contra as tentativas de desestabilização e qualquer ato de interferência externa.

Ele denunciou também as campanhas de desestabilização contra o governo do presidente Rafael Correa e a Revolução cidadã no Equador.

(AIN)

Os membros do Comitê Central aprovaram depois o relatório sobre a execução do Plano da Economia e o Orçamento do Estado no primeiro semestre de 2015, temas que serão examinados pelos deputados, na quarta-feira, 15 de julho, na sessão plenária da Assembleia Nacional do Poder Popular.

(Granma)