A forte prova do propósito deste país é testada com a publicação, em data especial como o dia 8 de março, na Gaceta Oficial extraordinário nº 14, do Decreto Presidencial 198o de 2021, por meio do qual, no uso de suas atribuições, o presidente do República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, aprova o Programa Nacional de Promoção da Mulher.

Este programa se baseia na rigorosa observância do Estado cubano dos acordos e compromissos internacionais que apoiam os direitos da mulher e leva em consideração os desafios que emanam das avaliações realizadas no Plano de Ação da República de Cuba para o Seguimento da 4a Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher.

ESSÊNCIAS DO DECRETO PRESIDENCIAL

De acordo com o disposto no Decreto, o Programa Nacional de Promoção da Mulher:

• Sintetiza o sentimento e a vontade política do Estado cubano, constitui uma pedra angular no desenvolvimento de políticas a favor da mulher, dá continuidade ao avanço e desenvolvimento da igualdade de gênero no país e institucionaliza este direito.

• É concebido como a Agenda do Estado cubano para a promoção da mulher, corresponde aos princípios e postulados reconhecidos na Constituição da República de Cuba e no novo cenário de atualização do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista, como bem como com os compromissos internacionais assumidos sobre a igualdade de gênero.

• Promove ações encaminhadas a ter maior integralidade e eficácia na prevenção e eliminação das manifestações de discriminação contra a mulher, fortalece os mecanismos e a capacidade profissional de funcionários e servidores públicos para incorporar as questões de gênero na formulação de políticas, programas e na prestação de serviços .

• Constitui um programa de governo que, com a participação da Federação das Mulheres Cubanas, promove e garante ações de acompanhamento, avaliação e controle, e permite aprofundar as respostas emitidas às recomendações do Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

Para a realização do Programa Nacional de Promoção da Mulher, foi concebido um plano de ação com medidas, bem como a elaboração de uma campanha de comunicação que permite o seu conhecimento e divulgação, com base no seu objetivo geral:

«Promover a promoção da mulher e a igualdade de direitos, oportunidades e possibilidades, endossados ​​na Constituição da República de Cuba, bem como aprofundar os fatores objetivos e subjetivos que, como expressões de discriminação, persistem na sociedade cubana e dificultam maiores resultados no âmbito da economia, político, social e familiar, a fim de eliminá-los.

Inclui ainda nove objetivos específicos que vão desde a obtenção de uma maior sistematicidade no acompanhamento governamental até ações que promovam a promoção da mulher, passando pela inclusão das questões de gênero nos vários níveis de ensino, na formação de quadros, bem como na promoção de debates públicos sobre o papel das mulheres em todas as áreas de seu desenvolvimento e desempenho.

Cabe destacar que o referido plano de ação tem um eixo transversal: a igualdade de gênero, e que o conjunto de ações que contempla para a realização do Programa Nacional de Promoção da Mulher toma como referência não só os instrumentos internacionais, mas também a Constituição. da própria República de Cuba, a Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e as Bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030.

AS MEDIDAS DO PLANO ABRANGEM SETE ÁREAS QUE FOCAM SUA ATENÇÃO EM:

1. Empoderamento econômico das mulheres.

2. Meios de comunicação.

3. Educação, prevenção e serviço social.

4. Acesso à tomada de decisões.

5. Legislação e lei. Marco regulatório e sistemas de proteção contra todas as formas de discriminação e violência.

6. Saúde sexual e reprodutiva.

7. Estatísticas e pesquisas.

A secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC) deve apresentar, em períodos de dois anos, ao Conselho de Ministros, a situação dos objetivos, ações e medidas do Programa. Este órgão, por sua vez, ficará encarregado de fiscalizar o cumprimento do disposto no Decreto Presidencial.

QUE ACÇÕES E MEDIDAS CONTEM O PLANO APROVADO PARA MATERIALIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE AVANÇO DA MULHER?

Cada uma das sete áreas definidas contém ações e medidas que, por sua vez, contam com gestores e participantes. Isso garante não só um acompanhamento mais direto de cada um deles pelos ministérios competentes, mas também a inclusão de outros atores.

Área 1:

• Avaliações periódicas das necessidades e possibilidades de emprego em cada território e nos diferentes setores da economia.

• Promover a participação das mulheres rurais, especialmente jovens, nas diversas fontes de emprego.

• Aprofundar as análises com perspectiva de gênero e sua aplicação prática, tanto no setor estatal como no não estatal.

Área 2:

• Garantir, na política de comunicação e informação, uma cultura de igualdade, respeito pela diversidade e não discriminação.

• Garantir a gestão da comunicação institucional com perspectiva de gênero e enfoque de direitos humanos em todas as instituições e organizações.

• Promover e expandir a presença de cineastas mulheres, especialmente no cinema e na televisão.

Área 3:

• Capacitar o corpo docente em questões de gênero, educação sexual, igualdade e não discriminação, e incorporar, nos diversos níveis de ensino, módulos de informação por meio de diferentes ferramentas pedagógicas, para que os alunos sejam formados com esses valores.

• Assegurar gradualmente de que os planos e programas de estudo, livros didáticos e materiais didáticos promovam a educação e o treinamento em uma cultura de igualdade.

Área 4:

• Aperfeiçoar as políticas que viabilizam a promoção da mulher em todos os níveis de decisão, com base em sua diversidade.

• Incluir, no sistema de formação de quadros a todos os níveis, nos centros de formação e formação, a preparação sobre questões relacionadas com o gênero.

• Promover a presença das mulheres no Sistema de Poder Popular em todos os níveis, especialmente como delegadas de base.

Área 5:

• Desenvolver e aplicar de forma sistêmica, harmoniosa e integrada, uma estratégia de gênero para o ordenamento jurídico.

• Garantir o trabalho institucional destinado a prevenir, atender, enfrentar e acompanhar a violência de gênero e intrafamiliar, a prostituição, o tráfico de pessoas, e todas as formas de discriminação por qualquer condição ou circunstância pessoal que implique uma distinção prejudicial à dignidade humana.

Área 6:

• Coesão e sistematização de esforços na formação e atuação de todos os envolvidos na realização do Programa de Maternidade e Paternidade Responsáveis.

• Aperfeiçoar e promover o programa de educação sexual para crianças, adolescentes e jovens, com ênfase na educação dos sentimentos, respeito às diferenças, responsabilidade, solidariedade e igualdade de gênero.

• Fortalecer a perspectiva de gênero e direitos sexuais em todos os programas de saúde.

Área 7:

• Exigir e revisar a incorporação efetiva nas estatísticas contínuas e especiais que são publicadas por todas as organizações e instituições.

• Incorporar indicadores por sexo em estatísticas e bancos de dados.

• Prestar particular atenção às estatísticas de morbidade, com dimensão de gênero e abrangência territorial, segundo as suas causas.

• Promover a criação de um Observatório Científico de Gênero.

• O caminho ainda é longo, os desafios são grandes, mas o objetivo é claro: na medida em que nós, como sociedade, atingirmos níveis mais elevados de igualdade de gênero, nosso ideal de justiça será mais abrangente e completo.

(Tirado de Granma)

«Nada pode ofuscar os avanços que fizemos em termos de igualdade e inclusão social nestes 62 anos de triunfo revolucionário, que nos levaram a ser protagonistas e beneficiárias diretas de programas que têm como fim a proteção da saúde, a maternidade, a diversificação na produção alimentar, o aperfeiçoamento profissional e nas profissões, a multiplicidade de fontes de emprego, a promoção a cargos de direção e de decisão, a visualização do trabalho feminino em todos os ramos da criação artística e muito mais», diz.

O texto dá conta dos diversos motivos que, no mundo, mobilizam as mulheres em seu Dia Internacional, fundamentalmente para reivindicar os direitos de igualdade que, para milhões, continuam sendo uma utopia.

Afirma que as mulheres estão satisfeitas com o fato de ter os seus direitos devidamente consagrados na Constituição da República, em cuja implementação existe um trabalho permanente e se aperfeiçoa o trabalho dos que têm a responsabilidade de fazê-los cumprir.

«Não paramos, avançamos em marcha unida para novos objetivos, onde o funcionamento das famílias se fortaleça na formação dos valores que promove uma sociedade como a que construímos, rejeitam-se as manifestações de violência em qualquer ambiente e se continuem promovendo na população atitudes que favoreçam a igualdade e a equidade quanto à participação da mulher nas diversas áreas do desenvolvimento, propósito que a Federação das Mulheres Cubanas promove, a partir dos ensinamentos da eterna presidente Vilma Espín Guillois, com o autoridade moral conquistada nestes 60 anos de existência da organização, e o status conferido por nosso Governo de ser o Mecanismo Nacional para o Avanço da Mulher», declarou a proclamação.

O Secretariado Nacional da FMC reiterou sua condição de força organizada a favor das conquistas alcançadas, qualifica as mulheres cubanas como «filhas dignas desta Pátria indomável, livre, independente e soberana» e reafirma a fidelidade à Revolução sob o princípio da intransigência que em Cuba significa o lema Pátria ou Morte.

ABRAÇO DE CUBA

Coerente com o espírito de fraternidade continental que implica o nome e a razão de ser da Casa de las Américas, a instituição cubana deu a conhecer sua solidariedade «às lutas das mulheres latino-americanas e caribenhas por seus direitos e, muito particularmente, para que em um futuro pós-pandêmico, haverá menos violência, menos diferenças de gênero e mais igualdade».

Em sua mensagem, reconheceu as dificuldades que a Covid-19 tem multiplicado para as mulheres no continente em termos de emprego, renda e responsabilidades familiares, e reiterou sua posição de apoio na reivindicação de todos os seus direitos.

(Tirado de Granma)

Isso foi destacado ao jornal Granma pelo doutor em Ciências Luis Velázquez Pérez, presidente da ACC, ao avaliar o reconhecimento feito ao nosso país pelo Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em virtude de ter alcançado a paridade científica.

Ressaltou que das dez invenções cubanas que receberam a Medalha de Ouro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, seis dos principais autores são mulheres.

Desde 1999, a partir da Conferência Mundial sobre Ciência para o Século 21: um novo compromisso, convocada pela Unesco, Cuba adotou e endossou os acordos da Declaração Final, dentro da qual estava a plena inclusão das mulheres na campos científicos. Até então, a Ilha maior das Antilhas ocupava um lugar relevante no número de mulheres no setor científico e em cargos de liderança, como resultado das oportunidades geradas pela Revolução Cubana desde 1959, disse o dr. Velázquez Pérez.

Sobre a composição da Academia Cubana das Ciências, especificou que 34% do quadro atual é composto por mulheres, o que a torna a instituição acadêmica com maior representação feminina no mundo. O mesmo acontece com sua diretoria, já que dos três vice-presidentes, duas são mulheres.

Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Citma) mostram que, de um total de 89.214 pessoas dedicadas às atividades de ciência, tecnologia e inovação em âmbito nacional, 53% são mulheres, e dos 7.750 pesquisadores categorizados no final de 2019, 68% eram representados por elas.

«O confronto à Covid -19 tem muitas dessas mulheres cubanas relevantes na linha de frente, que participam ativamente na introdução de diferentes protocolos terapêuticos, no desenvolvimento de novos projetos de pesquisa e co-lideram os testes das quatro vacinas candidatas do país», disse Velázquez Pérez.

(Tirado de Granma)

O evento foi presidido pelos membros do Bureau Político do Partido Mercedes López Acea, membro do Secretariado do Comitê Central, e por Teresa Amarelle Boué, secretária-geral da FMC; e por Ana María Mari Machado, vice-presidenta da Assembleia Nacional do Poder Popular; Gladys Berejano Portela, controladora geral da República; a general-de-brigada Delsa Esther “Teté” Puebla Viltres, e Gerardo Hernández Nordelo, membro do Conselho de Estado e coordenador nacional dos Comitês de Defesa da Revolução.

Recebeu o mais alto reconhecimento, Xiomara Quiñones Martínez, agraciada com a Ordem Mariana Grajales, e Irma Dora Álvarez Acosta e Rosa María Chaviano González foram agraciadas com a Ordem Ana Betancourt. A distinção 23 de Agosto foi recebida por Martha Ayala Ávila, Minerva Valdez Temprana, Marcia Fernández Andreu, Aracelis González Díaz, Elpidia Moreno Hernández, Carilda Peña García e Osmayda Hernández Beleño, todos com destacados trabalhos na FMC por mais de 20 anos.

Enquanto isso, o Selo Comemorativo do 60º Aniversário foi entregue a mais de 40 mulheres e também a homens que durante estes anos mantiveram uma atitude comprometida com a Revolução, a partir de diversos setores da sociedade cubana.

(Tirado de Granma)

Convocado pela Comissão de Atenção à Infância, a Juventude e a Igualdade de Direitos da Mulher, da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), e presidido por Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político do Partido e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC), e Ana Mari Machado, vice-presidenta da ANPP, teve lugar um encontro multidisciplinar entre representantes de órgãos de administração de justiça, do Ministério do Interior, a FMC e outras entidades, onde foi avaliada a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de atuação perante estas práticas discriminatórias, a fim de equipará-los com a vontade política da nação nesse tema.

De acordo com uma publicação do site do Parlamento cubano, transcendeu que o Minint avança no design de um método para processar com maior rapidez e oportunidade as denúncias por violência de gênero pois, embora existam procedimentos padrões, estes casos requerem de uma atenção diferente, e demandam incrementar a capacitação das forças da ordem encarregadas.

José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, assegurou que se conta com o instrumental judicial necessário para dar resposta e evitar a violência de gênero, mas deve ser ampliado o domínio do tema a todos os que trabalham nos órgãos de justiça.

A secretária-geral da FMC sublinhou que não se pode tratar este tipo de violência como mais uma indisciplina social, porque seria restar-lhe importância.

Em vários cenários, Amarelle Boué recalcou que as mulheres cubanas não estão desamparadas, que a FMC e o Estado sempre serão fiéis zeladores do cumprimento da lei, e exigirão que o peso da justiça revolucionária condene os que cometem crimes ligados à violência de gênero.

A organização feminina aperfeiçoa a Estratégia Integral para a Prevenção, Atenção às Vítimas e Enfrentamento à violência de gênero, em aliança com vários organismos e instituições, e participa da atualização da legislação que permitirá continuar avançando, acorde com a Constituição da República, na resolução desses flagelos que o presidente Díaz-Canel qualificou como «dívidas de séculos que somente a Revolução no poder enfrentou com indiscutíveis progressos».

(Tirado de Granma)

Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político, integrante do Conselho de Estado e secretária-geral dessa organização, tornou pública a mensagem de Raúl, ao proferir as palavras de homenagem que, por motivo dessa significativa efeméride, teve lugar na rocha-monumento que guarda as cinzas da eterna presidenta da FMC, Vilma Espín Guillois.

Após felicitar a líder da organização fundada por Fidel e Vilma, Raúl destacou o papel desempenhado pelas mulheres cubanas e sua participação decisiva em todos os setores da sociedade e, particularmente, por sua notável contribuição no enfrentamento à Covid-19.

Durante o tributo, Amarelle Boué e Beatriz Johnson Urrutia, integrante do Conselho de Estado e do Comitê Centrado Partido e vice-presidenta do Conselho de Defesa provincial, depositaram, ao pé do monólito, uma oferenda floral dedicada a Vilma pelo povo de Cuba.

Em sua intervenção, a secretária-geral da FMC se referiu, também, a duas mensagens do presidente da República, Miguel Díaz-Canel, e do segundo secretário do Comitê Central, José Ramón Machado Ventura.

A saudação de Díaz-Canel, citada além do mais em sua conta no Twitter, expressou: «Parabenizo a mulher cubana que deslumbra o mundo com sua obra extraordinária: às criadoras da Soberana e de outros medicamentos, às cientistas, doutoras e enfermeiras que não descansam por defender a vida. Feliz 60º aniversário da FMC».

Machado Ventura destacou: «É mais do que merecido que vocês tenham dedicado este 60º aniversário à memória da inesquecível companheira Vilma. Sem ela, sua férrea vontade e a visão de futuro do Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz teria sido impossível que a mulher cubana pudesse demonstrar sua capacidade de luta e atingir um protagonismo destacado na consolidação e desenvolvimento da nossa Revolução».

Precisamente, ao se referir às tarefas atuais, Amarelle Boué destacou as milhares de mulheres que participam de forma ativa na batalha contra a Covid-19 nas comunidades, partiram para salvar vidas em outras nações, participaram ativamente das conquistas científicas, a produção de alimentos e o enfrentamento às ilegalidades e indisciplinas.

«Mulheres de Cuba toda» – enfatizou – «ponhamos toda nossa inteligência, capacidade e coragem na defesa do socialismo, porque assumimos a concepção de Vilma, de que o socialismo para as mulheres cubanas significa liberdade, independência, soberania, dignidade, justiça social, direito à igualdade, à vida e aqui, diante do monólito que guarda seus restos mortais, juramos que venceremos».

(Fonte: Granma)

Isso aconteceu há muito tempo. O ônibus M7 ainda circulava nas ruas de Havana. Um motorista foi ao psiquiatra. A sintomatologia preocupante consistia em sentir um desejo irresistível de esmagar, como se fossem baratas, carros minúsculos. Aumentando seu poder pessoal pelo tamanho do veículo responsável, a reafirmação machista, comum na vida cotidiana, manifestou-se em termos de violência.

A tradição cultural não constitui um legado homogêneo. Tem diversidade de fontes. Correntes e contracorrentes são estabelecidas no futuro da história. Eles persistem como desperdício duradouro no inconsciente coletivo. O substrato sexista vem de longe, às vezes compartilhado por suas vítimas, mulheres, muitas vezes vistas como objetos sexuais, confinadas ao desempenho de papéis secundários, embora essenciais. Sem percebermos, a fala ficou contaminada pela expressão desses valores. Pessoas decentes costumavam denominar as prostitutas de «mulheres públicas», o que deixava uma mancha pecaminosa na participação ativa das mulheres na sociedade. Nas reuniões de famílias decentes, as mulheres se reuniam para discutir questões relacionadas ao sexo, moda e cuidados infantis. Afastados, envoltos na fumaça de seus charutos, os homens abordavam os sérios problemas da política nacional e internacional.

Existe, no entanto, outra tradição fundadora. Desde o primeiro grito de independência, numerosas mulheres se renderam à causa patriótica. Elas estavam nos campos dos lutadores pela independência, transmitiram informações úteis aos combatentes, forneceram recursos, deram crianças e maridos à luta, sofreram com altiva e dignidade as dificuldades do exílio. Quando a República chegou, elas começaram a se organizar para reivindicar seus direitos.

Comparado a outros países, o divórcio foi legalizado mais cedo. O infame qualificador «natural» para crianças nascidas fora do casamento foi eliminado. A participação na política nacional aumentou. Ao promover o movimento estudantil no ensino médio e na Universidade, Julio Antonio Mella encontrou entre elas colaboradoras eficazes, algumas definitivamente comprometidas com a luta pelo socialismo. Foi o prelúdio do confronto contra a ditadura de Machado quando elas conspiraram e desafiaram a repressão nas ruas. Obtiveram o direito de voto em 1934. Aprenderam sobre prisão e exílio. Elas foram líderes operárias.

Ainda há muito a ser escrito sobre a presença feminina na batalha contra a ditadura de Batista. Algumas andaram envolvidos no ataque a Moncada, sua ação as levou a desafiar o regime na Serra e na planície em todo o país. Elas sofreram perseguições, enfrentaram assédio e tortura nas mãos dos lacaios.

Ao assumir a Federação das Mulheres Cubanas, Vilma Espín estava claramente ciente dessa história, informando sobre as tendências contemporâneas nesse campo, sem desconsiderar as prioridades impostas pela realidade concreta do país. Imediatamente, tivemos que prestar assistência ao resgate e preparação das mais necessitadas, oferecer-lhes todas as oportunidades de emprego e promover sua visibilidade no espaço público. Conseguimos dispor livremente de nosso corpo na área reprodutiva e através do patrocínio da educação científica de base sexual. Longe vão os dias em que, abusadas ​​por seus empregadores, incapazes de ter filhos que não podiam sustentar, muitas mulheres, sujeitas a curas bárbaras, morriam de tétano ou hemorragias incontroláveis.

Em outra área, a questão de gênero teve ampla cobertura por especialistas. O colóquio internacional dedicado a uma questão tão importante na contemporaneidade, quando o direito reivindica as concepções mais retrógradas, acaba de completar 30 anos na Casa das Américas.

Agradecemos a homenagem que nos é feita todo dia 8 de março. A emancipação humana passa pela nossa. No nível das ideias e do comportamento, é urgente enfrentar as manifestações machistas que surgem das profundezas de uma tradição cultural sombria e permeiam áreas de nossas vidas diárias. O elogio outrora engenhoso foi substituído por expressões de extrema procacidade. As letras que acompanham alguns ritmos populares e se espalham em ônibus e carros de aluguel têm componentes do sexismo mais primário, prejudicial à nossa dignidade. Às vezes isso acontece com a complacente cumplicidade de muitas mulheres. Os fenômenos culturais que emergem de uma tradição subterrânea e têm alcance social não são resolvidos apenas por decreto. Eles exigem uma estratégia bem elaborada que inclua a educação e a mídia, que consolide paradigmas que justificam nossa história, tanto em relação às nossas ações políticas, quanto em nossas contribuições para a arte, literatura, ciência. Fizemos isso quando as circunstâncias foram adversas. Fizemos muito mais no último meio século, quando a Revolução abriu as portas para o desempenho de várias profissões, quando nos tornamos milicianas, quando assumimos silenciosamente, juntamente com as novas responsabilidades, a árdua tarefa no lar que ainda nos corresponde.

(Reproduzido do Juventude Rebelde)

Desde a guerra revolucionária, na luta clandestina e na Serra Maestra, as mulheres demonstraram sua coragem, inteligência e, sobretudo, os desejos de alcançar tudo o que se propuserem. Por isso, nesta nação há quase 60 anos é um direito o aborto legal, seguro e gratuito. Fomos o primeiro país de América Hispânica em promulgar a lei de divórcio. Desde o ensino primário se recebem aulas de educação sexual, fala-se em todos os espaços de igualdade de gênero e luta-se contra a violência às mulheres e às meninas.

Conseguimos tudo, poderíamos dizer que somos um país de avançada quando falamos das conquistas das mulheres. Contudo, isso não significa que tenhamos terminado. Como diz a frase, colocamos os sonhos no horizonte, esse ao qual não se chega porque nunca deixamos de sonhar.

A FEDERAÇÃO DAS MULHERES CUBANAS

Ser revolucionário vai além do simples conceito de defender a Pátria. Envolve mudar, romper padrões e transformar. Vilma Espín é, sem dúvidas, uma das mulheres mais revolucionárias que existiram em Cuba. Não lutou apenas pela independência e a liberdade de seu país, mas defendeu durante toda sua vida os direitos da mulher.

Fez isso com a palavra, mas também com a ação. Em 23 de agosto de 1960, foi criada no país a Federação das Mulheres Cubanas (FMC), uma organização da qual foi presidenta até sua morte no ano 2007 e na qual, desde seus inícios, advogou-se pela incorporação da mulher à sociedade e ao emprego, bem como ao programa de mudanças sociais e econômicas que se desenvolviam no país.

Hoje, chegando a seu 58º aniversário, a FMC tem ao redor de quatro milhões de afiliados e desenvolve atividades em todo o país para ajudar as famílias. Nas Casas de Orientação à Mulher e à Família, espaços criados por esta Federação, são desenvolvidos trabalhos educativos e preventivos para garantir que tanto as mulheres, quanto as crianças, idosos e homens, recebam atendimento a seus conflitos, sejam temas relacionados à violência, assistência em termos jurídicos, dinâmica familiar e outros.

Nestas instituições são ministrados também cursos, capacitação e adestramento que permitem às donas de casa sua incorporação à vida social. Como parte de suas funções, a organização visita as comunidades, os hospitais maternos e os centros de ensino para se ocupar também da sexualidade responsável e da maternidade precoce. De igual maneira, interessam-se pelo enfrentamento às indisciplinas sociais, detecção de tráfico e consumo de droga, bem como de casos de prostituição.

Outra ação de benefício social da FMC é o programa Eduque seu filho. Focado no atendimento às crianças que desde os dois e até os cinco anos não assistem às Creches por diversas causas, o programa garante a preparação para a vida escolar destes menores.

Para todas estas ações, a organização tem trabalhadoras sociais que garantem a participação das mães e da família nas atividades, os cursos e todos os espaços onde se trabalha por uma maior e melhor incorporação da mulher à sociedade.

O QUE SE CONSEGUIU

Há quem não goste dos números, mas muitas vezes estes dão uma dimensão de todo o trabalho realizado de maneira isolada, mas constante quando se trata de visibilizar resultados. Em Cuba, as mulheres representam 48% dos trabalhadores no setor estatal.

Segundo destaca a secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC) e membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba, Teresa Amarelle Boué, «contamos com excelentes oportunidades de trabalho, participação e liderança. Um exemplo é que oito em cada 10 procuradores cubanos são mulheres».

No fechamento de 2016, 37% do total de ocupados da economia eram mulheres. Elas eram, também, 48% do total de ocupados no setor estatal civil e misto e 63% do total de técnicos e profissionais do país. «Aumentou de maneira progressiva sua participação no setor não estatal da economia», acrescentou Amarelle Boué em uma entrevista publicada neste jornal.

No setor da saúde conta-se com 78,5% de mulheres exercendo a Medicina; quase metade dos pesquisadores e cientistas são mulheres; e também, ocupam 66% da força de maior qualificação técnica e profissional do país que recebe também salário igual por trabalho igual em relação com os homens.

Por seu lado, a legislação contempla um conjunto de disposições, entre as que se concedem direitos especiais à mulher para a licença de maternidade e pré e pós-natal, bem como à mãe trabalhadora, que tem o privilegio de aleitar seu bebê todo o tempo que desejar.

Atualmente, as mulheres representam 53,2% de todos os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular; 33.5% do total dos delegados às Assembleias Municipais e 51% dos delegados às Provinciais. São presidentas de governo em 66 dos 168 municípios e em nove das 16 províncias do país.

DESAFIOS EM CUBA

Sem chegar ao horizonte, as cubanas do século 21 temos batalhas ainda por ganhar. Ainda quando muitos foram os resultados e a presença da mulher em Cuba será cada vez mais ativa e autêntica, têm que continuar sonhando.

Em espaços dedicados à igualdade de gênero, a não violência contra as mulheres e as meninas se debatem temas relacionados com os estereótipos que persistem perante uma sociedade ainda machista e patriarcal. O envelhecimento populacional também entra nas agendas, quando se fala de distribuição desigual de tarefas domésticas e cuidados no lar. Igualmente, continua-se trabalhando para diminuir as taxas de gravidez adolescente e a mortalidade materna, números baixos comparados com a região, mas que continuam sendo elevados para nossos indicadores.

Isabel Moya Richard, destacada jornalista e por muitos anos diretora da editora da Mulher, dizia em uma de suas últimas entrevistas que em Cuba os desafios da mulher eram muitos. «O primeiro, é que se pense que já conseguiram tudo. Quando olhamos as estatísticas e vemos a quantidade de mulheres que há no Parlamento, a quantidade de mulheres cientistas, de mulheres comunicadoras; e que mais de 70% dos procuradores são mulheres, etc., fabricamos uma ideia desfigurada da realidade.

«Conseguimos abrir espaços em profissões antes não consideradas femininas, agora estamos no momento mais complexo, de enfrentar a subjetividade, a cultura, os julgamentos de valor e os costumes; muito mais difíceis de mudar, ao se tratar de padrões assentes nos imaginários coletivos, nas representações sociais».

O caminho foi longo mas produtivo; e continuará sendo porque a meta continua sendo o horizonte. A Federação das Mulheres Cubanas completa 58 anos e isto só significa que este novo ano de vida continua cheio de desafios porque ainda resta muito por fazer.

(Granma)

O tráfico de pessoas, segundo os especialistas, é um delito mediante o qual as vítimas são exploradas mediante o trabalho forçoso, servidão ou extração de órgãos. Contudo, uma de suas manifestações mais frequentes é a exploração sexual. Não são poucas as mulheres obrigadas a se prostituírem, sob ameaças contra sua vida ou a dos seus familiares.

O relatório de Cuba acerca do enfrentamento ao tráfico de pessoas e delitos conexos (ano 2015) descreve as diversas formas de engano e manipulação para seduzir as vítimas.

«No processo de escolha das vítimas, principalmente jovens, os organizadores nacionais, residentes no exterior ou estrangeiros, de forma direta ou através de seus vínculos no território nacional, promovem falsas ofertas de trabalho, com melhoras econômicas —manicura, garçonete ou como dançarinas — tendo a seu cargo o gerenciamento de convites ou outros documentos migratórios.

«Para recuperar os investimentos realizados nas vítimas — viagem, hospedagem e alimentação — os traficantes as constrangem para se prostituir e com motivo de retê-las as ameaçam com atentar contra suas vidas e a de familiares em Cuba, privam-nas da liberdade e lhes retiram seus documentos de identificação após pagar suas dívidas, aumentam as tarifas, dando pé a que algumas promovam o delito em Cuba a partir do exterior, como forma de evitar ultrajes e continuar prostituindo-se».

Mais de 20 milhões de vítimas no mundo todo

Segundo estimados, depois do tráfico de drogas e de armas, o tráfico de pessoas é o terceiro negócio ilícito que mais dinheiro fatura em nível mundial.

Em um debate do Conselho de Segurança acerca do tráfico de pessoas em zonas de conflito, realizado em março de 2017, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, reconheceu que este delito não fica no passado.

Foto: www.eltiempo.com
Dados publicados pelo Centro de Notícias da ONU mostram que as redes de traficantes possuem alcance internacional e suas vítimas permanecem em 106 países. A mesma fonte assevera que 21 milhões de pessoas sofrem exploração extrema ou são constrangidas para trabalhar forçadamente.

Esta forma de crime organizado tem uma fase de recrutamento mediante o engano, violência ou coação, seguida da exploração ou sujeição para obterem ganhos.

O fenômeno não necessariamente inclui a passagem das fronteiras e se inicialmente houve aceitação da vítima, o acordo some quando começa a exploração, e faz com que o tráfico seja um delito contra a integridade e os direitos das pessoas.

Em Cuba: previr e proteger

A legislação cubana — segundo indica o relatório de Cuba acerca do enfrentamento ao tráfico de pessoas e delitos conexos (2015) — tipifica como tráfico de pessoas a promoção, organização ou incitação à entrada ou saída do país de pessoas, em prol de exercerem a prostituição ou qualquer outra forma de lenocínio.

A proteção que o Estado cubano dá aos seus cidadãos, os quais fazem parte dos direitos reconhecidos na Constituição da República e concretizados durante quase 60 anos de Revolução, permite que exista, em ocasiões, pouca percepção de risco na população respeito a este delito.

Não obstante, Cuba conta com um Plano de Ação nacional (2017 – 2020) para previr e enfrentar o tráfico de pessoas e a proteção às vítimas.

O documento refere: «o Governo cubano mantém uma política de ‘tolerância zero’ ao delito, baseada em três diretrizes fundamentais: a prevenção, enfrentamento e proteção das vítimas».

Coerente com a política traçada pelo Estado cubano, a Federação das Mulheres Cubanas (FMC), trabalha para sensibilizar os territórios acerca do fenômeno, e aumentar a percepção de risco na população e acompanhando individualmente as vítimas.

«Para nós, empoderar as mulheres é a melhor forma de prevenir o tráfico», assevera a diretora da FMC, da editora Mujer e da revista Mujeres, doutora Isabel Moya Richard.

«O tráfico não é um problema grande entre nós. Contudo, as condições de abertura no país propiciam que as incidências sejam maiores; por isso devemos falar mais uma vez do tema. Em cada dez mulheres que são vítimas de exploração sexual, há dois homens (em nível mundial). Por isso dizemos que é uma forma de violência de gênero».

O Estado cubano, sem dúvida, continuará trabalhando, em parceria com as organizações da sociedade civil, para que este fenômeno, com novos traços, que faz reviver as velhas correntes da escravidão, não tenha espaço em uma sociedade que continua apostando no socialismo e na dignidade plena do homem.

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O que é o tráfico de pessoas?

• O tráfico de pessoas é o recrutamento, transporte, deslocamento, acolhida ou recepção de pessoas. Nem sempre incide o deslocamento. Apela-se à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coação. Sempre, no fundo, há abuso de poder e uma situação de vulnerabilidade, para se aproveitar da vítima. Esta forma de exploração pode levar à escravidão ou práticas análogas. Define-se pelo Protocolo de Palermo: um instrumento de Nações Unidas para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. Este instrumento foi aplicado em dezembro de 2003.

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Tolerância zero

• O Estado cubano assinou instrumentos jurídicos que se relacionam ao tráfico de pessoas, entre eles a Convenção das Nações Unidas contra a Delinquência Organizada Transnacional; o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças; a Convenção acerca da Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; a Convenção acerca dos Direitos da Criança; e o Convênio para a Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição Alheia.

Do outro lado, a partir do triunfo da Revolução foi criado um programa para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres, crianças, adolescentes e jovens, os quais — protegidos por regulamentações jurídicas nacionais — permitem ao país sancionar severamente os casos de tráfico de pessoa e oferecer proteção às vítimas.

Os dados publicados no Relatório Mundial acerca do Tráfico de Pessoas mostram que cerca de 30% das vítimas do tráfico são crianças e 70% são mulheres e meninas.