O plano, elaborado após várias viagens entre Washington e outras capitais da região, consistia em montar em Havana uma aberta e grave provocação contra o governo cubano, gerar instabilidade interna, afetar a imagem internacional do país e, ao mesmo tempo, afetar o bom andamento das relações diplomáticas de Cuba com outros Estados. Talvez alguns calcularam mal e pensaram que Cuba sacrificaria as essências a as aparências.

No espetáculo acabariam sendo envolvidos o próprio Almagro e alguns outros personagens direitistas que integram a chamada Iniciativa Democrática para Espanha e as Américas (IDEA), a qual também agiu de forma agressiva, nos últimos anos, contra a República Bolivariana da Venezuela e outros países com governos progressistas e da esquerda na América Latina e o Caribe.

A tentativa contou com a conivência e apoio de outras organizações com vultosas credenciais anticubanas, como o Centro Democracia e Comunidade e o Centro de Estudos e Gestão para o Desenvolvimento da América Latina (CADAL); e o Instituto Interamericano para a Democracia, do terrorista e agente da CIA Carlos Alberto Montaner. Ainda, desde o ano 2015, veio a público o vínculo que existe entre estes grupos e a Fundação Nacional para a Democracia dos Estados Unidos (NED, por sua sigla em inglês), que recebe verbas do governo desse país, para implementar seus programas subversivos contra Cuba.

Ao conhecer destes planos e fazendo valer as leis que sustentam a soberania da nação, o governo cubano resolveu negar o ingresso ao território nacional a cidadãos estrangeiros ligados aos fatos descritos.

Em um irreprochável ato de transparência e de apego aos princípios que regem as relações diplomáticas entre os Estados, as autoridades cubanas contataram os governos dos países de onde deviam viajar essas pessoas e informaram, tentaram dissuadir e de prevenir a consumação desses atos.

Tal como estabelecem as regulamentações da aviação civil internacional, as linhas aéreas cancelaram as reservas dos passageiros ao conhecer que estes não seriam bem-vindos. Alguns poucos foram reembarcados. Houve quem procurou manipular os fatos, em função de estreitos interesses políticos dentro de seu próprio país, aproveitando os processos internos que neles têm lugar.

Não faltaram pronunciamentos de defensores de falsos perseguidos, parceiros de passadas ditaduras e políticos desempregados, dispostos a se aliarem com vulgares mercenários, ao serviço e pagos por interesses estrangeiros, que não gozam de reconhecimento algum dentro de Cuba, vivem amparados em calúnias insustentáveis, adotam a posse de vítimas e agem contra os interesses do povo cubano e do sistema político, econômico e social que este escolheu livremente e que tem defendido de forma heróica.

Quanto a Almagro e à OEA, não nos surpreendem suas declarações e atos abertamente anticubanos. Em muito curto tempo à frente dessa organização, tem se destacado por gerar, sem mandato algum dos estados membros, uma ambiciosa agenda de autopromoção, com ataques contra governos progressistas como a Venezuela, Bolívia e o Equador.

Nesse período acirraram-se as arremetidas imperialistas e oligárquicas contra a integração latino-americana e caribenha e contra a ordem institucional democrática em vários de nossos países. Em uma ofensiva neoliberal milhões de latino-americanos têm retornado à pobreza, centenas de milhares já perderam seus empregos, foram forçados a emigrar ou foram assassinados ou desaparecidos por máfias e traficantes enquanto se expandem no hemisfério ideias protecionistas e de isolamento, a deterioração ambiental, as deportações, a discriminação religiosa e racial, a falta de segurança e a repressão brutal.

Onde esteve a OEA, que sempre guardou cúmplice silêncio frente a estas realidades? Por que ficou calada? É preciso ser um tresnoitado para tentar vender aos cubanos “os valores e princípios do sistema interamericano” frente à dura e antidemocrática realidade gerada por esse mesmo sistema. É preciso ter escassa memória para não lembrar que, em fevereiro de 1962, Cuba se ergueu solitária frente a esse “conclave imoral”, como o denominou Fidel na Segunda Declaração de Havana. Cinquenta e cinco anos depois e acompanhados dos povos e governos do mundo todo, é mister reiterar, como assegurou o presidente Raúl Castro, que Cuba nunca regressará à OEA.

José Martí alertou que “nem povos nem homens respeitam quem não se faz respeitar (…) homens e povos vão por este mundo espetando o dedo na carne alheia para ver se é mole ou se resiste, e é preciso ficar de carne dura, de forma tal que bote para fora esses dedos atrevidos”.

Em Cuba não esquecemos as lições da história.

Havana, 22 de fevereiro de 2017

Durante o encontro, ambas as partes examinaram o andamento dos Acordos Migratórios entre os dois países e trocaram idéias sobre o enfrentamento à emigração ilegal. A delegação cubana reiterou sua profunda preocupação pela persistência de uma abordagem politizada do tema migratório com respeito a Cuba, por parte do governo dos Estados Unidos, pela vigência da política da Lei de Ajuste Cubano e, particularmente, pela aplicação da chamada política de “pés secos-pés molhados”, a qual confere aos cubanos um tratamento diferenciado e único no mundo, ao admiti-los de forma imediata e automática, sem importar as vias e meios que utilizam, inclusive se chegam de maneira irregular ao seu território.

Os representantes de Cuba insistiram em que esta política estimula a emigração ilegal, insegura e desordenada, bem como o tráfico de emigrantes e as entradas irregulares aos Estados Unidos a partir de terceiros países, de cidadãos cubanos que saem legalmente de Cuba e entram da mesma forma ao primeiro país de destino, a partir do qual continuam, de maneira irregular, para o território estadunidense, convertendo-se em vítimas das redes de traficantes de pessoas e do crime organizado, tal como se tornou evidente, mais recentemente, na altura da situação criada na Costa Rica e em outros países da região.

A parte cubana insistiu em que esta política viola a letra e o espírito dos Acordos Migratórios em vigor, mediante os quais o governo dos Estados Unidos se comprometeu a descontinuar a prática de admitir emigrantes cubanos que chegassem ao seu território por vias irregulares, de forma a garantir uma emigração legal segura e ordenada entre os dois países.

De sua parte, a delegação estadunidense transmitiu que seu governo não tem a intenção de fazer mudanças na política migratória que se aplica aos cidadãos cubanos.

A delegação cubana reafirmou seu rechaço ao “Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos”, estabelecido pelo governo de George W. Bush, em 2006, para alentar médicos e outro pessoal cubano da saúde a abandonar suas missões em terceiros países e emigrar para os Estados Unidos. Recalcou que esta é uma prática censurável, encaminhada a afetar os programas de cooperação cubanos e a privar de recursos humanos vitais a Cuba e a muitos países que os necessitam.

A representação cubana recalcou que tanto a política de “pés secos-pés molhados” como o “Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos” são incoerentes com o contexto bilateral atual, entorpecem a normalização das relações migratórias entre Cuba e os Estados Unidos e geram problemas a outros países da região.

Na rodada, que se desenvolveu em um ambiente respeitoso e profissional, foram avaliados outros aspectos das relações migratórias, incluindo o cumprimento dos acordos vigentes, a emissão de vistos para emigrantes e visitas temporárias, as ações de ambas as partes para enfrentar a emigração ilegal, o contrabando de pessoas, bem como a fraude de documentos. As duas delegações coincidiram nos resultados positivos que teve o encontro técnico bilateral sobre fraude migratória, celebrado em março de 2015 em Havana, combinando realizar um novo encontro deste tipo, no próximo ano, em Washington.

A delegação de Cuba expressou satisfação pela realização, em abril, de uma videoconferência sobre um novo procedimento de comunicações entre as Tropas Guarda-fronteiras de Cuba e o Serviço da Guarda Costeira dos EUA (SGC) e confirmou a celebração de um novo encontro técnico entre os dois serviços, em Havana, em dezembro de 2015.

A delegação de Cuba transmitiu sua disposição a manter estas conversações e convidou uma delegação dos Estados Unidos a viajar a Havana, durante o primeiro semestre de 2016, para ter um novo encontro.

Comunicado de imprensa da delegação cubana à rodada de conversações migratórias entre Cuba e os Estados Unidos. Washington, 30 de novembro de 2015

O Centro de Convenções de Cojímar, em Havana, será sede do evento, até 22 do presente mês, para o qual o Capítulo Cubano da Articulação de Movimentos Sociais para a ALBA convocou líderes de organizações populares, sindicais, eclesiais e ecumênicas, indígenas e camponesas, redes regionais e internacionais, bem como intelectuais e acadêmicos, informou a Agência Cubana de Notícias.

Em uma entrevista coletiva, há alguns dias, a presidenta da Organização de Solidariedade com os Povos da Ásia, África e a América Latina (Ospaaal), Lourdes Cervantes, mencionou como outros objetivos do encontro celebrar a vitória contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca); e “avaliar o que se fez nestes dez anos em defesa da soberania de nossos povos”.

A propósito, entre os painéis do Encontro Hemisférico Derrota da ALCA, serão examinados os impactos gerais do livre comércio e o papel das transnacionais, a atualização das estratégias de dominação imperial e a rearticulação da direita e os processos de mudança e de integração regional com seus novos cenários.

Igualmente, pretende-se gerar um espaço de solidariedade internacionalista entre as organizações do continente.

O evento constituirá a contribuição de Cuba à Jornada Continental de Luta Antiimperialista, que começou em 5 de novembro e conclui no dia 22 com o encontro hemisférico em Havana.

Os organizadores confirmaram a presença de cerca de 200 participantes, dos quais 120 representarão diversos organismos internacionais e movimentos sociais que gozam de grande influência internacionalmente.

O programa do evento permitirá analisar o desenvolvimento regional dez anos depois da derrota da ALCA, os processos de integração e o comércio regional atual, onde destacam temas como o recente Tratado Transpacífico e o estado das relações entre Cuba e os Estados Unidos.

(Granma)