O primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, manteve uma fraterna e produtiva conversa telefônica, na manhã da quarta-feira, 5 de maio, com o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nguyen Phu Trong. O principal líder do partido vietnamita parabenizou seu homólogo cubano por sua recente eleição como primeiro secretário e reconheceu a carreira revolucionária do general-de-exército Raúl Castro Ruz e suas contribuições para os laços de fraternidade entre Cuba e Vietnã.
Photo: Estudios Revolución

O companheiro Díaz-Canel informou sobre os resultados do 8º Congresso do Partido e agradeceu ao Vietnã por seu apoio na luta contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra nosso povo. O líder cubano também desejou ao Partido Comunista do Vietnã sucesso na implementação das resoluções aprovadas em seu 13º Congresso.

Ambos os líderes ratificaram a vontade de continuar fortalecendo as relações especiais de amizade e cooperação entre os dois povos, partidos e governos, guiados pelo legado imperecível do Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e do legendário revolucionário Ho Chi Minh.

Acompanharam o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã os companheiros Truong Thi Mai, membro do Bureau Político, do secretariado e chefe da Comissão Organizadora do Comitê Central do PCV e presidenta da Associação de Amizade Vietnã-Cuba; To Lam, membro do Bureau Político e ministro da Segurança Pública; Phan Van Giang, membro do Bureau Político e ministro da Defesa; Le Minh Hung, membro do secretariado do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã e chefe do escritório do Comitê Central; Le Hoai Trung, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã e chefe de sua Comissão das Relações Exteriores; Le Khanh Hai, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã e chefe do Gabinete do presidente; Bui Thanh Son, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã e chanceler; Nguyen Huy Tang, vice-chefe da Comissão das Relações Exteriores do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã; e Ho Mau Ngoat, assistente do secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã.
Photo: Estudios Revolución

O primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba esteve acompanhado pelos camaradas Roberto Morales Ojeda, membro do Bureau Político e secretário de Organização e Política de Quadros; Bruno Rodríguez Parrilla, membro do Bureau Político e ministro das Relações Exteriores; o general-de-corpo-de-exército Álvaro López Miera; membro do Bureau Político e ministro das Forças Armadas; o general-de-divisão Lázaro Alberto Álvarez Casas, membro do Bureau Político e ministro do Interior; Ángel Arzuaga Reyes, coordenador do Departamento das Relações Internacionais do Comitê Central do Partido e Alberto Blanco Silva, diretor para Ásia e Oceania do ministério das Relações Exteriores.

(Tirado de Granma)

Em meio às complexidades atuais que vive o país, o Governo cubano não renuncia à meta de crescimento estabelecida no Plano de Economia. Propósito que foi ratificado na última reunião do Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dirigido pelo membro do Bureau Político e o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

A questão, lembrou o chefe de Estado, «não é apenas sobreviver, nem resistir; aqui o tema é resistir, sobreviver e avançar», por isso não renunciamos aos planos de desenvolvimento que nos propomos».

«Daí o desafio que devemos assumir para alcançar», como enfatizou o presidente na reunião, «identificar em cada entidade o que vai ser feito para cumprir esses princípios de trabalho e de que forma vão ser geridos os assuntos, amplamente discutidos no 8º Congresso do Partido».

Devemos, no mais curto espaço de tempo e com os nossos próprios esforços, reconhecer que «o caminho está em nós mesmos, e para isso devemos olhar para dentro em busca de soluções, com a menor dependência externa possível», sublinhou Díaz-Canel.

Para superar a crise, é necessário agilizar o processo de atualização do Modelo Econômico e Social, bem como a implementação da Estratégia e do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social até 2030. Por sua vez, deve se combinar o planejamento centralizado, a descentralização e a autonomia de todos os atores econômicos: a empresa estatal, as cooperativas e outras formas de gestão.

O presidente da República insistiu na prioridade que se deve dar à produção alimentar nacional e, em particular, à produção agrícola, porque mesmo com os recursos limitados que temos, «podemos produzir mais no campo».

Em suas reflexões, motivado pela apresentação ao Conselho de Ministros do comportamento da economia nacional no fecho do primeiro trimestre do ano, o também primeiro secretário do Comitê Central do Partido destacou a importância da realização de alianças entre os setores estatais e não estatais para melhor utilizar os recursos e capacidades de que dispõem ambos, para fazer mais pelo desenvolvimento do país e pela satisfação das necessidades do nosso povo.

Da mesma forma, comentou sobre os temas sobre os quais os trabalhos deveriam continuar com prioridade, tais como as propostas para promover definitivamente a gestão dos municípios, com o consequente redimensionamento de seu sistema empresarial; a especificação de procedimentos para a criação de micro, pequenas e médias empresas (PMEs); a implementação das normas legais que estabelecem o princípio da lista negativa no trabalho autônomo; e o fortalecimento do teletrabalho.

Continuar intensificando o uso da ciência e da inovação para resolver os problemas que temos; remover obstáculos; fazer melhor uso de fontes renováveis ​​de energia; o aproveitamento sustentável e com qualidade do potencial turístico e a resolução dos problemas do comércio eletrônico foram outros temas aos que o presidente se referiu no encontro.

«A produção nacional tem de estar orientada para satisfazer a procura do mercado interno e elevar a qualidade de todos os serviços que são prestados à população», sublinhou.

Como conceitos básicos que devem estar presentes em qualquer tipo de economia e que devemos entronizar definitivamente no país, referiu-se à poupança e à prática da economia circular. «Milhares de coisas podem ser feitas sob esses princípios de trabalho e fazer melhor uso dos recursos de que dispomos».

CUMPRIR O PLANO DA ECONOMIA, APESAR DAS COMPLEXIDADES

«Por mais duras que sejam as condições, o objetivo é cumprir o Plano da Economia; podemos, e estamos demonstrando que é possível», refletiu durante a reunião o primeiro vice-ministro e titular da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, ao relatar o comportamento da economia do país no final do primeiro trimestre do ano.

Destacou o cumprimento que vem sendo alcançado nas exportações de fumo, níquel, lagosta e mel. Resultados diferentes tiveram linhas como aguardente, camarão cultivado e açúcar bruto, em que os números previstos não foram atingidos.

No âmbito da medida recentemente aprovada no âmbito da Estratégia Econômico-Social para permitir a exportação e importação de bens por parte das formas de gestão não estatais, Gil Fernández assegurou que os objetivos estão sendo cumpridos, embora, obviamente, se trate de uma questão que é ainda pendente de ganhar força.

Ao final do trimestre, foram formalizados 1.661 contratos, sendo 1.582 de importação, por meio de entidades estatais estabelecidas, e 79 de exportação.

Por outro lado, considerou muito positivo para o país e para a economia a criação de 93.584 novos postos de trabalho até ao final de março. 32% das pessoas que procuraram e conseguiram trabalho são jovens com menos de 35 anos e 36% são mulheres, apontou como dados de interesse.

«O incentivo ao trabalho foi uma das principais conquistas que trouxe a Tarefa Ordenação. Agora temos a responsabilidade de gerar empregos de qualidade para que as pessoas possam trabalhar na economia, viver do trabalho e ter um salário digno; esse é o caminho que temos que promover», avaliou.

Em síntese, o ministro da Economia e Planejamento destacou, entre os aspectos mais complexos do primeiro trimestre, o déficit de combustíveis e o nível insuficiente de abastecimento da população, principalmente de alimentos.

«A carência que estamos enfrentando na economia», disse, «não é possível superá-la de um dia para o outro, até porque não temos conseguido recuperar o turismo, além do aumento dos efeitos do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos».

Como elementos positivos, destacou o desempenho favorável do emprego e o ligeiro crescimento das vendas em pesos cubanos em março, frente a fevereiro; bem como as medidas aprovadas para promover a produção agrícola e a empresa estatal socialista, que contribuem para o dinamismo da economia.

APROVEITAR IMÓVEIS NO INTERESSE DA MORADIA

Reduzir o déficit habitacional do país também é um dos desafios que o governo cubano enfrenta em seu dia a dia. Com este propósito, entre outras ações, são resgatadas capacidades habitacionais em todo o território nacional e desenvolvidos diversos programas de construção.

É precisamente a esta exigência que se dirige a política aprovada nesta sessão do Conselho de Ministros, e a partir da qual se estabelecem os princípios e regulamentos dos edifícios administrativos que podem ser recuperados para locais de habitação.

Segundo o ministro da Construção, René Mesa Villafaña, há uma série de moradias que foram utilizadas para funções administrativas, estatais ou comerciais e que, se lhes forem devolvidas as características originais, poderiam ser utilizadas para aumentar a disponibilidade de moradias.

Este programa, que será implementado em todo o país, já começou nas províncias de Havana e Santiago de Cuba, e tem entre seus objetivos melhorar a eficácia da administração pública no uso racional dos espaços nas instalações dos órgãos que exercem funções estatais e de negócios.

Comentando essas questões, o primeiro-ministro insistiu que o patrimônio deve ser respeitado; que as ações realizadas não quebrem a coerência e a vocação de determinadas áreas. «É preciso haver ordem e disciplina nesse sentido», ressaltou.

TERRAS EM USUFRUTO: CONCESSÃO E CONTROLE DE SEU USO

A não exploração de todas as terras ociosas dadas em usufruto; controle deficiente na contratação das produções e descumprimento do acordo; relações de parceria e ocupações ilegais de terras; e a não filiação à Previdência Social foram algumas das violações detectadas no processo de entrega de terras ociosas do Estado em usufruto, com base em verificações fiscais efetuadas pela Procuradoria-Geral da República.

O fato foi comunicado ao Conselho de Ministros pela procuradora-geral da República, Yamila Peña Ojeda, ao anunciar os resultados de um conjunto de ações realizadas em 2020 para controlar o cumprimento do Decreto-Lei 358 e do seu Regulamento, o Decreto 350, ambos a partir de 2018.

De acordo com o que afirmou, as provas obtidas no último ano confirmam a persistência ao longo do tempo de um conjunto de violações, como o descumprimento dos prazos de tramitação dos processos de pedido; variações não autorizadas de produções aprovadas; má exploração da terra; falta de controle sobre o processo de contratação da produção; entrega indevida de terras para beneficiar gestores, familiares e amigos; bem como usufrutuários que não trabalham diretamente a terra.

Nesse sentido, o ministro da Agricultura, Ydael Pérez Brito, reconheceu que, se depois de 12 anos de início dos processos de entrega de terras ociosas, os mesmos problemas continuam aparecendo, isso constitui um sinal óbvio de que o sistema que temos utilizado para controlá-lo não é efetivo. «Precisamos mudar a forma de fazer as inspeções e os controles estatais», disse.

«A realidade é que faltou prioridade aos principais gestores para organizar esse assunto, pois embora seja verdade que temos controle em relação à entrega de terras, isso não acontece com o uso que se faz dela», considerou.

Refletindo sobre esta questão, o primeiro-ministro sublinhou a necessidade de o ministério da Agricultura cumprir seu devido papel, em conjunto com os governos locais, que têm uma grande responsabilidade, especialmente nas diretorias municipais de Agricultura, onde aparecem as principais fragilidades para assumir a tarefa.

DESENVOLVIMENTO HIDRÁULICO EM PINAR DEL RÍO

Considerado um tema estratégico para o país, o desenvolvimento hidráulico tem um acompanhamento especial por parte do Governo. Assim, outro dos temas incluídos na agenda do Conselho de Ministros correspondeu à proposta de solução para o abastecimento de água e saneamento à cidade de Pinar del Río.

Segundo Antonio Rodríguez Rodríguez, presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos, o projeto responde ao Programa Integral de Desenvolvimento Hidráulico, que faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Cuba até 2030 e, por sua vez, a uma das indicações da primeira visita do governo à província.

Como elemento significativo, destacou que atualmente a cidade de Pinar del Río é aquela com os maiores ciclos de abastecimento de água de todas as capitais provinciais do país. Em média, explicou, a distribuição é a cada dez dias, embora nos setores com situação mais desfavorável possa chegar a 20.

Do projeto concebido estão previstas ações de reabilitação, ampliação, modernização e construção de novas obras, que vão garantir o abastecimento diário de água potável através de redes hidráulicas, para as quais estão definidas duas fases de obra, em um período de dez anos.

Da mesma forma, serão realizadas ações para solucionar problemas dos esgotos sanitários e de drenagem pluvial.

Ao avaliar a proposta apresentada, o governador de Pinar del Río, Rubén Ramos Moreno, explicou que sua implementação permitirá garantir o abastecimento de água a 152.462 pessoas, que atualmente estão ligadas ao sistema de adutoras, das quais apenas 78% recebem o serviço. Além disso, estariam resolvidos os principais problemas dos esgotos sanitários, ao qual apenas 56% da cidade está conectada no momento.

No âmbito da sessão de trabalho — onde marcaram presença o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández; e Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização e Política de Pessoal do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba — também foi aprovada a Estratégia Nacional de Meio Ambiente 2021-2025.

Da mesma forma, a agenda incluiu a análise da implementação da Estratégia Integral para a Exportação de Bens e Serviços no final de 2020; o relatório sucinto da fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da República ao ministério da Construção; o estado de cumprimento da Política para o Desenvolvimento do Cadastro Nacional e da estratégia de informatização dos serviços e procedimentos; além de novos créditos com financiamento externo para investimentos no setor hidráulico.

(Tirado de Granma)

Por proposta do ministro das Forças Armadas Revolucionárias e do secretário-geral da CTC, o presidente promulgou o Decreto Presidencial 237, que concede o Título de Herói do Trabalho da República de Cuba a 13 colegas. Um deles foi entregue postumamente ao vice-almirante Julio César Gandarilla, ex-ministro do Interior. Recebeu o título das mãos de Díaz-Canel, sua esposa Minerva Sarmiento.

Doze trabalhadores foram agraciados com a Ordem Lázaro Peña de Primeiro Grau, de diferentes sindicatos e territórios. Enquanto isso, com a Ordem do Terceiro Grau Lázaro Peña, foram distinguidos quatro ex-dirigentes sindicais e, com a Medalha Façanha Trabalhista seis trabalhadores da Saúde e Ciência, integrantes do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Situações de Desastres e Epidemias Graves Henry Reeve.

Os homenageados estiveram acompanhados pelos membros do Bureau Político do Partido Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro; Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização e Política dos Quadros do Partido, e os ministros das Forças Armadas e do Interior, general-de-corpo-de-exército Álvaro López Miera, e general de-brigada Lázaro Alberto Álvarez, bem como Ulises Guilarte de Nacimiento, secretário-geral da CTC, entre outros.

TÍTULO HONORÍFICO DE HERÓI DO TRABALHO DA REPÚBLICA DE CUBA

General-de-corpo-de-exército Ramón Espinosa Martín

General-de-brigada (R) Marcelo Verdecia Perdomo

Coronel Nicolás Ponzoa Reyes

Coronel (R) Eladio Julián Fernández

Nilia Victoria Escobar Yéndez

Ramón Conrado López

Orestes Benítez Fernández

Héctor Rodríguez Silva

Alberto Lescay Merencio

Hilda Reyes López

Crescencio Ferro Ordaz

Odel Peña Vázquez

Vice-almirante Julio César Gandarilla Bermejo (póstumo)

Fazer uma maior gestão a partir do sistema de ciência e inovação do ministério dos Transportes (Mitrans), para resolver os problemas fundamentais desse setor, foi o apelo feito na terça-feira, 27 de abril, pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, à frente de uma reunião com executivos, cientistas e especialistas.

O diálogo faz parte da estratégia do Governo cubano de colocar a ciência em aspectos fundamentais para o desenvolvimento do país, nos quais o transporte tem um papel decisivo. «Para modernizar o país, este é um dos setores que mais precisa de inovação», reconheceu o chefe de Estado.

Embora durante o intercâmbio tenha destacado os avanços e a ordenação que vêm se materializando sobre essas questões no setor, o presidente Díaz-Canel insistiu em aspectos essenciais que deveriam receber maior ênfase no desempenho diário, como é o caso da informatização.

«Todos os processos de transporte devem ser informatizados com base no “georreferenciamento”, que aqui é fundamental», frisou. No que diz respeito à população e aos clientes, comentou, é fundamental conseguir a informatização de tudo o que diz respeito aos serviços.

«É um aspecto fundamental», disse, «avançar na modernização do sistema dos transportes, o que também contribui para uma maior otimização na utilização eficiente dos recursos».

«Embora este seja um caminho em que algumas soluções se desenvolveram nos últimos tempos, ainda há muito por fazer», explicou o ministro dos Transportes, Eduardo Rodríguez Dávila, ao apresentar a estratégia desenhada para uma gestão sustentável baseada na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao fazer uma breve caracterização do setor, Rodríguez Dávila comentou, entre outros aspectos, as ações desenvolvidas pelo Centro de Pesquisas vinculado ao Ministério; a atuação do Conselho Consultivo Técnico; e o desenvolvimento do potencial científico como parte do qual as ligações com universidades e centros de pesquisa foram fortalecidas.

Sobre este último assunto, explicou que o setor conta atualmente com 36 doutores em ciências, 680 mestres e 48 pesquisadores. «A estratégia», garantiu, «é continuar promovendo a formação e a capacitação do capital humano, dentro e fora do território nacional».

Como reconhece o titular do Mitrans, são vários os problemas que se identificam no setor, associados, sobretudo, ao transporte de passageiros e carga; a infraestrutura e as formas de gestão, bem como logística integrada dos transportes.

Para remediá-los, disse, «em vários cenários começam a nascer projetos de inovação que devem fornecer soluções». Entre eles, destacou-se a cobrança eletrônica de serviços dos transportes, dentro da qual foi desenvolvido o aplicativo informático Viajando, para facilitar a venda de passagens online, a aplicação de modelos matemáticos para a otimização do tráfego de transporte de alimentos a granel, informatização da gestão do comunidade portuária, e a extensão dos sistemas de gestão e controle das frotas dos transportes.

Durante o intercâmbio, que também foi presidido pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, e que contou com a presença da primeira vice-ministra Inés María Chapman Waugh, vários dos participantes sublinharam a importância de apoiar a formação do potencial humano, ao qual deve ser concedida uma visão territorial, a partir da utilização de várias formas de educação, de forma a abranger toda a nação.

De acordo com os temas avaliados e sua transcendência na vida econômica de Cuba, o primeiro-ministro considerou de suma importância «aplicar a ciência e chegar à inovação em um setor como este, no qual importávamos milhões por conceito de peças e hoje não o podemos fazer».

Nesse sentido, destacou a «necessidade de produzir peças no país, com qualidade, para que ofereçam a segurança que se exige em uma matéria como o transporte».

«A sustentabilidade do sistema dos transportes do país não pode depender de importações e, nesse sentido, a ciência e a inovação têm um papel fundamental a desempenhar», avaliou.

DESENVOLVER PROJETOS DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Reforçar o conhecimento e a inteligência é um dos grandes desafios que o setor tem para renovar a forma tradicional como os diferentes processos se organizam.

Como parte dessas urgências no país, o presidente Díaz-Canel chamou a atenção para o quanto podemos fazer, por exemplo, para aproveitar ao máximo o sistema ferroviário de uma nação como a nossa, que tem a característica de ser uma ilha estreita.

Da mesma forma, destacou questões essenciais para um melhor aproveitamento da ciência, tecnologia e inovação, como é o caso dos conselhos técnicos consultivos, que têm a missão de movimentar as ações no setor, transformar o modo em que as coisas foram feitas até agora, «que não digam sim a tudo e proponham coisas que os motivem a fazer».

Depois de reconhecer os avanços que se evidenciam no desenvolvimento do potencial humano e na formação de mão de obra qualificada, alertou que agora é urgente aproveitá-la. «É preciso dar continuidade à formação de doutores e mestres», destacou, «dependendo de aspectos que lhes garantam desenvolvimento, principalmente no sistema empresarial, que é fundamentalmente responsável por promover a inovação».

«Por fazerem parte do setor produtivo de bens e serviços», avaliou, «têm a responsabilidade de se vincular aos programas nacionais, inclusive o setorial e o local. Para resolver muitos dos problemas que hoje se identificam», frisou, «o tratamento, inevitavelmente, tem de ser interdisciplinar e intersetorial, uma vez que o transporte está relacionado com as mais diversas áreas».

O desafio do setor, como deixou claro o chefe de Estado em encontros semelhantes com especialistas e executivos de outros setores estratégicos do país, «é continuar avançando e fazendo da ciência e da inovação ferramentas de trabalho diário que realmente contribuam para o desenvolvimento».

(Tirado de Granma)

A incidência de COVID-19 cresceu na semana que acaba de terminar em nove províncias, sendo Havana, Matanzas e Santiago de Cuba os territórios mais complicados, conforme analisado na reunião da segunda-feira, 26 de abril, do Grupo de Trabalho Provisório do Governo para a Prevenção e Controle do pandemia.

O primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba (PCC) e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e o membro do Bureau Político do PCC e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, conduziram o encontro, no qual se trocaram com autoridades de vários territórios através de videoconferência.

De Havana, jurisdição com declínio de controle, Reinaldo García Zapata, seu governador, informou sobre a mobilização de capacidades já existentes nos centros de saúde e sobre as análises para viabilizar mais leitos nessas mesmas instalações.

«Também trabalhamos para continuar aumentando a percepção de perigo, inclusive aumentando a informação à população em lugares com alta concentração de pessoas», disse García Zapata, que considerou positivo o reforço de salas de cuidados intensivos com especialistas de outras províncias.

O primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz insistiu em intensificar o atendimento ao pessoal médico que trabalha nas zonas vermelhas. «São cubanos que estão travando uma “luta dura” e temos que incentivá-los, estimulá-los, porque não pode haver cansaço», refletiu.

De Matanzas, província também com declínio no controle da COVID-19, seu governador, Mario Sabines Lorenzo, explicou o que está sendo feito para continuar reduzindo a mobilidade das pessoas e, por outro lado, elevar a qualidade das pesquisas e aumentar as capacidades de isolamento.

Na videoconferência, presidida por Díaz-Canel, outros governadores e governadores expuseram a situação nas suas províncias, incluindo as de Sancti Spíritus e Granma, que mostram progressos no controlo da epidemia, de acordo com o relatório apresentado pelo ministro da Saúde Pública, José Angel Portal Miranda.

Marcaram presença no encontro os membros do Bureau Político do Partido, Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional; Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República; Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização e Política de Pessoal do PCC, e Ulises Guilarte de Nacimiento, secretário-geral da Central dos Trabalhadores (CTC).

Estiveram presentes também os vice-primeiros-ministros, Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, Inés María Chapman Waugh, Ricardo Cabrisas Ruiz e Alejandro Gil Fernández, além de várias ministras e ministros.

(Tirado de Granma)

Diante desse panorama sombrio e do cerco econômico cada vez mais sufocante dos Estados Unidos, a Ilha maior das Antilhas não teve alternativa senão recorrer, mais uma vez, à engenhosidade de seu povo para ser afetada o mínimo possível.

Foi então que apostou na soberania tecnológica com todas as cartas, e 12 meses depois já tem cinco vacinas candidatas contra o SARS-COV-2, além de diversos equipamentos e dispositivos médicos para enfrentar sua virulência.

Precisamente acerca de sonhar e de fazer coisas, tendo a maior soberania possível, fazendo alianças entre instituições científicas e universidades, falou na terça-feira, 16 de março, o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, no encontro semanal com cientistas e especialistas que assessoram o Governo no enfrentamento da epidemia.

Na ocasião, foi apresentada no Palácio da Revolução uma atualização dos equipamentos e dispositivos médicos desenvolvidos pela indústria nacional para o combate à Covid-19. Da coleta da amostra ao resultado do PCR, disse o primeiro vice-ministro Roberto Morales Ojeda, «a intenção é que tenhamos soberania, independência, que isso nos torne muito mais eficientes, e que no futuro possam se tornar itens exportáveis da indústria médica, farmacêutica, biotecnológica e de toda a indústria cubana».

Ao relatar o que foi feito neste ano difícil para o diagnóstico por técnicas moleculares, o doutor em Ciências José Luis Fernández Yero referiu-se à produção de cotonetes cubanos, que em fevereiro alcançou

339 mil unidades por mês, e o início, no Centro de Neurociências de Cuba (Cneuro), de uma nova linha para a fabricação automática desses pauzinhos, que desde os primeiros dias de março passou a produzir lotes de teste, com capacidade para mais de 120.000 cotonetes por dia.

O Centro Nacional de Biopreparações também conseguiu desenvolver o primeiro meio de transporte de vírus obtido no país, destinado à coleta e transferência de amostras para o diagnóstico da SARS-COV-2. Desde abril de 2020, já foram entregues mais de um milhão e meio desse produto, o que permite a preservação adequada dos testes.

Cientistas do Centro de Estudos Avançados desenvolveram uma ferramenta diagnóstica para extração magnética de RNA com nanotecnologia, que em palavras mais simples é um kit de reagentes de laboratório para extrair material genético, etapa essencial no processo de determinação de testes de PCR.

O pesquisador apresentou na reunião — também chefiada pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz — mais um equipamento a ser construído no país para a extração e purificação de 96 amostras de PCR ao mesmo tempo, o que permitiria mais rapidez e eficácia nos laboratórios. Trabalha-se em seu projeto mecânico e eletrônico, na programação e na confecção de seus cartões eletrônicos. «Neste mês», disse, «o protótipo deve estar pronto».

Da mesma forma, soube-se do ventilador invasivo de emergência Pcuvente, do qual 40 foram entregues em dez hospitais de Havana; o Ventipap, ventilador não invasivo que deve ser testado em pacientes no próximo mês, e um protótipo de tomógrafo de tórax por impedância elétrica, que permite a visualização contínua da função pulmonar à beira do leito, todos desenvolvidos pela Cneuro.

Os desenvolvimentos da Combiomed, importante empresa de tecnologia médica digital, cujos produtos já estão em todas as unidades de tratamento intensivo que tratam pacientes com a Covid-19, também foram apresentados à liderança do país. O diretor dessa entidade, Arlem Fernández Sigler, referiu-se a monitores, oxímetros de pulso, bombas de infusão, carros de parada e desfibriladores produzidos por aquela indústria, que fazem parte do suporte de vida de muitos hospitais cubanos.

Da mesma forma, eles se juntaram aos testes clínicos de vacinas candidatas com seus esfigmomanômetros digitais. Fernández Sigler falou detalhadamente sobre o desenvolvimento de um ventilador pulmonar de alto desempenho para tratamento intensivo de adultos, que deve ter seu protótipo pronto entre março e abril. Em relação a outros desafios em curto prazo, comentou sobre o desenvolvimento de um ventilador de alto desempenho para pacientes pediátricos e uma máquina de anestesia com design cubano.

Com tudo isso, disse o gerente, praticamente garantiríamos os equipamentos médicos de que precisa uma sala de tratamento intensivo, como monitor, oxímetros, bombas, ventiladores e aparelhos de anestesia. «É impressionante o que tudo isso custa fora do país», disse.

CURVAS QUE NÃO BAIXAM, MEDIDAS NECESSÁRIAS

O doutor em Ciências Raúl Guinovart Díaz, reitor da Faculdade de Matemática e Computação da Universidade de Havana, trouxe mais uma vez ao Palácio da Revolução as curvas da possível evolução da epidemia em Cuba, que «não são favoráveis, elas são de alta incidência e precisamos de novas medidas para quebrar essas projeções», avaliou o presidente Miguel Díaz-Canel.

O presidente indicou analisar outras medidas que possam impactar na incidência de casos positivos e óbitos, pois com o que fazemos agora, especificou, ficaremos em um patamar que continua prevendo mais de 700 casos diários e três a quatro óbitos por dia

Precisamente, ao analisar o comportamento do último dia na reunião do Grupo de Trabalho Temporário do Governo, o ministro da Saúde Pública, José Ángel Portal Miranda, informou que foram diagnosticados 792 novos casos, após processamento de 19.812 amostras de PCR. Os confirmados na terça-feira, 16, representam um aumento de 8% em relação ao dia anterior. Por outro lado, as altas médicas atingiram a cifra de 1.060.

Através de videoconferência com todas as províncias do país e da participação do segundo secretário do Comitê Central do Partido, José Ramón Machado Ventura, e do presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, soube-se que os territórios com maior dispersão da doença são Havana (em seus 15 municípios), Sancti Spíritus (em sete de oito) e Pinar del Río (em nove de 11).

Foram registrados três óbitos, igual ao do dia anterior, em Havana, Granma e Santiago de Cuba, com os quais a letalidade nacional pela Covid-19 é de 0,60%.

Os modelos matemáticos, reiterou o primeiro-ministro, «não mostram um bom presságio. A experiência nos disse que há perigo na confiança. São os exemplos das províncias de Granma e de Sancti Spíritus, que se destacaram pelos resultados, e hoje estão entre os piores. Obviamente, devemos mudar os métodos e medidas, para ver como buscamos maior eficácia».

(Tirado de Granma)

Foi uma das sete jurisdições, cujos governadores reportaram na segunda-feira, 15 de março, por videoconferência, ao Grupo de trabalho temporário, que examina diariamente o curso da epidemia no país.

Como de costume, a reunião para a prevenção e controle da Covid-19 foi chefiada pelo chefe do Estado; o segundo secretário do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura, e o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

A província de Granma encerrou a semana com taxa de incidência de 60,9 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 85,8% em relação à semana anterior. Houve mais 230 casos, o que significou um retrocesso no controle.

Nos mesmos termos estão Pinar del Río e Artemisa, onde, explicaram suas autoridades, a mobilidade das pessoas está sendo drasticamente reduzida, especialmente nos principais municípios e em outros com elevado número de casos.

Havana está indo em outra direção, pelo menos por enquanto. O ministro da Saúde Pública, José Ángel Portal Miranda, explicou que na semana encerrada a taxa de incidência da pandemia na capital diminuiu discretamente, bem como o número de casos entre o último domingo e sábado, com menos 130 positivos.

Camagüey também melhora. A taxa de incidência da semana diminuiu 34,7% em relação ao mesmo período anterior (126 casos a menos), mostrando progressão no controle. O mesmo ocorre em Holguín, com uma queda de quase 50% neste índice.

Santiago de Cuba — apontou finalmente Portal Miranda — diminuiu 34,7% em relação à semana anterior (menos 126 casos), mostrando também uma progressão no controle.

Também marcaram presença nesta reunião o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; os primeiros vice-ministros, Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, Roberto Morales Ojeda, Ricardo Cabrisas Ruiz e Alejandro Gil Fernández, além de vários ministros.

No final da décima semana da pandemia em Cuba em 2021 (sábado, 13 de março), o número médio de casos por dia era de 837, aumentando em relação ao final de fevereiro (821 casos / dia) em 1,9%.

Os maiores índices de transmissão ocorrem em Havana, Pinar del Río, Mayabeque, Granma, Camaguey e Santiago de Cuba, territórios onde se concentram 80,5% dos casos diagnosticados no país neste mês.

De acordo com o local da infecção, 10.727 casos autóctones (98,6%) e 155 casos importados (1,4%) foram diagnosticados até o momento em março.

(Tirado de Granma)

No 63º aniversário dessa fundação da liberdade, o mausoléu que comemora a façanha, e homenageia, com seus restos mortais, os heróis e mártires da Frente, acolheu em 11 de março as oferendas de flores a eles dedicadas pelo general-de-exército Raúl Castro Ruz, e pelo presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

Diante de uma bandeira ondulante, entre palmeiras reais e um manto descendente de flores vermelhas, símbolo do sangue consagrado à Pátria, havia também coroas em nome de Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, e do povo de Cuba.

No Twitter, como um conceito, Díaz-Canel escreveu: «Pátria e vida é a continuidade: no Segundo Front e sob o comando de Raúl, foi desenhado um modelo de administração em pequena escala em meio à guerra».

(Tirado de Granma)

«Força Cuba, vamos viver e vencer». Assim expressou o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em 20 de março de 2020. Apenas nove dias se passaram desde o diagnóstico em Cuba dos primeiros casos positivos da Covid-19, mas, conhecendo as virtudes de seu povo, da constância e resistência que constituem as tradições deste arquipélago, não houve dúvidas quanto à nossa capacidade para enfrentar o imenso desafio que a pandemia representaria.

Um ano depois estamos aqui, com milhares de experiências acumuladas, com uma história imbatível de solidariedade diante da catástrofe da saúde em todo o planeta, com cinco vacinas candidatas próprias, e com um povo, um Partido e um Governo, abraçados em um objetivo supremo: dar garantias à vida.

NA VOZ DO PRESIDENTE: UM ANO LUTANDO DIANTE DA MORTE

Durante o primeiro calendário desta luta contra a Covid-19, que não foi o único obstáculo que este nobre povo tem enfrentado, cada cenário nacional e internacional que os nossos principais dirigentes tenham assistido, tornou-se sempre um espaço de reflexão, reclamação oportuna e sincero apelo à unidade e à cooperação. A voz do presidente cubano é uma prova irrefutável.

MULTILATERALISMO E COOPERAÇÃO: POSIÇÃO DE CUBA

Cúpula Virtual «Unidos contra a Covid-19», 4 de maio de 2020

• A Covid-19 provou ser um desafio global. Não distingue fronteiras, ideologias ou níveis de desenvolvimento. Portanto, a resposta também deve ser global e conjunta, superando as diferenças políticas.

• Esta pandemia demonstrou a fragilidade de um mundo fragmentado e exclusivo. Nem mesmo os mais afortunados e poderosos poderiam sobreviver na ausência daqueles que com seu trabalho criam e mantêm riquezas.

Conferência virtual de alto nível: Economia pós-pandemia da ALBA-TCP, 10 de junho de 2020

• Incrivelmente, o mundo superdesenvolvido (…) se mostrou incapaz de usar seus enormes recursos para construir um front global contra uma pandemia que só pode ser enfrentada com duas forças ao alcance de todos: a cooperação e a solidariedade.

• Cuba é salva e contribui para a salvação de outras nações sob essa filosofia.

Debate Geral do 75º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, 22 de setembro de 2020.

• «Médicos e não bombas», anunciou um dia o líder histórico da Revolução Cubana e principal promotor do desenvolvimento da ciência em Cuba, o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz. Este é nosso lema: salvar vidas e partilhar o que somos e temos ao preço de qualquer sacrifício.

VII Cúpula Virtual Caricom-Cuba, em 8 de dezembro de 2020

• Defendamos a solidariedade e a cooperação como forças indispensáveis ​​para enfrentarmos juntos os grandes desafios e ameaças que estão à espreita. Aproveito as palavras do general-de-exército Raúl Castro Ruz na reunião anterior em Antígua e Barbuda, para ratificar que «O Caribe sempre pode contar com Cuba. Assim foi e assim será!».

COM BATAS BRANCAS: ASSIM É COMO ABRAÇAMOS O MUNDO

Mensagens do presidente cubano de boas-vindas às brigadas médicas que lutaram contra a pandemia em outras regiões do planeta

• O exemplo que vocês deram com o seu altruísmo, com a sua dedicação, com aquele comportamento solidário que confronta o egoísmo neoliberal, é uma das melhores formas com que esmagamos as perversas intenções do império para desacreditar a solidariedade e o trabalho exemplar das brigadas médicas cubanas.

• Vocês representam a vitória da vida sobre a morte, da solidariedade sobre o egoísmo, do ideal socialista sobre o mito do mercado.

UM POVO, UM GOVERNO, UM PARTIDO: A VITÓRIA

Encerramento do 5o Período Ordinário de Sessões da 9a Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, 28 de outubro de 2020

• Não houve trégua nesta guerra assimétrica e multidimensional (…) Mas aqueles de nós que atuamos ao lado dos insatisfeitos e dos otimistas, como Fidel e Raúl, aprenderam com eles e seus companheiros de luta que todos os desafios podem ser superados. Nós, cubanos, estamos provando, mais uma vez, que isso pode ser feito.

• Hoje vemos que, sem deixar de causar danos, de impactar fortemente em nossos limitados recursos, a Covid-19 nos obrigou a nos aperfeiçoar em todas as áreas. Era render-se ou saltar sobre nossas forças. E nós saltamos.

Reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Revolução, 16 de julho de 2020

• Nós temos que nos colocar em um campo de batalha onde a estratégia do inimigo está provando ser: atacar-nos de vários fronts e atirar de todos os flancos possíveis.

• O povo, do qual todos nós fazemos parte, sabe distinguir o legítimo do falso quando participa ativamente daquilo que fazemos para defender e fortalecer a nação face à difícil situação que prevalece, agravada pela ameaça imperial.

Encerramento do 6o Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, nem sua 9a Legislatura, 17 de dezembro de 2020

• Eles insistiram em nos matar; mas nós insistimos em viver e vencer. Cuba Viva saltou além de suas próprias possibilidades.

• Na ciência e na medicina, foram registrados recordes de dedicação e sacrifício pessoal e coletivo, o que permitiu ao país colocar-se rapidamente entre os que conseguiram controlar a pandemia.

• Nestes meses de pandemia, testemunhamos façanhas diárias de pessoas de todas as idades e profissões.

• Mais cedo ou mais tarde, a história desta terrível pandemia e seu impacto em um nível global será escrita. Se for contada com honestidade, será impossível ignorar o papel de Cuba e dos milhares de cubanos que voluntariamente se deslocaram a outras terras para enfrentar o perigo.

• Avança 2021! Cuba os espera, viva e fortalecida na luta do ano que se encerra. Os filhos da Geração do Centenário, junto com nosso povo, temos o dever, o compromisso e a honra de dar continuidade à história que nos trouxe até aqui. E nosso lema continua sendo: Pátria ou Morte! Venceremos!

A forte prova do propósito deste país é testada com a publicação, em data especial como o dia 8 de março, na Gaceta Oficial extraordinário nº 14, do Decreto Presidencial 198o de 2021, por meio do qual, no uso de suas atribuições, o presidente do República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, aprova o Programa Nacional de Promoção da Mulher.

Este programa se baseia na rigorosa observância do Estado cubano dos acordos e compromissos internacionais que apoiam os direitos da mulher e leva em consideração os desafios que emanam das avaliações realizadas no Plano de Ação da República de Cuba para o Seguimento da 4a Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher.

ESSÊNCIAS DO DECRETO PRESIDENCIAL

De acordo com o disposto no Decreto, o Programa Nacional de Promoção da Mulher:

• Sintetiza o sentimento e a vontade política do Estado cubano, constitui uma pedra angular no desenvolvimento de políticas a favor da mulher, dá continuidade ao avanço e desenvolvimento da igualdade de gênero no país e institucionaliza este direito.

• É concebido como a Agenda do Estado cubano para a promoção da mulher, corresponde aos princípios e postulados reconhecidos na Constituição da República de Cuba e no novo cenário de atualização do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista, como bem como com os compromissos internacionais assumidos sobre a igualdade de gênero.

• Promove ações encaminhadas a ter maior integralidade e eficácia na prevenção e eliminação das manifestações de discriminação contra a mulher, fortalece os mecanismos e a capacidade profissional de funcionários e servidores públicos para incorporar as questões de gênero na formulação de políticas, programas e na prestação de serviços .

• Constitui um programa de governo que, com a participação da Federação das Mulheres Cubanas, promove e garante ações de acompanhamento, avaliação e controle, e permite aprofundar as respostas emitidas às recomendações do Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

Para a realização do Programa Nacional de Promoção da Mulher, foi concebido um plano de ação com medidas, bem como a elaboração de uma campanha de comunicação que permite o seu conhecimento e divulgação, com base no seu objetivo geral:

«Promover a promoção da mulher e a igualdade de direitos, oportunidades e possibilidades, endossados ​​na Constituição da República de Cuba, bem como aprofundar os fatores objetivos e subjetivos que, como expressões de discriminação, persistem na sociedade cubana e dificultam maiores resultados no âmbito da economia, político, social e familiar, a fim de eliminá-los.

Inclui ainda nove objetivos específicos que vão desde a obtenção de uma maior sistematicidade no acompanhamento governamental até ações que promovam a promoção da mulher, passando pela inclusão das questões de gênero nos vários níveis de ensino, na formação de quadros, bem como na promoção de debates públicos sobre o papel das mulheres em todas as áreas de seu desenvolvimento e desempenho.

Cabe destacar que o referido plano de ação tem um eixo transversal: a igualdade de gênero, e que o conjunto de ações que contempla para a realização do Programa Nacional de Promoção da Mulher toma como referência não só os instrumentos internacionais, mas também a Constituição. da própria República de Cuba, a Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e as Bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030.

AS MEDIDAS DO PLANO ABRANGEM SETE ÁREAS QUE FOCAM SUA ATENÇÃO EM:

1. Empoderamento econômico das mulheres.

2. Meios de comunicação.

3. Educação, prevenção e serviço social.

4. Acesso à tomada de decisões.

5. Legislação e lei. Marco regulatório e sistemas de proteção contra todas as formas de discriminação e violência.

6. Saúde sexual e reprodutiva.

7. Estatísticas e pesquisas.

A secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC) deve apresentar, em períodos de dois anos, ao Conselho de Ministros, a situação dos objetivos, ações e medidas do Programa. Este órgão, por sua vez, ficará encarregado de fiscalizar o cumprimento do disposto no Decreto Presidencial.

QUE ACÇÕES E MEDIDAS CONTEM O PLANO APROVADO PARA MATERIALIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE AVANÇO DA MULHER?

Cada uma das sete áreas definidas contém ações e medidas que, por sua vez, contam com gestores e participantes. Isso garante não só um acompanhamento mais direto de cada um deles pelos ministérios competentes, mas também a inclusão de outros atores.

Área 1:

• Avaliações periódicas das necessidades e possibilidades de emprego em cada território e nos diferentes setores da economia.

• Promover a participação das mulheres rurais, especialmente jovens, nas diversas fontes de emprego.

• Aprofundar as análises com perspectiva de gênero e sua aplicação prática, tanto no setor estatal como no não estatal.

Área 2:

• Garantir, na política de comunicação e informação, uma cultura de igualdade, respeito pela diversidade e não discriminação.

• Garantir a gestão da comunicação institucional com perspectiva de gênero e enfoque de direitos humanos em todas as instituições e organizações.

• Promover e expandir a presença de cineastas mulheres, especialmente no cinema e na televisão.

Área 3:

• Capacitar o corpo docente em questões de gênero, educação sexual, igualdade e não discriminação, e incorporar, nos diversos níveis de ensino, módulos de informação por meio de diferentes ferramentas pedagógicas, para que os alunos sejam formados com esses valores.

• Assegurar gradualmente de que os planos e programas de estudo, livros didáticos e materiais didáticos promovam a educação e o treinamento em uma cultura de igualdade.

Área 4:

• Aperfeiçoar as políticas que viabilizam a promoção da mulher em todos os níveis de decisão, com base em sua diversidade.

• Incluir, no sistema de formação de quadros a todos os níveis, nos centros de formação e formação, a preparação sobre questões relacionadas com o gênero.

• Promover a presença das mulheres no Sistema de Poder Popular em todos os níveis, especialmente como delegadas de base.

Área 5:

• Desenvolver e aplicar de forma sistêmica, harmoniosa e integrada, uma estratégia de gênero para o ordenamento jurídico.

• Garantir o trabalho institucional destinado a prevenir, atender, enfrentar e acompanhar a violência de gênero e intrafamiliar, a prostituição, o tráfico de pessoas, e todas as formas de discriminação por qualquer condição ou circunstância pessoal que implique uma distinção prejudicial à dignidade humana.

Área 6:

• Coesão e sistematização de esforços na formação e atuação de todos os envolvidos na realização do Programa de Maternidade e Paternidade Responsáveis.

• Aperfeiçoar e promover o programa de educação sexual para crianças, adolescentes e jovens, com ênfase na educação dos sentimentos, respeito às diferenças, responsabilidade, solidariedade e igualdade de gênero.

• Fortalecer a perspectiva de gênero e direitos sexuais em todos os programas de saúde.

Área 7:

• Exigir e revisar a incorporação efetiva nas estatísticas contínuas e especiais que são publicadas por todas as organizações e instituições.

• Incorporar indicadores por sexo em estatísticas e bancos de dados.

• Prestar particular atenção às estatísticas de morbidade, com dimensão de gênero e abrangência territorial, segundo as suas causas.

• Promover a criação de um Observatório Científico de Gênero.

• O caminho ainda é longo, os desafios são grandes, mas o objetivo é claro: na medida em que nós, como sociedade, atingirmos níveis mais elevados de igualdade de gênero, nosso ideal de justiça será mais abrangente e completo.

(Tirado de Granma)