Ao trabalho conjunto das Nações para enfrentar as mudanças climáticas e fortalecer a ambição climática em termos de mitigação, adaptação e provisão de meios de implementação para atingir a meta de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 ° C, apelou o membro do Bureau Político e ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, no evento Reencontro com a Mãe Terra, no dia 23 de abril.

«Comemoramos o Dia Internacional da Mãe Terra em meio a uma complexa crise internacional. A pandemia da Covid-19 exacerbou as desigualdades, a pobreza extrema, a exclusão, a discriminação e a fome, em um mundo já prejudicado por uma ordem internacional injusta e antidemocrática, que privilegia o grande capital em detrimento do ser humano e da natureza», disse o chanceler cubano.

«Esse cenário complexo afasta ainda mais a esperança dos países do Sul em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e transforma as aspirações das gerações presentes e futuras em uma quimera», garantiu Rodríguez Parrilla.

Também enviou uma saudação ao apelo para este evento, que «nos permite abordar este tema decisivo com uma abordagem própria, do Sul», disse.

O chanceler insistiu na importância de trabalharmos em conjunto para o cumprimento integral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris, embora saibamos suas limitações.

«Os países industrializados», disse, «têm o dever de assumir compromissos em matéria de ação climática, com base em sua responsabilidade histórica pelos danos à Mãe Terra e pelos séculos de colonialismo e saqueio de nossos recursos naturais».

«É imperativo fazer respeitar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e o direito de nossos povos ao desenvolvimento e ao gozo de um meio ambiente saudável», afirmou.

“As nações desenvolvidas devem honrar seus compromissos internacionais com relação à transferência de tecnologia, assistência oficial ao desenvolvimento e financiamento climático. O contribuição de US$100 bilhões por ano para projetos de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento seria um passo importante nesse sentido», ressaltou.

O chanceler cubano destacou que a região da América Latina e do Caribe, apesar de ser responsável por apenas 8,3% das emissões de gases de efeito estufa do planeta, foi atingida, entre 1970 e 2019, por cerca de 2.300 desastres naturais, que causaram 500 mil mortes e perdas de mais de 437 bilhões de dólares em danos, de acordo com dados fornecidos pelo Centro de Pesquisa sobre Epidemiologia de Desastres.

Nesse contexto, especificou, Cuba e outras nações caribenhas e centro-americanas foram particularmente afetadas por graves fenômenos hidrometeorológicos, que aumentaram de frequência e intensidade na última década.

«Esta complexa situação é agravada, em nosso caso, pela permanência e recrudescimento oportunista durante a pandemia da Covid-19, do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba há quase 60 anos, o qual constitui o principal obstáculo de acesso ao financiamento externo e a tecnologias avançadas em questões climáticas, e para alcançar o desenvolvimento sustentável», disse Rodríguez Parrilla.

«Apesar do bloqueio, Cuba tem feito grandes esforços na luta contra a mudança climática. Nossa Constituição estabelece explicitamente a necessidade de proteger e conservar o meio ambiente», ratificou.

Da mesma forma, o chanceler lembrou que desde 2017, Cuba possui um «Plano Estatal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas», que atende às metas nacionais e aos compromissos internacionais, com o objetivo de alcançar até 2030 uma matriz energética com 24% da geração elétrica a partir de energias renováveis de energia; reduzir o uso de combustíveis fósseis em veículos terrestres em 50% e aumentar a cobertura florestal em até 33%.

«A unidade e a integração política, econômica, social e cultural dos povos da América Latina e do Caribe» — expressou Rodríguez Parrilla — «constituem uma necessidade urgente para enfrentar com êxito os desafios que nos são apresentados, especialmente agora, que o individualismo, o egoísmo, o desperdício, o monroísmo e o macarthismo estão se espalhando em nossa região».

«Permito-me terminar lembrando as palavras proféticas do Comandante-em-chefe, Fidel Castro Ruz, quando na histórica Cúpula da Terra de 1992, declarou:

«Se se quer salvar a humanidade da autodestruição, é preciso distribuir melhor as riquezas e as tecnologias disponíveis no planeta (…). Aplicar uma ordem econômica internacional justa. (…) Cesse o egoísmo, cesse a hegemonia, cesse a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano. Amanhã será tarde demais para fazer o que deveríamos ter feito há muito tempo», concluiu.

(Source: Granma)

Essa dimensão é apoiada e assistida pelo primeiro-ministro Manuel Marrero, que recentemente deixou claro, no acompanhamento desses programas, conceitos fundamentais, como o de que o país precisa concretizar e expandir negócios com o investimento estrangeiro, especialmente em um contexto de cerco brutal dos Estados Unidos, que devem responder a um portfólio de oportunidades que inclui as mais transcendentes focadas no desenvolvimento da nação.

«Se queremos modernizar a indústria e produzir mais do que importamos, temos que viabilizar mais negócios», disse, deixando clara outra vantagem que viabilizaria as cadeias produtivas e as economias efetivas que levariam a não olhar para fora do que podemos assumir com nossas forças.

Mas o que impede essa implantação? Em um primeiro momento, o bloqueio dos EUA, com suas proporções extraterritoriais e sua violação do comércio internacional, além de seus efeitos dissuasivos. E em segundo plano, e não menos importante, os aspectos subjetivos que retardam o processo.

Ao explicar os projetos de investimento estrangeiro que serão apresentados durante o primeiro semestre deste ano, o ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, parou nesses aspectos, por isso chamou para dar um acompanhamento especial às mais das 50 negociações identificadas, que exigem um maior nível de prioridade por organizações como os ministérios da Construção, Agricultura, Indústria de Alimentos, Indústrias, Energia e Minas, Turismo, Transporte e Comércio Interno, bem como o grupo de negócios Azcuba e o Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos.

Marrero Cruz, de acordo com o site da Presidência, também examinou a situação atual dos programas da Política para o desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Durante a explicação oferecida pelos executivos seniores do ministério da Energia e Minas, soube-se que as instalações em operação, que aproveitam as fontes de energia renováveis, produzirão cerca de 1.200 gwh durante o ano de 2020, interrompendo o consumo de 320 mil toneladas de combustível neste ano, outros 56 MW também serão colocados em serviço por energia solar e 1,25 MW com energia hidráulica.

No site mencionado acima, especifica-se que o novo programa de construção de pequenas hidrelétricas, apontou que uma delas está em operação, duas em construção e outras 13 têm financiamento e estão em preparação para iniciar sua construção civil no ano presente

Outro tema avaliado durante o dia estava relacionado às produções do ministério da Indústria de Alimentos, destinadas ao setor de turismo. Nesse sentido, e depois de expor a atual situação de cumprimento de entregas até fevereiro, o ministro da Indústria de Alimentos, Manuel Santiago Sobrino, considerou que ainda estão longe de satisfazer as necessidades e demandas do setor de turismo com seus produtos.

(Source: Granma)

Albert Einstein

COM o começo do ano nos propomos cumprir planos no aspecto pessoal e nunca falta um objetivo: ter prosperidade.
O denominador comum para alcançar esse objetivo é ter mais recursos, incluindo recursos monetários, para atender às crescentes necessidades e mais qualidade de vida. E isso, com poucas exceções, só virá do trabalho e que os esforços individuais e coletivos estejam ao serviço do desenvolvimento da economia.

Tal como reiterou o presidente dos Conselhos de Estado e Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, esta batalha continua sendo a tarefa fundamental e também a mais complexa, segundo a qual todas as potencialidades devem ser ativadas para produzir mais eficientemente. «A única coisa que nos permitirá crescer, acima dos efeitos climáticos e do estresse financeiro».

Um discreto aumento da economia é novamente projetado para o ano em curso, cuja base é um plano compatível, com correspondência entre as necessidades de financiamento e o saldo dos recursos do país, segundo os especialistas. Mas essa tática transcende no tempo, pois busca gerar as condições que garantam uma maior dinâmica de crescimento nos próximos anos, enquanto os projetos e programas a serem ampliados e outros que são incorporados estão definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para 2030.

Portanto, se forem afrouxados os nós que travam as forças produtivas, se elas identificam e exploram totalmente as reservas e todos fazem o que foi planejado a partir de sua posição, incluindo os da administração, então, no final de 2019, o saldo será menos, como foi previsto na recente sessão ordinária do Parlamento.

LOCOMOTIVAS DA ECONOMIA

Há muito a ser feito, mas em que direção seguir para alcançar os objetivos pretendidos foi bem definido. Não por prazer, a estratégia para a safra açucareira 2018-2019 já deu seus primeiros frutos: antes de concluir o mês de dezembro, a chamada safra pequena teve uma produção superior, com um recorde em seu desempenho.

Foram produzidas 250 mil toneladas de açúcar de forma eficiente, o que deverá dar o tom até ao final da campanha, quando se espera completar 1,7 milhão (1.760.000) de toneladas. Constituiria um sucesso total para os trabalhadores agrícolas, industriais e de apoio neste setor estratégico para a economia, não apenas pela fabricação do açúcar, mas também devido à sua capacidade de gerar renda líquida, produção de ração animal e subprodutos, bem como a contribuição para a geração elétrica, a partir da biomassa.

A safra açucareira atual tem que marcar o crescimento sustentado da produção de açúcar, o que implica que, paralelamente à sua realização, as condições devem ser criadas para garantir o desenvolvimento adequado das atividades agrícolas e técnicas que permitirão realizar o ciclo necessário produtivo

EFICIÊNCIA E EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE INVESTIMENTO

Nem sempre esses indicadores andam juntos e há até aqueles que desdenham ou ignoram as implicações de cada um. Nessas situações, sempre me lembro de uma das aulas com o dr. Hugo M. Pons Duarte, em que ele definia a eficiência econômica como a «expressão da racionalidade determinada pela obtenção de resultados cada vez maiores, com um gasto menor de recursos…» e eficiência, como o «grau de realização dos objetivos, metas e objetivos estabelecidos, que se concretiza através do plano em suas diferentes instâncias e nos diferentes cenários».

Com estes detalhes, não há dúvida de que em 2019 é urgente que ambas as categorias sejam concretizadas no processo de investimentos, para que seja capaz de cobrir com seu desempenho o financiamento concedido e apoiar os planos priorizados.

De acordo com esta finalidade, o Orçamento do Estado aprovado em dezembro pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) destina mais de 4 bilhões de pesos aos principais programas e investimentos sociais que, além disso, levam a um aumento das capacidades construtivas, tanto em recursos humanos como materiais, por exemplo, cimento.

Desta forma, são apoiadas a construção, a conservação e reabilitação de moradias, a recuperação e o desenvolvimento das ferrovias, as obras rodoviárias e outras infraestruturas, entre elas as realizadas na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

Os investimentos em parques eólicos e fotovoltaicos continuam e este ano deve começar a se materializarem os relacionados à geração de biomassa em usinas bioelétricas, impulsionando a projeção de mudanças na matriz energética e o aumento do uso de fontes renováveis ​​de energia, que tem um duplo propósito, como parte das ações do Plano Estatal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, o chamado Tarefa de Vida, cuja execução tem um caráter integral e progressivo.

Vale notar que parte desses projetos são realizados com várias modalidades de investimento estrangeiro, embora os cem por cento estrangeiros ainda sejam insuficientes. Seu crescimento permanece entre as prioridades, naqueles setores geradores de benefícios e essenciais para o desenvolvimento econômico do país.

No setor dos hotéis continuou aumentando e neste ano mais de 4.000 novos quartos devem ser entregues. A ênfase é nos polos turísticos de Havana, Varadero, o arquipélago do norte e Holguín.

O governo cubano continuará com o avanço da política de informatização da empresa. Photo: Vicente Brito
Esse setor estratégico, um dos mais dinâmicos e com maior impacto na economia, está empenhado em repetir este ano o recorde de visitantes estrangeiros e fortalecer as condições que levam ao crescimento de indicadores com menores despesas, mais poupança e substituição de importações.

PRIMEIRAMENTE O MEU

As bases sobre as quais se sustenta o plano de 2019 exigem que a indústria nacional seja maximizada, um fato definido nos documentos do programa do Partido e uma das essências do novo modelo econômico e social que estamos construindo.

A substituição de importações, com base no maior uso das capacidades existentes no país e no aumento dos níveis de ligação produtiva da economia em geral, deve ser associada a uma maior racionalidade nas decisões de importação e outras despesas cambiais. É claro que a qualidade e o preço dos produtos locais não podem ser erguidos como uma barreira, mas devem ser o espelho que multiplica experiências e ganhos para todos.

POLÍTICA Da HABITAÇÃO

Muito esperada e abrangente. Esta é a Política Habitacional que será implementada a partir deste ano para a recuperação do déficit habitacional em Cuba em uma década, dando prioridade, nos primeiros cinco anos, as moradias afetadas pelos efeitos climáticos e as de condições precárias.

Intensa é a experiência que se antevê, que parte de dois eixos fundamentais: crescimento exponencial na produção local de materiais de construção e participação popular, embora uma porcentagem dos edifícios seja construída com diferentes sistemas construtivos que são fabricados industrialmente em empresas estatais.

EM NÚMEROS

929.695 casas – déficit habitacional

527.575 casas – a serem construídas em dez anos

402.120 casas – a serem reabilitadas em dez anos

SEM INVENÇÕES

A gestão eficiente dos inventários, a fim de garantir o cumprimento mais elevado possível do plano, classifica entre as tarefas a serem cumpridas sem ambiguidade e os números no final de dezembro último, atestam.

A política habitacional que será implementada a partir deste ano para a recuperação do déficit habitacional em Cuba em uma década é outro desafio. Photo: Ismael Batista
Existem entre 24 e 25 bilhões de pesos em estoques, que representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), aos preços correntes.

Portanto, a redução deste ano em 2% da razão entre estoques e o PIB, pode contribuir com 400 milhões de dólares para a economia.

OBRIGAÇÕES DENTRO E FORA

Os documentos consultados enfatizam a necessidade urgente de avançar no aumento das receitas por exportações e o investimento estrangeiro, bem como o acesso a recursos externos através de créditos de médio e longo prazo.

Apesar do crescimento dos investimentos com capital estrangeiro, por várias razões eles ainda estão longe da posição a ser ocupada com relação ao investimento total da nação, e a intenção neste 2019 deve ser eliminar os fatores de natureza subjetiva e organizacional que limitam as exportações e o uso de créditos e a atração de capital estrangeiro.

Da mesma forma, será importante para a economia aumentar as receitas das vendas para o exterior e garantir sua arrecadação, bem como a promoção e diversificação das exportações de bens e serviços, o que se traduz, por exemplo, em resgatar itens antigos e identificar novos produtos.

Os debates das comissões permanentes da ANPP, antes da sessão ordinária da 9ª Legislatura, foram uma das formas de definir o que hoje constitui uma obrigação de cumprir o plano e estabelecer as bases que a economia exige em disciplina e organização: o cumprimento das contribuições para o Orçamento do Estado.

Para isso, é essencial aumentar a eficácia no uso dos inventários, alcançar os retornos aprovados nos programas de investimento; usar a contabilidade como ferramenta de gestão e explorar as reservas de maneira geral.

Um apelo especial é aumentar a eficiência na arrecadação de impostos, assim como a racionalidade e o controle na utilização de recursos materiais e financeiros, além da gestão eficiente das contas a receber e a pagar.

INFORMATIZAÇÃO DA SOCIEDADE

O Governo cubano continuará com o avanço da política de informatização da sociedade que, devido a seu tamanho, ocupa um lugar privilegiado na implementação de nosso novo modelo econômico e social.

Considerado um processo transversal para fins econômicos, ideológicos e sociais, é também um facilitador para a participação da população na tomada de decisões, como foi reiterado pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

DESENVOLVIMENTO LOCAL

A renda prevista pela contribuição territorial para o desenvolvimento econômico e social dos municípios é de 1,3 bilhão (1.358.000.000) de pesos, com projeção de crescimento de 15%. É objetivo alcançar um equilíbrio que permita a expansão de projetos produtivos, dos quais derivem lucros, empregos, vínculos e outros resultados que contribuam para a ampliação da reprodução da economia, sem descuidar dos programas sociais.

PRECISÕES

— Para alcançar uma taxa de crescimento de 1,5% na economia em 2019, é necessário trabalhar intencionalmente, em conjunto, sem empirismo e com um papel de liderança nas estruturas de gestão econômica.

— Neste ano, a renda bruta deve aumentar em 4%, com o papel predominante do setor estatal (85%), o que confirma seu papel principal na economia. As contribuições das formas de gestão não-estatais aumentam em 16% e participam de 13,3% no rendimento total.

— É estimado um aumento em um conjunto de setores da economia que têm impacto direto na área produtiva: agricultura, pecuária e silvicultura, indústria açucareira, construção, comércio, transporte e comunicações.

— Neste ano, 5,41% da geração total de energia no país deve ser gerada por fontes renováveis.

FONTES:

Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Parecer das comissões sobre Assuntos Econômicos e Constitucionais e Jurídicos sobre o Projeto de Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2019.

Discurso de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, no encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Importantes passos foram dados pelo país em busca desse objetivo, embora ainda haja um longo caminho a percorrer e muitos desafios pela frente. Para aprofundar neste particular, o Granma Internacional conversou com o presidente da Cubasolar, dr. Luis Hilario Bérriz Pérez, de cuja perspectiva «podemos nos tornar uma potência em termos de fontes renováveis, tal como somos em muitos outros aspectos».

Antes de nos concentrarmos especificamente na questão das fontes renováveis, poderia nos comentar alguns pontos fortes que diferenciam nossa política energética?

«A política energética nacional mudou, até eu diria radicalmente, e um dos aspectos que mostrou isso foi a passagem do furacão Irma. Após sua passagem, o país estava em zero quanto à geração de eletricidade, foi a primeira vez que isso aconteceu. No entanto, uma semana depois, Havana havia restaurado mais de 95% do serviço; e o país, antes do mês, já tinha quase 100% de eletricidade».

«Às vezes, as pessoas percebem isso como algo normal, estamos acostumados a isso. Mas nós entendemos a diferença quando vemos Porto Rico, porque, embora os Estados Unidos sejam um dos impérios mais poderosos do mundo, até mesmo aquela ilha não se recuperou em termos de energia, após a passagem do ciclone Maria».

«Isso obedece a vários aspectos e o primeiro deles, sem dúvida, é o sistema social. Isso também acontece porque nós mostramos ter uma política energética de alta resiliência, que é essencialmente baseada na geração distribuída, e isso leva a uma recuperação muito rápida».

Além dessa realidade inegável, sabemos que a demanda de energia em Cuba está crescendo e, portanto, é essencial buscar alternativas como o uso de gás e biogás, ou o uso de fontes renováveis (FREs), para a sustentabilidade econômica do país…

«Certo. Em 2017, 58% do consumo de energia estava concentrado no setor residencial que, além disso, tinha a maior parte do uso final dessa energia em cozinhar alimentos e refrigeração. Alguns experimentos e análises estatísticas mostram que, por exemplo, a generalização da venda de gás liquefeito permitiria uma redução da demanda máxima, de cerca de 360 MW».

«Outro exemplo muito interessante é que, no território cubano, com cerca de 111.000 km2, a radiação solar que é recebida a cada dia equivale à energia que 50 milhões de toneladas de petróleo podem produzir. Ou seja, a radiação solar que Cuba recebe, em um único dia, é maior, em seu valor energético, do que todo o petróleo que consome durante cinco anos. Imagine o impacto de poder tirar proveito desse incrível potencial, de usar cada vez mais nossos próprios recursos energéticos».

«A projeção estimada do país é de que, até o ano 2030, a participação das FREs na matriz elétrica será de 24%, e estas podem cobrir 60% do aumento do consumo».

Entre os termos que são valorizados em relação ao uso das FREs, há o fato de converter nossas casas e até instituições do Estado em objetivos energéticos positivos. O que essa declaração significa?

«Para explicar este aspecto, devemos começar com o Decreto-Lei 345 ‘Sobre o desenvolvimento de fontes renováveis e o uso eficiente da energia’. Essa lei ou disposição nos permite algo que eu chamaria de revolução dentro da Revolução Energética. Até agora estivemos pensando em consumir, e este decreto está nos dizendo que podemos nos tornar produtores de energia e que a Companhia Elétrica nos vai comprar a energia que possamos produzir».

«Para isso, logicamente, conhecimento e recursos são essenciais. Por exemplo, se eu quiser ter água quente na minha casa, usando energia solar, estou precisando do aquecedor, ou preciso dos recursos e informações para fazer aquele aquecedor. Ou, se eu quiser me tornar um produtor de energia, preciso do painel fotovoltaico. É por isso que outro grande desafio é a produção desses elementos na indústria nacional».

«Este decreto também permite a eliminação gradual de obstáculos e tarifas sobre a importação de equipamentos que trabalham com FREs, ou recursos para a sua construção».

«É essencial uma mudança de mentalidade e muita informação, porque aprendemos a nos defender do Sol e usar o petróleo, mas está na hora de mudar esse comportamento e aproveitar as infinitas possibilidades da energia solar».

Mas o uso de energia não é suficiente, também é necessário acumulá-la certo?

«A acumulação é um elemento essencial se queremos nos tornar um país de produtores e não de consumidores líquidos. Por exemplo, você pergunta à maioria das autoridades locais que energia elas têm disponível e então falam sobre o plano do país, do volume de energia que recebem do escalão central, mas essa é a energia que recebem, não a que elas têm. A energia da que você dispõe é aquela que você consegue acumular».

«A acumulação deve basear-se no uso final. Se a água é necessária, a água deve ser acumulada. E se a luz ou a eletricidade forem necessárias, a eletricidade deve ser acumulada».

«Para se ter uma ideia do quanto é importante a energia, podemos explicar às pessoas que a radiação que recebem em suas casas, em um único metro quadrado de telhado, equivale ao consumo mensal de sua casa. É aí que cumpre seu papel o fator local, porque esse processo tem que acontecer em sua casa, na minha…».

Tendo em conta os princípios do desenvolvimento sustentável, poderíamos dizer que tem uma relação direta com o sistema social socialista?

«Eu uso uma fórmula que para mim é a resposta a essa pergunta: Fontes Renováveis de Energia + Acúmulo de Energia + Socialismo = Desenvolvimento Sustentável. Qualquer um pode falar sobre desenvolvimento sustentável, mas não é um conceito capitalista. É um conceito compulsório de solidariedade humana, no qual o ser social estará sempre acima do dinheiro.

DECRETO-LEI 345

- Artigo 6º. A produção de equipamentos, meios e peças de reposição para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia e aquelas destinadas a aumentar a eficiência no uso de energia elétrica e combustíveis é um objetivo estratégico da indústria nacional.

- Artigo 7º. As novas construções que são realizadas dentro dos processos de investimento, utilizam designs arquitetônicos que contribuem para a economia de energia, de acordo com as disposições da legislação vigente.

- Artigo 8º. As pessoas físicas e jurídicas podem adquirir equipamentos que utilizem fontes renováveis e outros que permitam o uso eficiente da energia a preços que não sejam de cobrança, e também se beneficiem de crédito bancário, conforme os princípios de outorga, estabelecidos na legislação vigente.

- Artigo 10.1. Pessoas jurídicas, que importam matérias-primas, componentes, partes, peças, equipamentos e acessórios, para a execução de um empreendimento ou fabricar equipamentos, dispositivos e peças de reposição, destinados ao uso de fontes de energia renováveis, gozam de isenções nas tarifas, de acordo com o procedimento estabelecidos pelo Ministério das Finanças e Preços.

- Artigo 15.1. O ministério da Energia e Mineração promove a produção de energia pelos consumidores, que inclui o setor residencial, com base no uso de tecnologias que aproveitam as fontes renováveis de energia para o auto-abastecimento e a venda de excedentes ao Sistema Elétrico Nacional.

- Artigo 15.2. A União Elétrica compra toda a energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis de energia, produzida por produtores independentes, desde que cumpram com os padrões técnicos estabelecidos.

(Granma)

Em seu informe mais recente o SSN indicou que a de maior intensidade registrada ocorreu no dia 19 de fevereiro com uma magnitude seis, com epicentro a 32 quilômetros a sudeste de Pinotepa Nacional.

A entidade recordou que quando ocorre um tremor de magnitude considerável as rochas que se encontram para perto da zona de ruptura sofrem um reacomodação, o que gera uma série de tremores na zona que recebem o nome de réplicas.

Advertiu que o número das réplicas pode variar desde umas dezenas até centenass de eventos nos próximos dias ou semanas de ocorrido o tremor principal.

Oaxaca é um dos estados com maior sismicidade na República Mexicana; registra aproximadamente 25 por cento dos tremores do país.

Isso se deve ao contato convergente entre duas importantes placas tectônicas onde a placa de Cocos se encontra com a placa da América do Norte.

(Prensa Latina)

Os moradores das zonas próximas da beira-mar de Havana nunca viveram tamanha experiência, nem com a tormenta do Século, em março de 1993, ou o furacão Wilma, em 2005.

Esses fenômenos meteorológicos e suas repercussões demonstraram o necessário que é preparar-se para poder controlar, no marco das possibilidades, os efeitos negativos na área.

A análise da localização de assentamentos humanos afetados pela mudança climática em nosso país mostra que o maior número de moradias e infraestruturas expostas está na zona da orla costeira de Havana. Por isso, foi incluída como uma das 11 zonas priorizadas na Tarefa Vida, um plano elaborado pelo Estado para o enfrentamento à mudança climática, aprovado em 25 de abril de 2017 pelo Conselho de Ministros.

«Em primeiro lugar, pretendemos constatar, através das pesquisas e estudos, o nível de proteção da zona, devido à elevação mais acima do normal, das ondas na estrada da beira-mar e a entrada de água de mar pelos esgotos pluviais que drenam no litoral», explicou o chefe do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento, do Instituto de Planejamento Físico (IPF), Carlos Manuel Rodríguez Otero.

Porém, por que esta área fica alagada frequentemente? Segundo os especialistas se deve a diferentes fatores. Tem a ver com a localização físico-geográfica do entorno onde é localizada a beira-mar e as condições climatológicas especiais que produzem grandes ondas e enchentes do mar.

«Aliás, significou Rodríguez Otero, a urbanização ocupa espaços das bacias hidrográficas donde se produzia, de forma natural, a drenagem até o mar; e que foram tapadas ou obstaculizadas por diferentes razões. A isso se acrescenta a falta de manutenção».

O muro deve chegar a 1,25 metro de altura acima do nível da calçada para, juntamente com outras ações, mitigar a penetração do mar. Foto: Dunia Álvarez Palacios
PROJEÇÕES

«Durante a passagem do furacão Irma, graças ao trabalho em parceria do Governo e o Partido da província, foram transferidas imediatamente, para evitar consequências negativas, cerca de 60 famílias», destacou a chefa de Investimentos da beira-mar (Malecón) e Extramuros, do Gabinete do Historiador da Cidade (OHC), María Isabel Martínez Oliver.

Hoje, os prédios afetados pelas derrubadas parciais produzidas pela penetração do mar até depois de um mês, e que já apresentavam falhas estruturais irreversíveis, permanecem fechados para evitar a entrada de pessoas e a ocorrência de acidentes.

A população afetada foi levada para outras moradias construídas pelo governo e a OHC em diferentes municípios da capital.

Considerando o alto valor urbano e paisagístico do litoral havanês, a deterioração das moradias, as novas regulamentações estabelecidas no país para mitigar e/ou adaptar-se à mudança climática, e a necessidade de compatibilizar esses aspectos em função de novos empreendimentos, a OHC planejou ações na zona tradicional da beira-mar, como a construção de novas moradias com as regulamentações urbanísticas específicas e a reabilitação de outras edificações, juntado à manutenção constante das moradias em estado bom e regular, nas fachadas e áreas comuns.

Outra das prioridades é solucionar o estado dos sistemas de drenagem nas áreas de enchentes, dos municípios Habana Vieja, Centro Habana e Plaza de la Revolución, criar as medidas para a correção e facilitação destes, sua limpeza e manutenção.

«Também se propõe modificar o muro existente, elevando a altura máxima até 1,25 metros acima do nível da calçada, com reforço e curvatura da fachada frente ao mar. Criar calçadas com elementos de concreto, para mitigar a entrada de água e elementos quebra-ondas a uma distância prudente da costa para parar o primeiro impacto», explicou Juan José Díaz Espíldoro, especialista de Investimentos do Gabinete.

Não obstante, destacou que estas modificações não podem implicar um deterioro da imagem da cidade, pois não se devem perder os valores urbanísticos e arquitetônicos desses municípios.

«Para as novas construções que se prevê acometer na orla costeira, o processo de empreendimentos precisou de uma análise, para poder emitir a microlocalização e a licença construtiva. Cada obra teve que cumprir as diretrizes estabelecidas do planejamento e consulta com todos os organismos envolvidos», explicou Rodríguez Otero, do IPF.

Foram criadas comissões de trabalho conjunto, elaborando-se as estratégias para continuar com o resto do litoral havanês as obras executadas na tradicional beira-mar. «Neste caso, assinalou Eymil Galvez Leyva, especialista de Investimentos da OHC, abrangeria também as reparações no realce da cimentação do muro».

Os organismos da administração central do Estado na capital participam da procura de soluções para a zona da beira-mar de Havana, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente como organismo reitor.

Este será um processo que demandará recursos e tempo, e no qual é preciso esclarecer que não basta com implementar soluções, estas deverão ser aperfeiçoadas e estudadas, segundo as particularidades de cada trecho do muro.

Só assim será evitado que os eventos meteorológicos confundam as ruas de Havana com os limites do mar.

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REGULAMENTAÇÕES URBANÍSTICAS PARA A ZONA TRADICIONAL DA BEIRA-MAR (MALECÓN)

- Nas novas edificações se estabelece o uso de materiais resistentes ao intemperismo.

- Considera-se 15% da parcela como área desprovida, e se mantém o perfil urbano tradicional, excetuando algumas esquinas onde será possível levantar prédios de maior altura.

- Proíbe-se o uso habitacional de piso térreo, que se deve reservar para atividades comerciais e de serviços. Os porões só serão utilizados como estacionamentos.

- Será obrigatório elevar o nível do andar respeito ao nível da calçada entre 15 e 45 centímetros nos alpendres e 1,20 metros no interior das edificações.

- Será preservada a estrutura urbana original, especialmente as formas e as dimensões das quadras, parcelas e o alpendre público saliente.

(Granma)

Segundo informou ao jornal Granma a direção de Meio Ambiente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, este acordo tem caráter vinculativo e implementa o terceiro objetivo do Convênio sobre Diversidade Biológica, que contempla o estabelecimento de um regime internacional para a distribuição justa e equilibrada dos bens emanados do emprego dos recursos genéticos.

O protocolo foi adotado durante a Conferência das Partes efetuada em outubro de 2010 na mencionada cidade japonesa, depois de seis anos de intensas negociações.

Nosso país também subscreveu, desde o começo, o Convênio sobre Diversidade Biológica, assinado na Cúpula da Terra de 1992, celebrada no Rio de Janeiro, cujos propósitos são conservar a biodiversidade e garantir o uso sustentável de seus componentes.

(Granma)