<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Cubadebate (Português) &#187; Justiça</title>
	<atom:link href="http://pt.cubadebate.cu/tag/justica/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://pt.cubadebate.cu</link>
	<description></description>
	<lastBuildDate>Fri, 08 Sep 2023 15:09:14 +0000</lastBuildDate>
	<language>es-ES</language>
		<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
		<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
	<generator>http://wordpress.org/?v=3.8.1</generator>
	<item>
		<title>Cuba participa do lançamento da Rede Global de Integridade Judicial</title>
<link>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/04/09/cuba-participa-do-lancamento-da-rede-global-de-integridade-judicial/</link>
		<comments>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/04/09/cuba-participa-do-lancamento-da-rede-global-de-integridade-judicial/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 10 Apr 2018 00:27:12 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Cuba]]></category>
		<category><![CDATA[Fiscalia]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[sociedade]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://pt.cubadebate.cu/?p=4961</guid>
		<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, doutor Rubén Remigio Ferro, chegou aqui à frente da delegação de seu país ao foro para o lançamento da Rede Global de Integridade Judicial, iniciado hoje.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-4962" alt="1Integridad-Judicial" src="/files/2018/04/1Integridad-Judicial.jpg" width="300" height="247" />O presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, doutor Rubén Remigio Ferro, chegou aqui à frente da delegação de seu país ao foro para o lançamento da Rede Global de Integridade Judicial, iniciado hoje.</p>
<p>A reunião, organizada pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC), celebra-se durante dois dias na sede da ONU em Viena e convoca aos máximos representantes dos órgãos judiciais do mundo.</p>
<p>O objetivo central é o estabelecimento de uma instância internacional dedicada a defender a integridade judicial e a prevenir a corrupção nos sistemas de justiça.</p>
<p>Nas palavras de abertura do evento, de dois dias, o Diretor da Divisão de Relações Internacionais da UNODC, John Brandolino, destacou a importância desta Rede como &#8216;uma plataforma ampla para compartilhar experiências e unir esforços entre os juízes de todo mundo&#8217;.</p>
<p>Como parte dos objetivos do evento se prevê a adoção de uma Declaração com os compromissos internacionais para continuar debatendo os desafios comuns, práticas ótimas e ideias inovadoras para produzir iniciativas e promover a integridade, a rendição de contas e a transparência nos sistemas de justiça.</p>
<p>A delegação integram-na a Encarregada de Negócios a.i, da embaixada de Cuba, Marieta García Jordán; o diretor de Comunicação e Relações Internacionais do Tribunal, Pedro Medina Gutiérrez, e as terceiras secretárias de missão cubana em Áustria, Beatriz Lauzarique Montiel e Susette Hernández González.</p>
<p><strong>(Prensa Latina) </strong></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/04/09/cuba-participa-do-lancamento-da-rede-global-de-integridade-judicial/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Cuba: Palestra de Espanha e Laos concluem encontro de ciências penais</title>
<link>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/03/19/cuba-palestra-de-espanha-e-laos-concluem-encontro-de-ciencias-penais/</link>
		<comments>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/03/19/cuba-palestra-de-espanha-e-laos-concluem-encontro-de-ciencias-penais/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 20 Mar 2018 00:53:55 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ciências criminais]]></category>
		<category><![CDATA[Cuba]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[sociedade]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://pt.cubadebate.cu/?p=4868</guid>
		<description><![CDATA[O XIV Encontro Internacional de Ciências Penais conclui hoje no Palácio de Convenções de Havana com palestras de profissionais da Espanha e de Laos. Em torno do meio dia, a doutora Esther Hava, catedrática de Direito Penal da Universidade de Cádiz, Espanha, dissertará sobre A tutela penal do meio ambiente e a biodiversidade: Desafios na América Central e no Caribe.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-4869" alt="cuba-ciencias-penales-plena" src="/files/2018/03/cuba-ciencias-penales-plena.jpg" width="300" height="260" />O XIV Encontro Internacional de Ciências Penais conclui hoje no Palácio de Convenções de Havana com palestras de profissionais da Espanha e de Laos.</p>
<p>Em torno do meio dia, a doutora Esther Hava, catedrática de Direito Penal da Universidade de Cádiz, Espanha, dissertará sobre A tutela penal do meio ambiente e a biodiversidade: Desafios na América Central e no Caribe.</p>
<p>O doutor Khamsan Souvong, Procurador Supremo do Povo na República Democrática Popular do Laos, oferecerá uma conferência sobre o fortalecimento da cooperação no combate efetivo ao tráfico transnacional de drogas.</p>
<p>Inaugurado na última quarta-feira, o XIV Encontro Internacional de Ciências Penais reúne especialistas de dezenas de países e advoga pelo fortalecimento de nexos entre nações para combater a criminalidade.</p>
<p>Assim expressou o promotor nacional do Ministério Público do Chile, Jorge Abbott, que qualificou o evento de importante plataforma de aprendizagem para profissionais desta área.</p>
<p>Igualmente, Abbott defendeu fortalecer as relações em ciências penais entre Santiago do Chile e Havana, ao termo de um encontro com o promotor geral da República de Cuba, Darío Delgado.</p>
<p>O tráfico de pessoas, a corrupção e a lavagem de dinheiro são outros dos temas analisados por especialistas da América Latina, Ásia e Europa durante três dias de debates.</p>
<p><strong>(Prensa Latina) </strong></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2018/03/19/cuba-palestra-de-espanha-e-laos-concluem-encontro-de-ciencias-penais/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Liberdade de antiterrorista e regresso a Cuba são exigidos</title>
<link>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2011/10/05/liberdade-de-antiterrorista-e-regresso-cuba-sao-exigidos/</link>
		<comments>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2011/10/05/liberdade-de-antiterrorista-e-regresso-cuba-sao-exigidos/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 06 Oct 2011 01:28:35 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Contraterrorismo]]></category>
		<category><![CDATA[Cuba]]></category>
		<category><![CDATA[Estados Unidos]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Liberdade]]></category>
		<category><![CDATA[René González]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://pt.cubadebate.cu/?p=2300</guid>
		<description><![CDATA[Familiares e amigos do mundo inteiro esperam a libertação, prevista para depois de amanhã, de um dos cinco antiterroristas cubanos presos nos Estados Unidos e exigem seu regresso à nação caribenha. O pai e o irmão do lutador já estão em território norte-americano, enquanto suas duas filhas partirão logo para lá, segundo confirmou ontem sua mãe, Irma Sehwerert, que aguarda a emissão de visto para viajar ao encontro de seu primogênito.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-2302" alt="" src="/files/2011/10/rene-gonzales.gif" width="300" height="250" />Familiares e amigos do mundo inteiro esperam a libertação, prevista para depois de amanhã, de um dos cinco antiterroristas cubanos presos nos Estados Unidos e exigem seu regresso à nação caribenha.</p>
<p>O pai e o irmão do lutador já estão em território norte-americano, enquanto suas duas filhas partirão logo para lá, segundo confirmou ontem sua mãe, Irma Sehwerert, que aguarda a emissão de visto para viajar ao encontro de seu primogênito.</p>
<p>René sairá da prisão mas será obrigado a permanecer nos Estados Unidos para cumprir três anos de liberdade condicional, segundo estabelecido por sua sentença há quase 10 anos.</p>
<p>A juíza Joan Lenard, do Distrito Sul da Flórida, recusou no dia 16 de setembro a moção apresentada pelo antiterrorista, na qual solicita viajar a Cuba e residir aqui em vez de cumprir uma condenação considerada por juristas como um castigo adicional.</p>
<p>Na opinião do advogado Richard Klugh, negar a René o direito de reunir-se com sua família após cumprir o encarceramento é uma &#8220;decisão sem precedentes&#8221; na história estadunidense.</p>
<p>Para Gloria la Riva, coordenadora do estadunidense Comitê Nacional para a Liberdade dos Cinco, como são conhecidos René, Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Fernando González e Ramón Labañino, a partir do dia 7 de outubro conheceremos mais sobre o caso.</p>
<p>A ativista manifestou que a libertação do antiterrorista cubano multiplicará nos Estados Unidos as ações a favor desses lutadores, que foram detidos no dia 12 de setembro de 1998, quando monitoravam as ações de grupos anticubanos radicados na Flórida.</p>
<p>Em um julgamento na cidade de Miami há quase uma década, e apesar da declaração de inocência apoiada pelo depoimento em favor dos Cinco por parte de altos servidores públicos e oficiais norte-americanos, os cubanos foram condenados a sentenças que chegam até a &#8216;dupla prisão perpétua e mais 15 anos&#8217;.</p>
<p>Diversas vozes no mundo todo têm alertado sobre o perigo que permanecer em solo estadunidense representa para René, devido à presença, neste território, de terroristas como Luis Posada Carrilles, responsável pela explosão de um avião cubano em 1976, na qual morreram 73 pessoas.</p>
<p><strong>(Prensa Latina)</strong></p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://pt.cubadebate.cu/noticias/2011/10/05/liberdade-de-antiterrorista-e-regresso-cuba-sao-exigidos/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
	</channel>
</rss>
