O presidente explicou que a partir de visitas às províncias, as opiniões da população, propostas feitas em congressos, como o da Central dos Trabalhadores de Cuba e atendendo aos problemas que enfrenta nossa economia, agravada pela política hostil do governo do Nos Estados Unidos, por alguns meses, um grupo de trabalho – também com a participação de acadêmicos das ciências econômicas – debateu sistematicamente as decisões que agora são aprovadas pelo mais alto órgão governamental do país.

O ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, disse que, em geral, as medidas «estão focadas em dar uma resposta maior às necessidades da população e da economia, incentivando a participação ativa de todos os atores na busca de soluções e no confronto com o cerco econômico imposto pelo governo dos Estados Unidos».

O objetivo é que o que foi projetado, além de estimular a poupança, promova o desenvolvimento e permita o avanço nas questões fundamentais que geram condições mais favoráveis para que a economia cubana possa se desenvolver.

Comentou que as medidas buscam, em essência, defender a produção nacional; diversificar e aumentar as exportações; substituir importações; promover ligações produtivas; fortalecer a empresa estatal; promover a soberania alimentar; promover o desenvolvimento local; cumprir a Política de Habitação; e colocar a ciência em função de resolver problemas.

«Tudo isso», ressaltou, «requer empregar métodos e estilos de trabalho que não sejam formais e burocráticos e com uma abordagem abrangente, o que contribuirá para tornar as decisões tomadas pelo governo mais eficazes».

Gil Fernandez explicou que as medidas, que serão colocadas em prática de maneira gradual, cobrem aspectos diversos como o aumento das produções nacionais; auto-abastecimento municipal; projetos de desenvolvimento local; os investimentos; circulação de comércio varejista; e a promoção de produções agrícolas.

De fundamental considerou o papel e preparação exigida aos diretivos em todos os níveis. Ao mesmo tempo, apontou que é essencial «concretizar as mudanças que correspondam às instituições do país, desde que modificações foram feitas no modelo econômico e basicamente continuamos trabalhando com as mesmas estruturas das instituições».

AUMENTOS DO SALÁRIO DO SETOR ORÇAMENTAL E DAS PENSÕES

«Não é o aumento final dos salários ao que estamos indo, mas é bastante significativo para as condições em que estamos», sublinhou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, referindo-se ao aumento salarial no sector orçado.

«O objetivo é» — assegurou — «que essa decisão comece a ser aplicada no salário correspondente ao mês de julho, para que antes do final do verão os trabalhadores recebam os primeiros benefícios».

A este respeito, o ministro da Economia e Planejamento disse que no setor orçado o salário mínimo sobe para 400 pesos e o salário médio mensal por trabalhador aumenta então para 1.067 pesos.

«Esta medida inclui 1,4 milhão (1.470.736) trabalhadores dos órgãos da administração central do Estado, órgãos locais de poder, organizações e associações, e tem um custo anual estimado de 7,7 bilhões (7.500.000.000) de
pesos».

No caso da Previdência Social, levando-se em conta os aumentos ocorridos em novembro de 2018, na aposentadoria mínima, esta permanece em 242 pesos. O resto das pessoas que naquela época não receberam qualquer aumento e recebem pensões mais baixas de 500 pesos, agora irão se beneficiar das novas medidas, o que favorece 1,2 milhão (1.281.523) de pessoas, com um custo anual estimado de 700 milhões de pesos.

Entretanto, a Previdência Social não terá mudanças, atendendo ao aumento realizado em novembro de 2018, quando o valor mínimo foi fixado em 217 A ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss também explicou que será implementada a Contribuição Especial para a Segurança Social para os trabalhadores do setor orçado, como parte do princípio de que todos nós devemos contribuir para o financiamento das despesas que suportam os benefícios para este item. «Terão uma taxa de imposto de 2,5% aqueles que ganhem uma renda mensal até 500 pesos e 5% os que recebem salários mais altos de 500 pesos».

Foi também especificado que as despesas com o aumento de salários decretado não deve aumentar o déficit do orçamento do Estado aprovado para o ano de 2019. A este respeito, é essencial implementar medidas de poupança e exercer um rígido controle dos custos, tanto na atividade orçada como a não orçada; bem como recolher todas as receitas geradas, tendo em conta o potencial e as reservas ainda presentes na economia.

Sobre o setor empresarial, o ministro da Economia e Planejamento lembrou que em 2014 foi descentralizado o sistema de pagamento nesse setor; interligou-se a formação e distribuição salarial ao cumprimento de determinados indicadores e foram eliminadas determinadas restrições administrativas. «Devido a isso», disse, «o salário médio aumentou de 600 para 871 pesos, no final de 2018».

Apesar dos impactos positivos dessas medidas, disse que as dificuldades persistem. Como resultado, o Governo aprovou melhorar o mecanismo para o pagamento de salários no setor empresarial, mantendo o vínculo com os resultados produtivos, que serão implementadas a partir de 2020.

Entre os incentivos, destacou a concessão do poder de aprovar os sistemas de pagamento ao diretor da empresa; priorizar a aplicação do pagamento por trabalho terminado; e manter como indicador que condiciona o pagamento por resultados nas empresas o crescimento dos lucros antes de impostos, em comparação com períodos anteriores.

A fim de evitar o efeito inflacionário da medida, ele ressaltou, o ministério das Finanças e os Preços implementarão os mecanismos necessários em toda a economia para mitigar possíveis aumentos de preços.

Nesse sentido, o presidente cubano indicou que os ministérios envolvidos têm que estabelecer mecanismos de observação para conhecer os preços e onde o consumo está se movendo, «isso nos dá tempo para retificar qualquer elemento e evitar a inflação».

Também pediu para estimular, por exemplo, a venda de alimentos, materiais para construção, pacotes turísticos e ofertas da Companhia de Telecomunicações de Cuba, Etecsa. «Em resumo, vamos todos pensar em novas opções», disse.

Díaz-Canel chamou a atenção para a necessidade de ser racional no completamento dos quadros de pessoal. Quem vai ser empregado, deve ser o que mais vai render, porque a medida não é jogar o dinheiro; é estimular quem trabalha e contribui mais.

Também insistiu que, a partir de agora, é urgente preparar bem os quadros para evitar interpretações equivocadas e monitorar sistematicamente o comportamento dessas questões.

«A intenção do grupo de medidas» — refletiu — «é promover o desenvolvimento do país e lidar com a complexa situação dos tempos atuais.

Todas as ditas medidas não serão lançadas imediatamente, porque exigem mais análise e trabalho».

Nos próximos dias, através das diferentes mídias, nossa população receberá informações mais detalhadas sobre o alcance dessas decisões.

(Granma)

Por Randy Alonso Falcón em Cubadebate

A Revolução é um processo dialético de transformações e experiências acumuladas, de mudança e continuidade, é uma obra coletiva como essência e prática imprescindível.

“A Revolução é a obra de todos, a Revolução é o sacrifício de todos, a Revolução é o ideal de todos e será o fruto de todos”, dizia Fidel Castro, tão cedo como em 29 de março de 1959, em um discurso pronunciado no povoado de Güines.

Desde então, estamos construindo um projeto social inclusivo, participativo, democrático, no qual o poder popular seja pedra angular e decisiva. Temos feito isso por nossos próprios caminhos, tratando de ser originais em nossa concepção de como se expressa e exerce esse poder majoritário do povo.

Partimos, isto sim, das complexas batalhas, dos avanços e contradições de nossa própria História e do legado de nossos heróis na busca de uma pátria livre e soberana e uma sociedade que conquiste “toda a justiça”, como aspirava o advogado Carlos Manuel de Céspedes, este que lançou há 150 anos primeiro combate pela independência de Cuba.

José Martí, alma preclara da nação, assinalava no Manifesto de Montecristi: “Desde suas raízes há de se constituir a Pátria com formas viáveis, e nascidas dela própria, de uma forma que um governo sem realidade nem sanção não seja conduzido às parcialidades ou à tirania”.

Assim se forjou nossa Constituição Socialista; assim nasceram nossos órgãos do Poder Popular, nossas Assembleias nos municípios, províncias e no país; assim se estruturou nosso sistema político no qual eleição popular, representatividade verdadeira, participação, prestação de contas e pensamento e direção coletiva se soergueram como chaves.

Durante dez meses, nós, cubanos, temos estado envolvidos, pela nona vez em nossa história desde a Revolução, em um processo de eleições gerais. Desde 1993 fazemos isto elegendo diretamente os deputados que nos representam no parlamento cubano, como instância máxima do governo do povo.

Os deputados que elegemos em 11 de março último são o espelho da diversidade da Cuba destes tempos: desde um sapateiro até um criador do Heberprot-P; desde um tricampeão olímpico de luta até um renomado escritor; desde um veterano de todas as batalhas até uma jovem delegada de circunscrição.

Contamos com um parlamento que tem a excepcionalidade de recolher diretamente o sentir das pessoas do bairro, do homem e da mulher do povo. Quase metade dos eleitos são delegados de circunscrição – são chamados de conselheiros (membros de conselho) na América Latina (espécie de vereador,no Brasil, N. do T.) -; são cubanos que lidam todos os dias com as preocupações, as dificuldades e as proposições dos moradores de seus bairros. São representantes populares que nascem da base e de maneira alheia à proposta que fazem tradicionalmente os partidos políticos em outros lugares.

Temos um novo legislativo con rosto majoritariamente feminino, com presença de jovens e de representantes da geração histórica que fez a Revolução e a trouxe até aqui; um parlamento com 49 anos de idade média e mais de 330 novos deputados.

Hoje toma posse essa renovada Assembleia Nacional, com a enorme responsabilidade de eleger a nova direção do Estado e do Governo do país e de enfrentar cinco anos decisivos para a consolidação do processo dialético de mudança e continuidade de nosso socialismo.

Chegamos a este momento histórico com a força da unidade revolucionária, esculpida com clareza martiana por Fidel e preservada pela geração histórica; que amanhã entregará a direção do Estado a gerações mais jovens, forjadas no devir da própria Revolução; em um processo pensado, lógico, natural, sem sobressaltos.

Garantia dessa unidade e de nosso projeto social é o Partido, força dirigente superior da sociedade cubana, conjunção de vontades de vanguarda, salvaguarda dos interesses dos humildes pelos quais há 57 anos se proclamou o Socialismo pela primeira vez na América. Sua força é a força da própria Revolução.

Podemos sentir-nos orgulhosos de nossa democracia e da participação popular alcançada; mas os novos tempos apresentam novas exigências para fortalecer nosso sistema político e seus pilares. Mais adiante será necessário pensar em como aperfeiçoar nosso sistema eleitoral, a participação popular na gestão estatal; como alcançar maior autonomia dos órgãos locais do Poder, em particular nos municípios, e uma mais eficaz inter-relação com a cidadania nessa instância, como fortalecer os mecanismos jurídicos e institucionais que assegurem o cumprimento da Constituição, que será renovada, e sua supremacia. Esses são alguns dos desafios que nos estão colocados, para tornar nosso socialismo mais participativo, democrático, próspero e sustentável.

“Os valores que defendemos são muito sagrados, são muito elevados, são muito poderosos, são os valores da pátria, são os valores da Revolução, são os valores do socialismo, são os valores da justiça, são os valores da igualdade, são os valores da dignidade e da honra do homem. Esses valores têm um peso tremendo”, disse-nos Fidel em fevereiro de 1993, quando o caminho parecia mais difícil. E aqui estamos. Enfrentemos os novos tempos com as profundas convicções e a enorme fé na vitória que ele nos ensinou. E triunfemos!

(*) Jornalista cubano, diretor do portal Cubadebate [www.cubadebate.cu] e do programa da Televisão Cubana “Mesa Redonda”. É doutorando em Ciências Políticas da Universidade de Havana.