Convocado pela Comissão de Atenção à Infância, a Juventude e a Igualdade de Direitos da Mulher, da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), e presidido por Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político do Partido e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC), e Ana Mari Machado, vice-presidenta da ANPP, teve lugar um encontro multidisciplinar entre representantes de órgãos de administração de justiça, do Ministério do Interior, a FMC e outras entidades, onde foi avaliada a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de atuação perante estas práticas discriminatórias, a fim de equipará-los com a vontade política da nação nesse tema.

De acordo com uma publicação do site do Parlamento cubano, transcendeu que o Minint avança no design de um método para processar com maior rapidez e oportunidade as denúncias por violência de gênero pois, embora existam procedimentos padrões, estes casos requerem de uma atenção diferente, e demandam incrementar a capacitação das forças da ordem encarregadas.

José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, assegurou que se conta com o instrumental judicial necessário para dar resposta e evitar a violência de gênero, mas deve ser ampliado o domínio do tema a todos os que trabalham nos órgãos de justiça.

A secretária-geral da FMC sublinhou que não se pode tratar este tipo de violência como mais uma indisciplina social, porque seria restar-lhe importância.

Em vários cenários, Amarelle Boué recalcou que as mulheres cubanas não estão desamparadas, que a FMC e o Estado sempre serão fiéis zeladores do cumprimento da lei, e exigirão que o peso da justiça revolucionária condene os que cometem crimes ligados à violência de gênero.

A organização feminina aperfeiçoa a Estratégia Integral para a Prevenção, Atenção às Vítimas e Enfrentamento à violência de gênero, em aliança com vários organismos e instituições, e participa da atualização da legislação que permitirá continuar avançando, acorde com a Constituição da República, na resolução desses flagelos que o presidente Díaz-Canel qualificou como «dívidas de séculos que somente a Revolução no poder enfrentou com indiscutíveis progressos».

(Tirado de Granma)

Isso aconteceu há muito tempo. O ônibus M7 ainda circulava nas ruas de Havana. Um motorista foi ao psiquiatra. A sintomatologia preocupante consistia em sentir um desejo irresistível de esmagar, como se fossem baratas, carros minúsculos. Aumentando seu poder pessoal pelo tamanho do veículo responsável, a reafirmação machista, comum na vida cotidiana, manifestou-se em termos de violência.

A tradição cultural não constitui um legado homogêneo. Tem diversidade de fontes. Correntes e contracorrentes são estabelecidas no futuro da história. Eles persistem como desperdício duradouro no inconsciente coletivo. O substrato sexista vem de longe, às vezes compartilhado por suas vítimas, mulheres, muitas vezes vistas como objetos sexuais, confinadas ao desempenho de papéis secundários, embora essenciais. Sem percebermos, a fala ficou contaminada pela expressão desses valores. Pessoas decentes costumavam denominar as prostitutas de «mulheres públicas», o que deixava uma mancha pecaminosa na participação ativa das mulheres na sociedade. Nas reuniões de famílias decentes, as mulheres se reuniam para discutir questões relacionadas ao sexo, moda e cuidados infantis. Afastados, envoltos na fumaça de seus charutos, os homens abordavam os sérios problemas da política nacional e internacional.

Existe, no entanto, outra tradição fundadora. Desde o primeiro grito de independência, numerosas mulheres se renderam à causa patriótica. Elas estavam nos campos dos lutadores pela independência, transmitiram informações úteis aos combatentes, forneceram recursos, deram crianças e maridos à luta, sofreram com altiva e dignidade as dificuldades do exílio. Quando a República chegou, elas começaram a se organizar para reivindicar seus direitos.

Comparado a outros países, o divórcio foi legalizado mais cedo. O infame qualificador «natural» para crianças nascidas fora do casamento foi eliminado. A participação na política nacional aumentou. Ao promover o movimento estudantil no ensino médio e na Universidade, Julio Antonio Mella encontrou entre elas colaboradoras eficazes, algumas definitivamente comprometidas com a luta pelo socialismo. Foi o prelúdio do confronto contra a ditadura de Machado quando elas conspiraram e desafiaram a repressão nas ruas. Obtiveram o direito de voto em 1934. Aprenderam sobre prisão e exílio. Elas foram líderes operárias.

Ainda há muito a ser escrito sobre a presença feminina na batalha contra a ditadura de Batista. Algumas andaram envolvidos no ataque a Moncada, sua ação as levou a desafiar o regime na Serra e na planície em todo o país. Elas sofreram perseguições, enfrentaram assédio e tortura nas mãos dos lacaios.

Ao assumir a Federação das Mulheres Cubanas, Vilma Espín estava claramente ciente dessa história, informando sobre as tendências contemporâneas nesse campo, sem desconsiderar as prioridades impostas pela realidade concreta do país. Imediatamente, tivemos que prestar assistência ao resgate e preparação das mais necessitadas, oferecer-lhes todas as oportunidades de emprego e promover sua visibilidade no espaço público. Conseguimos dispor livremente de nosso corpo na área reprodutiva e através do patrocínio da educação científica de base sexual. Longe vão os dias em que, abusadas ​​por seus empregadores, incapazes de ter filhos que não podiam sustentar, muitas mulheres, sujeitas a curas bárbaras, morriam de tétano ou hemorragias incontroláveis.

Em outra área, a questão de gênero teve ampla cobertura por especialistas. O colóquio internacional dedicado a uma questão tão importante na contemporaneidade, quando o direito reivindica as concepções mais retrógradas, acaba de completar 30 anos na Casa das Américas.

Agradecemos a homenagem que nos é feita todo dia 8 de março. A emancipação humana passa pela nossa. No nível das ideias e do comportamento, é urgente enfrentar as manifestações machistas que surgem das profundezas de uma tradição cultural sombria e permeiam áreas de nossas vidas diárias. O elogio outrora engenhoso foi substituído por expressões de extrema procacidade. As letras que acompanham alguns ritmos populares e se espalham em ônibus e carros de aluguel têm componentes do sexismo mais primário, prejudicial à nossa dignidade. Às vezes isso acontece com a complacente cumplicidade de muitas mulheres. Os fenômenos culturais que emergem de uma tradição subterrânea e têm alcance social não são resolvidos apenas por decreto. Eles exigem uma estratégia bem elaborada que inclua a educação e a mídia, que consolide paradigmas que justificam nossa história, tanto em relação às nossas ações políticas, quanto em nossas contribuições para a arte, literatura, ciência. Fizemos isso quando as circunstâncias foram adversas. Fizemos muito mais no último meio século, quando a Revolução abriu as portas para o desempenho de várias profissões, quando nos tornamos milicianas, quando assumimos silenciosamente, juntamente com as novas responsabilidades, a árdua tarefa no lar que ainda nos corresponde.

(Reproduzido do Juventude Rebelde)

Na Conferência Mundial de Viena, Áustria, realizada de 14 a 25 de junho de 1993, pela primeira vez se abordou a problemática da violência contra a mulher e Vilma, junto a outras integrantes da Federação, teve uma destacada participação.

«Nesta Conferência foi reconhecido que todos os direitos são universais, indivisíveis, interdependentes e estão relacionados entre si. Assim foi explícito na Declaração e no Programa de Ação de Viena», explicou a vice-presidenta da União dos Juristas de Cuba e membro do Comitê Nacional da FMC, Yamila González Ferrer.

Também, «se esclareceu que os direitos humanos da mulher e da menina são parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais e estampou, também, que cada Estado, sem importar seu sistema político, tinha o dever de promovê-los e protegê-los», acrescentou González.

Cuba pôde compartilhar com orgulho na Conferência de Viena os avanços da Revolução sobre a proteção dos direitos da mulher. «Ainda que naquele momento ainda restava muito por fazer, a Ilha demonstrou que quando há decisão política, o caminho rumo à igualdade de gênero é muito mais expedito», apontou a jurista.

«Após 25 anos da Conferência Mundial de Direitos Humanos, não podemos dizer que conseguimos tudo. Devemos cada dia unir mais forças e seguir o exemplo e as lutas de Vilma, que são hoje mais necessárias do que nunca», concluiu a membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba e do Conselho de Estado e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas, Teresa Amarelle Boué.

EXEMPLO QUE ILUMINA

Vilma recebeu no mausoléu aos heróis e mártires da 2ª Frente Frank País, a homenagem no aniversário de seu desaparecimento físico. Em tão sagrado lugar foi depositada uma oferenda floral a nome do povo de Cuba.

Assumida por alunas da Escola Militar Camilo Cienfuegos de Santiago de Cuba, selecionadas como estímulo por seus resultados integrais, na solene cerimônia se fez igualmente a guarda de honra à memória dela, na presença de centenas de moradores de Mayarí Arriba, chegados em peregrinação.

(Granma)