«De abril à data» – disse em uma entrevista coletiva, Yojanier Sierra Infante, presidente do Tribunal Popular Provincial de Havana – «estas instâncias judiciárias impuseram penas de encerro em 60% dos casos sancionados por atividades econômicas ilegais, especulação, acumulação, recepção e apropriação indevida, e a 70% dos julgados pelos delitos de propagação de epidemias, desacato, desobediência, resistência, bem como translado e posse de armas. O restante, disse, recebeu multas e sanções subsidiárias em liberdade».

Relativamente aos processos judiciais relacionados com o descumprimento das medidas sanitárias e outros crimes associados, Sierra Infante comentou que as principais condutas julgadas correspondem ao não uso das máscaras de proteção na via pública, depois de vários requerimentos anteriores, falta de respeito e resistência às autoridades policiais, bem como organização e desenvolvimento de festas em rios, piscinas e casas particulares.

Quanto ao enfrentamento aos especuladores, acumuladores, revendedores, traficantes ilegais de moedas e participantes de outras atividades ilegais e antissociais, referiu que os comportamentos mais frequentes estiveram vinculados à venda de turnos nas filas, a venda de produtos de primeira necessidade a preços superiores aos da rede do comércio estatal, bem como a ocupação de grandes volumes de mercadorias de procedência desconhecida.

«Nestes casos», sublinhou, «também foram impostas sanções acessórias de confiscação dos bens ocupados e de retorno aos territórios de procedência daqueles que moram de maneira ilegal e que cometem crimes em Havana».

«Durante este período», assegurou Sierra Infante, «os quatro tribunais municipais regionais da capital zelaram pelo cumprimento estrito do devido processo, direito consagrado no texto constitucional, bem como pelos princípios de legalidade, transparência e proporcionalidade, qual garantia para uma resposta penal justa e, ao mesmo tempo, severa e contextualizada».

(Fonte: Granma)

Embora bem aprendidas e defendidas até o cansaço pela maioria da população, ainda existe um grupo que desafia o perigo, e violando as ditas medidas sustenta a desídia, como se não fosse um crime maior pôr em risco a vida dos demais, e deitar por terra o trabalho ininterrompido de um pessoal da saúde que, repondo em um breve espaço de tempo suas forças, reempreende diariamente a marcha em um combate nada simples, contra um inimigo letal e contagioso.

Acaba-se o tempo de explicar aquilo que continuamente é difundido por todas as vias possíveis. Esgota-se o tempo de tentar convencer os incrédulos de que a sua irreverência custa mito cara (mais de um bilhão de pesos dedicou o Estado cubano a combater a doença) embora não haja tocado um centavo de bolso algum. Não é justo nem permissível que as autoridades maiores de um país procurem em meio de complexos cenário tantas alternativas, para que uns poucos as arruínem.

Há apenas alguns dias, durante um percurso de cinco quilômetros, pudemos ver dois locais cheios de pessoas que participavam de uma festa, em dois lugares de Havana. Mediante outro repórter, impedido de passar por uma ruela, onde tinha lugar uma festa, em Plaza de la Revolución, soubemos desta celebração e de outras reuniões de pessoas que estão tendo lugar diariamente, diante dos olhos de todos.

Obviamente, as mensagens de dissuação, encaminhadas a fazer raciocinar a população, não são acolhidas pelos responsáveis, pois quando são informados os pormenores da pandemia, muitos deles dormem alheios sua festa.

Impedir essas atitudes não pode esperar mais. Nem um dia mais pode ser permitido que aquilo que entra pela porta do bem coletivo esteja escapando pela janela, por causa do caos que espalham alguns. Será preciso voltar a utilizar alto-falantes, tal como se escutou nos primeiros dias do coronavírus, a chamada de atenção direta e sem corar, ali onde ouvidos surdos estejam destruindo o bem feito. E será preciso entender que denunciar perante os órgãos judiciários, pelo bem da vida, onde quer que se produza o fato ou o crime, é o modo mais eficaz de parar aqueles que teimam em atiçar desgraças.