Por Randy Alonso Falcón em Cubadebate

A Revolução é um processo dialético de transformações e experiências acumuladas, de mudança e continuidade, é uma obra coletiva como essência e prática imprescindível.

“A Revolução é a obra de todos, a Revolução é o sacrifício de todos, a Revolução é o ideal de todos e será o fruto de todos”, dizia Fidel Castro, tão cedo como em 29 de março de 1959, em um discurso pronunciado no povoado de Güines.

Desde então, estamos construindo um projeto social inclusivo, participativo, democrático, no qual o poder popular seja pedra angular e decisiva. Temos feito isso por nossos próprios caminhos, tratando de ser originais em nossa concepção de como se expressa e exerce esse poder majoritário do povo.

Partimos, isto sim, das complexas batalhas, dos avanços e contradições de nossa própria História e do legado de nossos heróis na busca de uma pátria livre e soberana e uma sociedade que conquiste “toda a justiça”, como aspirava o advogado Carlos Manuel de Céspedes, este que lançou há 150 anos primeiro combate pela independência de Cuba.

José Martí, alma preclara da nação, assinalava no Manifesto de Montecristi: “Desde suas raízes há de se constituir a Pátria com formas viáveis, e nascidas dela própria, de uma forma que um governo sem realidade nem sanção não seja conduzido às parcialidades ou à tirania”.

Assim se forjou nossa Constituição Socialista; assim nasceram nossos órgãos do Poder Popular, nossas Assembleias nos municípios, províncias e no país; assim se estruturou nosso sistema político no qual eleição popular, representatividade verdadeira, participação, prestação de contas e pensamento e direção coletiva se soergueram como chaves.

Durante dez meses, nós, cubanos, temos estado envolvidos, pela nona vez em nossa história desde a Revolução, em um processo de eleições gerais. Desde 1993 fazemos isto elegendo diretamente os deputados que nos representam no parlamento cubano, como instância máxima do governo do povo.

Os deputados que elegemos em 11 de março último são o espelho da diversidade da Cuba destes tempos: desde um sapateiro até um criador do Heberprot-P; desde um tricampeão olímpico de luta até um renomado escritor; desde um veterano de todas as batalhas até uma jovem delegada de circunscrição.

Contamos com um parlamento que tem a excepcionalidade de recolher diretamente o sentir das pessoas do bairro, do homem e da mulher do povo. Quase metade dos eleitos são delegados de circunscrição – são chamados de conselheiros (membros de conselho) na América Latina (espécie de vereador,no Brasil, N. do T.) -; são cubanos que lidam todos os dias com as preocupações, as dificuldades e as proposições dos moradores de seus bairros. São representantes populares que nascem da base e de maneira alheia à proposta que fazem tradicionalmente os partidos políticos em outros lugares.

Temos um novo legislativo con rosto majoritariamente feminino, com presença de jovens e de representantes da geração histórica que fez a Revolução e a trouxe até aqui; um parlamento com 49 anos de idade média e mais de 330 novos deputados.

Hoje toma posse essa renovada Assembleia Nacional, com a enorme responsabilidade de eleger a nova direção do Estado e do Governo do país e de enfrentar cinco anos decisivos para a consolidação do processo dialético de mudança e continuidade de nosso socialismo.

Chegamos a este momento histórico com a força da unidade revolucionária, esculpida com clareza martiana por Fidel e preservada pela geração histórica; que amanhã entregará a direção do Estado a gerações mais jovens, forjadas no devir da própria Revolução; em um processo pensado, lógico, natural, sem sobressaltos.

Garantia dessa unidade e de nosso projeto social é o Partido, força dirigente superior da sociedade cubana, conjunção de vontades de vanguarda, salvaguarda dos interesses dos humildes pelos quais há 57 anos se proclamou o Socialismo pela primeira vez na América. Sua força é a força da própria Revolução.

Podemos sentir-nos orgulhosos de nossa democracia e da participação popular alcançada; mas os novos tempos apresentam novas exigências para fortalecer nosso sistema político e seus pilares. Mais adiante será necessário pensar em como aperfeiçoar nosso sistema eleitoral, a participação popular na gestão estatal; como alcançar maior autonomia dos órgãos locais do Poder, em particular nos municípios, e uma mais eficaz inter-relação com a cidadania nessa instância, como fortalecer os mecanismos jurídicos e institucionais que assegurem o cumprimento da Constituição, que será renovada, e sua supremacia. Esses são alguns dos desafios que nos estão colocados, para tornar nosso socialismo mais participativo, democrático, próspero e sustentável.

“Os valores que defendemos são muito sagrados, são muito elevados, são muito poderosos, são os valores da pátria, são os valores da Revolução, são os valores do socialismo, são os valores da justiça, são os valores da igualdade, são os valores da dignidade e da honra do homem. Esses valores têm um peso tremendo”, disse-nos Fidel em fevereiro de 1993, quando o caminho parecia mais difícil. E aqui estamos. Enfrentemos os novos tempos com as profundas convicções e a enorme fé na vitória que ele nos ensinou. E triunfemos!

(*) Jornalista cubano, diretor do portal Cubadebate [www.cubadebate.cu] e do programa da Televisão Cubana “Mesa Redonda”. É doutorando em Ciências Políticas da Universidade de Havana.

Nesse sentido, precisou que a mudança busca facilitar o desenvolvimento dos passos que requer uma sessão de tal transcendência.

A instalação do novo Parlamento terá lugar no Palácio de Convenções de Havana, sessão na qual os 605 deputados eleitos em 11 de março passado jurarão seu cargo e elegerão os 31 membros do Conselho de Estado, seu presidente e vice-presidente.

(Prensa Latina)

Assim lembrou o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, e recalcou a importância de procurar maior efetividade do trabalho dessa estrutura, onde se perceba a contribuição de todos.

Lazo, também membro do Bureau Político presidiu aqui uma reunido na qual se falou acerca da eficácia do recente seminário de preparação ministrado aos presidentes desses órgãos de governo na província, encontro essencial para um cabal exercício da sua responsabilidade e para assumir os desafios do aperfeiçoamento do Poder Popular.

«Foi uma excelente etapa preparatória, com muita informação e troca de experiências, muito útil para todos e especialmente para aqueles que se iniciam nesta tarefa, reconheceu Omayda Gómez, presidenta do conselho popular Luisa, no município Jovellanos.

No encontro também falaram sobre a necessidade de imprimir maior rigor à prestação de contas nesse nível, sem descurar a participação, a disciplina e a ordem. Veio a público que nessa reunião é chave que participem todos os fatores, não somente os delegados (vereadores) da circunscrição.

Esteban Lazo disse que os revolucionários sé a maioria no bairro, daí a importância de que se integrem no trabalho, no controle e na fiscalização popular.

Para o sucesso em seu trabalho, recomendou aos presidentes dos conselhos populares um diagnóstico dos principais problemas de cada comunidade e avaliar suas causas. «Pensar e repensar como podem ser feitas melhor as coisas, sem perder a sensibilidade», significou para evocar outra ideia de Fidel acerca dos atributos dos dirigentes.

Lazo qualificou de extraordinário o atual período de mandato e meditou sobre a situação internacional e o cúmulo de medidas que serão implementadas, circunstância que exige estarmos bem informados e prontos em todo momento e defender a unidade a qualquer preço.

Afirmou que as próximas eleições gerais devem constituir uma mensagem de unidade do povo e de fortaleza da Revolução perante as tentativas do governo norte-americano de desarticular nossa soberania.

(Granma)

Com esse conceito, a presidenta da Comissão de Candidaturas Nacional, Gisela Duarte Vázquez, informou ao Granma Internacional a composição dos candidatos para deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), os quais devem ser eleitos pelo povo em 11 de março, junto aos delegados das assembleias ou governos provinciais.

Dos 605 candidatos para deputados que foram propostos em 21 de janeiro, significou que 47,4% são delegados de circunscrições de base; por isso, todos os municípios do país serão representados no Parlamento com cerca de dois deputados, e um deles será do município.

Gisela disse que foi levado em conta, aliás, o princípio de ratificação e renovação da legislatura atual. Nesse sentido, 338 deputados serão eleitos pela primeira vez, e dos restantes, 148 têm um só mandato. As mulheres, entretanto, representam 53,22%, e isso nos coloca como o segundo Parlamento do mundo com maior representação feminina, superado só pelo da Ruanda, com 61,3%.

Segundo Gisela Duarte, também cresceu o número de jovens entre 18 e 35 anos, os quais são 13,2% do total, sendo certo que a média de idade dos candidatos é de 49 anos. Destacou, de igual modo, que 40,66% são negros e mestiços; ultrapassando 86% os que possuem nível universitário e os outros têm nível médio superior.

Quanto às principais atividades produtivas e de serviços representadas no Parlamento, especialmente daquelas estratégicas para o desenvolvimento econômico do país, sublinhou que 234 candidatos estão ligados diretamente à produção, ao setor não estatal, saúde, pesquisa, educação, bem como no âmbito camponês e cooperativo. E considerou que foi importante levar em conta os trabalhadores da cultura, os órgãos da mídia e da comunicação, o esporte, as instituições religiosas e as organizações sociais.

Destes candidatos, 133 trabalham nas entidades do Poder Popular e deles, 72,3% são presidentes de conselhos populares e assembleias municipais, quer dizer, estão relacionados diretamente com o povo. A candidatura inclui, igualmente, líderes das organizações populares, dos estudantes, do Partido e da União dos Jovens Comunistas, desde o território até os escalões superiores de direção. Igualmente, há representação dos ministérios das Forças Armadas Revolucionárias e do Interior.

Gisela Duarte reiterou que «para atingir o estimado de 605, as comissões de candidaturas desenvolveram um complexo trabalho de eleição, que teve em conta as mais de 12 mil propostas surgidas das 970 reuniões plenárias das organizações populares, efetuadas no país todo».

Considerou que «ser proposto já é um reconhecimento e esse foi o princípio para ser escolhido como pré-candidato. Nesta oportunidade, os 605 que finalmente foram indicados para candidatos, em 21 de janeiro, saíram das reuniões plenárias e, caso for analisado de forma numérica, em cada uma delas foi preciso examinar, aproximadamente, 20 propostas, as quais, sabemos, não são as únicas que puderam ser incluída».

Inclusive, prévio ao exercício eletivo pelas assembleias municipais, sublinhou que «as pré-candidaturas foram consultadas com 99% dos 12.515 delegados das circunscrições, processo muito profundo que deu pé a mudanças de algumas propostas».

Os eleitos, com sua vocação de servir, não só representam o rosto de um povo, mas também serão o reflexo de nossa diversidade e da unidade que lhes faz sentido.

(Granma)