Em seu primeiro biênio, os resultados são louváveis. Mas, em segundo plano, o trabalho não correu tão bem como o esperado, o que se confirma pelas críticas que a liderança do país fez ao Programa Nacional de Habitação na mais recente fiscalização do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

A videoconferência com os governadores das 15 províncias do país e o intendente da Isla de la Juventud foi conduzida pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz. Participaram também o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, e o Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, além de outros primeiros vice-ministros e titulares de várias pastas.

O programa humanista de subsídios para a construção de moradias, principalmente a construção de Células Básicas de Habitação (CBH), continua sendo o calcanhar de Aquiles da Política, e não apenas pelos números (descumprimentos se acumulam ano após ano, e são grandes), também porque vai encaminhado a favorecer as famílias vulneráveis.

«Estas são as pessoas mais necessitadas; Temos uma dívida com eles», disse Ramiro Valdés Menéndez. Mas, disse, «não está sendo dada a devida atenção. O Partido e o Governo nos territórios têm que cuidar dessa prioridade», enfatizou o Comandante da Revolução.

Desde 2012 até a presente data, 12.201 CBH com financiamento concedido encontram-se pendentes de conclusão. Estão em execução 7.254 em diferentes fases de construção, 2.539 em conclusão e 4.947 ainda não iniciadas.

O presidente da República analisou que as CBH têm uma concepção progressiva que parte da construção inicial, em 25 metros quadrados, do módulo básico de uma casa, que pode ser ampliada para aumentar o conforto e a qualidade de vida de seus moradores.

Essas unidades habitacionais também geram novos empregos e renda por meio da produção local de materiais de construção e permitem a construção de mais casas. «Por que é tão difícil terminar as CBHs»? perguntou o chefe de Estado. «Porque não lhes é dedicado o tempo e o esforço que dispensam», denunciou.

Outra situação criticada, especificamente pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, foi a má interpretação dada ao Acordo nº 8574 do Conselho de Ministros, que tem levado a casas construídas ilegalmente há anos, mas agora legalizadas, são relatadas como novas casas concluídas por territoriais autoridades.

Foi adotado o Acordo nº 8574 para resolver em um prazo de seis anos a situação das casas que foram construídas ilegalmente, mas que foram feitas de acordo com a regulamentação urbana estabelecida; no entanto, elas estão aumentando indevidamente os novos estoques de moradias, incluindo algumas que apresentam condições precárias.

MAS SE MOVE…

Vivian Rodríguez Salazar, diretora geral da Habitação, do ministério da Construção, informou que em 2020 foram concluídas 47.297 novas moradias, 115 por cento do plano (eram 41.014).

O programa estatal foi cumprido em 92% (13.865 domicílios) e o de subsídios atingiu apenas 61% (7.593 CBH). Por iniciativa própria, foram inauguradas 25.839 unidades das 13.632 previstas para o segundo ano da Política.

Para o período que se inicia, o plano mínimo prevê 44.652 habitações a serem concluídas pelas diferentes vias. Destas, 15.872 serão fruto de obras do Estado (além de 7.000 da Agricultura e da AZCUBA); e 12.201 através do subsídio, todas aprovadas e com financiamento nas contas bancárias dos subsidiados, incluindo os novos valores oriundos da Tarefa de Ordenação.

No nosso próprio esforço, o resultado esperado deve ultrapassar 16.579 novas casas. O plano de reabilitação de 2021 prevê 34.759 ações construtivas, sendo 6.856 por meio do Estado e 27.903 por meio de esforços próprios.

Sobre a política a favor da dinâmica demográfica, Rodríguez Salazar destacou que das 28.679 mães com três ou mais filhos que demandam ações construtivas, em 2020 beneficiaram, através dos diferentes canais (financiamento atribuído, subsídios e plano estatal), 5.348 mães e foram realizadas 2.029 ações construtivas. Cumulativamente, 5.735 mães foram beneficiadas, incluindo as que foram entregues em 2019 (387). Neste ano, 5.658 propriedades devem ser concluídas ou atribuídas para este destino.

Em relação à recuperação de danos causados ​​por eventos climáticos, foi relatado que dos 3.766 impactos causados ​​pela tempestade tropical Laura, 3.332 (88%) foram resolvidos; e dos 757 deixados pela Eta, 523 (69%) foram resolvidos.

Dos efeitos climatológicos em geral, 20.133 foram resolvidos em 2020. Uns 51.619 permanecem pendentes, dos quais: 49.594 desabamentos totais e parciais, 373 danos totais e parciais em telhados e 1.652 danos em habitações do Tipo 1.

INVENTÁRIO NACIONAL

O fundo habitacional da Ilha no final de dezembro de 2020 era de 3.946.747 casas. Delas, 63% estão em boas condições técnicas (2.493.894) e o restante é classificado como regular e ruim (1.452.852).

As residências classificadas como em boas condições aumentaram 2%, enquanto as residências decentes e ruins caíram na mesma magnitude. Desde a aprovação da Política Nacional de Habitação (dezembro de 2018) até o momento, o fundo habitacional do país cresceu em 121.886 lares.

Devido à sua localização geográfica, 76% das famílias cubanas estão em assentamentos urbanos (2.997.437); existem 949.310 nas áreas rurais. Embora a percentagem se mantenha igual aos anos anteriores, o maior crescimento continua sendo nas áreas urbanas. O déficit habitacional diminuiu em 2020; agora está em 862.879 unidades.

(Tirado de Granma)

A Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) começou a preparar a sua primeira ação de controle contra um órgão do Estado após a aprovação da Constituição da República. De acordo com o site do Parlamento cubano, presidido por Esteban Lazo Hernández, presidente da ANPP, e com a presença do Comandante da Revolução Ramiro Valdés Menéndez, primeiro vice-ministro, teve lugar a reunião de coordenação para o desenvolvimento do alto controle ao ministério da Construção (Micons), aprovada na última sessão ordinária do órgão legislativo.

Durante o encontro, realizado no Capitólio Nacional, que contou ainda com a presença de Homero Acosta Álvarez, secretário da Assembleia da República, e de René Mesa Villafaña, ministro desse ramo, a diretoria da Comissão de Indústria, Construção e Energia da ANPP, encarregada de dirigir a processo, informou sobre o cronograma de trabalho para os meses de janeiro a maio deste ano.

Como parte desse exercício, os deputados examinarão temas como a execução da Estratégia Socioeconômica e o enfrentamento da crise global provocada pela Covid-19, a implementação da Política de Habitação, a vinculação desse organismo com as universidades e o confronto com o crime e as ilegalidades. A produção local de materiais de construção e a execução do plano de investimento e habitação nos territórios onde a Micons tem uma importante atuação estarão na mesma agenda.

Esta prática, na qual também intervirá também a Comissão dos Assuntos Económicos, inclui entrevistas a dirigentes, funcionários e empregados do ministério da Construção e entidades subordinadas; governadores e prefeitos, e a população.

Sobre esta atividade parlamentar, o presidente da ANPP lembrou o caráter puramente político desse trabalho e instou os legisladores a desenvolvê-lo com alto rigor, focando nas questões que podem ser aprimoradas em cada caso.

(Tirado de Granma)

A indicação transcendeu na verificação do programa habitacional nacional, em que o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, exigiu com força crítica a transformação dos atuais mecanismos de regulação das atividades que apresentam atrasos, como o fornecimento de cimento às províncias , fundamentalmente aquele direcionado aos pontos de venda do Ministério do Comércio Interior (Mincin), onde a população pode acessar aos produtos e permite aumentar as contribuições para a circulação comercial do varejo.

«Para tempos difíceis, pensar de maneira diferente», disse ele aos responsáveis ​​pelo programa, que também examinou as causas dos atrasos na documentação e o estado atual das reabilitações, subsídios, efeitos de eventos climáticos, a erradicação de pisos de terra batida e cuidar das mães com três ou mais filhos, diz o site digital da Presidência de Cuba.

Nesse sentido, visando estimular a dinâmica demográfica, o site informa que a Diretora Geral de Habitação, Vivian Rodríguez Salazar, relatou o benefício de 479 famílias, 271 delas com novas casas construídas, 44 extensões, 140 reabilitações e a entrega de dez imóveis, como parte do plano estadual.

«É hora de terminar de criar as capacidades de produção de materiais de construção em nível local de pelo menos uma moradia diária por município», insistiu o chefe de Estado, como uma chave para alcançar planos anuais e avançar com o objetivo de transformar o fundo habitacional em «confortável e durável».

(Granma)

No evento bianual participam 26 países, entre eles, Espanha, Itália e Cuba, como países mais representados e outros como Hungria, Brasil, Panamá, México, que interagirão com as 124 empresas participantes no recinto ferial da Pabexpo até o dia 6 de abril.

As inovadoras visões relacionadas com a construção incluem o aproveitamento energético e proteção do meio ambiente, bem como soluções construtivas que permitam enfrentar os eventos meteorológicos extremos e a mudança climática.

Especial atenção será centrada na aplicação das técnicas informáticas atuais e de gestão e direção de projetos, e temas relacionados com a reabilitação e manutenção do patrimônio construído.

Outros conteúdos de interesse estão vinculados aos materiais tradicionais de construção tradicional, de novo desenvolvimento e reciclados; experiências de aplicação de tecnologias de produção inovadoras, avançadas e de produção local.

Fecons 2018 é realizada sob o lema por melhores desempenhos e a sustentabilidade no setor construtivo e conta com a participação da República Bolivariana da Venezuela como convidado de honra.

Unida a este evento desenvolveu-se a XII Conferência Internacional Científico-Técnica da Construção, que concluiu na jornada anterior no Palácio de Convenções, com a participação de mais de 400 profissionais de 14 nações.

Neste espaço intelectual foram realizadas conferências, oficinas, exposições e debates de palestras nas quais se aprofundou em soluções construtivas contra eventos meteorológicos extremos e ante a mudança climática; a formação trabalhista e os atuais desafios ambientais e tecnológicos.

(Prensa Latina)

Nesta oportunidade, a mostra abarcará uma área superior aos quatro mil metros quadrados no recinto Pabexpo e incluirá ofertas de companhias provenientes da Espanha, Itália, Hungria, Brasil, Panamá, México, Estados Unidos e do território anfitrião, destacou aqui o vice-primeiro ministro da Construção (Micons), Ángel Vilaragut.

Face a 2030, comentou o funcionário, esta nação caribenha contempla importantes planos de investimento em diferentes esferas, entre elas turismo, energias renováveis, recursos hidráulicos, portos e infraestrutura viária, daí o interesse na Fecons, cujas edições ocorrem a cada dois anos.

O evento de 2018 deverá contribuir para o acesso a materiais e modernas tecnologias; bem como para promover as exportações de bens e serviços, assinalou o representante do Micons.

Na opinião dos promotores, Fecons constitui um importante evento comercial na região do Caribe e distingue-se pela realização simultânea de intercâmbios científico-técnicos de caráter internacional, que nesta ocasião começaram ontem no Palácio das Convenções, próximo a Pabexpo.

A XII Conferência Científico-técnica contou em sua jornada inaugural com as intervenções da coordenadora residente em Cuba do sistema das Nações Unidas, Consuelo Vidal, e do historiador de Havana, Eusebio Leal.

Na avaliação do Micons, o ramo das construções no país tem ante si numerosos desafios associados ao aumento da eficiência nos processos de investimento e dos ingressos em divisas pelas vendas a mercados externos.

(Prensa Latina)