Ao exortar as autoridades daquela nação a «proteger os direitos humanos, o direito à vida e à segurança pessoal», o bloco regional argumentou que o uso da violência não resolve as causas estruturais das situações de injustiça social.

A Associação Cubana das Nações Unidas, entidade que acolhe mais de uma centena de organizações da sociedade civil do arquipélago, juntou-se, juntamente com o Instituto Cubano de Amizade com os Povos, às múltiplas vozes que no mundo se solidarizam.

Em nota, a Central dos Trabalhadores de Cuba também aderiu à demanda, rejeitando a repressão contra os dirigentes sindicais e a classe proletária, dada «sua justa demanda por demandas sociais e contra as políticas neoliberais».

(Tirado de Granma)

O argumento principal empregado pelo Governo dos Estados Unidos foi a presença no território nacional cubano de membros da delegação de paz do Exército de Libertação Nacional (ELN) da Colômbia.

Como é amplamente conhecido, a delegação de paz do Exército de Libertação Nacional (ELN), da Colômbia está em nosso território porque, devido ao abandono repentino do Equador da sua condição de sede e a pedido do governo colombiano e do ELN, o processo de paz foi transferido para Havana, em maio de 2018.

Este diálogo de paz tinha começado em 7 de fevereiro de 2017 em Quito. Cuba, juntamente com o Brasil, Chile, Equador, Venezuela e a Noruega, agiram como Garantes do processo de paz, a pedido das partes.

A partir a chegada do senhor Ivan Duque Márquez à presidência da Colômbia, em 7 de agosto de 2018, representantes desse governo tiveram, desde 8 de agosto desse ano, até janeiro de 2019, várias trocas com Cuba e com a delegação de paz do ELN, com o propósito de continuar os diálogos que tinham começado durante o período presidencial do presidente Santos, processo no qual nosso país agiu com a devida discrição e rigoroso acatamento do seu papel de Garante.

Após o atentado na Escola de Cadetes da Polícia de Bogotá, em 17 de janeiro de 2019, o presidente da República de Cuba e o ministro das Relações Exteriores expressaram imediatamente suas condolências ao governo e povo colombianos, particularmente aos familiares das vítimas do atentado; reiterando a firme posição de nosso país de rechaço e condenação de todos os atos, métodos e práticas terroristas, em todas suas formas e manifestações.

O governo colombiano adotou, então, ações políticas e legais contra a delegação de paz do ELN que se encontrava no território cubano e interrompeu o diálogo de paz. Adicionalmente, resolveu desconhecer o Protocolo de Ruptura, em franco abandono e quebra dos compromissos assumidos por esse Estado com as outras seis nações assinantes do mesmo. O protocolo de Ruptura foi assinado no âmbito das negociações de paz pelo Governo da Colômbia, o ELN e os países Garantes, em 5 de abril de 2016. Nele é estabelecido o retorno seguro da delegação guerrilheira à Colômbia, caso fosse quebrado o diálogo.

O Governo cubano sustentou e sustenta hoje que o que corresponde, segundo os documentos acordados, é a aplicação do Protocolo. Esta postura, amplamente respaldada pela comunidade internacional e setores comprometidos com a procura de uma solução negociada ao conflito armado colombiano, é uma prática internacional reconhecida e ratificada reiteradamente por estar na trilha do Direito Internacional e os compromissos do País Garante e Sede dos diálogos. Devido à não aplicação do Protocolo, é que ainda permanecem no país os membros da delegação de paz do ELN.

O Governo colombiano embarcou-se em uma serie de ações hostis contra Cuba, que incluem declarações públicas, ameaças e emprazamentos, mediante a manipulação, ingrata e com motivações políticas, de nossa indiscutível contribuição à paz na Colômbia. Entre essas ações, verificou-se a mudança da postura histórica da Colômbia, de apoio à resolução que cada ano aprova a Assembleia Geral das Nações Unidas, que exige o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos que provoca danos e sofrimento ao povo cubano.

Essa ação mudou ostensivelmente a posição consistente e invariável de todos os governos colombianos desde 1992. No mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram a inclusão de Cuba na lista de países que supostamente não colaboram plenamente com os esforços estadunidenses contra o terrorismo, o Alto Comissionado para a Paz do Governo da Colômbia, senhor Miguel Ceballos Arévalo, declarou publicamente que a decisão do Departamento de Estado de incluir a Ilha era um apoio ao Governo da Colômbia e a sua «insistente solicitação» para que Cuba lhe entregasse os membros da delegação de paz do ELN. Estas declarações do senhor Ceballos foram criticadas na Colômbia por amplos setores comprometidos com a paz e vários políticos colombianos exigiram do governo uma explicação das mesmas e acerca do desconhecimento do Protocolo de Ruptura.

O ministério das Relações Exteriores rechaça, em termos enérgicos, as declarações do alto funcionário colombiano. O que se depreende dos comentários do Alto Comissionado para a Paz é que a conduta do governo da Colômbia serviu e facilitou os argumentos para os propósitos agressivos dos Estados Unidos contra nossa Nação e que deu seu apoio às infâmias estadunidenses contra uma nação da América Latina e o Caribe.

A presença de representantes do ELN em nosso território, que é a base da acusação estadunidense, não é mais que um pretexto fraco e desonesto, carente de senso e facilitado pela atitude ingrata do Governo da Colômbia, se é que as declarações do senhor Ceballos merecem algum crédito. Em qualquer caso, e ainda com a suposta ajuda do Governo da Colômbia, a acusação dos Estados Unidos é totalmente infundada. Existem evidências concretas, algumas delas muito recentes, de nossa colaboração bilateral com os Estados unidos no combate contra o terrorismo e em esforços conjuntos de aplicação e cumprimento da lei, em ações de particular interesse para este, o que converte a qualificação anunciada pelo Departamento de Estado em um ato deliberado de distorção da verdade.

Deve ser lembrado que Cuba é um país que foi vítima de inúmeros atos terroristas organizados, financiados e executados a partir do território dos Estados Unidos, por parte de grupos e sujeitos que desfrutaram lá de tolerância e proteção governamental, realidade que é de conhecimento público. Foi vítima também, no passado, do terrorismo de Estado perpetrado diretamente pelo governo dos Estados Unidos, que em algumas ocasiões agiu em aliança com o crime organizado desse país. Por causa de ações desse tipo morreram 3.478 cubanos e 2.099 sofrem ou sofreram algum tipo de incapacidade física.

Em 30 de abril passado, nossa Embaixada nos Estados Unidos foi alvo de uma agressão terrorista. O Governo estadunidense mantém, a partir desse momento, um silêncio cúmplice, sem condenar ou nem sequer rechaçar o fato, e se abstém de realizar ações contra pessoas e grupos terroristas com sede no território norte-americano que incitam à violência contra Cuba e suas instituições.

Em consequência, após o atentado terrorista contra nossa Missão Diplomática em Washington produziram-se ameaças contra a integridade de diplomatas e embaixadas cubanas nos próprios Estados Unidos, bem como no México, Costa Rica, Antígua e Barbuda, Canadá, Chipre, Áustria e Angola, o que foi informado aos respectivos governos.

A atitude de cumplicidade aberta do governo dos Estados Unidos acarreta o perigo de ser assumida como um estímulo ao terrorismo. É consequente com a intensificação da política de agressão e instigação à violência contra Cuba, levada inclusive àqueles países onde trabalha pessoal cubano da Saúde, em programas bilaterais de colaboração.

O compromisso de nossa Nação com a atuação enérgica e a condenação do terrorismo está refletido na Constituição. É absoluto e categórico contra quaisquer das suas formas e manifestações, particularmente o terrorismo de Estado, e está respaldado pela devida legislação. Existem razões demais para duvidar que o Governo dos Estados Unidos possa emitir uma afirmação tão categórica sobre sua posição perante o terrorismo.

Cuba manteve de maneira invariável seu apoio à paz na Colômbia e trabalhou, a partir de sua condição de Garante, na implementação do Acordo de Paz entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP), apesar de que o Governo colombiano não garantiu a proteção do referido Acordo e não assegurou seu estrito cumprimento.

Tal como foi exposto por canais diplomáticos, o ministério das Relações Exteriores solicita ao Governo da Colômbia conhecer qual é a sua postura acerca da condição dos Garantes no processo da Paz na Colômbia, particularmente a de Cuba.

Igualmente, precisa conhecer qual é a posição do Governo sobre a implementação e o cumprimento do Acordo de Paz entre o Governo da Colômbia e as FARC-EP.

O ministério das Relações Exteriores insta o Governo da Colômbia a declarar a sua posição oficial acerca das razões que lhe cabem para a inclusão de Cuba na lista elaborada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e esclareça qual foi o seu papel e a postura dos seus funcionários nas trocas prévias realizadas com os Estados Unidos a esse respeito.

Como país que já foi vítima do terrorismo, Cuba rejeita qualquer manifestação de manipulação e oportunismo político, ao tratar de um assunto tão sensível.

Havana, 1º de junho de 2020

O presidente da Colômbia, Iván Duque, viajou a Lima, Peru, para fazer um coro e atacar — mais uma vez — a Venezuela, por conta do relatório apresentado pela chilena Michelle Bachelet sobre a situação dos direitos humanos.

Um relatório do jornal El Espectador, destaca as seguintes palavras do presidente colombiano em Lima: «Espero que agora com este resultado do relatório de Michelle Bachelet, o Tribunal Penal Internacional (TPI) possa rapidamente, não só abrir a investigação, mas ter provas contundentes para adiantar um julgamento e que um ditador que acabou com o povo venezuelano receba seu merecido». E como geralmente acontece com esses personagens, resmungando para si mesmo, acrescentou: «posso falar com autoridade moral porque fui o primeiro, três anos atrás, a denunciar Maduro perante o TPI».

Se fosse desmembrar suas palavras, seria o suficiente para eu manter essa «autoridade moral», embora em vez de inventar «palha» aos olhos dos outros, deveria — pelo menos — se preocupar com a espiral de violência em seu país, onde apenas 120 líderes sociais foram mortos nos últimos três meses, e entre janeiro e novembro do ano passado, morreram 226.

O governo colombiano fará algo para deter o massacre e favorecer os Acordos de Paz com a guerrilha das antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARCs-EP), convertidos por obra e graça do presidente, em um documento sem aplicação? Será que os assassinatos de ex-guerrilheiros das FARCs terão uma resposta, dos quais, somente após a assinatura do Acordo de Paz, 92 já estão mortos?

A questão da terra, principal reivindicação dos camponeses e de seus líderes comunais e sociais, priorizada pela guerrilha e refletida nos Acordos, é uma das principais tarefas pendentes que o governo colombiano tem com seu povo, mas também não as lembra. Não raramente, os camponeses colombianos pediram ao presidente Duque que realizasse um diálogo para solucioná-lo e impedir a onda de linchamentos de líderes sociais, mas ele continua muito preocupado com a suposta «situação dos direitos humanos na Venezuela» e ignora outras reivindicações internas.

Por acaso a morte de líderes sociais e comunitários nos campos colombianos não tem nada a ver com o respeito e a proteção dos direitos humanos naquela nação?

(Granma)

Nesta situação, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, enviou uma mensagem ao presidente da República da Colômbia, Ivan Duque Marquez, expressando nossas condolências ao governo e ao povo da Colômbia, em particular, aos parentes das vítimas do atentado e afirmando que Cuba rejeita e condena todos os atos, métodos e práticas terroristas em todas as suas formas e manifestações. O ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, divulgou uma mensagem semelhante por meio de sua conta oficial no Twitter e um comunicado de imprensa do Ministério das Relações Exteriores também foi publicado.

Na sexta-feira, 18 de janeiro, o presidente da Colômbia, Ivan Duque Marquez, anunciou publicamente sua decisão de encerrar a Mesa das negociações de paz entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que estava sendo feitas em Havana, Cuba, ao ativar os mandados de prisão contra os membros da Delegação de Paz dessa organização guerrilheira, o que torna impossível a realização das negociações de paz.

Consequentemente, diante do colapso das conversações de paz, o que cabe fazer é a aplicação do intitulado «Protocolo estabelecido em caso de ruptura da negociação Diálogos de paz do Governo da Colômbia-ELN17», o qual afirma que «se as negociações de paz quebrarem, os Países e as Partes terão 15 dias a partir do seu anúncio para planejar e concretizar o retorno à Colômbia dos membros que representam a delegação do ELN».

Neste contexto, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba apela ao Governo da Colômbia e ao ELN, a tomarem medidas adequadas para aplicar «o procedimento de retorno da delegação do ELN», em conformidade com a letra do protocolo.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba informa que em linha com a nossa responsabilidade como Sede alternativa e Garantidor do processo de paz, enviou o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia uma nota verbal que recorda os compromissos assumidos pelo Governo da Colômbia e o ELN, e enviou uma cópia da referida Nota aos outros Países Fiadores.

Cuba honrou os deveres que correspondem a ela como Sede Garantidora e Alternativa dos Diálogos de Paz entre o Governo colombiano e o ELN, a pedido de ambos. Cuba assumiu essa responsabilidade como um gesto de boa vontade para tentar que este processo não fosse frustrado, o que corresponde às disposições da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e Governo da nossa região.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba deseja comunicar que a presença da delegação do ELN em nosso país, bem como a realização de dois ciclos da Mesa das negociações de paz entre o Governo da Colômbia e o ELN, responder ao pedido formal de ambos os lados, sob a égide do «Acordo de Diálogos para a Paz na Colômbia entre o Governo Nacional e o Exército de Libertação Nacional», assinado em 30 de março de 2016, em Caracas, pelas partes e os seis países fiadores.

Neste acordo foi estabelecido que: «As sessões da mesa serão realizadas no Equador, Venezuela, Chile, Brasil e Cuba. Esses países, juntamente com a Noruega, serão os garantes», com o qual nosso país recebeu a categoria de Sede Garantidora e Alternativa do processo de negociação de paz.

De 7 de fevereiro de 2017 a abril de 2018, os diálogos de paz foram realizados na República do Equador. No entanto, em 04 de maio de 2018 Cuba recebeu um pedido conjunto do governo colombiano e do ELN, onde se afirma que «com a ideia de retomar o diálogo imediatamente, pedimos à República de Cuba, para sediar o que resta das negociações deste quinto ciclo». Na mesma comunicação, ambas as partes indicaram que «estaremos em condições de viajar o mais rapidamente possível. Em princípio, planejamos retomar as negociações, com a presença dos países garantes, no próximo dia 8 de maio». Cuba respondeu com a maior prontidão e os diálogos foram retomados em 10 de maio do mesmo ano.

Desde então, a delegação de paz do ELN permaneceu na Ilha, à qual o governo do presidente Duque decidiu, segundo a imprensa, em 21 de novembro de 2018, manter o levantamento dos mandados de prisão para os dez que estavam em Cuba, enquanto aguardavam a retomada das negociações, e que foram revogadas em 19 de janeiro.

As autoridades cubanas expressamente estabeleceram como condição à delegação da ELN que agisse estritamente de acordo ao propósito exclusivo de sua presença em Cuba: negociar a paz na Colômbia. Isto foi confirmado por Pablo Beltrán, chefe da Delegação de Paz do ELN em Cuba, em entrevistas que ofereceu à imprensa, em Havana, em 22 de janeiro passado.

O Ministério das Relações Exteriores reitera que Cuba nunca permitiu ou permitirá que seu território seja utilizado para a organização de atos terroristas contra qualquer Estado e reafirma a posição histórica de Cuba contra o terrorismo e contra a guerra, em defesa da paz, com o moral de ter sido vítima durante décadas do terrorismo de Estado.

Nosso país esteve envolvido neste processo no mais estrito respeito pelo consentimento e acordos específicos firmados entre o Governo da Colômbia e o ELN. com base em pedidos oficiais recebidos por eles. Cuba agiu em estrita adesão ao seu status de Sede Garantidora e Alternativa, de forma imparcial, responsável, profissional e discreta, no interesse de uma solução política para o conflito na Colômbia para alcançar a paz que seu povo anseia.

Cuba demonstrou igual conduta no processo de paz que se desenvolveu com as FARC-EP, internacionalmente reconhecidas como uma contribuição à paz na Colômbia, a que a região e a comunidade internacional aspiram.

O Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba reitera sua profunda convicção de que o povo colombiano merece a paz e encontrará maneiras de alcançá-la.

Havana, 25 de janeiro de 2019.

Durante a estada o presidente colombiano terá conversações oficiais com o general-de-exército Raúl Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros. Igualmente participará de um foro de negócios que terá lugar no hotel Nacional de Cuba, e depositará uma oferenda floral no monumento ao Herói Nacional, na Praça da Revolução.

Santos chegou acompanhado da ministra do Comércio, Indústria e Turismo, María Claudia Lacouture, e o presidente da ProColombia, Felipe Jaramillo, os quais vêm com o objetivo de estreitar os laços comerciais com a Ilha e aproveitar as oportunidades de negócios.

O presidente esteve na última ocasião na capital cubana em junho do ano passado, quando marcou presença na assinatura dos acordos sobre cessar fogo e de hostilidades bilateral e definitivo, abandono das armas e garantias de segurança entre seu governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARCs-EP).

O Acordo de Paz de Havana entre o governo da Colômbia e as FARCs-EP é considerado um passo importante na consolidação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz.

(Granma)

Em um sinal de paz para a Colômbia tornou-se a liturgia que começou pouco depois do meio-dia da segunda-feira, 26 de setembro, na igreja de San Pedro Claver, localizada no centro histórico de Cartagena. “Bem-vindos a esta oração que elevamos, confiando em Deus, para a Colômbia”, disse monsenhor Jorge Enrique Jiménez Carvajal, arcebispo de Cartagena.

Ali também marcou presença o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, para acompanhar e compartilhar, juntamente com outros presidentes, representantes de organizações internacionais, chanceleres e convidados, o povo colombiano neste momento de amor e esperança.

Oficiada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, a cerimônia religiosa de quase uma hora se converteu em uma oração pela Colômbia, pela harmonia do povo colombiano, pelo país todo, com o objetivo de unir as diferentes religiões em uma oração pela reconciliação e a unidade do país.

O cardeal Parolin trouxe à Colômbia as palavras de apoio do Santo Padre, quem acompanhou de perto os esforços destes últimos anos em favor da paz. “Iluminar o caminho e as decisões que os colombianos devem tomar”, pediu ele em sua oração.

Enquanto isso, o presidente Juan Manuel Santos pediu a Deus sabedoria para fazer da Colômbia “uma família, na qual ninguém se sinta sozinho ou excluído”.

E como um sinal de paz e reconciliação, em seguida, os presentes trocaram saudações, independentemente de credo ou da nacionalidade, para concluir assim a cerimônia emocional.

No final da tarde, os presidentes participantes entraram na Esplanada de San Francisco, localizada no Centro de Convenções da cidade, todos levados até seus lugares segurando mãos de crianças, por cujo futuro este acordo foi assinado.

Junto com eles veio o presidente cubano para tomar seu lugar na presidência da cerimônia, que marca o início de um novo processo que requer da contribuição e a vontade de todos os colombianos.

Mais de 2.5 mil convidados acenaram com lenços brancos nas mãos, a praça estava cheia de luz, não só pelas cores que surgem, mas também pelos rostos de emoção e felicidade que a enchem… porque procurar um futuro sem violência tem sido o propósito acalentado por tantos anos.

O acordo final repousa sobre a mesa, ao lado do ‘balígrafo’ com que será assinado, uma caneta feita com projéteis de fuzil, símbolo da transição das balas para a educação, o futuro.

Em primeiro lugar, em nome das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs-EP) foi a rubrica de Rodrigo Londoño, vulgo Timoleon Jimenez ou comandante Timochenko. No centro de imprensa, em seguida, ouviu-se o primeiro de muitos brados de uma longa lista de expressões de apoio, que acompanharam todo o dia.

Também falou o presidente Juan Manuel Santos, que em um gesto simples e agradável ofereceu a Londoño o broche em forma de pomba que levava em sua camisa, símbolo de uma paz, que por tanto tempo ansiavam.

O forte aperto de mãos selou o acordo; um acordo já escrito, mas ao qual cabe agora dar vida neste país.

“Acreditamos que, com a união de todos os colombianos, a paz pode ser durável”, disse Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, enquanto que assegurou todo o apoio necessário no longo caminho que ainda está por vir.

Mais adiante, Santos agradeceu o baluarte em que se converteram Cuba e a Noruega como fiadores deste processo; e também à Venezuela e o Chile, como países acompanhantes. “Graças a estes acordos o futuro pode ser olhado com muito otimismo”, disse o presidente colombiano.

“Ao povo bondoso e abençoado, que nunca abandonou a esperança de poder viver em paz” foram dedicadas as primeiras palavras do comandante em Chefe do Estado Major das FARC.

“Cabe ao povo colombiano, agora, converter-se na principal garantia de tudo aquilo que foi combinado”, disse. Pôr fim a uma longa luta dos combates contínuos era uma dívida pendente com as crianças deste país e agora começa a ser paga essa dívida.

Em suas palavras também não faltou a “gratidão a Cuba, ao comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, ao general-de-exército Raúl Castro e ao povo cubano em geral”; e também ao Reino da Noruega e a seu povo.

Reconhecimento especial a Hugo Chavez e ao presidente Nicolás Maduro, que continuou o trabalho de Chávez, tal como ao Chile, pelo papel desempenhado.

“Em nome da FARC-EP, sinceramente, peço perdão às vítimas do conflito por toda a dor que causamos nesta guerra”, foi o culminar de suas palavras.

“Também às vítimas, que têm sido o centro e a razão de ser da solução deste conflito”, foi a primeira saudação do presidente colombiano. Ele também agradeceu aos presidentes que vieram a esta cidade para acompanhá-los.

“Eu prefiro um acordo imperfeito que vai salvar vidas, a uma guerra perfeita que continue mergulhando na dor nossas famílias”, de modo que, a partir de hoje, há uma guerra a menos no mundo.

Na praça, as pessoas riam, aplaudiam, choravam, abraçando-se, em meio de um pôr do sol maravilhoso, que gentilmente fechava a tarde. Foram comoventes, sem dúvida, os momentos vividos neste setembro em Cartagena, com os quais se abrem, de uma vez e por todas, as portas para a paz, as armas são silenciadas e a guerra termina.

No aeroporto Rafael Núñez, o presidente cubano foi recebido pela vice-ministra das Relações Exteriores, Patricia Londoño, a qual manifestou sentir-se honrada ao poder dar as boas-vindas a Raúl. E expressou sua “infinita gratidão a Cuba por todos os esforços, por ter sido a sede das negociações e conversações, durante os últimos anos”.

A delegação cubana é composta, ainda, pelo ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla; o historiador da cidade de Havana, Eusebio Leal Spengler; o embaixador cubano na Colômbia, José Luis Ponce Caraballo, bem como outros funcionários do governo e da chancelaria, muitos dos quais se desempenharam, em diferentes momentos, como garantes na Mesa das Conversações.

Desde sua posição como garante neste histórico processo, cujos primeiros passos foram dados, há quase quatro anos atrás em Havana, Cuba contribuiu ao mesmo, convencida da importância de conseguir uma paz definitiva na irmã nação da Colômbia, e contribuir, assim, ao compromisso de nossa região de se converter em uma Zona de Paz.

Segundo fontes da chancelaria cubana, para o meio-dia da segunda-feira, foi prevista uma cerimônia religiosa oferecida pelo presidente Juan Manuel Santos, na igreja San Pedro Claver, situada no centro histórico.

Na tarde terá lugar o ato protocolar de assinatura dos acordos de Paz, na esplanada de San Francisco, do Centro de Convenções Cartagena de Indias, para o qual têm confirmado sua assistência por volta de 16 chefes de Estado ou de Governo; igualmente, estarão presentes representantes de organismos internacionais e chanceleres de diferentes países.

(Granma)

No salão de protocolo de El Laguito, em Havana e com a presença do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, o documento lido pelos garantes do processo negociador de Cuba e da Noruega afirma que ambas as partes deram por concluídas as negociações para conseguir um acordo de paz depois de quatro anos de conversações na capital cubana.

A execução deste acordo final porá fim de maneira definitiva a um conflito armado de mais de cinquenta anos.

Também ressalta que este pacto assinado na data corresponde à livre manifestação da decisão de ambas as partes e com a intenção de cumprir o acertado.

Segundo consta no comunicado conjunto número 93 o Acordo Final recolhe todos e cada um dos acordos sobre os pontos planejados em Havana.

Afirmam que este convênio presta especial atenção aos direitos fundamentais dos grupos sociais mais vulneráveis da Colômbia e os mais prejudicados pelo conflito armado.

As partes concordaram em que a implementação do Acordo Final contribuirá para a ampliação e aprofundamento da democracia no país, pois envolverá o desarme e a proscrição da violência como método de ação política para todas e todos os colombianos a fim de transitar a um cenário em que impere a democracia, com garantias plenas para aqueles que participem da política, e dessa maneira abrirá novos espaços para a participação.

O governo e as Farc agradeceram o apoio oferecido pela Venezuela e pelo Chile como países acompanhantes.

O documento do Acordo Final foi assinado pelo chefe da delegação de paz do governo Humberto la Calle, o chefe da representação das Farc, comandante Iván Márquez; os garantes de Cuba, embaixador Rodolfo Benítez e da Noruega, Dag Nylander.

O anúncio de que se terminaram as negociações não significa que o acordo definitivo tenha sido assinado na quarta-feira. Segundo o acertado pelas delegações em Havana, a assinatura do acordo final será feito depois de que o texto for referendado pelo povo colombiano em um plebiscito pela paz.

(Granma)

Este acordo permitirá iniciar em breve uma Mesa pública de Conversações entre o governo da Colômbia e o ELN, o que representa um importante novo passo de avanço nos esforços por atingir a paz na Colômbia.

O Ministério das Relações Exteriores agradece a confiança que as partes, mais uma vez, têm depositado em Cuba, ao solicitar-lhe que agisse em parceria com outros países da nossa região e a Noruega como Garante, e também como uma das sedes da reunião da Mesa pública de Conversações.

O Ministério das Relações Exteriores reitera o firme compromisso de Cuba de continuar contribuindo em todo o possível para conseguir um acordo final entre o governo da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional, tal como o vinha fazendo no processo que se desenvolve em Havana com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP), para a terminação do conflito e a construção de uma paz estável e doradoura na Colômbia.

Havana, 30 de março de 2016