Ao trabalho conjunto das Nações para enfrentar as mudanças climáticas e fortalecer a ambição climática em termos de mitigação, adaptação e provisão de meios de implementação para atingir a meta de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 ° C, apelou o membro do Bureau Político e ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, no evento Reencontro com a Mãe Terra, no dia 23 de abril.

«Comemoramos o Dia Internacional da Mãe Terra em meio a uma complexa crise internacional. A pandemia da Covid-19 exacerbou as desigualdades, a pobreza extrema, a exclusão, a discriminação e a fome, em um mundo já prejudicado por uma ordem internacional injusta e antidemocrática, que privilegia o grande capital em detrimento do ser humano e da natureza», disse o chanceler cubano.

«Esse cenário complexo afasta ainda mais a esperança dos países do Sul em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e transforma as aspirações das gerações presentes e futuras em uma quimera», garantiu Rodríguez Parrilla.

Também enviou uma saudação ao apelo para este evento, que «nos permite abordar este tema decisivo com uma abordagem própria, do Sul», disse.

O chanceler insistiu na importância de trabalharmos em conjunto para o cumprimento integral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris, embora saibamos suas limitações.

«Os países industrializados», disse, «têm o dever de assumir compromissos em matéria de ação climática, com base em sua responsabilidade histórica pelos danos à Mãe Terra e pelos séculos de colonialismo e saqueio de nossos recursos naturais».

«É imperativo fazer respeitar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e o direito de nossos povos ao desenvolvimento e ao gozo de um meio ambiente saudável», afirmou.

“As nações desenvolvidas devem honrar seus compromissos internacionais com relação à transferência de tecnologia, assistência oficial ao desenvolvimento e financiamento climático. O contribuição de US$100 bilhões por ano para projetos de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento seria um passo importante nesse sentido», ressaltou.

O chanceler cubano destacou que a região da América Latina e do Caribe, apesar de ser responsável por apenas 8,3% das emissões de gases de efeito estufa do planeta, foi atingida, entre 1970 e 2019, por cerca de 2.300 desastres naturais, que causaram 500 mil mortes e perdas de mais de 437 bilhões de dólares em danos, de acordo com dados fornecidos pelo Centro de Pesquisa sobre Epidemiologia de Desastres.

Nesse contexto, especificou, Cuba e outras nações caribenhas e centro-americanas foram particularmente afetadas por graves fenômenos hidrometeorológicos, que aumentaram de frequência e intensidade na última década.

«Esta complexa situação é agravada, em nosso caso, pela permanência e recrudescimento oportunista durante a pandemia da Covid-19, do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba há quase 60 anos, o qual constitui o principal obstáculo de acesso ao financiamento externo e a tecnologias avançadas em questões climáticas, e para alcançar o desenvolvimento sustentável», disse Rodríguez Parrilla.

«Apesar do bloqueio, Cuba tem feito grandes esforços na luta contra a mudança climática. Nossa Constituição estabelece explicitamente a necessidade de proteger e conservar o meio ambiente», ratificou.

Da mesma forma, o chanceler lembrou que desde 2017, Cuba possui um «Plano Estatal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas», que atende às metas nacionais e aos compromissos internacionais, com o objetivo de alcançar até 2030 uma matriz energética com 24% da geração elétrica a partir de energias renováveis de energia; reduzir o uso de combustíveis fósseis em veículos terrestres em 50% e aumentar a cobertura florestal em até 33%.

«A unidade e a integração política, econômica, social e cultural dos povos da América Latina e do Caribe» — expressou Rodríguez Parrilla — «constituem uma necessidade urgente para enfrentar com êxito os desafios que nos são apresentados, especialmente agora, que o individualismo, o egoísmo, o desperdício, o monroísmo e o macarthismo estão se espalhando em nossa região».

«Permito-me terminar lembrando as palavras proféticas do Comandante-em-chefe, Fidel Castro Ruz, quando na histórica Cúpula da Terra de 1992, declarou:

«Se se quer salvar a humanidade da autodestruição, é preciso distribuir melhor as riquezas e as tecnologias disponíveis no planeta (…). Aplicar uma ordem econômica internacional justa. (…) Cesse o egoísmo, cesse a hegemonia, cesse a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano. Amanhã será tarde demais para fazer o que deveríamos ter feito há muito tempo», concluiu.

(Source: Granma)

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, endossou esta quinta-feira, 7 de janeiro, o compromisso da Ilha maior das Antilhas com o multilateralismo e com o Movimento dos Países Não Alinhados (Mnoal).

Em mensagem postada no Twitter, o chanceler cubano reconheceu a rejeição daquele órgão às medidas coercitivas dos Estados Unidos, destinadas a dificultar o confronto com a Covid-19 na Ilha, e destacou a promoção da solidariedade e da cooperação internacional no interior do Mnoal.

Em outubro passado, Rodríguez Parrilla defendeu, dentro do grupo, o legítimo direito dos países membros ao desenvolvimento, limitado pela imposição de medidas extraterritoriais.

Assim publica no Twitter o chanceler cubano. O Mnoal rejeitou medidas coercitivas unilaterais que impedem o confronto eficaz à # Covid19 e promove a solidariedade e a cooperação internacional.

Em 2020, #Cuba apoiou o Movimento e reafirmou seu compromisso com o desalinhamento e o multilateralismo.

Bruno Rodríguez P (@BrunoRguezP) 7 de janeiro de 2021

«As sanções ocorrem quando a situação econômica global é crítica e é agravada pelos efeitos devastadores da Covid-19, cujo maior fardo recai sobre o mundo subdesenvolvido», disse o chanceler cubano na reunião ministerial do bloco, convocada pela Organização das Nações Unidas de forma virtual.

«O MNoal, principal mecanismo de acordo político nos países do Sul, deve assumir um papel decisivo na defesa das reivindicações de nossos povos», destacou nessa reunião.

«Após 65 anos da adoção dos princípios de Bandung, que deram origem ao Mnoal, permanecem plenamente válidos e têm grande relevância em um cenário internacional cada vez mais perigoso», disse o titular das Relações Exteriores.

(Tirado de Granma)

Ano eleitoral nos Estados Unidos. A Flórida, considerada chave na luta, realiza as primárias presidenciais em 17 de março e Donald Trump, atual presidente, aparece nos boletins de voto dos republicanos na região, juntamente com Roque De La Fuente, Bill Weld e Joe Walsh, que retiraram sua candidatura no início de fevereiro.

Mas sete dias antes dessa etapa, Trump, que buscou fortemente o voto dessa área em que se estima que os cubanos sejam a primeira força eleitoral, indicou aplicar uma medida que já ganhou críticas de grande parte dessa comunidade no país.

Em 10 de janeiro, o Departamento dos Transportes dos Estados Unidos notificou que em 60 dias entraria em vigor a suspensão de voos charter públicos entre qualquer ponto daquela nação e Cuba, à exceção do aeroporto internacional José Martí de Havana, destino para o qual impôs um limite de 3.600 voos de ida e volta.

Esse valor, correspondente aos níveis atuais de serviço, é insuficiente devido à eliminação do restante dos destinos na Ilha e, além da pressão, procurará responsabilizar Cuba pelos problemas que essa medida hostil desencadeará.

Foi a pedido do secretário de Estado, Mike Pompeo, conhecido por sua acidez em relação à Revolução, que essa ação foi executada contra nove aeroportos internacionais cubanos, que se juntam às mais de 190 medidas aplicadas desde 2017 contra nosso povo.

O fechamento consular da embaixada dos EUA em Havana, a suspensão das viagens de cruzeiro, a perseguição de navios-tanque que transportam petróleo e a drástica redução de voos fazem parte da estratégia de pressão que o governo Trump está encorajando para obter os votos dos anticubanos na Flórida.

No entanto, desta vez, as reações contra ele não demoraram a aparecer nos próprios Estados Unidos, onde, segundo poucos meios de comunicação, há incerteza entre os cubanos residentes, que desde o final de 2019 puderam ver como foram suspensos os voos diretos regulares para o interior de sua terra natal após serem restaurados em 2016, após uma interrupção de 55 anos.

As informações indicam um aumento na demanda por ingressos em Miami, e os afetados se lembram dos tempos de George W. Bush, que em 2004 limitou as viagens diretas a Cuba a apenas uma visita a cada três anos. Agora, novamente, as opções de viajar por um país terceiro são valorizadas, o que torna difícil e mais caro visitar suas famílias.

«A redução das viagens fará aumentar o preço dos bilhetes como resultado da diminuição de voos e da concorrência entre as companhias aéreas», disse Reportur, um site de notícias de turismo na América Latina; um efeito que acrescenta dificuldades ao que a emigração já considera «um golpe desnecessário contra as famílias».

«Décadas de tentar dividir o povo cubano pelos resultados eleitorais no sul da Flórida e zero realizações positivas de uma política que aparentemente nunca sai de moda para alguns», publicou no Twitter Collin Laverty, presidente da organização Cuba Educational Travel.

James Williams, presidente da coalizão Engage Cuba, comentou: «Entendemos que os políticos que fazem essa medida provavelmente nunca estiveram em Cuba, mas mesmo eles devem poder ver que a grande maioria dos cubanos não mora em Havana».

Mais de 600.000 americanos viajaram para Cuba em 2017 e 2018, além de meio milhão de cubano-americanos. No ano anterior, 552.816 cubano-americanos visitaram a Ilha vindos dos Estados Unidos, número que, segundo o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, mostra o fortalecimento dos laços de Cuba com seus cidadãos no exterior.

(Source: Granma)

Também realizou uma «reunião cordial com os líderes do Partido Popular do Panamá (PPP) e da Frente Ampla para a Democracia (FAD)».

«Trocamos acerca da situação atual em Cuba e agradeci-lhes pelo apoio tradicional dessas forças políticas ao nosso país», acrescentou Rodríguez Parrilla.

Em outro tweet, ele fez referência às reuniões frutíferas com o presidente da Assembleia do Panamá, Marcos Enrique Castillero; com o presidente da Comissão das Relações Exteriores, Fernando Ariel Arce e com os membros do grupo parlamentar de amizade com Cuba e com os partidos políticos representados nessa Assembleia.

(Source: Granma)

O encontro com a imprensa nacional e estrangeira será realizado no Ministério das Relações Exteriores, às 10h30, e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube e pela página do Facebook de Cubaminrex.
A resolução intitulada «A necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba» será apresentada pela 28ª ocasião na Assembleia Geral das Nações Unidas, um espaço em que a comunidade internacional apoiou a Ilha repetidamente.
Pode acompanhar a cobertura ao vivo do jornal Granma através de nossas contas do Facebook e Twitter.

Projeto de resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba” 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

• O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América a Cuba por quase seis décadas é o sistema mais injusto, severo e prolongado de sanções unilaterais já impostas a qualquer país.

• No ano passado, o acirramento do bloqueio continuou sendo o pivô central da política governamental dos EUA em relação a Cuba, com efeitos cada vez mais notáveis ​​em sua aplicação extraterritorial.

• O Departamento de Estado norte-americano ampliou em três ocasiões a «Lista Restrita de Entidades e Sub-Entidades Cubanas», sujeita a sanções adicionais. Essa medida causou danos consideráveis ​​à economia do país ao intimidar a comunidade empresarial internacional.

• Em 17 de abril de 2019, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sua decisão de ativar o Título III da Lei Helms-Burton para permitir a apresentação de reclamações nos tribunais norte-americanos contra empresas e indivíduos, cubanos e de outras nacionalidades, que fizessem negócios com propriedades nacionalizadas na década de 1960. Essa decisão encerrou a prática de suspender essa opção por um período de seis meses, assumido desde 1996 pelas administrações anteriores dos EUA e o próprio presidente Trump nos primeiros dois anos no cargo.

• Desde a implementação desta decisão, as atividades econômicas de Cuba foram severamente afetadas, especialmente as relações cubanas com parceiros e investidores internacionais. Nenhum cidadão ou setor da economia escapa aos efeitos negativos dessa política unilateral que dificulta o desenvolvimento, ao qual todos os países têm direito, construído de maneira soberana.

• Além disso, estão incluídas as disposições do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e do Gabinete de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio para eliminar, em 5 de junho de 2019, licenças gerais para as viagens educacionais dos grupos «povo a povo» e proibir estadias temporárias em Cuba por aviões não comerciais, navios de passageiros e de lazer, incluindo navios de cruzeiro. Esta medida, além de limitar severamente as viagens dos cidadãos norte-americanos a Cuba, afeta diretamente o emergente setor privado cubano.

• Todas essas ações foram tomadas com o objetivo deliberado e declarado de causar danos econômicos e privar Cuba de recursos financeiros.

• O comportamento do atual governo dos Estados Unidos é um insulto à comunidade internacional que há 27 anos consecutivos condena o bloqueio de Cuba no âmbito das Nações Unidas. Ignora as sucessivas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e as declarações dos chefes de estado ou de governo da União Europeia, América Latina e Caribe, União Africana, Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac), Grupo dos 77 e China e Movimento dos Não-Alinhados, entre outras organizações que exigiram o fim do bloqueio de Cuba.

• A política de bloqueio contra Cuba continua representando um impedimento para o desenvolvimento do potencial da economia cubana; à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e alcançar a Agenda 2030 e seus objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

• O bloqueio é uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os homens e mulheres cubanos. Por causa de seu objetivo declarado e da estrutura política, legal e administrativa sobre a qual é sustentada, essas sanções se qualificam como um ato de genocídio, de acordo com a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 e como um ato de guerra econômica, de acordo com a Conferência Naval de Londres de 1909. Além disso, viola a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

• Os Estados Unidos devem, sem quaisquer condições, pôr fim ao bloqueio injusto que por quase 60 anos causa sofrimento ao povo cubano.

• O salão de Cuba não renuncia a seus princípios nem cessa em suas demandas pela completa eliminação do bloqueio. Portanto, nos dias 6 e 7 de novembro de 2019, o governo de Cuba apresentará novamente à Assembleia Geral das Nações Unidas o projeto de resolução intitulado «Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos da América contra Cuba».

• Cuba reitera sua gratidão permanente à comunidade internacional por exigir o fim dessa política ilegal, genocida e extraterritorial.

• Na situação atual particularmente difícil, Cuba e seu povo esperam contar mais uma vez com a valiosa contribuição de seus países para pôr fim a essa política ilegal, genocida e extraterritorial.

(Granma)

Rodriguez Parrilla também se reuniu com seu homólogo chinês, Wang Yi, reunião que destacou a troca constante de visitas de alto nível em sintonia com o excelente estado das relações, especialmente a visita de Estado do presidente cubano Miguel Diaz-Canel Bermúdez, em novembro passado, que refletiu a continuidade dos laços bilaterais e permitiu projetá-los a médio e longo prazo.

O chanceler cubano atualizou seu homólogo chinês sobre os principais processos em que a Ilha está imersa e saudaram a posição invariável do governo asiático contra o bloqueio dos Estados Unidos. Também ressaltou que Cuba acolhe com simpatia a iniciativa da Faixa e da Rota da Seda e sua extensão para a América Latina e o Caribe.

Por sua parte, também o conselheiro de Estado, Wang Yi reiterou o apoio do seu país à justa luta pela defesa da soberania nacional e descreveu como indestrutível a estreita amizade entre os dois países.

No final da reunião, ambos os chanceleres assinaram o Plano de Consulta Política entre os respectivos ministérios das Relações Exteriores para o período 2020-2022.

(Granma)

(Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)

Senhor presidente;

mos senhores representantes permanentes;

Distintos delegados:

Cidadãos norte-americanos e cubanos residentes nos Estados Unidos que estão nesta sala:

Gostaria de expressar ao povo e ao governo dos Estados Unidos, ao prefeito Bill De Blasio; ao governador Andrew Cuomo e a outras autoridades de Nova York, bem como aos seus cidadãos e especialmente aos parentes das vítimas, as mais sinceras condolências em nome do povo cubano e do governo, pelo atentado terrorista ocorrido ontem à tarde.

Também expresso sinceras condolências aos povos e governos da Argentina e da Bélgica.

Senhor presidente:

Expresso a mais forte condenação às declarações desrespeitosas, ofensivas e intervencionistas da embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas contra Cuba e contra o governo cubano, proferidas há alguns minutos atrás.

Lembro-lhes que os Estados Unidos, onde são cometidas violações flagrantes dos direitos humanos que despertam profunda preocupação por parte da comunidade internacional, não têm a menor autoridade moral para criticar Cuba, um país pequeno e solidário com uma longa e reconhecida trajetória internacional; um povo nobre, trabalhador e amigável.

Ela fala em nome do chefe de um império que é responsável pela maioria das guerras que hoje estão sendo travadas no planeta e que matam inocentes e é o fator decisivo da instabilidade global e de ameaças muito graves para a paz e a segurança internacional, espezinhando o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas que cinicamente ela acaba de invocar.

Não foram 55 anos, senhora embaixadora, você está errada em sua primeira frase, já houve 26 dessas sessões e mais de um século da origem dos eventos que estão sendo discutidos hoje.

Ela mente, ela usa o mesmo estilo que prevalece hoje na política norte-americana. Tudo começou antes mesmo que existisse a nação cubana. Quando o povo cubano primeiro se levantou em armas, em 1868, já tinham aparecido os primeiros sinais do apetite de anexação e de dominação daquilo que era e é hoje o imperialismo dos EUA.

Em 1898, lançando mão de um pretexto — como caracteriza a história moderna dos Estados Unidos — a explosão do navio Maine no porto cubano, eles entraram como aliados das forças da independência cubana e ocuparam o país mais tarde como invasores, impuseram a Emenda Platt, cercearam a independência e a soberania de Cuba; realizaram três ocupações militares, impuseram 60 anos de dominação absoluta que terminaram em 1º de janeiro de 1959 com a entrada do Exército Rebelde em Havana e o triunfo da Revolução Cubana, que até agora trava as mesmas lutas que inspiraram nosso povo, há mais de 100 anos (Aplausos).

Ela mentiu, usou uma frase, supostamente atribuindo a uma fonte cubana uma declaração sobre a chamada Crise de Outubro ou dos Mísseis, que eu a convido para revelar a sua fonte, para dizer o autor dela e que apresente provas. Parece um twit daqueles que proliferam neste país, nestes tempos de ódio, divisão e política suja (Aplausos).

Após o triunfo da Revolução Cubana, o governo dos Estados Unidos estabeleceu como seu objetivo da mudança de regime. A política enunciada pelo presidente Trump, em 16 de junho, não é nova, é a mesma política, é uma política antiga ancorada no passado.

Ela mencionou o ilustre embaixador americano Adlai Stevenson. Ela se esqueceu de comentar que coube a Stevenson o triste dever, enganado pelo seu governo, de mostrar, em uma sessão do Conselho de Segurança, fotos de supostos aviões cubanos, realmente norte-americanos, com o emblema da Força Aérea Cubana, que no dia 15 de abril bombardearam a cidade de Havana, causando muitas baixas, o que foi então o prelúdio do ataque e da invasão pela Baía dos Porcos.

Aqueles bombardeios e a mentira involuntária do embaixador Stevenson, que tinha sido enganado por seu governo, ocorreram mesmo antes da declaração do caráter socialista da Revolução cubana. Esses bombardeios foram anteriores à declaração do caráter socialista da nossa Revolução.

Ele falou sobre a Crise de Outubro.

Nestes dias, fala-se sobre o assassinato do presidente Kennedy e a desclassificação de documentos. Durante muito tempo, a verdade foi escondida ao povo dos Estados Unidos. Tudo deve ser desclassificado.

Mas se ela quiser falar sobre essas questões, sugiro-lhe que leia o livro Treinado para assassinar Castro, do agente da CIA Veciana, que fala do encontro com o agente da CIA, David Phillips e com Lee Harvey Oswald, em Dallas, na terceira semana de setembro de 1963.

Tem sido uma história de mentiras e agressões: a Operação Northwoods, a Operação Mangosta. Acaba de ser desclassificada e tornada pública a informação de que, naquele momento, os Estados Unidos tinham 261mil soldados prontos, para uma invasão direta a Cuba. Na Flórida, funcionava a maior base da CIA na história, com mais de 700 oficiais, até a criação de uma outra base da CIA, ainda maior, em Saigon.

Ela usa o mesmo estilo do julgamento de Alice no País das Maravilhas: sentença primeiro, julgamento depois.

Eu falo pelo meu povo, e também falo por aqueles que não podem dizer as coisas na própria cara ao presidente Trump e à embaixadora dos Estados Unidos, mas que sentem e pensam como eu. Pelo menos ela foi capaz de reconhecer o isolamento absoluto dos Estados Unidos nesta sala e neste mundo. Eles estão sozinhos na questão do bloqueio contra Cuba! (Aplausos.) Ela ignora o peso da verdade, subestima a força de uma ideia justa nas profundezas de uma caverna, mais poderosa do que um exército, tal como disse José Martí, levando a ideia no peito, em uma carta inacabada, a seguinte frase: «Eu já estou em perigo, todos os dias, de dar minha vida para o meu país e por meu dever (…), para impedir em tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se espalhem pelas Antilhas e caiam, com essa força a mais, em nossas terras da América».

Embaixadora, tudo começou há muito mais de 26 anos, há muito mais do que 55 anos atrás. Juntamente com a agressão militar, a fabricação de pretextos, os planos para uma invasão direta, as medidas de asfixia de nossa economia, o terrorismo de Estado, a desestabilização e a subversão — e cito o memorando infame do vice-secretário do Estado, Lester Mallory, assinado em 6 de abril de 1960 — «…provocar decepções e o desânimo, através da insatisfação econômica e as dificuldades (…), negando a Cuba dinheiro e suprimentos, a fim de reduzir os salários nominais e reais. Com o objetivo de ‘provocar a fome, o desespero e a derrubada do governo’, o bloqueio contra Cuba foi criado».

No entanto, quando o presidente Raúl Castro Ruz e o presidente Barack Obama fizeram aqueles anúncios surpreendentes e esperançosos, em 17 de dezembro de 2014, o presidente Obama descreveu o bloqueio como infrutífero e obsoleto, ineficaz em relação aos seus objetivos, causando danos ao povo cubano e o isolamento do governo dos Estados Unidos. Mais tarde, descreveu o bloqueio como inútil para promover os interesses norte-americanos; falhado, sem sentido, inviável e um fardo para os cidadãos.

Mas o bloqueio nunca foi reconhecido como uma violação flagrante, em massa e sistemática dos direitos humanos dos cubanos, o que foi omitido de forma cínica pela embaixadora dos Estados Unidos algumas horas atrás; nem foi reconhecido como uma violação do Direito Internacional ou um ato de genocídio, de acordo com a Convenção de Genebra; nem houve renúncia aos seus objetivos de subjugação do nosso povo. No entanto, o presidente dos Estados Unidos repetidamente declarou sua decisão de usar seus poderes executivos e trabalhar com o Congresso para levantar o bloqueio.

Um reflexo prático desta vontade foi o voto em abstenção dos Estados Unidos, em 2016, desta resolução, sobre a qual a embaixadora dos Estados Unidos zombou.

Durante este período, foram realizados progressos substanciais em termos de relações diplomáticas, diálogo e cooperação em áreas de interesse e benefícios mútuos; mas o bloqueio, nestes últimos dois anos, em todos os fundamentos, permaneceu, embora tenham sido adotadas algumas decisões executivas que modificaram sua aplicação de forma muito limitada, mas na direção positiva. Foi significativa a maneira pela qual, dentro da proibição legislativa de viajar a Cuba, que constitui, aliás, uma violação dos direitos e liberdades civis dos cidadãos dos EUA — que ela também não menciona — no entanto, deu-se uma expansão do uso das licenças de viagens. Resultados tangíveis também foram alcançados em termos de cooperação bilateral, em benefício mútuo, em áreas tão importantes como o confronto com o terrorismo, o tráfico de drogas ou o crime digital.

Senhor presidente:

Em 16 de junho passado, o presidente Donald Trump proclamou o bloqueio como eixo fundamental de sua política anticubana e anunciou um grupo de medidas voltadas para o seu aperto.

Em um discurso antiquado e hostil, típico da Guerra Fria, e diante de uma audiência composta, entre outros, por antigos funcionários da tirania de Batista, adeptos à anexação e terroristas, o presidente dos EUA retomou repetidas alegações sobre supostas violações dos direitos humanos em Cuba para justificar o fortalecimento do bloqueio, Neste pódio, nesta manhã, escutamos seu eco, sua caixa de ressonância.

O presidente Trump não tem nenhuma autoridade moral para questionar Cuba. Ele preside um governo de milionários destinado a aplicar medidas selvagens contra as famílias de menos renda e os pobres desse país, as minorias e os imigrantes. Aplica um programa que atiça o ódio e a divisão. Ele apregoa um excepcionalismo perigoso e a supremacia, disfarçados de patriotismo, o que provocará mais violência. Ele ignora a vontade dos eleitores: dois terços dos americanos e também dos cubanos que residem nos Estados Unidos e que apoiam o fim do bloqueio.

As políticas atuais nos Estados Unidos prejudicam os cidadãos, prevalece a corrupção da política, sequestrada pelos chamados «interesses especiais», isto é, interesses corporativos e o dinheiro; a falta de garantias na educação, saúde e previdência social, as restrições à sindicalização e a terrível discriminação de gênero.

Merecem ser condenados o uso da tortura, o assassinato de afro-americanos pela polícia, a morte de civis por suas tropas, o uso indiscriminado e racialmente diferenciado da pena de morte, o assassinato, a repressão e a vigilância policial dos imigrantes, a separação das famílias e a detenção ou deportação de menores e as medidas brutais com as quais ameaça os filhos de imigrantes ilegais que cresceram e foram educados nos Estados Unidos.

É o governo que perdeu o voto popular.

O embaixador dos Estados Unidos expressou-nos seu sonho. Eu prefiro repetir o sonho de Martin Luther King, quando disse: Sonhei que um dia esta nação vai se levantar e viverá o verdadeiro significado de seu credo. Todos os homens são criados iguais. Que ressoe o sino da liberdade (Aplausos).

Ela veio para nos dizer que reconhece que o futuro da Ilha repousa nas mãos do povo cubano. Está mentindo de forma rotunda, nunca foi assim em toda a história. É a história das tentativas de dominação e hegemonia sobre Cuba.

A política anunciada visa levar as relações de volta a um passado de confronto para satisfazer os interesses espúrios dos círculos extremistas da direita dos EUA e de uma minoria de origem cubana frustrada e envelhecida assente na Flórida.

O Memorando Presidencial que estabelece a política em relação a Cuba inclui, entre outras medidas, novas proibições sobre as relações econômicas, comerciais e financeiras de empresas norte-americanas com empresas cubanas. Também restringe, de forma adicional, a liberdade de viagem dos cidadãos dos EUA com a eliminação das viagens individuais na categoria de trocas denominadas «poco a povo» e medidas de vigilância sobre o resto dos visitantes desse país.

Nas últimas semanas, o presidente Donald Trump reiterou em quatro ocasiões diferentes (incluindo perante esta Assembleia, em setembro passado) que seu governo não levantará o bloqueio contra Cuba, a menos que Cuba faça mudanças na sua ordem interna.

Reitero hoje que Cuba nunca aceitará condições ou imposições e lembramos ao presidente e à embaixador que essa abordagem, aplicada por uma dúzia de seus predecessores, nunca funcionou ou funcionará. Será mais um na conta de uma política ancorada no passado.

Mais recentemente, sob o pretexto das afetações de saúde de alguns diplomatas em Havana, sem a menor evidência de sua causa e origem, porque eles mentem quando falam de ataques ou incidentes, ou resultados das investigações em curso, o governo dos Estados Unidos adotou novas medidas de natureza política contra Cuba, que aprofundaram o bloqueio e afetaram as relações bilaterais no seu conjunto.

Entre eles, suspendeu a emissão de vistos para viajantes e emigrantes cubanos, em seu consulado em Havana, o que prejudica o direito de os cidadãos viajarem livremente e visitarem o país por curtos períodos, como já o fizeram mais de 163 mil cubanos neste ano. Ou dificulta seriamente o reagrupamento familiar de outras pessoas, no âmbito do acordo bilateral para conceder, pelo menos, 20 mil vistos de imigrantes por ano. O requisito de uma entrevista cara a cara com viajantes cubanos, nos consulados dos EUA em países terceiros e para os emigrantes na seção consular dos EUA em Bogotá fará aumentar consideravelmente as formalidades e as tornará inviável para uma grande parte delas. Onde estão seus direitos no discurso dos Estados Unidos?

Não há como justificar que isso prejudica as pessoas e as famílias, no fim de tentar alcançar objetivos políticos contra a ordem constitucional em Cuba.

O governo dos EUA, com o objetivo político de limitar as viagens e prejudicar o turismo internacional a Cuba, também emitiu um aviso infundado e absolutamente mendaz aos cidadãos dos EUA para evitar visitar nosso país.

Através da expulsão injustificada do pessoal do nosso consulado geral em Washington, único nos Estados Unidos, limitou severamente a capacidade deste para prestar serviços aos viajantes americanos e, especialmente, aos residentes cubanos aqui, os quais têm o direito absoluto de visitar e interagir com normalidade com a sua nação.

Igualmente, reduziu arbitrariamente e de maneira infundada o pessoal da nossa embaixada, que causou, entre outras consequências, a desmontagem do seu escritório econômico-comercial, com o malsão propósito político de privar de um interlocutor ao setor empresarial americano, genuinamente interessado em explorar oportunidades de negócios existentes, mesmo dentro do quadro restritivo dos regulamentos de bloqueio.

Também não é surpreendente, depois do que a senhora embaixadora disse aqui, nem anteriormente seus líderes, de que o presidente dos Estados Unidos não leva em consideração o apoio internacional unânime aos progressos que ele está agora revertendo, nem a demanda similar a favor de um levantamento total imediato e incondicional do bloqueio.

Senhor presidente:

Como afirmou o presidente Raúl Castro Ruz em 14 de julho passado, «reafirmamos que qualquer estratégia que busque destruir a Revolução, bem seja por meio da coerção e das pressões, ou lançando mão de métodos sutis, vai fracassar. [...] Cuba está disposta a continuar negociando questões bilaterais pendentes com os Estados Unidos, com base na igualdade e no respeito pela soberania e independência do nosso país e para continuar o diálogo e a cooperação com respeito em tópicos de interesse comum com o governo norte-americano.

«Cuba e os Estados Unidos podem cooperar e coexistir, respeitando as diferenças e promovendo tudo aquilo que beneficia ambos os países e países; mas ninguém pode esperar que Cuba deva fazer concessões inerentes à sua soberania e independência [...] ou negociar seus princípios ou aceite condicionamentos de qualquer tipo, como nunca fizemos antes na história da Revolução». Fim da citação (Aplausos).

Senhor presidente:

Cuba apresenta hoje, pela vigésima sexta ocasião consecutiva, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o projeto de resolução (intitulado) «Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».

Na situação atual, este texto adquire relevância especial, em face do recuo que significam as ações do novo governo dos Estados Unidos contra Cuba.

O bloqueio constitui o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país e para a implementação do Plano Nacional, de acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas. É o principal obstáculo para o desenvolvimento das relações econômicas, comerciais e financeiras entre Cuba e os Estados Unidos e o resto do mundo.

De acordo com os cálculos realizados de forma rigorosa pelas instituições cubanas, o bloqueio causou, no ano decorrido entre abril de 2016 a abril de 2017, perdas para a economia cubana na ordem dos US$ 4,305 bilhões (4.305.000.000).

Esse valor é sobre o dobro do que seria necessário como investimento estrangeiro direto anual para que a economia cubana possa avançar substancialmente rumo ao desenvolvimento.

Os danos acumulados atingem o enorme valor de US$ 822,2 bilhões (822.280.000.000), calculados tendo em conta a depreciação do ouro. Aos preços atuais, eles somam US$ 130,1 bilhões (130.178.000.000).

Dezenas de bancos de países terceiros foram afetados, no último período, pela perseguição extrema e tenaz das transações financeiras cubanas.

O bloqueio é contrário ao Direito Internacional e sua aplicação agressivamente extraterritorial prejudica a soberania de todos os Estados. Também prejudica os interesses econômicos e comerciais em todas as latitudes.

Senhor presidente:

A embaixadora dos Estados Unidos também esqueceu mencionar que o bloqueio constitui uma violação flagrante, em massa e sistemática dos direitos humanos das cubanas e cubanos e pode ser qualificado como um ato de genocídio, nos termos da Convenção, de 1948, sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. É também um obstáculo para a cooperação internacional que Cuba oferece em áreas humanitárias a 81 países do Sul.

Os danos humanos causados ​​pela aplicação desta política são incalculáveis. Não existe uma família ou serviço social cubano em Cuba que não sofra as privações e as consequências do bloqueio. A emigração cubana também sofre discriminação e danos.

No ano passado, a empresa cubana que importa e exporta produtos médicos, Medicuba SA, fez pedidos para comprar suprimentos a 18 empresas dos EUA, as quais se recusaram ou nunca responderam.

Outros, como a corporação norte-americana Promega, reconhecida pelo desenvolvimento de kits de diagnóstico para determinar a carga viral em pacientes com HIV-Aids, hepatite C ou doenças renais, recusou-se, em junho de 2017, a vender seus produtos à Medicuba SA, alegando que o Departamento do Tesouro mantém sanções comerciais que proíbem a venda de seus produtos à Ilha.

Na mesma data, e com o mesmo argumento, a empresa New England Biolabs Inc., que comercializa uma ampla gama de enzimas, como a Proteinase K, que é um reagente que permite diagnosticar doenças virais como dengue, zika e chikungunya, bem como outras enzimas com múltiplos usos para o diagnóstico de malformações congênitas de fetos e determinar a compatibilidade que existe entre os doadores de órgãos e os pacientes que serão transplantados de rim, medula óssea, fígado, entre outros, recusou-se a atender o pedido de fornecimentos a Cuba.

Sob o mesmo argumento, essa empresa se recusou a fornecer recursos de natureza totalmente humanitária a Cuba.

Em abril de 2017, o provedor alemão Eckert & Ziegler Radiopharma Gmbh recusou-se a vender à mesma empresa médica cubana o gerador Ge-68 / Ga-68, com seus componentes, que é uma equipe utilizada no diagnóstico de câncer de próstata. De acordo com a empresa, não era possível fornecer o produto diretamente a Cuba, nem através de um país terceiro, porque o bloqueio o impede.

O serviço de cardiologia do hospital clínico-cirúrgico Hermanos Ameijeiras precisa urgentemente de um dispositivo de assistência circulatória para tratar do choque de origem cardíaca, a cardiologia intervencionista e para a eletrofisiologia, que permite a recuperação da insuficiência cardíaca e o prolongamento da vida do paciente.

A empresa norte-americana Abiomed, líder no mercado global desses produtos, tem o sistema Impella, ideal para tratar essas condições. Em setembro de 2016 e fevereiro de 2017, a empresa Medicuba SA entrou em contato com a empresa para estudar a possibilidade de incorporar o produto no sistema de saúde em Cuba; mas até este minuto a empresa se recusou a responder.

Senhor presidente:

Agradecemos profundamente a todos os governos e povos, parlamentos, forças políticas e movimentos sociais, representantes da sociedade civil, organizações internacionais e regionais que contribuíram com sua voz e o voto, ano após ano, para justificar a justiça e a urgência da abolição do bloqueio.

Agradecemos, também, à grande maioria do povo norte-americano por seu apoio a este objetivo louvável.

É uma ofensa à consciência da humanidade que a embaixadora dos Estados Unidos se referisse ao governo bolivariano da Venezuela dessa maneira inaceitável e intervencionista. Ofende ao heróico venezuelano, a união cívico-militar, o governo bolivariano e chavista, liderado pelo presidente Nicolás Maduro Moros.

O governo dos Estados Unidos mente quando declara que a Venezuela é uma ameaça à sua segurança nacional, sendo a Venezuela, curiosamente, a primeira reserva de hidrocarbonetos certificada no planeta.

Tal como o Libertador Simón Bolívar escreveu: «…os Estados Unidos parecem destinados pela Providência a espalhar a miséria na América, em nome da liberdade». Eu respondo à embaixadora com as palavras de Bolívar.

Estamos em meio a um processo eleitoral limpo e constitucional em Cuba, onde os assentos não são comprados ou prevalecem interesses especiais, onde não há campanhas cheias de mentiras, onde venha a comandar o dinheiro; eleições nas quais a vontade dos eleitores não é manipulada; eleições em que a divisão e o ódio não são atiçados.

Senhor presidente:

Nós louvamos especialmente a todos aqueles que expressaram preocupação e rejeição pelas medidas coercivas anunciadas pelo atual governo dos EUA.

O povo cubano nunca desistirá de construir uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável (Aplausos).

Vamos persistir, com o consenso de nosso povo e, especialmente, o compromisso patriótico dos cubanos mais novos, na luta antiimperialista e na defesa de nossa independência, pela qual já morreram milhares de cubanos e corremos os maiores riscos, como demonstramos em Playa Girón e frente a todas as ameaças.

Nós manteremos eterna lealdade ao legado de José Martí e de Fidel Castro Ruz (Aplausos).

Senhor presidente;

Distintos representantes permanentes;

Prezadas delegadas e delegados:

Nosso povo está acompanhando este debate com esperança. Em nome desse povo, solicito a vocês votarem a favor do projeto de resolução A/72/L.30, «Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».

Muito obrigado (Aplausos prolongados)

Exclamações de: «Viva Cuba!» «Cuba sim, bloqueio não!»

Chegando a Cuba 22 anos depois do encontro entre Fidel e Chávez, a comemorar os 12 anos da ALBA e ratificar o caminho de união e libertação, afirmou o dignitário venezuelano em sua conta de Twitter.

Maduro chegou a Havana na madrugada da quarta-feira, dia 13, e foi recebido no Aeroporto Internacional José Martí pelo chanceler cubano, Bruno Rodríguez, ampliou a reportagem televisiva.

A ALBA é um projeto de integração latino-americana que, por iniciativa de Hugo Chávez e Fidel Castro, nasceu como alternativa ao Tratado de Livre Comércio para as Américas, impulsionado pelos Estados Unidos.

A aliança latino-americana foi fundada de maneira oficial em 14 de dezembro de 2004.

(Granma)

(Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)

• Moderador.— Encontram-se presentes um total de 66 correspondentes de 34 meios de imprensa estrangeiros de 18 países, além dos representantes dos principais órgãos da mídia nacional.

Este comparecimento está sendo transmitido ao vivo pelos canais Cubavisión, Cubavisión Internacional e Telesur, bem como por Radio Habana Cuba e Radio Rebelde, e na Internet através do canal YouTube, no site www.cubacontrabloqueio.cu.

O ministro fará uma apresentação inicial, depois do qual estará em disposição de responder perguntas que sejam de interesse para a imprensa.

Bruno Rodríguez.— Muito boa tarde.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba persiste. O bloqueio prejudica o povo cubano.

Não há família cubana que não esteja sofrendo os efeitos do bloqueio: carências, dificuldades, privações, que fazem parte da vida cotidiana das cubanas e dos cubanos.

Ninguém ignora nem pretende esconder nossos problemas, nossas limitações, nossos erros, que são de nossa responsabilidade; mas não se deveria subestimar o alcance, o efeito da aplicação do bloqueio, que é a causa principal dos problemas de nossa economia, é o obstáculo principal para nosso desenvolvimento e que adiciona um efeito considerável aos que provoca a injusta e excludente ordem econômica internacional, os efeitos notáveis da mudança climática, as dificuldades, ainda, de nossas relações econômicas externas.

Já passaram 21 meses, cerca de dois anos depois do anúncio do presidente Obama, de 17 de dezembro de 2014 e de outros discursos, declarações de sua parte, nas que qualificou o bloqueio contra Cuba de obsoleto, ancorado no passado, una peça da Guerra Fria; reconheceu que significou uma carga humanitária para os cubanos, que provocou isolamento aos Estados Unidos e significou um obstáculo insuperável em seus vínculos com a América Latina e o Caribe.

O presidente Obama disse que o bloqueio não funcionou, que não tem funcionado e que é preciso levantá-lo; disse que não tem funcionado para os objetivos históricos dos Estados Unidos, para os objetivos destas mais de cinco décadas. Ele não disse que é ilegal, que é uma violação do Direito Internacional; não disse que é uma violação dos direitos humanos dos cubanos; não disse que é imoral, que viola toda ética; nem tampouco disse que é cruel e provoca danos humanos.

No entanto, ele disse que os objetivos dos Estados Unidos são os mesmos de há quase 60 anos e que o que muda são os métodos; mas até hoje, até este minuto em que nos encontramos, o bloqueio persiste com todos seus efeitos, o bloqueio prejudica, continua prejudicando nosso povo. É a realidade, é a verdade, são os fatos.

Não é que eu venha com uma linguagem velha, inercial, nem que deixe tampouco de reconhecer os progressos que houve nestes cerca de dois anos nas relações entre os Estados Unidos e Cuba, não é que deixe de reconhecer o que se avançou.

Entre abril do ano passado, de 2015 e março de 2016, deste ano, os danos econômicos diretos provocados pelo bloqueio a Cuba foram de não menos de 4,6 (4.680.000.000) bilhões de dólares aos preços correntes, calculados com todo o rigor e de maneira prudente e conservadora, com uma metodologia reconhecida, inclusive, por instituições prestigiosas norte-americanas.

Os danos incluem as receitas que deixou de receber nosso povo, que deixou de receber o país por exportações de serviços e de bens: bens tradicionais, bens novos, sobretudo da indústria biológica e farmacêutica.

Inclui, também, perdas por redistribuição geográfica de nosso comércio: longas distâncias, necessidade de ter grandes inventários armazenados pelo tempo em que demoram a chegar as mercadorias, a impossibilidade de prever a chegada de algumas delas e, ainda, a existência de fretes e seguros custosos, por causa dessas distâncias, das circunstâncias também que implica o bloqueio e que implicam também despesas financeiras consideráveis.

Um terceiro efeito direto do bloqueio é o de caráter monetário-financeiro. Perante a proibição para Cuba de utilizar o dólar em suas operações internacionais, tem que fazê-lo em outras moedas. Todas estas operações são custosas, por exemplo, dependem em boa medida das relações entre as moedas, das desvalorizações. No ano do qual estamos falando, o dólar se valorizou, quer dizer, incrementou seu valor respeito a outras moedas, em uma média de 3,58% ao ano, o qual significa que nessa mesma proporção nossas trocas sofreram esses efeitos.

Não há setor em Cuba que não sofra as consequências do bloqueio: nos serviços, na saúde, na educação; em geral, na economia, na vida das pessoas, na alimentação, nos preços, nos salários, na previdência social. Não há elemento em nossa vida em que não esteja presente, de uma ou outra forma, o impacto do bloqueio.

Poderia pensar-se; por acaso não seria melhor a situação de nossa economia, de nossos serviços, a qualidade de nossa vida, nossos níveis de consumo, se tivessem entrado na economia cubana, neste curto período, esses 4,6 bilhões de dólares?

Os danos acumulados, nestas quase seis décadas, chegam a não menos de US$ 753.688 bilhões, que têm sido calculados respeito ao valor do ouro, tomando em conta sua depreciação.

Aos preços correntes, esses danos acumulados equivalem a não menos de US$125,8 (125.873.000.000.000) trilhões, quer dizer, uma quantia considerável.

Em Cuba fez-se muito em todos estes anos; porém que mais não teríamos podido fazer com receitas desta magnitude, em uma economia pequena como é a cubana?

Por essas razões, o governo cubano apresentará, mais uma vez, à consideração da Assembleia Geral das Nações Unidas o projeto de resolução intitulado: “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Essa sessão, no calendário da Assembleia Geral, tem sido marcada para o próximo dia 26 de outubro.

Esse projeto de resolução e, com certeza, o debate que acompanhe sua adoção, refletirão necessariamente os avanços que se produziram nas relações entre os Estados Unidos e Cuba; mas espelharão, sem dúvida, a realidade, e a realidade é que o bloqueio continua, que o bloqueio se mantém, que o bloqueio prejudica os cubanos e as cubanas.

Desejo agradecer profundamente a participação dos chefes de Estado e de Governo no segmento de alto nível da Assembleia Geral do ano passado. O bloqueio foi um dos temas de maior destaque nesse importantíssimo debate.

Quero agradecer, também, os 191 votos que se acumularam no ano passado, praticamente uma votação unânime da Assembleia Geral e expresso a gratidão aos Estados membros, aos seus governos e parlamentos, a suas organizações da sociedade civil e aos seus povos.

É certo que o presidente Obama tem adotado medidas executivas de caráter positivo, na direção correta. Essas medidas têm sido também limitadas em seu alcance e em sua profundidade.

O presidente Obama e seu governo facilitaram as viagens a Cuba de cidadãos norte-americanos sob licença geral e é verdade que cresceram os viajantes; mas a proibição de viajar a Cuba, como turistas, para os cidadãos estadunidenses se mantém até este momento. São proibidos de fazê-lo, sofrem a discriminação de ter que utilizar licenças do governo dos Estados Unidos, de terem de contar com a permissão do governo dos Estados Unidos para poder visitar nosso arquipélago, que é o único ponto no planeta que é alvo dessa proibição. É uma violação de seus direitos e liberdades civis que persiste.

Também é certo que é uma lei que cabe ao Congresso banir, eliminar, que não é faculdade do presidente fazê-lo. Contudo, fiquei surpreso ao conhecer que o Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros, tristemente conhecido como OFAC, acaba de impetrar um processo contra um cidadão estadunidense, acusando-o de ter viajado a Cuba com mais quatro ou cinco pessoas e ameaça de aplicar-lhe uma multa de US$ 100 mil, prática que resulta contraditória com o que está ocorrendo no mundo e entre os Estados Unidos e Cuba.

O presidente adotou decisões significativas no âmbito das telecomunicações. Seus porta-vozes dizem que o fazem com fins políticos, para mudar Cuba. É uma pena que essas medidas sejam politizadas, em um âmbito que reclama o livre fluxo de informação, a capacidade das pessoas de aceder ao conhecimento e de entregar conhecimento às redes. As necessidades de informatização dos países não deveriam ser politizadas, nem militarizadas nem ser utilizadas com fins subversivos. É uma pena que se faça. Mas dentro dos propósitos — como vocês podem ler cotidianamente em nossa imprensa — de desenvolvimento e informatização da sociedade cubana entram objetivos que implicam a importação de tecnologias, de elementos de infraestrutura, e no caso dos Estados Unidos aceitamos esse desafio; temos feito isso, estabeleceram-se contratos de interligação direta, de roaming, como é chamado, com cinco companhias norte-americanas e, naturalmente, que o faremos sobre a base das prioridades nacionais de desenvolvimento e de informatização de Cuba, preservando nossa soberania tecnológica e sem esquecer nossos interesses de segurança nacional.

O outro âmbito que tem sido alvo das medidas executivas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos tem sido o encaminhado a financiar o setor não estatal da economia cubana, os pequenos negócios privados, etecétera. Os porta-vozes disseram que o querem “empoderar” — palavrinha que não sei se existe em português realmente — que querem dar-lhe poder. É uma pena também. Para que? Para mudar Cuba? Mudar Cuba é assunto dos cubanos. Mas também temos aceitado esse desafio porque se corresponde com interesses de nosso povo, de nosso desenvolvimento.

É preciso reconhecer, contudo, que algumas destas medidas não funcionam e parece que lamentavelmente não poderão funcionar enquanto o bloqueio se esteja aplicando praticamente em sua totalidade, como se aplica hoje, porque enquanto se mantiver a proibição do comércio, muito dificilmente essas medidas vão resultar viáveis.

Tem sido positivo, sem dúvida, assinar alguns contratos de administração com companhias norte-americanas no setor do turismo. Mas a verdade é que o comércio, quer dizer, as exportações e as importações ainda estão proibidas. Não é possível exportar de Cuba para os Estados Unidos nem importar dos Estados Unidos para Cuba.

Da mesma forma, no âmbito dos investimentos, à exceção das telecomunicações, não é possível fazer praticamente nada. Os investimentos das companhias estadunidenses ainda são proibidos, prejudica a possibilidade de que concorram livremente e em igualdade de condições com as companhias de outros países, prejudica os interesses do setor dos negócios dos Estados Unidos e, obviamente, também nosso desenvolvimento.

Nas vésperas da visita do presidente Obama a Havana, onde foi acolhido com respeito e consideração, anunciou-se a autorização para que Cuba pudesse utilizar o dólar em suas transações internacionais. Posso declarar que isto não se materializou, isto não ocorreu. Até este minuto, não está ocorrendo e demonstra que o bloqueio também persiste no setor financeiro.

Já sabíamos que a proibição de que os bancos cubanos abrissem contas correspondentes nos bancos estadunidenses, o qual fazia parte da decisão executiva adotada, limitaria muito gravemente essas possibilidades Quer dizer, para um banco cubano é proibido, é impedido de abrir uma conta em um banco norte-americano e isso torna muito difíceis as relações econômicas, comerciais, etecétera.

Contudo, declaro agora que Cuba não conseguiu fazer, apesar dos meses decorridos desde esse anúncio, nem pagamentos nem depósitos em efetivo em dólares, de maneira que seria preciso dizer que a dita medida não está realmente em aplicação. É também muito pesado o efeito de intimidação dos US$ 14 bilhões já aplicados como multas — recorde mundial — durante o período do presidente Obama, fundamentalmente contra bancos europeus e asiáticos.

Nos bancos ninguém esquece o passado e requerem de muita segurança jurídica e política antes de se envolverem em operações com Cuba.

Sempre é bom olhar para frente, mas a história não pode ser esquecida; sempre é bom fazê-lo, mas no caso de Cuba é impossível perder a memória, esquecer a história de Cuba nem ignorar a história das relações entre os Estados Unidos e Cuba desde o momento em que nossa nação existe.

É preciso julgar pelos fatos e pelos dados, não pelas declarações nem os discursos.

A aplicação extraterritorial do bloqueio persiste, violando a soberania dos demais Estados, de todos os Estados do planeta, inclusive dos que têm mais intensas relações, de diferente natureza, com o governo dos Estados Unidos. Estão totalmente vigentes e em completa aplicação, totalmente em vigor a madeixa, o conjunto, a estrutura de leis e disposições de caráter legislativo que codificaram o bloqueio e usurparam faculdades constitucionais do presidente desse país.

Está vigente, por exemplo, de maneira insólita, a Lei de Comércio com o Inimigo, que somente se considera aplicável a Cuba, neste momento. É uma lei que surgiu em 1917. Caberia perguntar: É possível que os Estados Unidos considerem Cuba um inimigo? Isso faz sentido?

A Lei Torricelli, conhecida assim, que liquidou e impede nosso comércio com subsidiárias de companhias estadunidenses assentes e registradas sob a soberania de outros Estados, é uma grosseira invasão na soberania dessas nações.

E a Lei Helms-Burton que é soma e compêndio de tudo isso, provavelmente o elemento do nó górdio que é necessário cortar para poder avançar nas relações entre os Estados Unidos e Cuba; progresso cujo avanço, cujo sentido, cuja profundidade dependerá do levantamento do bloqueio.

Eu sinto que há um apoio majoritário e crescente nos Estados Unidos ao levantamento do bloqueio em todos os setores, em todos os âmbitos, em todos os Estados, incluída a Flórida. Todos os dados resultam incontestáveis neste sentido: apoio majoritário e crescente. O único democrático que caberia esperar é que o Congresso o levante, que escute seus eleitores, que escute os cidadãos, que respeite sua vontade.

O presidente dos Estados Unidos conserva, apesar do que eu explicava, amplas faculdades executivas que poderia utilizar até seu último minuto na Casa Branca e seria preciso esperar que as exerça com determinação, a partir das declarações e os compromissos que neste sentido assumiu.

Contudo, no Congresso foram apresentadas dúzias de emendas destinadas a levantar aspectos do bloqueio, amolecer outros, mas nenhuma, nem uma só delas tem sido aprovada e se apresentaram, também, emendas destinadas a impedir que aquelas avancem, como privar o presidente dos Estados Unidos da faculdade de determinar de maneira executiva ou de reverter algumas das decisões executivas que estão em aplicação.

O reatamento recente dos voos comerciais diretos entre ambos os países, que é, sem dúvida, um acontecimento positivo, uma boa notícia, enfrenta neste momento uma iniciativa legislativa no Congresso dos Estados Unidos, que eu quero denunciar, destinada a revertê-los, a impedi-los, a retornar à situação anterior.

O bloqueio é uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos dos cubanos. Em Cuba nada vale mais do que una vida; contudo, apesar dos enormes esforços que realiza nosso país no setor da saúde pública, de sua conhecida e provada convicção de não misturar jamais assuntos políticos e assuntos humanitários, como tem demonstrado com um grande altruísmo nosso povo, nosso pessoal médico, particularmente em momentos como os da epidemia do Ébola na África Ocidental; apesar dos enormes esforços que faz nosso governo que é o único que impede que haja mortos, que haja perdas de vida por efeitos do bloqueio no âmbito da saúde; da mesma maneira que não é possível calcular em valores ou contabilizar quantos custa a vida de um criança, que valor tem a vida de uma pessoa, o que é nosso credo, é nossa cultura; dessa mesma maneira seria preciso dizer que os efeitos do bloqueio estão presentes também na saúde pública.

O coração de um recém nascido, o olho de uma garota, a qualidade de vida de um idoso, nada disso tem preço e tudo isso hoje está submetido aos duros, cruéis efeitos do bloqueio.

A própria existência de um programa chamado Parole para o Pessoal Médico Cubano em outros países, para tentar dificultar a cooperação médica de Cuba com terceiros países, para tentar privar Cuba e a esses países do pessoal médico que trabalha em seus territórios, constitui tamanha prova da politização, inclusive, de âmbitos que têm um valor humanitário absoluto.

Por que em vez dessas políticas não poderíamos passar a que os cidadãos norte-americanos possam desfrutar também livremente, dito com modéstia, dos avanços tecnológicos, farmacêuticos, biotecnológicos de nosso país?

Nos Estados Unidos se fazem 70 mil amputações por diabetes. Por que não poderia ser evitada uma parte significativa delas com o Heberprot-P?

Acaba de ser anunciado o Heberferon, um medicamento, um tratamento sem algo similar existente no mundo contra o câncer de pele, que se sabe que é um problema muito sério.

Cuba tem as vacinas contra a Hepatite-B, a antimeningocócica, os anticorpos monoclonais ou vacinas terapêuticas contra o câncer. Por que privar os cidadãos estadunidenses de tratamentos médicos em Cuba, por exemplo?

Permanece a proibição de importar equipamentos com componentes e tecnologias estadunidenses, incluídos os equipamentos médicos. A impossibilidade de aceder a patentes estadunidenses e a produtos, tecnologias ou equipamentos protegidos por elas; a dispositivos cirúrgicos de alta tecnologia indispensáveis para os tratamentos menos intrusivos, menos efeitos negativos. Mantém-se a proibição para a aquisição de produtos ou medicamentos destinados a assegurar melhor tratamento, e, sobretudo, a assegurar menos efeitos negativos de distinta natureza; também para a aquisição de próteses especiais.

É preciso reconhecer que os impactos do bloqueio na alimentação e na saúde do povo cubano significam um dano humanitário considerável.

É imoral que se contabilizem licenças, quer dizer, autorizações que dá o governo estadunidense a uma empresa, licenças que Cuba não pede, quer dizer, Cuba pode solicitar uma oferta, mas essa empresa é a que tem que determinar, remontar a enorme, lenta burocracia até chegar a uma licença. De maneira que é totalmente imoral contar, considerar as licenças em curso ou as licenças emitidas pelo governo dos Estados Unidos, que por estes fatores a maioria delas não se concretiza nunca em fornecimentos, como exportações. As licenças não são exportações e não podem ser contadas dessa forma.

Não é verdade que o governo dos Estados Unidos seja um doador, não digo importante, nem sequer que seja um doador humanitário a Cuba. As doações que Cuba tem recebido e que agradece profundamente, pequenas, feitas com um enorme esforço, o que lhes dá um extraordinário simbolismo e importância moral, não podem ser contabilizadas como exportações do governo dos Estados Unidos. Precisamente, a maior parte dessas doações foi realizada historicamente na contramão, sob condições muitas vezes repressivas, de perseguição.

Lembro as empolgantes cenas dos Pastores pela Paz, de Lucius Walker, a quem nunca nosso povo esquecerá, sob forte repressão, recebendo cacetadas, para tirar-lhes computadores pessoais obsoletos que pretendiam fazer passar através da fronteira.

Os Pastores pela Paz estão hoje, precisamente, sob a ameaça de ações destinadas a impedir o trabalho humanitário reconhecido dessa organização religiosa protestante da sociedade civil dos Estados Unidos.

De maneira que reitero que o bloqueio persiste em todas suas consequências, em sua aplicação. O bloqueio prejudica nosso povo, prejudica o povo cubano, persiste como uma violação do Direito Internacional, como uma violação da Carta das Nações Unidas, da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e de Governo de nossa região; como uma violação das normas de comércio e de livre navegação, que tem extraordinárias conotações éticas, que é uma grave e persistente violação dos direitos humanos e que provoca danos humanitários muito cruéis.

De maneira que, por estas razões, em poucas semanas, vocês terão acesso ao projeto de Resolução, que recolherá os avanços nas relações bilaterais, porém que, para ser honesta, terá que descrever esta realidade, que se pode apalpar com as mãos, que é tangível, que pode ser demonstrada em cada dado e em cada fato.

Muito obrigado.

Passamos às perguntas. Peço aos colegas da imprensa que vão intervir se identificarem com seu nome e o órgão que representam e fazer uso dos microfones que estão disponíveis na sala.

Andrea Rodríguez (AP).— Boa tarde.

Tal como o senhor mencionava, já passaram 21 meses desde o dia 17 de dezembro de 2014. As sanções, como o senhor mencionou se mantiveram. Ora, os Estados Unidos se preparam para um processo eleitoral. Quais são as expectativas que Cuba tem em relação com estas sanções, em relação com as relações com o país vizinho, seja quem vencer, Hillary Clinton ou Trump, que serão os dois candidatos que vão lutar nesta contenda eleitoral?

Bruno Rodríguez.— Eu sinto que nos Estados Unidos há uma profunda corrente entre os cidadãos e as cidadãs estadunidenses que favorece uma mudança da política para Cuba e o completo, incondicional e unilateral levantamento do bloqueio, pelas razões que já descrevi. Eu sei que há pessoas que têm opiniões diferentes, distintas, em relação com Cuba, mas nenhuma pessoa de boa vontade poderia aceitar as consequências de uma política sobre um povo, sobre pessoas inocentes, sobre todas as famílias, sobre as crianças que estão nascendo o que têm poucos anos, sem se comoverem. De maneira que seria preciso esperar que se a democracia estadunidense funciona como se diz, tome em conta o sentir dos eleitores, dos cidadãos, respeite a vontade do povo norte-americano e se apresse a levantar de forma completa, de forma total o bloqueio a Cuba. Se há uma democracia funcional nos Estados Unidos, será preciso esperar que o Congresso dos Estados Unidos, os senadores e congressistas ajam segundo lhes dita o povo soberano dos Estados Unidos e levantem o bloqueio. De maneira que seria preciso esperar que, ao menos que sejam ignoradas totalmente essas vontades, haja um sentido de continuidade no processo que se iniciou, que será preciso ver, será preciso descobrir, será preciso provar, determinar nos fatos práticos da realidade e não nas declarações de imprensa que se façam.

Yatsu Yamaguchi (NHK).— Muito obrigado. Posso perguntar-lhe em inglês?

Bruno.— Pode perguntar.

Yatsu Yamaguchi.— Meu nome é Yatsu Yamaguchi. Trabalho para a rede de televisão pública NHK. Minha pergunta é a seguinte. Já transcorreu quase um ano depois que teve lugar a abertura da embaixada estadunidense em Havana. Acaso esta nova relação entre Cuba e os Estados Unidos satisfez suas expectativas? O senhor poderia esperar que esta relação conduzisse à normalização? E, caso não ser assim, o que espera o senhor desta relação e que devem fazer os Estados Unidos para que Cuba se sinta satisfeita no próximo ano?

Bruno Rodríguez.— Eu já dei minha opinião sobre estes aspectos e reconheci verdadeiros progressos no âmbito do diálogo e a cooperação entre ambos os países, e posso dizer que houve progressos substanciais nas relações diplomáticas entre ambos os governos. Contudo, devo assinalar que o elemento nodal, o elemento essencial que determina a tendência, que determina o alcance, a profundidade e o ritmo desse processo de melhoria das relações bilaterais é o levantamento do bloqueio. O bloqueio persiste, continua provocando danos econômicos e, ainda mais, danos humanitários.

A normalização das relações entre os Estados Unidos e Cuba terá que passar necessariamente pelo levantamento completo do bloqueio econômico, comercial e financeiro e pela devolução do território que usurpam os Estados Unidos em Guantánamo. De maneira que são dois aspectos determinantes neste sentido.

Posso dizer-lhe que, em minha opinião, o que permitirá medir, avaliar a tendência dos próximos anos será necessariamente quanto se conseguiu avançar ou quanto não no levantamento do bloqueio a Cuba.

Cristina Escobar (Televisão Cubana).— No Relatório em algum momento se fala ou será levado ao debate na Assembleia Geral da ONU aquilo que tem a ver com o dinheiro que ainda hoje o governo dos Estados Unidos entrega aos chamados Programas de mudança de regime com fins subversivos, dinheiro que é destina com fins subversivos em Cuba? Quer dizer, está sedo manejado isso como parte da informação que se está oferecendo à comunidade internacional?

Outra pergunta que tem a ver com uma linha de mensagens que se está escutando muito da política estadunidense, que tem a ver com o que está acontecendo entre Cuba e os Estados Unidos é uma troca, que Cuba deve dar algo para que os Estados Unidos cedam outra coisa, como se isto fosse uma trpoca. Que opinião tem sobre isso?

E uma pergunta que nos fazem muito a nós: durante 24 ocasiões, votações, Cuba recebeu o apoio esmagador da comunidade internacional, e voltamos a apresentar a Resolução. Por que o fazemos se já aconteceu em 24 ocasiões anteriores e ainda os Estados Unidos não levantam o bloqueio?

Muito obrigada.

Bruno Rodríguez.— São três perguntas.

Primeiramente, para avançar na melhoria das relações entre os Estados Unidos e Cuba hão de se resolver inúmeros problemas. Já mencionei o da mera existência do bloqueio econômico, comercial e financeiro e o da existência da base naval de Guantánamo, que ocupa ilegalmente território cubano contra a vontade de nosso povo.

Há outros aspectos das relações entre os Estados Unidos e Cuba que hão de ser resolvidos, outros problemas, que incluem desde a compensação ao nosso povo pelos danos humanos e os danos econômicos acumulados, segundo sentenças do Supremo Tribunal Provincial de Havana e que é um assunto que, sem dúvida, será necessariamente parte dos processos de negociação, encaminhados a atingir, algum dia, no horizonte, a normalização entre ambos os Estados. Da mesma forma existem políticas encaminhadas a mudar, a modificar a ordem constitucional, o sistema político cubano, que transgridem o Direito Internacional, que são atos de ingerência em nossos assuntos internos que proíbe a ordem internacional e que também deverão acabar

Cuba não bloqueia os Estados Unidos, mas sim convida suas companhias a comerciar e a investir em nosso país, e lhes garantirá um tratamento igualitário como o que recebem todas as demais do planeta que vêm ao nosso solo; não discrimina seus homens de negócio; não ocupa nem um centímetro quadrado do território nos Estados Unidos, más além das nossas embaixadas em Washington e em Nova York que, segundo as convenções diplomáticas, são território cubano, mas não ocupamos ilegalmente nem usurpamos um só centímetro quadrado nos Estados Unidos.

Não proibimos aos cubanos viajar aos Estados Unidos, nem impedimos ou restringimos de nenhuma maneira as viagens dos cidadãos norte-americanos a Cuba, mas os convidamos a desfrutar de nossa cultura, da hospitalidade de nosso povo.

Não há nenhuma medida discriminatória que Cuba aplique contra os Estados Unidos, de maneira que os atos que já descrevi antes, particularmente o bloqueio, hão de ser resolvidos por decisões unilaterais do governo dos Estados Unidos da América.

É preciso persistir. Grandes temas da situação internacional têm sido alvo, durante muitas décadas de consideração, por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas. É uma poderosa mensagem do ponto de vista político, do ponto de vista do Direito Internacional, do ponto de vista ético.

Enquanto houver bloqueio, haverá debate nas Nações Unidas, haverá Resolução e haverá votação; de maneira que nosso povo persistirá em conquistar o direito de ter o sistema político que considerar, continuar seu caminho de autodeterminação, como tem ditado e dita cotidianamente nosso povo, sem nenhuma intervenção nem ingerência.

Eu espero que esta situação evolua, tal como já disse antes. De fato, a Resolução cubana reconhece a mudança na postura do governo dos Estados Unidos, que se comprometeu a advogar pelo levantamento do bloqueio e também reclama que isto se torne realidade, sem nenhuma dúvida.

Moderador.— Outra pergunta, por favor.

Michael Weissenstein (AP).— Como todos os anos, vocês mediram com muita precisão os efeitos do embargo. Minha pergunta é: Estão dizendo com este relatório que as medidas de Obama não tiveram nenhum efeito positivo na economia cubana? Ou, se não for o caso, qual tem sido o impacto das medidas de Obama?

Bruno Rodríguez.— Eu já falei dos danos acumulados nestas mais de cinco décadas e dos danos acumulados nos últimos 12 meses, aproximadamente, contados até abril no ano 2016; de maneira que estamos fazendo avaliações 21 meses depois dos anúncios de 2014.

Já reconheci que se registraram progressos em alguns âmbitos, mencionei que os contratos de administração hoteleira com companhias norte-americanas têm sido positivos, o reatamento dos vossos comerciais diretos, o estabelecimento de alguns contratos de serviços no âmbito das telecomunicações, o fato de que há níveis de diálogo e de cooperação em âmbitos de mútuo interesse, e também enfatizei que não se produziu nenhuma mudança fundamental na aplicação do bloqueio. Portanto, posso dizer que não tem havido maior impacto econômico das medidas executivas enunciadas até agora. E predigo que não poderá ter impacto algum até que não se deem passos substanciais, que modifiquem realmente a aplicação do bloqueio no âmbito do comércio e dos investimentos.

Noemí Galbán (Xinhua).— Chanceler, como o senhor dizia, existem contradições entre o que diz o presidente Barack Obama e o que faz o Congresso dos Estados Unidos. Como Cuba interpreta essa dualidade no discurso, justamente no âmbito da normalização das relações bilaterais?

Bruno Rodríguez.—Sim, eu já disse que o presidente Obama afirmou que deseja levantar o bloqueio e que comprometerá esforços para fazê-lo.

Eu penso que o governo dos Estados Unidos poderia agir de maneira mais decidida e direta na solução de aspectos do bloqueio relacionados com o comércio, com os investimentos e dezenas de outros, sem necessidade de passar pelo Congresso. Então, seria preciso comparar o discurso com a realidade: o conjunto das limitadas medidas executivas que adotou, com essa vontade expressa de chegar até a eliminação do bloqueio e determinar até que ponto as palavras coincidem com os fatos.

No Congresso dos Estados Unidos talvez ocorre o mesmo. Será preciso ver se o Congresso dos Estados Unidos se decide e avança não no rumo que deseje o governo dos Estados Unidos, mas sim no rumo que estão reclamando os que votam pelos congressistas e senadores e os que pagam os impostos que os mantêm a eles e ao seu governo.

De maneira que eu penso que do que se trata, mais do que comparar o Executivo e o Legislativo ou o Poder Judicial, que se sabe agem de maneira muito combinada nessa nação, do que se trata é de comparar as palavras com os fatos e de julgar pelos dados da realidade e não por declarações amáveis.

Por isso, repito que, reconhecendo que as expressões dessa vontade são positivas e significam uma opção para o futuro, não se pode ignorar o que já ocorreu antes, não se poderá esquecer o que ocorreu nestes 21 meses, não se poderá ignorar o que aconteceu nos últimos 12 meses e que então será necessário julgar por dados tangíveis e será preciso, também, ver o que possa ocorrer, futuramente, sobre a base de como se modifica a realidade, e a realidade é que o bloqueio contra Cuba persiste e que o bloqueio continua provocando danos humanos e econômicos.

Moderador.— Outra pergunta sobre qualquer tema de interesse para vocês? Alguma outra?

Patrick Oppmann(CNN).— Boa tarde.

Bruno Rodríguez.— Boa tarde.

Patrick Oppmann.— Muitos especialistas pensam que já o bloqueio tem seus dias contados. Ao ser levantado o bloqueio, em que tempo se poderão apreciar os benefícios na economia cubana, incluindo os salários dos trabalhadores estatais?

Bruno Rodríguez.— É uma pergunta algo hipotética, não? Será preciso levantar o bloqueio primeiro e calcular depois. Portanto, é difícil aventurar uma resposta. Mas o que será preciso dizer é que o levantamento do bloqueio teria implicações imediatas e diretas na economia cubana, removeria o que é o entrave principal para nosso desenvolvimento, para os níveis de vida e de consumo de nossa população e abrirá uma etapa totalmente nova para o desenvolvimento da economia cubana.

Porém, depois que seu governo levantar o bloqueio, você e eu conversaremos e compartilharei então com você as ideias de como impactará isso e em que prazo. O impacto será decisivo e, com certeza, também será imediato.

Will Grant (BBC, de Londres).— É uma extensão desta ideia. O senhor acha que o bloqueio tem seus dias contados?

E agora que estamos falando de sanções de Washington, hoje o presidente Obama advertiu à Coreia do Norte que pode estender suas sanções pelos últimos testes nucleares. O que pensa o senhor, tanto dos testes quanto das sanções?

Bruno Rodríguez.— Eu não tenho a menor dúvida de que o bloqueio tem seus dias contados, não sei quantos dias; mas o bloqueio é uma peça do passado que terá que ser removida. É uma tendência histórica, é um processo que não para. Não poderia existir nas condições do mundo atual um bloqueio eterno destas características. Devia ter deixado de existir há muito, é uma peça anacrônica, ancorada na Guerra Fria, imprópria destes tempos; imprópria de um país como os Estados Unidos que apregoa determinados valores, propõe-se determinados objetivos, tem um discurso perante o qual o bloqueio estabelece uma contradição insalvável.

Nós persistiremos em nossos propósitos, porque da mesma maneira que o bloqueio algum dia terá que terminar, a independência de Cuba jamais será negociada, jamais; não será feita uma única concessão no tema da autodeterminação, no âmbito do que para nós são princípios inegociáveis.

A simples razão indica que o bloqueio terá que ser levantado. Os analistas, os políticos, as pessoas de boa vontade, vocês os jornalistas, entendo que em geral, anteveem que haverá uma dinâmica, uma tendência importante nos próximos anos neste sentido, o presidente Obama assim o disse e eu esperarei a julgar pelos dados.

Nossa política exterior, por convicção, por princípios, por tradição se opõe às medidas coercitivas unilaterais e a sanções de toda a natureza.

A posição de Cuba em relação com a solução pacífica do conflito e a desnuclearização total da península coreana é bem conhecida.

Carlos Iglesias (Japão).— Já que se está falando de outros temas, em breve terão lugar duas visitas asiáticas importantes: o primeiro-ministro do Japão e o primeiro-ministro da China. Quais são as perspectivas para Cuba desse fluxo, sobretudo o do Japão?

Bruno Rodríguez.— Não estou certo de que tenham havido anúncios públicos, oficiais dessas visitas. Mas posso dizer-lhes que, caso se produzirem, serão muito importantes, significarão um passo de avanço muito importante nas relações bilaterais respectivas, atrairão toda nossa atenção e serão, sem dúvidas, um sucesso, caso se anunciarem e caso ocorrerem.

Noemí Galbán (Xinhua).— Chanceler, nos próximos dias vai ter lugar em Margarita, Venezuela, a Cúpula do Movimento dos Países Não Alinhados. Gostaria de saber qual é a postura de Cuba, qual é a mensagem que Cuba vai transmitir nessa Cúpula, justamente no contexto que está vivendo agora a América Latina.

Bruno Rodríguez.— Os princípios do não alinhamento demonstraram toda sua vitalidade e validez, ainda nos piores momentos do mundo unipolar e têm completa vigência. Os chamados Princípios de Bandung e poderia acrescentar os Propósitos e Princípios aprovados na Cúpula em 2006, em Havana, estabelecem uma plataforma de grande integralidade e absoluta vigência para encarar, a partir do Sul, as crescentes ameaças à paz e a segurança internacionais, derivadas das guerras não convencionais, da doutrina agressiva da OTAN, dos problemas do subdesenvolvimento, de uma ordem econômica totalmente excludente, inequitativa, expoliadora, dos problemas políticos crescentes que ocorrem no mundo atual. Será na fraterna República Bolivariana de Venezuela, que assumirá, aliás, a presidência do Movimento.

Têm sido reconhecidos os avanços da presidência iraniana durante os últimos anos.

Estou certo de que a Cúpula na Ilha Margarita será um sucesso e servirá também, com certeza, para que o Movimento reitere à Venezuela o apoio e a solidariedade com seu presidente constitucional Nicolás Maduro Moros, com os processos que ocorrem na Venezuela, com a união cívico militar, que avança na defesa da soberania e do desenvolvimento dessa irmã nação.

E me atrevo a adiantar, também, que a presidência venezuelana será, sem dúvidas, uma presidência muito bem sucedida.

Acho que já se fizeram demasiadas perguntas, demasiados temas.

Agradeço-lhes muito profundamente sua presença.

Muito obrigado

Declarações de Bruno Rodríguez Parrilla, ministro das Relações Exteriores de Cuba, à imprensa nacional e internacional.

Sala de Imprensa do Hotel Tryp Habana Libre.

17 de março de 2016, “Ano 58º da Revolução”.

(Versões estenográficas – Conselho de Estado)

Moderador.— Como temos informado, o ministro das Relações Exteriores, companheiro Bruno Rodríguez Parrilla, fará umas declarações à imprensa nacional e estrangeira, a propósito das novas medidas anunciadas recentemente pelo governo dos Estados Unidos e da próxima visita a Cuba do presidente Barack Obama.

Depois responderá algumas perguntas.

Bruno Rodríguez.— Em 15 de março, os Departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos emitiram novas regulamentações que modificam a aplicação de alguns aspectos do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba.

Este é o quarto anúncio deste tipo que realiza o governo norte-americano, depois dos anúncios de 17 de dezembro de 2014, quando os presidentes de ambos os países deram a conhecer a decisão de restabelecer relações diplomáticas.

As medidas anunciadas anteriormente fizeram pouca diferença na aplicação real do bloqueio e não têm funcionado, devido ao caráter integral e opressivo deste.

Estamos estudando o alcance e os efeitos práticos que poderiam ter as medidas anunciadas há 48 horas. Pode-se afirmar, sem dúvida, que são medidas positivas, que avançam no rumo certo e cuja profundidade será preciso estabelecer nos fatos.

Algumas destas medidas ampliam o alcance das que já tinham sido adotadas antes. É o caso, por exemplo, da que autoriza agora as viagens individuais sob a licença para trocas educativas, chamadas de “povo a povo”. É preciso lembrar que, apesar disso, se mantém a proibição legal aos cidadãos estadunidenses de viajar a Cuba.

A ameaça de sanções penais ou administrativas por fazer turismo em Cuba é uma proibição malsã, injustificada, que não deveria existir. Unicamente Cuba é um destino proibido para os cidadãos estadunidenses. Ao adotar esta medida, contudo, os cidadãos norte-americanos continuarão sendo obrigados a conservar o registro de todas suas despesas e de todas suas atividades, e se lhes exige, de uma maneira insólita, que dediquem o tempo todo de sua visita a nosso país, não a desfrutar do contato aberto com os cubanos e as maravilhas de Cuba, mas, segundo diz estritamente a decisão executiva, “a promover a independência dos cubanos”.

Por que manter esta absurda proibição? Que acontece com as liberdades civis dos cidadãos norte-americanos?

Outra medida significativa é a autorização a Cuba do uso do dólar em suas transações internacionais. Cabe, sem dúvida, a um aspecto significativo do bloqueio. Contudo, para que esta medida seja viável, serão precisas, com certeza, declarações políticas do mais alto escalão do governo dos Estados Unidos, serão precisos documentos de alcance jurídico, inúmeros esclarecimentos legais do Departamento do Tesouro que deem segurança jurídica e política aos bancos, aos bancos estrangeiros e aos próprios bancos estadunidenses. Os bancos terão que entender se, com efeito, esta medida significa que cessa no futuro próximo a perseguição financeira contra Cuba. Será preciso reverter os efeitos de intimidação acumulados durante décadas, particularmente no último período, no qual foram aplicadas sanções a entidades bancárias internacionais, quer dizer, estrangeiras, de terceiros países, no valor de mais de US$ 14 bilhões, por se terem relacionado de maneira totalmente legítima com Cuba.

Nos próximos dias tentaremos realizar transferências em dólares com entidades bancárias de terceiros países e nos próprios Estados Unidos, para verificar se, com efeito, estas transações podem ser realizadas e se os bancos estrangeiros e norte-americanos têm indicações de que podem realizar estas operações com Cuba, sem temor a penalizações injustas e intimidadoras. Será preciso esperar que daqui em diante não se repitam multas como as aplicadas nas semanas recentes, depois de ter avançado o processo de restabelecimento das relações diplomáticas e depois de anunciadas as medidas anteriores, contra bancos, como o alemão Commerzbank e o francês Credit Agricole.

Desejo anunciar que o governo cubano determinou eliminar o gravame de 10% que se aplica hoje ao dólar norte-americano quando ingressa em nosso país.

Devo lembrar que o dito gravame foi estabelecido no uso do dinheiro efetivo, em dólares estadunidenses, no ano 2004, como uma medida justificada em legítima defesa frente ao fortalecimento insólito, desde aquele momento, da perseguição financeira.

Este gravame de 10% tem servido para compensar as instituições financeiras cubanas pelos riscos e custos que gerou e gera até este momento o uso do dólar.

Devo dizer que somente depois que seja verificada com a banca internacional correspondente de nossos bancos a possibilidade de fazer uso do dólar estadunidense em nossas operações, e que estas operações estejam sendo realizadas com plena normalidade, será efetiva a decisão da eliminação do gravame. Enquanto houver perseguição financeira haverá gravame, quando esta tenha cessado na realidade, nos fatos, o gravame será eliminado.

Contudo, a medida anunciada relativamente ao uso por parte de Cuba do dólar estadunidense, não significa, lamentavelmente em modo algum, que tenham sido normalizadas as relações bancárias entre Cuba e os Estados Unidos, como perfeitamente teria podido esperar-se nestas circunstâncias.

Segundo as regulamentações do governo dos Estados Unidos, não se permite que os bancos cubanos tenham contas correspondentes nos bancos estadunidenses; quer dizer, nossos bancos não poderão ter contas correspondentes nos bancos norte-americanos, requisito indispensável para ter relações financeiras normais, pelo que necessariamente as operações financeiras cubanas terão que continuar fazendo-se através de terceiros, o qual continuará incrementando os custos operacionais, os trâmites associados e, a partir da acumulação de terríveis penalidades, efeitos de dissuasão.

Gostaria de perguntar ao governo dos Estados Unidos por que não se deu agora esse passo, por que não pode ser dado, por que tem sido excluída destas medidas a autorização aos bancos cubanos de abrirem contas correspondentes nos bancos estadunidenses, particularmente nas vésperas de um momento significativo em nossas relações bilaterais, como será a chegada a Havana do presidente Barack Obama.

Tampouco tem sido anunciada nenhuma decisão em relação com a possibilidade de que sejam realizados investimentos norte-americanos em nosso país, mais além das já aprovadas anteriormente, não neste último pacote de medidas, para o setor das telecomunicações com propósitos declaradamente políticos.

Como foi indicado no recente editorial do jornal Granma, Cuba aceitou o desafio; mas agiremos no terreno das operações das telecomunicações a partir das prioridades nacionais de informatização de nossa sociedade e continuaremos protegendo a soberania tecnológica de nossas redes.

Temos observado, ainda, com decepção, que se mantém a proibição às importações de produtos cubanos nos Estados Unidos, incluindo medicamentos e produtos biotecnológicos. De maneira que o limitado comércio bilateral alheio às normas internacionais do comércio, da liberdade de navegação, de forma discriminatória, mas que opera hoje de maneira limitadíssima entre os dois países, continuará sendo estritamente em uma única direção. Não pode haver importação por parte dos Estados Unidos de produtos nem serviços cubanos. Somente tem sido modificada uma proibição absurda que impedia aos cidadãos estadunidenses, inclusive, consumir produtos ou serviços cubanos em terceiros países, não já em Cuba, não já nos Estados Unidos; o que foi feito agora é autorizar o consumo desses produtos ou serviços em algum terceiro país.

Se um cidadão norte-americano visitar o Canadá e deseja adquirir algum produto cubano, desfrutar de algum tratamento cubano nos Estados Unidos, se desejasse levar com ele uma garrafa do melhor rum envelhecido que é vendido no mundo ou dos melhores charutos, lhe é impedido de fazer.

Por que os cidadãos estadunidenses, nesta circunstância particular da relação bilateral, não podem utilizar as vacinas terapêuticas cubanas contra o câncer de última geração?

Por que não podem aceder ao tratamento único cubano para o pé diabético, que tem demonstrado uma efetividade que não se encontra em nenhum outro produto no mercado mundial?

As exportações dos Estados Unidos para Cuba continuam sendo limitadas, apesar de nossa nova Lei de Investimentos, da abertura da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel e das oportunidades que oferece a economia cubana.

Entre as medidas enunciadas, autorizou-se a contratação, o pagamento a cidadãos cubanos não imigrantes, quer dizer, temporariamente no território dos Estados Unidos. De maneira que a partir dela nossos artistas reconhecidos na cultura estadunidense, nossos excelentes esportistas poderiam ser contratados. Contudo, isso é feito de uma maneira discriminatória contra os cidadãos, os artistas, os atletas, as pessoas de nossa terra.

Por exemplo, os pagamentos que receber um artista, ou um músico reconhecido, ou um atleta cubano em algum evento significativo, não poderiam satisfazer as leis de impostos que existem em nosso país e colocaria o cidadão cubano ou cidadã em situação de ilegalidade. Da mesma maneira se estabelecem normas ridículas para impedir que um centavo desse dinheiro pudesse vir ao setor público em Cuba.

Reitero que para que haja relações normais no âmbito do esporte, deve cessar a política que condiciona a contratação de jogadores de beisebol cubanos para as ligas estadunidenses a que renunciem a sua residência em nosso país. Contudo, reconheço que é um passo positivo o passo que foi dado, autorizando esses pagamentos.

Houve outra medida que também terá um efeito positivo, embora limitado, segundo tem sido anunciado pelo Departamento do Tesouro, relativa à proibição de navios que tenham transportado mercadorias para Cuba para entrar em portos estadunidenses em um prazo de 180 dias, o qual obviamente encarece os custos pelo conceito de fretes. Quer dizer, um navio que tenha transportado alguma mercadoria dos Estados Unidos para Cuba poderia continuar realizando operações; estamos falando de navios estadunidenses. É uma medida que não beneficia Cuba, mas também beneficia, e é bom que o faça, as companhias navais estadunidenses.

Cidadãos e empresas cubanas e de outros países continuam incluídos em uma lista arbitrária, conhecida como “nacionais especialmente designados”, uma lista negra que lhes impede realizar transações com empresas norte-americanas e suas subsidiárias.

Todas estas restrições teriam podido ser eliminadas agora ou poderiam ser nas próximas semanas ou meses, mediante decisões única e estritamente executivas.

Realmente, o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba continua em vigor depois dos anúncios realizados há 48 horas. Não é somente minha opinião. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, o senhor Jack Lew, acaba de dizer que o bloqueio limita “muito, muito significativamente” o volume de transações entre Cuba e os Estados Unidos.

Seus componentes dissuasivos e punitivos continuam em vigor.

• Empresas dos Estados Unidos e estrangeiras têm sido multadas, em data muito recente, por oferecer serviços e equipamento estadunidense a Cuba.

• Empresas estrangeiras que comercializam níquel e rum cubano tiveram suas linhas de crédito canceladas e rechaçadas suas transferências bancárias, inclusive em moedas diferentes do dólar estadunidense.

• Bancos estrangeiros fecharam as contas bancárias em outras moedas de terceiros países do pessoal da saúde cubano que oferece sua colaboração em países de África.

• Subsidiárias de empresas estadunidenses em terceiros países negam cotidianamente, até este minuto, seus serviços a missões diplomáticas e entidades cubanas radicadas no estrangeiro.

O bloqueio é, continua e continuará sendo, a não ser que sejam adotadas outras decisões executivas ou inclusive legislativas, o obstáculo decisivo, o obstáculo mais importante para o desenvolvimento econômico de Cuba e causa privações ao nosso povo.

Por isso, reitero que sua eliminação será essencial para avançar rumo à normalização das relações bilaterais entre os Estados Unidos e Cuba. Da mesma forma que a devolução do território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo deve ser restituído ao nosso povo para avançar rumo à normalização.

Altos funcionários do governo dos Estados Unidos têm declarado, nas últimas horas, que o objetivo das novas medidas aprovadas é “dar poder” ao povo cubano. O povo cubano ganhou poder ele próprio há décadas. Algo deve andar mal na democracia estadunidense se se fala de dar poder a outros povos; são os povos nos que reside a soberania e onde assenta o poder real nas democracias verdadeiras, os que dão poder ou não aos governos. Se ao governo dos Estados Unidos interessa beneficiar o povo de Cuba, ajudar o povo de Cuba, como se diz, que seja levantado o bloqueio. Seria melhor tentar dar poder ao próprio povo estadunidense. Por que não se consulta àqueles que pagam impostos nos Estados Unidos, as políticas monetárias, as políticas impositivas, as políticas migratórias? Por que não se pergunta e se submete à consulta do povo estadunidense, às cidadãs e cidadãos norte-americanos as políticas educativas, as políticas de emprego, as políticas de saúde, as políticas de igual salário por igual trabalho às mulheres? Por que Wall Street não transfere poder às pessoas que pagam os impostos? Ninguém poderia dizer com seriedade que o poder não está em Wall Street, mas sim no povo estadunidense.

Reconhecemos a posição do presidente Barack Obama contra o bloqueio a Cuba e os apelos reiterados que tem feito ao Congresso para levantá-lo. Temos expressado reconhecimento e apreço, inclusive o fez o presidente da República de Cuba Raúl Castro Ruz.

Devo, contudo, reconhecer que ainda existem grandes diferenças entre o governo dos Estados Unidos e o de Cuba em assuntos como os sistemas políticos, democracia, direitos humanos, aplicação e interpretação do Direito Internacional; grandes diferenças em relação com o conceito de soberania nacional, profundas diferenças em relação com a preservação da paz e a segurança internacional; grandes diferenças em relação com as guerras imperialistas não convencionais, as quais estão provocando ondas de refugiados na Europa.

Buscamos também um relacionamento diferente da visão do governo norte-americano em suas relações com a América Latina e o Caribe.

Temos grandes diferenças a partir de nossa enfática, irrestrita, plena solidariedade com a República Bolivariana de Venezuela e com a união cívico-militar de seu povo que lidera o presidente Nicolás Maduro Moros, e reiteraremos ao governo dos Estados Unidos nosso reclamo de que aquela Ordem Executiva recentemente renovada, que qualifica a Venezuela como uma ameaça não usual e extraordinária para a segurança nacional dos Estados Unidos, que não tem justificação, que é arbitrária e agressiva, seja eliminada ou ab-rogada.

Ao reconhecer os passos que tem dado o presidente dos Estados Unidos relativamente à modificação de aspectos do bloqueio a Cuba, desejo enfatizar nossa esperança de que o Congresso dos Estados Unidos cumpra seu dever de agir segundo a vontade dos cidadãos estadunidenses, incluída a da emigração cubana, que reclama de maneira amplamente majoritária, tal como o reclame unânime da comunidade internacional e praticamente de todos os setores da sociedade estadunidense, que o Congresso levante definitiva e completamente o bloqueio a Cuba.

Quero enfatizar, na véspera dessa importante visita, que Cuba se tem envolvido e o continuará fazendo, na construção de um novo relacionamento com o governo dos Estados Unidos, no pleno exercício de sua soberania e apegada a seus ideais de justiça social e solidariedade.

Em nossa relação com os Estados Unidos não está, de maneira nenhuma, na mesa de negociações a realização de mudanças internas em Cuba, que são e serão da exclusiva soberania de nosso povo.

Ninguém poderia pretender que, para avançar rumo à normalização das relações entre ambos os países, Cuba tenha que abrir mão de tão só um dos seus princípios, nem da sua política exterior profundamente, historicamente comprometida com as causas justas no mundo e com a defesa da autodeterminação dos povos.

Nos próximos dias nosso povo, nosso governo, receberá o presidente dos Estados Unidos Barack Obama com a hospitalidade que distingue Cuba, e com o respeito e consideração que merece em sua condição de chefe de Estado.

Esse é o sentimento, essa é a vontade do povo cubano.

Durante sua permanência em Cuba o presidente dos Estados Unidos fará um passeio pela Havana Velha no domingo 20, visitará a Catedral de Havana. Na segunda-feira 21 será o dia da cerimônia diplomática, protocolar. Esperamos que o presidente dos Estados Unidos preste homenagem ao Herói Nacional José Martí, que tanto encarna os sentimentos de nossos povos e nossa interpretação de nosso destino.

Terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Raúl Castro Ruz. Ambos os presidentes farão uma declaração à imprensa.

Terá lugar, ainda, um evento de natureza empresarial no qual participarão os empresários, membros de cooperativas, trabalhadores independentes cubanos e os norte-americanos.

No dia 22, o presidente Obama terá um encontro com nosso povo, com nossa ampla, diversa sociedade civil. No Grande Teatro “Alicia Alonso” proferirá um discurso e terá a oportunidade de conhecer nossa realidade, ao nosso povo, à nossa juventude, de profundas convicções testadas em inúmeras dificuldades.

O presidente Obama terá a chance de se dirigir diretamente ao povo cubano. Como tem sido no caso de outras visitas de dignitários estrangeiros seu comparecimento será televisado ao vivo pela televisão cubana. Todos poderão ver seu discurso e cada um poderá ter sua própria opinião sobre o que ele dizer.

Esperamos que nesses dias o presidente Obama conheça melhor nosso país e interaja com as organizações de nossa sociedade civil, mais de duas mil delas, que participam de todos os âmbitos da vida nacional.

O mandatário estadunidense poderá apreciar uma nação envolvida em seu desenvolvimento econômico e social, no melhoramento do bem-estar e a garantia da completa dignidade de seus cidadãos, de um povo que desfruta de direitos e que pode mostrar conquistas que, infelizmente constituem uma ilusão para muitos habitantes do planeta, apesar de ser um país bloqueado e subdesenvolvido.

A visita do presidente Obama — e concluo assim — também será ocasião importante para identificar novos passos que pudessem ser dados nos próximos meses como contribuição ao processo de melhora das relações bilaterais, sobre bases de respeito e de igualdade recíprocas, em beneficio de ambos os países e povos.

Muito obrigado.

Moderador.— Passamos às perguntas. Andrea.

Andrea Rodríguez (AP).— Boa tarde.

Senhor, como o senhor fez menção, têm sido quatro pacotes de medidas os anunciados sucessivamente pelo presidente Obama. O senhor tem feito uma análise deste último, muito exaustiva, e também mencionou que Cuba pensa eliminar 10% do circulante de papel moeda estadunidense, se isto finalmente funcionar; mas eu gostaria de saber duas coisas neste sentido:

A primeira é se Cuba se prontifica para lançar algum outro tipo de pacote de medidas, não as estadunidenses, mas sim de Cuba para os Estados Unidos, que permita, por exemplo, a empreendedores comprar coisas lá e trazê-las, ou aos jogadores de beisebol e pessoal da cultura que o senhor mencionou, assinar contratos, ou às próprias empresas estadunidenses incrementar seu comércio com os Estados Unidos.

E em outro sentido, se isto é tudo o que vamos ver, quer dizer, esse tal de 10% que o senhor mencionou, de parte de Cuba perante a visita dos Estados Unidos, ou pensa que vai haver outro tipo de temas em discussão de Cuba para os Estados Unidos.

Bruno Rodríguez.— Sim.

Não sei se Andrea é capaz de mencionar alguma medida discriminatória ou restritiva que Cuba aplica aos Estados Unidos e que pudesse ser modificada. Não existe. Cuba não discrimina as empresas estadunidenses, dá as boas-vindas aos turistas estadunidenses, deseja aprofundar os vínculos culturais, esportivos, acadêmicos, científicos, não os restringe de maneira nenhuma; tem uma política migratória totalmente aberta, que permite aos cidadãos cubanos, sempre que receberem visto estadunidense, visitar esse país ou, inclusive, residir ali.

Nós aplicamos nosso grande pacote de medidas em 1959. Neste período temos estado realizando, de maneira permanente, até este minuto, as transformações que exige a sociedade cubana.

Cuba é um país em permanente mudança, em permanente transformação. Para onde muda? Rumo a uma economia mais competitiva, mais produtiva; rumo a políticas sociais cada vez mais justas, que atinjam de maneira universal a todas e todos os cubanos e que, ao mesmo tempo, contem com maior sustentabilidade econômica.

Cuba acaba de fazer mudanças importantes no âmbito de sua política de investimento estrangeiro. Acaba de abrir, pela primeira vez em sua história, uma zona especial de desenvolvimento com incentivos especiais para a empresa estrangeira.

No ano 2011 Cuba adotou um novo programa de medidas econômicas e sociais que chamamos Diretrizes da Política Econômica e Social, que foi adotado como Lei depois pelo nosso Parlamento e que no vindouro Congresso do Partido Comunista de Cuba avaliará sua execução e ajustará também. Claramente, introduzirá ajustes, mudanças para ajustar aquele programa, que é nosso programa, ao desenvolvimento, à execução das medidas então determinadas que, em geral, vai avançando bem; mas que requer, evidentemente, ser examinado a partir da experiência dos quatro anos transcorridos.

De maneira que posso dizer que Cuba é uma sociedade em mudança e nosso povo se propõe mudar tudo aquilo que deva ser mudado, para conseguir que o socialismo cubano seja cada vez mais justo, que nossas políticas sociais sejam cada vez mais inclusivas para assegurar plena garantia dos direitos políticos e civis, e também dos direitos econômicos, sociais e culturais a todas nossas cidadãs e cidadãos, garantir a nossas crianças um futuro de felicidade e construir uma economia forte que garanta prosperidade, bem-estar, justiça e dignidade aos cubanos.

Sergio Gómez (Granma).— Ministro, que impacto poderia ter no fenômeno da migração ilegal cubana as medidas encaminhadas à possibilidade de receber salários ou compensações no caso de que um cidadão cubano tiver o visto correspondente e a possibilidade de que algum tipo de empresa norte-americana contrate cidadãos cubanos, se bem se mantêm em pé as leis e as políticas que promovem essa migração ilegal?. Nesse mesmo sentido, se há algum tipo de diálogo ou conversação com a parte estadunidense para ampliar o regime de atribuição de vistos de não imigrantes, que são os que permitiriam este tipo de troca.

Bruno Rodríguez.— Tal como indiquei, essa é uma medida que tem sido anunciada há apenas 48 horas. Estamos estudando-a, com certeza requererá de contatos entre as autoridades reguladoras de ambos os países.

Cuba tem uma política migratória totalmente aberta e normal, Os Estados Unidos aplicam medidas migratórias, em relação com Cuba, de caráter seletivo e politicamente motivadas, que constituem um alento à emigração ilegal, insegura e desordenada e que afetam as relações migratórias normais.

Eu penso que ao reconhecer que um famoso artista cubano ou um esportista cubano conhecido mundialmente possa agir ou concorrer nos Estados Unidos e receber pagamentos, é uma medida da mais elementar justiça. Tem sido eliminada uma medida totalmente seletiva, discriminatória, politicamente motivada, que transferia um aspecto da aplicação do bloqueio, embora ainda restem muitos outros, à vida individual, aos direitos das pessoas. Contudo, o fato de que continuará sendo discriminado o artista cubano, o esportista cubano, o trabalhador cubano nos Estados Unidos pelo fato de proibir-lhe cumprir as leis de seu país no aspecto dos impostos ou estabelecer restrições que não se estabelecem para nenhum outro trabalhador, nem para nenhuma pessoa de nenhuma outra parte do planeta que trabalhe nos Estados Unidos, continua sendo um obstáculo e demonstra que as políticas continuarão sendo discriminatórias, seletivas e politicamente motivadas.

Patrick Oppmann (CNN).— Quanto ao discurso que o presidente vai proferir no Grande Teatro, já o governo cubano sabe o que ele vai dizer? De alguma forma o governo tem que aprovar o discurso que vai proferir o presidente Obama? Que aconteceria se ele criticasse o governo cubano, como tem feito em outros momentos? Responderão durante a visita? E qual é a mensagem que ele deve trazer? Qual é a mensagem que quer escutar o povo cubano de parte do presidente Obama?

Bruno Rodríguez.— Bem, o presidente Barack Obama terá que chegar em Havana, cumprir seu programa de domingo, chegar na segunda-feira ao Grande Teatro e proferir seu discurso. Ali acabaremos sabendo. Escutaremos seu discurso com profunda atenção e respeito, como merece um chefe de Estado. Com certeza serão expressas algumas diferenças, que nós escutaremos também com todo o respeito, sem abrir mão de nossas convicções.

É uma boa pergunta que você poderia fazer à avançada da delegação presidencial que se encontra em Havana. Eu poderei comentar-lhe sobre o discurso depois que o escutar.

Rosa M. Elizalde (Cubadebate).— Boa tarde, Ministro.

Eu gostaria de saber se temos detalhes das atividades de imprensa que vai ter o presidente Barack Obama cá.

E outra pergunta, se me permitir. Temos escutado rumores de que Obama vai participar ou fará um programa de humor político na Ilha, isso é certo?

Bruno Rodríguez.— Não sei. O presidente Obama, como é habitual nas visitas presidenciais, com certeza receberá uma grande cobertura por parte de vocês, quer dizer, da imprensa estadunidense, da imprensa internacional e da imprensa cubana, e as autoridades de nosso país cumprirão seu dever de assegurar as melhores condições para que vocês possam fazer seu trabalho.

Segundo o previsto, os dois presidentes, ao concluírem suas conversações oficiais, farão declarações à imprensa. Com certeza haverá outras atividades de imprensa ao longo do programa.

Eu sei, pela minha própria experiência, que muitos cidadãos estadunidenses recebem informações sobre a realidade política em seu país e no mundo através de programas de humor político, de comédia política. Francamente não sei; mas estou certo de que há humoristas cubanos, de excelente qualidade, que estariam interessados em interagir com o presidente dos Estados Unidos. Conheço, eu já vi excelentes programas que tratam, com humor e sentido político requintado, do estado e da evolução das relações bilaterais, e já ouvi excelentes piadas sobre as relações entre Josefina e a senhora Roberta Jacobson; mas não sei, será preciso perguntar à delegação estadunidense, ou esperar que aconteça para, caso ocorrer, rimos todos juntos.

Muito obrigado.

Moderador.— Bem, desta forma, depois do comparecimento do nosso Ministro, deixamos formalmente inaugurada a Sala de Imprensa do hotel Tryp Habana Libre para a visita do presidente Obama a Cuba.

Muito obrigado.