Por sua conduta pública e pessoal, uma parte importante do seu povo deseja levá-lo, pela terceira vez, à presidência do Brasil, uma das nações com maior potencial de desenvolvimento material e humano.

O que Lula transgrediu foi um dos dogmas mais sagrados para a capital transnacional que hoje levanta as ideias do neoliberalismo: o Estado não é a favor de promover programas de bem-estar, em longo prazo, a favor dos pobres.

Durante seus dois mandatos como presidente, ele cometeu o «crime» de redistribuir enormes riquezas do Estado brasileiro, com o nobre propósito de mitigar a fome e a pobreza de milhões de seus compatriotas.

Lula cumpriu em alto grau a promessa que assumiu quando assumiu o cargo, em janeiro de 2003: «Se eu terminar meu mandato e todo brasileiro tiver café-da-manhã, almoço e jantar, eu vou cumprir o objetivo da minha vida».

Naquela época, 54 milhões de pessoas precisavam cumprir o direito humano à comida segura. No final de seu segundo mandato presidencial o país havia tirado cerca de 30% das famílias que vivem nessa condição de pobreza, quase eliminou a pobreza extrema e retirou o Brasil do Mapa da Fome, preparado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em um contexto econômico internacional favorável, o qual aproveitou, impulsionou a geração de mais de 20 milhões de empregos formais, quatro vezes mais que os gerados no período 1990-2002. Criou programas sociais com ampla cobertura nacional, como o Bolsa Família e outros que passaram a favorecer mais de 79 milhões de pessoas, mais de um terço das pessoas no país.

Somente esses fatos, em um dos países mais desiguais do mundo, merecem o maior respeito. Eles também explicam o ódio da direita que prioriza os ganhos de capital em detrimento da justiça social.

Também incorreu em mais dois «crimes», igualmente «sérios» para as classes dominantes locais e para aqueles que dominam a política em Washington, Londres, Berlim e outras capitais do chamado Primeiro Mundo.

O primeiro foi o de promover uma política externa ativa e altiva de paz e cooperação, que impulsionou a liderança brasileira como um ator global construtivo no sistema das relações internacionais, entre 2003 e 2010. Tudo isso com uma autonomia vista com preocupação pelos patrocinadores da Doutrina Monroe no continente.

Seu segundo «crime» foi preocupar-se e cuidar para promover que o Brasil, com seus próprios meios econômicos e tecnológicos, desenvolvesse uma estratégia de defesa nacional projetada para enfrentar — em caso de necessidade — os apetites externos pelos recursos naturais excepcionais que o país possui.

Portanto, as classes dominantes tradicionais que nunca perderam o poder, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve na presidência do país, optaram por passar à contraofensiva. Isso ficou claro desde os primeiros meses em que a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, assumiu a presidência, em 2011.

O plano subversivo foi mais beligerante e público, após as eleições presidenciais de 2014. A remoção do PT da presidência tornou-se o primeiro passo para alcançar o objetivo principal: enfraquecer o Estado brasileiro e sujeitá-lo ao status de um elemento funcional de interesse do capital global e, acima de tudo, do seu centro hegemônico: os Estados Unidos. Essa operação só poderia ser realizada através da eliminação política de Lula. A direita golpista percebeu isso.

A direita sabia e sabe que o PT é, em um grau muito alto, uma importante força política em virtude da liderança coesa de Lula. Sabe que a esquerda e os setores nacionalistas do país veem Lula como o único líder com experiência, méritos e condições para facilitar acordos conjuntos. E silenciosamente reconhece que os mais pobres, apesar de todas as calúnias contra ele, continuam percebendo-o como seu único líder nacional.

Todas essas razões unificadas explicam por quê, para as classes dominantes brasileiras, é irrelevante se há ou não evidências convincentes para apoiar as inúmeras acusações que eles fabricaram contra o ex-presidente do PT. É suficiente que os novos juízes tenham a convicção de que as suspeitas são credíveis; os absurdos processuais não importam.

O estado de direito exaltado pelos ideólogos da direita foi e continua sendo violado todos os dias. Tal conduta confirma que os representantes do grande capital, quando veem seus lucros e seu poder em perigo, não têm escrúpulos de qualquer tipo para agir em busca das vantagens às que aspiram.

Essa impunidade poderia ser maior se a mobilização de massas contra o golpe estiver ausente ou fraca, cuja expressão mais crua hoje é a situação política e judicial que Lula está vivenciando.

Os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e de outras forças de esquerda estão plenamente conscientes disso, assim como os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a peça central do movimento de mobilizações em desenvolvimento em favor do ex-presidente.

Lula é a face visível e maior das injustiças que estão sendo cometidas hoje em nome da «justiça». Ele merece ser livre e aqueles que o apoiam devem ser respeitados em seu direito soberano de tê-lo, novamente, na presidência.

É evidente que a direita tem medo dele. Como acusado, ele é, na verdade, o grande acusador de uma democracia representativa colocada a serviço, de fato, dos interesses da elite neoliberal que comanda o país. Isso explica por que o número de juristas de prestígio, não ligados ao PT ou à esquerda, aumentou e se manifestam contra as ações seletivas de Sergio Moro e daqueles que o apoiam no judiciário.

Nessas condições, para cada dia que Lula passa na prisão com a firmeza que está mostrando, seu enorme prestígio político e como ser humano excepcional se multiplicarão exponencialmente e permanecerão como legado de dignidade, para os brasileiros e para todas as pessoas que aspiram e lutam por um mundo melhor.

Os fatos confirmarão que faz sentido lutar contra toda injustiça.

VOZES PELA JUSTIÇA

Raul Castro

«Foi consumada a prisão arbitrária e injusta do companheiro Lula, cuja liberdade reivindicamos, hoje sujeito a prisão política para impedi-lo de participar das próximas eleições presidenciais e que, de acordo com as pesquisas conduzidas por diferentes instituições no Brasil, se hoje houver eleições ninguém poderia vencer o Lula. É por isso que ele está preso, é por isso a calúnia da acusação que foi montada e que o levou à prisão».

Nicolás Maduro

«As elites oligárquicas do Brasil, neofascistas, desencadearam uma perseguição criminal contra Lula da Silva. Lula é um homem honesto que vem das fábricas, (…) líder democrático, moral, comprometido com o povo (…). Essa injustiça dói na alma. Mais cedo ou mais tarde, a Grande Pátria vencerá. Não só o Brasil, o mundo inteiro te abraça».

Evo Morales

«Eleição sem Lula é fraude. Cadeia sem julgamento justo e sem provas, é crime. O Brasil está sofrendo o pior golpe contra sua democracia. Mobilizados os povos da América Latina denunciam o mais grave ataque de injustiça perpetrado pela direita pró-imperialista aos olhos do mundo».

Rafael Correa

«Meu abraço de solidariedade ao meu parceiro e irmão Lula da Silva. Todos nós sabemos que seu «crime» é ter tirado da pobreza 38 milhões de brasileiros sem se submeter às elites brasileiras. É tudo uma questão de tempo. O poder popular retornará com a força de um furacão. Resiste!

Cristina Fernández

«Hoje no Brasil, algo definitivamente se tornou claro. Lula vai vencer as próximas eleições presidenciais e as elites do poder, que nunca estiveram interessadas em justiça ou democracia, usam o aparato judiciário para sua proibição. Todo nosso afeto por ele».

Recuadro…

EM 1º de setembro, o Ministério das Relações Exteriores da República (Minrex) de Cuba denunciou a inabilitação de Luiz Inácio Lula da Silva que o priva de se apresentar como candidato do Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil, com o que se impede que o povo brasileiro vote no mais popular aspirante a esse alto cargo.

Previamente, em abril passado, Lula foi levado à prisão com fins políticos e é impedido de aparecer nos meios de comunicação, como parte das manobras para evitar que as forças políticas que empreenderam um processo de transformações sociais no Brasil retornem ao governo, condenou o Minrex, reiterando, ao mesmo tempo, a solidariedade de Cuba com o companheiro Lula, o Partido dos Trabalhadores e o povo brasileiro.

O Supremo Tribunal Eleitoral determinou na madrugada de 1º de setembro, por seis votos a um, que Lula não poderá aspirar à Presidência por ter sido condenado em segunda instância por corrupção.

A legislação brasileira proíbe que sejam postulados a cargos públicos os condenados em segunda instância por um tribunal colegiado, como é o caso do ex-presidente, uma medida de combate à corrupção que foi sancionada pelo próprio Lula em 2010.

O líder do Partido dos Trabalhadores, que lidera todas as sondagens de intenção de votos, com um favoritismo de cerca de 40%, alega que foi condenado injustamente e que sofre uma perseguição política destinada a impedir que seja eleito para um terceiro mandato.

Soube-se que o ex-presidente brasileiro apresentará recursos perante a Suprema Corte do seu país e a ONU para que lhe garantam a possibilidade de participar das eleições presidenciais de outubro, depois que as autoridades eleitorais negassem sua inscrição como candidato.

(Granma)

A declaração do alto funcionário, publicada no portal da chancelaria cubana, recorda que o Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou o recurso de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente e líder do Partido dos Trabalhadores.

‘Como se confirmou nos últimos minutos, esta decisão abre caminho para uma possível e iminente detenção de Lula, ato que seria gravíssimo’, considerou Martínez.

‘A decisão é uma nova expressão da contínua e injusta campanha contra Lula, contra o Partido dos Trabalhadores e as forças de esquerda e progressistas no Brasil’, acrescentou.

Martínez assinalou que o ex-presidente brasileiro continua gozando de um amplo apoio popular, simpatias e reconhecimento internacional como resultado dos êxitos da gestão de seu governo, que beneficiou as grandes maiorias.

Precisamente é a este setor que tentam privar do direito de elegê-lo novamente como seu presidente, para abrir passagem a uma onda neoliberal e reverter suas conquistas, argumentou o alto funcionário cubano.

(Prensa Latina)

No aeroporto internacional José Martí, o dignitário e a delegação que o acompanhou ao encontro foram recebidos pelo primeiro vice-presidente da nação antilhana, José Ramón Machado Ventura e o general-de-Corpo de Exército Abelardo Colomé.

A reunião do bloco integracionista convocada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, abordou aspectos como o blindagem econômico das nações da área.

Durante o cônclave foram adotadas iniciativas anticolonialistas entre as que é dstaque uma declaração especial respeitante do direito inalienável do povo de Porto Rico a sua autodeterminação e sua plena independência.

Os membros do ente também respaldaram a legítima reclamação da Argentina ao direito a sua soberania sobre as ilhas Malvinas, Georgias do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes.

de www.prensa-latina.cu

A grande mídia mundial, sob o apanágio dos grandes “democratas” que governam ou batem palmas para os que governam o mundo, vem alardeando, com riqueza de detalhes, a “infrigência de direitos humanos em Cuba”, a pretexto da prisão, em 2003, de 75 cubanos que se apresentavam como “dissidentes” do regime vigente no país, aos quais foram acrescentados, arbitrariamente, o senhor Zapata Tamayo e, mais recentemente, o senhor Guillermo Fariñas.

Vamos aos fatos: os 75 cubanos presos em 2003 não foram sancionados por “delito de opinião” ou “divergências graves” com a política do Governo do país, diga-se de passagem, legalmente eleito, de acordo com a Constituição e as leis do Estado cubano.

Foram presos, julgados e condenados sob a acusação de “mercenários”, à soldo de um país estrangeiro, os EUA, com o qual colaboravam através do Escritório de Interesses dos EUA (que não é uma embaixada, pois não há relações), em Havana, do qual recebiam dinheiro para promover ações e acusações que configurassem a “oposição” e a “contra-revolução” cubanas, propiciando, assim, os ataques permanentes dos EUA à Ilha.

A maior parte dos países do mundo possui Legislação muito clara e muito dura nessa questão, que é considerada como “atentado à segurança nacional”, “traição à pátria”, etc, e não uma mera dissidência. As leis cubanas também são muito claras na defesa da soberania do país, leis essas que, de modo geral, são bastante conhecidas de todos os cubanos.

Quanto ao senhor Zapata Tamayo, ele iniciou suas atividades delituosas em 1988 e, a partir daí, foi julgado e condenado a prisões sucessivas de acordo com a gravidade dos crimes cometidos: por sentença judicial: “violação de domicílio”, 1993, “lesões menos graves”, 2000, “lesões e posse de arma branca (machadinha)”, que provocou a fratura de crânio em Leonardo Simón, “alterações da ordem” e “desordem pública”, 2002.

Em março de 2003 foi liberado sob caução e, no dia 20 do mesmo mês, cometeu novo delito, pelo qual foi condenado a 3 anos de prisão; no entanto, a sentença inicial foi-se ampliando em razão da sua permanente conduta agressiva na prisão. Há que se destacar que nenhuma das acusações e causas julgadas deveram-se a qualquer problema político, sendo, portanto, um “preso comum”. Tanto isso é verdade, que na lista dos chamados “presos políticos”, elaborada em 2003 pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para condenar Cuba, o nome de Zapata Tamayo não aparece e nem nas listas posteriores.

Mas o fato de sua última prisão ter ocorrido na mesma época da dos mercenários, facilitou a que, parte da grande mídia, ávida por criar manchetes desabonadoras para Cuba e que contribuíssem para denegrir a sua imagem, numa questão tão sensível como os Direitos Humanos, o nome de Tamayo passou a aparecer como “dissidente” junto com a lista dos 75 cubanos que tinham sido presos como mercenários.

Nessa última prisão, dando-se conta das possíveis vantagens materiais que poderiam advir de uma “militância” atiçada por embaixadas estrangeiras, Zapata Tamayo passou a encenar um perfil político e a fazer greves de fome para conseguir seu intento, quando, na verdade, seu cadastro penal já era extenso e calcado em ações violentas.

Estimulado por mentores políticos, iniciou sua última greve de fome e decidiu levá-la às últimas consequências, caso suas bizarras exigências não fossem atendidas: queria em sua cela, para seu uso pessoal, uma televisão, um celular para seus contatos permanentes e uma cozinha equipada para preparar a sua alimentação, como desejasse.

Em que pese ter recebido tratamento médico de qualidade, inclusive com alimentação por via parenteral e respiração artificial, faleceu no dia 28 de fevereiro deste ano. Foi, sem dúvida, uma morte voluntária e largamente anunciada.

Consideramos lamentável a morte de qualquer ser humano, mesmo quando voluntária, o que nos leva a plagiar Ernest Heminguey, na epígrafe de seu livro “Por quem os sinos dobram”: “a morte de cada homem me deprime porque faço parte do gênero humano, por isso não me perguntes por quem os sinos dobram – eles dobram por ti”.

Mas há que estabelecer as diferenças abissais entre esta morte e a dos que morrem de fome por absoluta falta de comida, vítimas das brutais desigualdades sociais, que condenam à miséria e à indigência cerca de 1 bilhão e meio de seres humanos, inclusive as vidas preciosas de milhões de crianças, ceifadas sem que tenham sequer o direito de fazer “greve de fome” ou serem socorridas por médicos que tentem resgatá-las da morte.

Defendemos os direitos políticos de todos os cidadãos, inclusive de se manifestarem livremente e de discordarem de ações governamentais, quando infringem os Direitos Humanos básicos, como a tortura e outras formas de aviltamento e desagregação do ser humano, como a fome com todo seu rosário de mazelas.

A bem da verdade, os “dissidentes em Cuba”, de modo geral, não lutam em defesa de seu país frente à ingerência e os ataques do imperialismo norte-americano, nem contra um governo despótico, corrupto e criminoso, como o de Fulgencio Batista, nem contra o julgamento injusto e arbitrário, como o caso dos 5. Pelo contrário, dos 75 presos cubanos em 2003, quando do julgamento foram apresentadas provas inequívocas de que colaboravam com os EUA, eram por eles financiados e recebiam orientações do Escritório de Interesse dos EUA.

Há que deixar claro, que jamais foi constatado o desaparecimento, tortura ou execução extrajudicial de presos cubanos. Tampouco se comprovou maus tratos ou tratamento indigno ou humilhante a um único preso “comum” ou “dissidente político”. Não há “recantos escuros” para “interrogatórios não convencionais” ou desaparecimentos, como em Guantánamo e Abu-Ghraib.

No entanto, é grande o alarido da imprensa e até de alguns governos que se apressaram a condenar Cuba pela morte de Tamayo e a anunciada morte de Guillermo Fariñas, aproveitando para exigir que todos os presos considerados “dissidentes” sejam liberados, sem nenhuma consideração pelas leis do país e a vontade de seu povo, que em todos esses casos, têm apoiado as decisões tomadas pela jurisprudência de Cuba, e as provas incontestes de que são “mercenários”, à soldo dos EUA, que visam, exclusivamente, os interesses pessoais.

informação de www.midiaindependente.org