O turismo hoje, em boa parte, consiste em mostrar as delícias das paisagens e degustar os alimentos requintados de nossos mares, e sempre que sejam compartilhadom com o capital privado das megacorporações estrangeiras, cujos ganhos se não atingem os bilhões de dólares per capita não são dignos de atenção alguma.

Já que fui obrigado a mencionar o tema devo acrescentar, principalmente para os jovens, que poucas pessoas percebem a importância de tal condição neste momento singular da história humana. Não direi que o tempo tenha sido perdido, mas não vacilo ao afirmar que não estamos suficientemente informados, nem vocês nem nós, dos conhecimentos e da consciência que deveríamos ter para enfrentar as realidades que nos desafiam. O primeiro a ser levado em conta é que nossas vidas são uma fração histórica de segundos, a qual é preciso compartilhar, ainda, com as necessidades vitais de todo ser humano. Uma das características deste é a tendência à sobrevalorização do seu papel, questão que contrasta, por outro lado, com o número extraordinário de pessoas que encarnam os sonhos mais elevados.

Ninguém, contudo, é bom ou é mau por si próprio. Nenhum de nós está desenhado para o papel que deve assumir na sociedade revolucionária. Em parte, nós os cubanos tivemos o privilégio de contar com o exemplo de José Martí. Pergunto, inclusive, se ele devia ter morrido ou não em Dos Rios, quando disse “para mim está na hora”, e avançou contra as forças espanholas entrincheiradas em uma sólida linha de defesa. Não queria retornar para os Estados Unidos e não haveria quem o fizesse retornar. Alguém tirou algumas folhas do seu diário. Quem arcou com essa pérfida culpa, que foi, sem dúvida, obra de algum intrigante inescrupuloso? Soube-se que existiam diferenças entre os chefes, porém jamais houve indisciplinas. “Quem tente apropriar-se de Cuba colherá o pó do seu solo alagado em sangue, se antes não perece na luta”, declarou o glorioso líder negro Antonio Maceo. Reconhece-se, igualmente, que Máximo Gómez foi o chefe militar mais disciplinado e discreto de nossa história.

Olhando de outro ângulo, como a gente não vai ficar admirada da indignação de Bonifacio Byrne quando, da distante embarcação que o trazia de retorno a Cuba, ao divisar outra bandeira junto da da estrela solitária, declarou: “Minha bandeira é aquela que jamais tem sido mercenária…” para acrescentar imediatamente uma das frases mais belas que jamais escutei: “Se desfeita em miúdos pedaços chega a estar minha bandeira algum dia… nosso mortos, erguendo os braços, ainda saberão defendê-la…” Tampouco esquecerei as palavras ardentes de Camilo Cienfuegos naquela noite, quando a várias dezenas de metros de nós, bazucas e metralhadoras de origem norte-americana nas mãos de agentes contrarrevolucionários apontavam para nós. Obama tinha nascido em 1961, como ele próprio explicou. Mais de meio século decorreria desde aquele momento.

Contudo, vejamos como pensa nosso ilustre visitante:

“Vim aqui para deixar atrás os últimos sinais da guerra fria nas Américas. Vim aqui estendendo a mão de amizade ao povo cubano”. E imediatamente um dilúvio de conceitos, inteiramente novos para a maioria de nós:

“Ambos vivemos em um novo mundo que foi colonizado pelos europeus”. Prosseguiu o presidente norte-americano. “Cuba, tal como os Estados Unidos, foi constituída por escravos trazidos da África; tal como os Estados Unidos, o povo cubano tem herança de escravos e de donos de escravos”.

As populações nativas não existem para nada na mente de Obama. Tampouco disse que a discriminação racial foi varrida pela Revolução; que a aposentadoria e o salário de todos os cubanos foram decretados por esta antes que o senhor Obama completasse dez anos. O odioso costume burguês de contratar esbirros para que os cidadãos negros fossem expulsos de centros de lazer foi varrido pela Revolução Cubana. Esta ficaria gravada na história pela batalha que travou em Angola contra o apartheid, pondo fim à presença de armas nucleares em um continente de mais de um bilhão de habitantes. Esse não era o objetivo de nossa solidariedade mas sim o de ajudar aos povos de angola, Moçambique, Guiné-Bissau e outros da dominação colonial fascista de Portugal.

Em 1961, apenas um ano e três meses depois do triunfo da Revolução, uma força mercenária com canhões e infantaria blindada e com aviões foi treinada e acompanhada de navios de guerra e porta-aviões dos Estados Unidos e atacou de surpresa nosso país. Nada poderá justificar aquele aleivoso ataque que custou ao nosso país centenas de vidas, entre mortos e feridos. Da brigada de assalto pró-ianque, em nenhuma parte consta que tivesse podido ser evacuado nenhum mercenário. Aviões ianques de combate foram apresentados nas Nações Unidas como aparelhos cubanos revoltados.

É bem conhecida a experiência militar e o poderio desse país. Na África pensaram igualmente que a Cuba revolucionária seria igualmente posta fora de combate. O ataque pelo Sul de Angola por parte das brigadas motorizadas da África do Sul racista levou-as até as proximidades de Luanda, a capital desse país. Aí se iniciou a luta que se prolongaria não menos de 15 anos. Nem sequer falaria disto a menos que tivesse o dever elementar de contestar o discurso de Obama no Grande Teatro de Havana Alicia Alonso.

Tampouco tentarei dar detalhes, a não ser que ali foi escrita uma página de honra na luta pela libertação do ser humano. De certa forma eu desejava que a conduta de Obama fosse correta. Sua origem humilde e sua inteligência natural eram evidentes. Mandela ficou preso a vida toda e se tinha convertido em um gigante da luta pela dignidade humana. Um dia chegou às minhas mãos uma cópia do livro no qual se conta uma parte da vida de Mandela e, surpresa!, o prólogo tinha sido escrito por Barack Obama. Folhei-o rapidamente. Era incrível o tamanho da minúscula letra de Mandela precisando dados. Vale a pena ter conhecido homens como aquele.

Acerca do episódio da África do Sul devo assinalar outra experiência. Eu estava realmente interessado em conhecer mais detalhes sobre a forma em que os sul-africanos tinham adquirido as armas nucleares. Somente tinha a informação muito precisa de que não eram mais de 10 ou 12 bombas. Uma fonte certa seria o professor e pesquisador Pero Gleijeses, quem tinha redigido o texto de “Missões em conflito: Havana, Washington e África 1959-1976”; um trabalho excelente. Eu sabia que ele era a fonte mais segura do que tinha acontecido e assim o comuniquei a ele: respondeu-me que ele não tinha falado mais do assunto, porque no texto tinha respondido as perguntas do companheiro Jorge Risquet, quem tinha sido embaixador ou colaborador cubano em Angola, muito amigo dele. Localizei Risquet que, entre outras ocupações, estava acabando um curso ao que faltavam ainda várias semanas. Essa tarefa coincidiu com uma viagem bastante recente de Piero ao nosso país; eu tinha advertido a Piero que Risquet já tinha uma idade avançada e que sua saúde não era ótima. Poucos dias depois ocorreu o que eu estava temendo: Risquet piorou e faleceu. Quando Piero chegou não havia nada a fazer exceto promessas, mas eu já tinha conseguido informação acerca do relativo a essa arma e a ajuda que a África do Sul racista tinha recebido de Reagan e de Israel.

Não sei o que terá de dizer Obama sobre esta história. Desconheço o que ele sabia ou não, embora seja muito duvidoso que não soubesse absolutamente nada. Minha modesta sugestão é que reflita e não tente agora elaborar teorias sobre a política cubana.

Há uma questão importante:

Obama proferiu um discurso no qual lança mão das palavras mais adocicadas para expressar: “Já é hora de esquecer-nos do passado, deixemos o passado, olhemos para o futuro, olhemos juntos o futuro, um futuro de esperança. E não vai ser fácil, vai haver desafios e a esses vamos dar tempo; mas minha estadia aqui me dá mais esperanças acerca do que podemos fazer juntos como amigos, como família, como vizinhos, juntos”.

Supõe-se que cada um de nós corria o perigo de sofrer um infarto após escutar essas palavras do presidente dos Estados Unidos. Após um bloqueio desapiedado que já durou quase 60 anos, e aqueles que morreram nos ataques mercenários a navios e portos cubanos, um avião regular cheio de passageiros feito explodir em pleno vôo, invasões mercenárias, múltiplos atos e violência e de força?

Ninguém acalente a ilusão de que o povo deste nobre e abnegado país renunciará à glória e os direitos e à riqueza espiritual que ganhou com o desenvolvimento da educação, a ciência e a cultura.

Advirto, ademais, que somos capazes de produzir os alimentos e as riquezas espirituais de que precisamos com o esforço e a inteligência de nosso povo. Não necessitamos que o império nos entregue de presente nada. Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque é nosso compromisso com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivemos neste planeta.

Fidel Castro Ruz

27 de março de 2016

Neste momento, o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, profere um discurso perante representantes da sociedade civil cubana, em um discurso no Grande Teatro Alicia Alonso, no último dia de sua visita a Cuba, a primeira de um presidente desse país nortenho depois de 88 anos.

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros Raúl Castro Ruz e a prima ballerina assoluta Alicia Alonso estão presentes no teatro. Ainda, marcam presença o primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel; o chanceler Bruno Rodríguez e outros altos funcionários do governo cubano.

Durante sua estada em Cuba —que começou no passado domingo, 20 de março — Obama fez um percurso lugares de interesse histórico e cultural de Havana Velha; prestou homenagem a José Martí no monumento da Praça da Revolução; teve conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz e participou de um Fórum de Negócios integrado por empresários estadunidenses e representantes do setor estatal e diferentes formas de gestão de nosso país, entre outras atividades.

Hoje, espera-se sua assistência ao jogo de beisebol entre o time Tampa Bay Rays das Major Leagues dos Estados Unidos e uma seleção nacional de Cuba, no estádio Latinoamericano.

Obama continúa sua viagem para a Argentina onde — segundo informou a Efe — terá lugar um encontro com o presidente desse país. Mauricio Macri, na Casa Rosada, sede da presidência nesse país.

(Granma)

Durante a cerimônia oficial de recepção na sede do governo cubano, foram escutados os hinos de ambas as nações, antes que os presidentes cumprimentassem suas delegações e iniciassem as conversações oficiais.

O presidente estadunidense chegou no domingo 20 de março a Cuba e prestou honras em 21 de março a José Martí, no Memorial construído ao Apóstolo na Praça da Revolução. Prevê-se, ainda que ambos os presidentes ofereçam declarações à imprensa e Obama participe do Fórum Empresarial Cuba-Estados Unidos.

Esta é a terceira ocasião em que ambos os presidentes se reúnem, depois de ter sido anunciado o processo de restabelecimento das relações entre ambos os países, em 17 de dezembro de 2014.

(Granma)

Igualmente referiu que alguns vínculos de cooperação se materializaram, especialmente na área das telecomunicações, na compra de equipamentos médicos e para a proteção do meio ambiente, bem como o trabalho mão a mão para combater doenças como o Zika e o câncer.

Respeito às medidas tomadas pelo presidente Barack Obama durante seu período de presidência, indicou Raúl que estas medidas são positivas mais não suficientes, e que pudessem aplicar-se outras para fazer uma importante contribuição ao fim do bloqueio, o que é essencial porque continua em vigor e tem efeitos intimidatórios com repercussão extraterritorial, acrescentou.

Por sua parte, Obama agradeceu ao povo cubano pelas boas-vindas e comentou que ver um presidente de Estados Unidos aqui na Ilha era impensável, mas isto é um novo dia. Assim mesmo expressou em sua alocução que o destino de Cuba não vai ser decidido nem por EUA, nem por outro país, o futuro de Cuba é soberano e será decidido pelos cubanos e por ninguém mais.

“Depois de mais de cinco décadas, as relações entre nossos governos não se vão desenvolver da noite à manhã”, manifestou. “O respeito mútuo é preciso para que possamos trabalhar bem e melhorar as vidas de nossos povos, temos de falar das diferenças de maneira direita”, expressou ainda o presidente de EUA.

Entretanto, em resposta a algumas perguntas, o presidente Obama manifestou que Cuba e os Estados Unidos têm dois sistemas de governos e duas economias diferentes e décadas de diferença profundas, mas já que estamos avançando, não voltemos atrás.

(Granma)

Declarações de Bruno Rodríguez Parrilla, ministro das Relações Exteriores de Cuba, à imprensa nacional e internacional.

Sala de Imprensa do Hotel Tryp Habana Libre.

17 de março de 2016, “Ano 58º da Revolução”.

(Versões estenográficas – Conselho de Estado)

Moderador.— Como temos informado, o ministro das Relações Exteriores, companheiro Bruno Rodríguez Parrilla, fará umas declarações à imprensa nacional e estrangeira, a propósito das novas medidas anunciadas recentemente pelo governo dos Estados Unidos e da próxima visita a Cuba do presidente Barack Obama.

Depois responderá algumas perguntas.

Bruno Rodríguez.— Em 15 de março, os Departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos emitiram novas regulamentações que modificam a aplicação de alguns aspectos do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba.

Este é o quarto anúncio deste tipo que realiza o governo norte-americano, depois dos anúncios de 17 de dezembro de 2014, quando os presidentes de ambos os países deram a conhecer a decisão de restabelecer relações diplomáticas.

As medidas anunciadas anteriormente fizeram pouca diferença na aplicação real do bloqueio e não têm funcionado, devido ao caráter integral e opressivo deste.

Estamos estudando o alcance e os efeitos práticos que poderiam ter as medidas anunciadas há 48 horas. Pode-se afirmar, sem dúvida, que são medidas positivas, que avançam no rumo certo e cuja profundidade será preciso estabelecer nos fatos.

Algumas destas medidas ampliam o alcance das que já tinham sido adotadas antes. É o caso, por exemplo, da que autoriza agora as viagens individuais sob a licença para trocas educativas, chamadas de “povo a povo”. É preciso lembrar que, apesar disso, se mantém a proibição legal aos cidadãos estadunidenses de viajar a Cuba.

A ameaça de sanções penais ou administrativas por fazer turismo em Cuba é uma proibição malsã, injustificada, que não deveria existir. Unicamente Cuba é um destino proibido para os cidadãos estadunidenses. Ao adotar esta medida, contudo, os cidadãos norte-americanos continuarão sendo obrigados a conservar o registro de todas suas despesas e de todas suas atividades, e se lhes exige, de uma maneira insólita, que dediquem o tempo todo de sua visita a nosso país, não a desfrutar do contato aberto com os cubanos e as maravilhas de Cuba, mas, segundo diz estritamente a decisão executiva, “a promover a independência dos cubanos”.

Por que manter esta absurda proibição? Que acontece com as liberdades civis dos cidadãos norte-americanos?

Outra medida significativa é a autorização a Cuba do uso do dólar em suas transações internacionais. Cabe, sem dúvida, a um aspecto significativo do bloqueio. Contudo, para que esta medida seja viável, serão precisas, com certeza, declarações políticas do mais alto escalão do governo dos Estados Unidos, serão precisos documentos de alcance jurídico, inúmeros esclarecimentos legais do Departamento do Tesouro que deem segurança jurídica e política aos bancos, aos bancos estrangeiros e aos próprios bancos estadunidenses. Os bancos terão que entender se, com efeito, esta medida significa que cessa no futuro próximo a perseguição financeira contra Cuba. Será preciso reverter os efeitos de intimidação acumulados durante décadas, particularmente no último período, no qual foram aplicadas sanções a entidades bancárias internacionais, quer dizer, estrangeiras, de terceiros países, no valor de mais de US$ 14 bilhões, por se terem relacionado de maneira totalmente legítima com Cuba.

Nos próximos dias tentaremos realizar transferências em dólares com entidades bancárias de terceiros países e nos próprios Estados Unidos, para verificar se, com efeito, estas transações podem ser realizadas e se os bancos estrangeiros e norte-americanos têm indicações de que podem realizar estas operações com Cuba, sem temor a penalizações injustas e intimidadoras. Será preciso esperar que daqui em diante não se repitam multas como as aplicadas nas semanas recentes, depois de ter avançado o processo de restabelecimento das relações diplomáticas e depois de anunciadas as medidas anteriores, contra bancos, como o alemão Commerzbank e o francês Credit Agricole.

Desejo anunciar que o governo cubano determinou eliminar o gravame de 10% que se aplica hoje ao dólar norte-americano quando ingressa em nosso país.

Devo lembrar que o dito gravame foi estabelecido no uso do dinheiro efetivo, em dólares estadunidenses, no ano 2004, como uma medida justificada em legítima defesa frente ao fortalecimento insólito, desde aquele momento, da perseguição financeira.

Este gravame de 10% tem servido para compensar as instituições financeiras cubanas pelos riscos e custos que gerou e gera até este momento o uso do dólar.

Devo dizer que somente depois que seja verificada com a banca internacional correspondente de nossos bancos a possibilidade de fazer uso do dólar estadunidense em nossas operações, e que estas operações estejam sendo realizadas com plena normalidade, será efetiva a decisão da eliminação do gravame. Enquanto houver perseguição financeira haverá gravame, quando esta tenha cessado na realidade, nos fatos, o gravame será eliminado.

Contudo, a medida anunciada relativamente ao uso por parte de Cuba do dólar estadunidense, não significa, lamentavelmente em modo algum, que tenham sido normalizadas as relações bancárias entre Cuba e os Estados Unidos, como perfeitamente teria podido esperar-se nestas circunstâncias.

Segundo as regulamentações do governo dos Estados Unidos, não se permite que os bancos cubanos tenham contas correspondentes nos bancos estadunidenses; quer dizer, nossos bancos não poderão ter contas correspondentes nos bancos norte-americanos, requisito indispensável para ter relações financeiras normais, pelo que necessariamente as operações financeiras cubanas terão que continuar fazendo-se através de terceiros, o qual continuará incrementando os custos operacionais, os trâmites associados e, a partir da acumulação de terríveis penalidades, efeitos de dissuasão.

Gostaria de perguntar ao governo dos Estados Unidos por que não se deu agora esse passo, por que não pode ser dado, por que tem sido excluída destas medidas a autorização aos bancos cubanos de abrirem contas correspondentes nos bancos estadunidenses, particularmente nas vésperas de um momento significativo em nossas relações bilaterais, como será a chegada a Havana do presidente Barack Obama.

Tampouco tem sido anunciada nenhuma decisão em relação com a possibilidade de que sejam realizados investimentos norte-americanos em nosso país, mais além das já aprovadas anteriormente, não neste último pacote de medidas, para o setor das telecomunicações com propósitos declaradamente políticos.

Como foi indicado no recente editorial do jornal Granma, Cuba aceitou o desafio; mas agiremos no terreno das operações das telecomunicações a partir das prioridades nacionais de informatização de nossa sociedade e continuaremos protegendo a soberania tecnológica de nossas redes.

Temos observado, ainda, com decepção, que se mantém a proibição às importações de produtos cubanos nos Estados Unidos, incluindo medicamentos e produtos biotecnológicos. De maneira que o limitado comércio bilateral alheio às normas internacionais do comércio, da liberdade de navegação, de forma discriminatória, mas que opera hoje de maneira limitadíssima entre os dois países, continuará sendo estritamente em uma única direção. Não pode haver importação por parte dos Estados Unidos de produtos nem serviços cubanos. Somente tem sido modificada uma proibição absurda que impedia aos cidadãos estadunidenses, inclusive, consumir produtos ou serviços cubanos em terceiros países, não já em Cuba, não já nos Estados Unidos; o que foi feito agora é autorizar o consumo desses produtos ou serviços em algum terceiro país.

Se um cidadão norte-americano visitar o Canadá e deseja adquirir algum produto cubano, desfrutar de algum tratamento cubano nos Estados Unidos, se desejasse levar com ele uma garrafa do melhor rum envelhecido que é vendido no mundo ou dos melhores charutos, lhe é impedido de fazer.

Por que os cidadãos estadunidenses, nesta circunstância particular da relação bilateral, não podem utilizar as vacinas terapêuticas cubanas contra o câncer de última geração?

Por que não podem aceder ao tratamento único cubano para o pé diabético, que tem demonstrado uma efetividade que não se encontra em nenhum outro produto no mercado mundial?

As exportações dos Estados Unidos para Cuba continuam sendo limitadas, apesar de nossa nova Lei de Investimentos, da abertura da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel e das oportunidades que oferece a economia cubana.

Entre as medidas enunciadas, autorizou-se a contratação, o pagamento a cidadãos cubanos não imigrantes, quer dizer, temporariamente no território dos Estados Unidos. De maneira que a partir dela nossos artistas reconhecidos na cultura estadunidense, nossos excelentes esportistas poderiam ser contratados. Contudo, isso é feito de uma maneira discriminatória contra os cidadãos, os artistas, os atletas, as pessoas de nossa terra.

Por exemplo, os pagamentos que receber um artista, ou um músico reconhecido, ou um atleta cubano em algum evento significativo, não poderiam satisfazer as leis de impostos que existem em nosso país e colocaria o cidadão cubano ou cidadã em situação de ilegalidade. Da mesma maneira se estabelecem normas ridículas para impedir que um centavo desse dinheiro pudesse vir ao setor público em Cuba.

Reitero que para que haja relações normais no âmbito do esporte, deve cessar a política que condiciona a contratação de jogadores de beisebol cubanos para as ligas estadunidenses a que renunciem a sua residência em nosso país. Contudo, reconheço que é um passo positivo o passo que foi dado, autorizando esses pagamentos.

Houve outra medida que também terá um efeito positivo, embora limitado, segundo tem sido anunciado pelo Departamento do Tesouro, relativa à proibição de navios que tenham transportado mercadorias para Cuba para entrar em portos estadunidenses em um prazo de 180 dias, o qual obviamente encarece os custos pelo conceito de fretes. Quer dizer, um navio que tenha transportado alguma mercadoria dos Estados Unidos para Cuba poderia continuar realizando operações; estamos falando de navios estadunidenses. É uma medida que não beneficia Cuba, mas também beneficia, e é bom que o faça, as companhias navais estadunidenses.

Cidadãos e empresas cubanas e de outros países continuam incluídos em uma lista arbitrária, conhecida como “nacionais especialmente designados”, uma lista negra que lhes impede realizar transações com empresas norte-americanas e suas subsidiárias.

Todas estas restrições teriam podido ser eliminadas agora ou poderiam ser nas próximas semanas ou meses, mediante decisões única e estritamente executivas.

Realmente, o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba continua em vigor depois dos anúncios realizados há 48 horas. Não é somente minha opinião. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, o senhor Jack Lew, acaba de dizer que o bloqueio limita “muito, muito significativamente” o volume de transações entre Cuba e os Estados Unidos.

Seus componentes dissuasivos e punitivos continuam em vigor.

• Empresas dos Estados Unidos e estrangeiras têm sido multadas, em data muito recente, por oferecer serviços e equipamento estadunidense a Cuba.

• Empresas estrangeiras que comercializam níquel e rum cubano tiveram suas linhas de crédito canceladas e rechaçadas suas transferências bancárias, inclusive em moedas diferentes do dólar estadunidense.

• Bancos estrangeiros fecharam as contas bancárias em outras moedas de terceiros países do pessoal da saúde cubano que oferece sua colaboração em países de África.

• Subsidiárias de empresas estadunidenses em terceiros países negam cotidianamente, até este minuto, seus serviços a missões diplomáticas e entidades cubanas radicadas no estrangeiro.

O bloqueio é, continua e continuará sendo, a não ser que sejam adotadas outras decisões executivas ou inclusive legislativas, o obstáculo decisivo, o obstáculo mais importante para o desenvolvimento econômico de Cuba e causa privações ao nosso povo.

Por isso, reitero que sua eliminação será essencial para avançar rumo à normalização das relações bilaterais entre os Estados Unidos e Cuba. Da mesma forma que a devolução do território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo deve ser restituído ao nosso povo para avançar rumo à normalização.

Altos funcionários do governo dos Estados Unidos têm declarado, nas últimas horas, que o objetivo das novas medidas aprovadas é “dar poder” ao povo cubano. O povo cubano ganhou poder ele próprio há décadas. Algo deve andar mal na democracia estadunidense se se fala de dar poder a outros povos; são os povos nos que reside a soberania e onde assenta o poder real nas democracias verdadeiras, os que dão poder ou não aos governos. Se ao governo dos Estados Unidos interessa beneficiar o povo de Cuba, ajudar o povo de Cuba, como se diz, que seja levantado o bloqueio. Seria melhor tentar dar poder ao próprio povo estadunidense. Por que não se consulta àqueles que pagam impostos nos Estados Unidos, as políticas monetárias, as políticas impositivas, as políticas migratórias? Por que não se pergunta e se submete à consulta do povo estadunidense, às cidadãs e cidadãos norte-americanos as políticas educativas, as políticas de emprego, as políticas de saúde, as políticas de igual salário por igual trabalho às mulheres? Por que Wall Street não transfere poder às pessoas que pagam os impostos? Ninguém poderia dizer com seriedade que o poder não está em Wall Street, mas sim no povo estadunidense.

Reconhecemos a posição do presidente Barack Obama contra o bloqueio a Cuba e os apelos reiterados que tem feito ao Congresso para levantá-lo. Temos expressado reconhecimento e apreço, inclusive o fez o presidente da República de Cuba Raúl Castro Ruz.

Devo, contudo, reconhecer que ainda existem grandes diferenças entre o governo dos Estados Unidos e o de Cuba em assuntos como os sistemas políticos, democracia, direitos humanos, aplicação e interpretação do Direito Internacional; grandes diferenças em relação com o conceito de soberania nacional, profundas diferenças em relação com a preservação da paz e a segurança internacional; grandes diferenças em relação com as guerras imperialistas não convencionais, as quais estão provocando ondas de refugiados na Europa.

Buscamos também um relacionamento diferente da visão do governo norte-americano em suas relações com a América Latina e o Caribe.

Temos grandes diferenças a partir de nossa enfática, irrestrita, plena solidariedade com a República Bolivariana de Venezuela e com a união cívico-militar de seu povo que lidera o presidente Nicolás Maduro Moros, e reiteraremos ao governo dos Estados Unidos nosso reclamo de que aquela Ordem Executiva recentemente renovada, que qualifica a Venezuela como uma ameaça não usual e extraordinária para a segurança nacional dos Estados Unidos, que não tem justificação, que é arbitrária e agressiva, seja eliminada ou ab-rogada.

Ao reconhecer os passos que tem dado o presidente dos Estados Unidos relativamente à modificação de aspectos do bloqueio a Cuba, desejo enfatizar nossa esperança de que o Congresso dos Estados Unidos cumpra seu dever de agir segundo a vontade dos cidadãos estadunidenses, incluída a da emigração cubana, que reclama de maneira amplamente majoritária, tal como o reclame unânime da comunidade internacional e praticamente de todos os setores da sociedade estadunidense, que o Congresso levante definitiva e completamente o bloqueio a Cuba.

Quero enfatizar, na véspera dessa importante visita, que Cuba se tem envolvido e o continuará fazendo, na construção de um novo relacionamento com o governo dos Estados Unidos, no pleno exercício de sua soberania e apegada a seus ideais de justiça social e solidariedade.

Em nossa relação com os Estados Unidos não está, de maneira nenhuma, na mesa de negociações a realização de mudanças internas em Cuba, que são e serão da exclusiva soberania de nosso povo.

Ninguém poderia pretender que, para avançar rumo à normalização das relações entre ambos os países, Cuba tenha que abrir mão de tão só um dos seus princípios, nem da sua política exterior profundamente, historicamente comprometida com as causas justas no mundo e com a defesa da autodeterminação dos povos.

Nos próximos dias nosso povo, nosso governo, receberá o presidente dos Estados Unidos Barack Obama com a hospitalidade que distingue Cuba, e com o respeito e consideração que merece em sua condição de chefe de Estado.

Esse é o sentimento, essa é a vontade do povo cubano.

Durante sua permanência em Cuba o presidente dos Estados Unidos fará um passeio pela Havana Velha no domingo 20, visitará a Catedral de Havana. Na segunda-feira 21 será o dia da cerimônia diplomática, protocolar. Esperamos que o presidente dos Estados Unidos preste homenagem ao Herói Nacional José Martí, que tanto encarna os sentimentos de nossos povos e nossa interpretação de nosso destino.

Terá conversações oficiais com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Raúl Castro Ruz. Ambos os presidentes farão uma declaração à imprensa.

Terá lugar, ainda, um evento de natureza empresarial no qual participarão os empresários, membros de cooperativas, trabalhadores independentes cubanos e os norte-americanos.

No dia 22, o presidente Obama terá um encontro com nosso povo, com nossa ampla, diversa sociedade civil. No Grande Teatro “Alicia Alonso” proferirá um discurso e terá a oportunidade de conhecer nossa realidade, ao nosso povo, à nossa juventude, de profundas convicções testadas em inúmeras dificuldades.

O presidente Obama terá a chance de se dirigir diretamente ao povo cubano. Como tem sido no caso de outras visitas de dignitários estrangeiros seu comparecimento será televisado ao vivo pela televisão cubana. Todos poderão ver seu discurso e cada um poderá ter sua própria opinião sobre o que ele dizer.

Esperamos que nesses dias o presidente Obama conheça melhor nosso país e interaja com as organizações de nossa sociedade civil, mais de duas mil delas, que participam de todos os âmbitos da vida nacional.

O mandatário estadunidense poderá apreciar uma nação envolvida em seu desenvolvimento econômico e social, no melhoramento do bem-estar e a garantia da completa dignidade de seus cidadãos, de um povo que desfruta de direitos e que pode mostrar conquistas que, infelizmente constituem uma ilusão para muitos habitantes do planeta, apesar de ser um país bloqueado e subdesenvolvido.

A visita do presidente Obama — e concluo assim — também será ocasião importante para identificar novos passos que pudessem ser dados nos próximos meses como contribuição ao processo de melhora das relações bilaterais, sobre bases de respeito e de igualdade recíprocas, em beneficio de ambos os países e povos.

Muito obrigado.

Moderador.— Passamos às perguntas. Andrea.

Andrea Rodríguez (AP).— Boa tarde.

Senhor, como o senhor fez menção, têm sido quatro pacotes de medidas os anunciados sucessivamente pelo presidente Obama. O senhor tem feito uma análise deste último, muito exaustiva, e também mencionou que Cuba pensa eliminar 10% do circulante de papel moeda estadunidense, se isto finalmente funcionar; mas eu gostaria de saber duas coisas neste sentido:

A primeira é se Cuba se prontifica para lançar algum outro tipo de pacote de medidas, não as estadunidenses, mas sim de Cuba para os Estados Unidos, que permita, por exemplo, a empreendedores comprar coisas lá e trazê-las, ou aos jogadores de beisebol e pessoal da cultura que o senhor mencionou, assinar contratos, ou às próprias empresas estadunidenses incrementar seu comércio com os Estados Unidos.

E em outro sentido, se isto é tudo o que vamos ver, quer dizer, esse tal de 10% que o senhor mencionou, de parte de Cuba perante a visita dos Estados Unidos, ou pensa que vai haver outro tipo de temas em discussão de Cuba para os Estados Unidos.

Bruno Rodríguez.— Sim.

Não sei se Andrea é capaz de mencionar alguma medida discriminatória ou restritiva que Cuba aplica aos Estados Unidos e que pudesse ser modificada. Não existe. Cuba não discrimina as empresas estadunidenses, dá as boas-vindas aos turistas estadunidenses, deseja aprofundar os vínculos culturais, esportivos, acadêmicos, científicos, não os restringe de maneira nenhuma; tem uma política migratória totalmente aberta, que permite aos cidadãos cubanos, sempre que receberem visto estadunidense, visitar esse país ou, inclusive, residir ali.

Nós aplicamos nosso grande pacote de medidas em 1959. Neste período temos estado realizando, de maneira permanente, até este minuto, as transformações que exige a sociedade cubana.

Cuba é um país em permanente mudança, em permanente transformação. Para onde muda? Rumo a uma economia mais competitiva, mais produtiva; rumo a políticas sociais cada vez mais justas, que atinjam de maneira universal a todas e todos os cubanos e que, ao mesmo tempo, contem com maior sustentabilidade econômica.

Cuba acaba de fazer mudanças importantes no âmbito de sua política de investimento estrangeiro. Acaba de abrir, pela primeira vez em sua história, uma zona especial de desenvolvimento com incentivos especiais para a empresa estrangeira.

No ano 2011 Cuba adotou um novo programa de medidas econômicas e sociais que chamamos Diretrizes da Política Econômica e Social, que foi adotado como Lei depois pelo nosso Parlamento e que no vindouro Congresso do Partido Comunista de Cuba avaliará sua execução e ajustará também. Claramente, introduzirá ajustes, mudanças para ajustar aquele programa, que é nosso programa, ao desenvolvimento, à execução das medidas então determinadas que, em geral, vai avançando bem; mas que requer, evidentemente, ser examinado a partir da experiência dos quatro anos transcorridos.

De maneira que posso dizer que Cuba é uma sociedade em mudança e nosso povo se propõe mudar tudo aquilo que deva ser mudado, para conseguir que o socialismo cubano seja cada vez mais justo, que nossas políticas sociais sejam cada vez mais inclusivas para assegurar plena garantia dos direitos políticos e civis, e também dos direitos econômicos, sociais e culturais a todas nossas cidadãs e cidadãos, garantir a nossas crianças um futuro de felicidade e construir uma economia forte que garanta prosperidade, bem-estar, justiça e dignidade aos cubanos.

Sergio Gómez (Granma).— Ministro, que impacto poderia ter no fenômeno da migração ilegal cubana as medidas encaminhadas à possibilidade de receber salários ou compensações no caso de que um cidadão cubano tiver o visto correspondente e a possibilidade de que algum tipo de empresa norte-americana contrate cidadãos cubanos, se bem se mantêm em pé as leis e as políticas que promovem essa migração ilegal?. Nesse mesmo sentido, se há algum tipo de diálogo ou conversação com a parte estadunidense para ampliar o regime de atribuição de vistos de não imigrantes, que são os que permitiriam este tipo de troca.

Bruno Rodríguez.— Tal como indiquei, essa é uma medida que tem sido anunciada há apenas 48 horas. Estamos estudando-a, com certeza requererá de contatos entre as autoridades reguladoras de ambos os países.

Cuba tem uma política migratória totalmente aberta e normal, Os Estados Unidos aplicam medidas migratórias, em relação com Cuba, de caráter seletivo e politicamente motivadas, que constituem um alento à emigração ilegal, insegura e desordenada e que afetam as relações migratórias normais.

Eu penso que ao reconhecer que um famoso artista cubano ou um esportista cubano conhecido mundialmente possa agir ou concorrer nos Estados Unidos e receber pagamentos, é uma medida da mais elementar justiça. Tem sido eliminada uma medida totalmente seletiva, discriminatória, politicamente motivada, que transferia um aspecto da aplicação do bloqueio, embora ainda restem muitos outros, à vida individual, aos direitos das pessoas. Contudo, o fato de que continuará sendo discriminado o artista cubano, o esportista cubano, o trabalhador cubano nos Estados Unidos pelo fato de proibir-lhe cumprir as leis de seu país no aspecto dos impostos ou estabelecer restrições que não se estabelecem para nenhum outro trabalhador, nem para nenhuma pessoa de nenhuma outra parte do planeta que trabalhe nos Estados Unidos, continua sendo um obstáculo e demonstra que as políticas continuarão sendo discriminatórias, seletivas e politicamente motivadas.

Patrick Oppmann (CNN).— Quanto ao discurso que o presidente vai proferir no Grande Teatro, já o governo cubano sabe o que ele vai dizer? De alguma forma o governo tem que aprovar o discurso que vai proferir o presidente Obama? Que aconteceria se ele criticasse o governo cubano, como tem feito em outros momentos? Responderão durante a visita? E qual é a mensagem que ele deve trazer? Qual é a mensagem que quer escutar o povo cubano de parte do presidente Obama?

Bruno Rodríguez.— Bem, o presidente Barack Obama terá que chegar em Havana, cumprir seu programa de domingo, chegar na segunda-feira ao Grande Teatro e proferir seu discurso. Ali acabaremos sabendo. Escutaremos seu discurso com profunda atenção e respeito, como merece um chefe de Estado. Com certeza serão expressas algumas diferenças, que nós escutaremos também com todo o respeito, sem abrir mão de nossas convicções.

É uma boa pergunta que você poderia fazer à avançada da delegação presidencial que se encontra em Havana. Eu poderei comentar-lhe sobre o discurso depois que o escutar.

Rosa M. Elizalde (Cubadebate).— Boa tarde, Ministro.

Eu gostaria de saber se temos detalhes das atividades de imprensa que vai ter o presidente Barack Obama cá.

E outra pergunta, se me permitir. Temos escutado rumores de que Obama vai participar ou fará um programa de humor político na Ilha, isso é certo?

Bruno Rodríguez.— Não sei. O presidente Obama, como é habitual nas visitas presidenciais, com certeza receberá uma grande cobertura por parte de vocês, quer dizer, da imprensa estadunidense, da imprensa internacional e da imprensa cubana, e as autoridades de nosso país cumprirão seu dever de assegurar as melhores condições para que vocês possam fazer seu trabalho.

Segundo o previsto, os dois presidentes, ao concluírem suas conversações oficiais, farão declarações à imprensa. Com certeza haverá outras atividades de imprensa ao longo do programa.

Eu sei, pela minha própria experiência, que muitos cidadãos estadunidenses recebem informações sobre a realidade política em seu país e no mundo através de programas de humor político, de comédia política. Francamente não sei; mas estou certo de que há humoristas cubanos, de excelente qualidade, que estariam interessados em interagir com o presidente dos Estados Unidos. Conheço, eu já vi excelentes programas que tratam, com humor e sentido político requintado, do estado e da evolução das relações bilaterais, e já ouvi excelentes piadas sobre as relações entre Josefina e a senhora Roberta Jacobson; mas não sei, será preciso perguntar à delegação estadunidense, ou esperar que aconteça para, caso ocorrer, rimos todos juntos.

Muito obrigado.

Moderador.— Bem, desta forma, depois do comparecimento do nosso Ministro, deixamos formalmente inaugurada a Sala de Imprensa do hotel Tryp Habana Libre para a visita do presidente Obama a Cuba.

Muito obrigado.

O presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, realizará uma visita oficial a Cuba entre 20 e 22 de março próximos.

Será a segunda ocasião que um mandatário estadunidense chega ao nosso arquipélago. Antes só o fez Calvin Coolidge, quem desembarcou em Havana em janeiro de 1928. Chegou a bordo de um navio de guerra para assistir à VI Conferência Pan-americana que se celebrava por aqueles dias sob os auspícios de uma personagem local de infausta memória, Gerardo Machado. Esta será a primeira vez que um Presidente dos Estados Unidos da América vem a uma Cuba dona de sua soberania e com uma Revolução no poder, encabeçada por sua liderança histórica.

Este feito insere-se no processo iniciado a 17 de dezembro de 2014, quando o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, General de Exército Raúl Castro Ruz e o presidente Barack Obama, anunciaram simultaneamente a decisão de restabelecer as relações diplomáticas, rotas pelos Estados Unidos da América quase 54 anos antes. Faz parte do complexo processo rumo à normalização dos vínculos bilaterais, que apenas se inicia e que tem avançado sobre o único terreno possível e justo: o respeito, a igualdade, a reciprocidade e o reconhecimento da legitimidade do nosso governo.

Chegou-se a este momento como resultado da heróica resistência do povo cubano e sua lealtade aos princípios, a defesa da independência e a soberania nacionais, em primeiríssimo lugar. Tais valores, não negociados em mais de 50 anos, conduziram ao atual governo dos Estados Unidos da América a admitir os danos severos que o bloqueio tem causado a nossa população e o reconhecimento do fracasso da política de aberta hostilidade para com a Revolução. Nem a força, nem a coerção econômica, nemn o isolamento conseguíram impor a Cuba uma condição contrária a suas aspirações forjadas em quase século e meio de heróicas lutas.

O atual processo com os Estados Unidos da América tem sido possível também graças à inquebrantável solidariedade internacional, designadamente, dos governos e povos latino-americanos e caribenhos, que colocaram os Estados Unidos da América em uma situação de isolamento insustentável. “Como a prata nas raízes dos Andes” —tal como expressasse nosso Heroi Nacional José Martí em seu ensaio “Nossa América”—, América Latina e o Caribe, fortemente unidos, reclamaram a mudança da política para com Cuba. Esta demanda regional ficou patenteada de maneira inequívoca nas Cúpulas das Américas de Porto Espanha, Trinidad e Tobago, em 2009, e de Car-tagena, Co¬lômbia, em 2012, quando to¬dos os países da região exigiram unânime e categoricamente o levantamento do bloqueio e a participação do nosso país no VII encontro hemisférico de Panamá, em 2015, em que pela primeira vez participou uma delegação cubana, chefiada por Raúl.

Desde os anúncios de dezembro de 2014, Cuba e os Estados Unidos da América têm da¬do passos rumo ao melhoramento do contexto bilateral.

Em 20 de julho de 2015 ficaram oficialmente restabelecidas as relações diplomáticas, com o compromisso de desenvolvê-las na base do respeito, da cooperação e da observância dos princípios do Direito Internacional.

Houve dois encontros entre os Presidentes de ambos os países, além de intercâmbios de visitas de ministros e outros contatos de funcionários de alto nível. A cooperação em múltiplas áreas de benefício mútuo avança e se abrem espaços de discussão que permitem um diálogo sobre temas de interesse bilateral e multilateral, incluídos aqueles nos quais temos diferentes concepções.

O mandatário estadunidense será bem-vindo pelo Governo de Cuba e seu povo com a hospitalidade que os distingue e será tratado com toda consideração e respeito, como Chefe de Estado.

Esta será uma oportunidade para que o Presidente dos Estados Unidos da América aprecie diretamente uma nação debruçada em seu desenvolvimento econômico e social, e no melhoramento do bem-estar dos seus cidadãos. Este povo desfruta direitos e pode exibir avanços que constituem uma quimera para muitos países do mundo, apesar das limitações que se derivam de sua condição de país bloqueado e subdesenvolvido, o qual lhe tem merecido o reconhecimento e o respeito internacionais.

Personalidades de estatura mundial como o Papa Francisco e o Patriarca Kirill descreveram esta ilha, em sua declaração conjunta emitida em Havana em fevereiro, como “um símbolo de esperança do Novo Mundo”. O presidente francês, François Hollande, afirmou recentemente que “Cuba é respeitada e ouvida em toda América Latina” e elogiou sua capacidade de resistência perante as provas mais difíceis. O líder sul-africano Nelson Man¬dela sempre teve para Cuba palavras de profundo agradecimento: “Nós na África —disse em Matanzas, a 26 de julho de 1991— estamos habituados a sermos vítimas de outros países que desejam desgalhar nosso território ou subverter nossa soberania. Na história da África não existe outro caso de um povo (como o cubano) que se tenha levantado em defesa de um de nós”.
Obama se encontrará com um país que contribui ativamente à paz e à estabilidade regional e mundial, e que partilha com outros povos não aquilo que lhe sobra, mas os modestos recursos com que conta, fazendo da solidariedade um elemento essencial de sua razão de ser e do bem-estar da humanidade, como nos legou Martí, um dos objetivos fundamentais de sua política internacional.
Também terá a oportunidade de conhecer um povo nobre, amistoso e digno, com um alto sentido do patriotismo e da unidade nacional, que sempre tem lutado por um futuro melhor apesar das adversidades que tem tido que encarar. O presidente dos Estados Unidos da América será recebido por um povo revolucionário, com uma profunda cultura política, que é resultado de uma longa tradição de luta por sua verdadeira e definitiva independência, primeiro contra o colonialismo espanhol e depois contra a dominação imperialista dos Estados Unidos da América; uma luta em que seus melhores filhos têm derramado seu sangue e têm assumido todos os riscos. Um povo que nunca claudicará na defesa de seus princípios e da vasta obra de sua Re¬volução, que continua sem hesitar o exemplo de Carlos Manuel de Céspedes, José Martí, Antonio Maceo, Julio Antonio Me¬lla, Rubén Martínez Villena, An¬tonio Guiteras e Ernesto Che Guevara, dentre muitos outros.

Este também é um povo ao qual lhe unem laços históricos, culturais e afetivos com o estadunidense, cuja figura paradigmática, o escritor Ernest He¬ming¬way, recebeu o Nobel de Literatura por uma novela ambientada em Cuba. Um povo que mostra gratidão para com aqueles filhos dos Estados Unidos da América que, como Thomas Jordan[1], Hen¬ry Ree¬ve, Win¬chester Osgood[2] e Fre¬derick Funs¬ton[3], combateram junto do Exército Libertador em nossas guerras pela independência de Espanha; e aos que em época mais recente se opuseram às agressões contra Cuba, desafiaram o bloqueio, como o Reverendo Lucius Walker, para trazer sua ajuda solidária a nosso povo, e apoiaram o regresso à Pátria do menino Elián González e dos nossos Cinco Heróis. De Martí aprendemos a admirar a pátria de Lincoln e a repudiar a Cutting[4].

Vale recordar as palavras do líder histórico da Revolução Cubana, o Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, em 11 de setembro de 2001, quando afirmou: “Hoje é um dia de tragédia para os Estados Unidos da América. Vocês sabem bem que aqui jamais foi semeado o ódio contra o povo norte-americano. Talvez, precisamente por sua cultura e por sua falta de complexos, ao sentir-se plenamente livre, com pátria e sem amo, Cuba seja o país onde se trate com mais respeito aos cidadãos norte-americanos. Nunca temos predicado nenhum gênero de ódios nacionais, nem coisas parecidas ao fanatismo, por isso somos tão fortes, porque baseamos nossa conduta em princípios e em ideias, e tratamos com grande respeito —e eles se apercebem disso—cada cidadão norte-americano que visita nosso país”.

Este é o povo que receberá o presidente Barack Obama, orgulhoso de sua história, suas raízes, sua cultura nacional e confiado em que um futuro melhor é possível. Uma nação que assume com serenidade e determinação a eta¬pa atual nas relações com os Estados Unidos da América, que reconhece as oportunidades e também os problemas não resolvidos entre am¬bos os países.

A visita do Presidente dos Estados Unidos da América será um passo importante no processo rumo à normalização das relações bilaterais. É preciso lembrar que Obama, como antes o fez James Carter, tem-se proposto, desde o exercício das suas faculdades presidenciais, trabalhar para normalizar os vínculos com Cuba e, em consequência, tem realizado ações concretas nessa direção.
Contudo, para chegar à normalização resta um longo e complexo caminho por percorrer, que precisará da solução de assuntos chaves que se têm acumulado por mais de cinco décadas e que aprofundaram a confrontação dos vínculos entre os dois países. Tais problemas não serão resolvidos da noite para o dia, nem com uma visita presidencial.

Para normalizar as relações com os Estados Unidos da América será determinante que seja levantado o bloqueio econômico, comercial e financeiro, que provoca privações ao povo cubano e é o principal empecilho para o desenvolvimento da economia do nosso país.

Deve reconhecer-se a posição reiterada do presidente Barack Obama de que o bloqueio tem que ser eliminado e seus apelos ao Congresso para que o levante. Este é também um reclamo maioritário e crescente da opinião pública estadunidense, e quase unânime da comunidade internacional, que em 24 ocasiões consecutivas tem aprovado na Assembleia-Geral das Nações Unidas a resolução cubana “Necessidade de pôr término ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América con¬tra Cuba”.

O mandatário estadunidense tem adotado medidas que são positivas para modificar a aplicação de alguns aspectos do bloqueio. Altos funcionários de seu governo têm dito que outras estão em estudo. Porém, não tem sido possível implementar uma boa parte das medidas, por seu alcance limitado, pela persistência de outras regulações e pelos efeitos intimatórios do bloqueio em seu conjunto, que tem sido aplicado duramente por mais de cinquenta anos.

Resulta paradoxal que, por uma parte, o governo tome medidas e que, por outra, incremente as sanções contra Cuba, que afetam a vida cotidiana de nosso povo.
A realidade continua mostrando que o bloqueio se mantém e é aplicado com rigor e com um marcado alcance extraterritorial, o qual tem efeitos dissuasivos para as empresas e os bancos dos Estados Unidos e de outros países. Exemplo disso são as multas multimilionárias que se continuam impondo a companhias e entidades bancárias estadunidenses e de outras nacionalidades por relacionar-se com Cuba; a denegação de serviços e o encerramento de operações financeiras de bancos internacionais com nosso país; e o congelamento de transferências legítimas de fundos para e desde Cuba, inclusive em moedas diferentes do dólar estadunidense.

O povo de Cuba espera que a visita do mandatário estadunidense consolide sua vontade de envolver-se ativamente em um de¬bate a fundo com o Congresso para o levantamento do bloqueio e que entretanto, continue fazendo uso das suas prerrogativas executivas para modificar tanto como for possível sua aplicação, sem necessidade de uma ação legislativa.

Outros assuntos que são lesivos à soberania cubana também terão que ser resolvidos para poder alcançar relações normais en¬tre os dois países. O território ocupado pela Base Naval dos Estados Unidos da América em Guan¬tá¬namo, em contra da vontade do nosso governo e povo, tem que ser devolvido a Cu¬ba, cumprindo o desejo unânime dos cu¬ba¬nos há mais de cem anos. Devem ser eliminados os programas intervencionistas encaminhados a provocar situações de desestabilização e mudanças na ordem política, econômica e social do nosso país. A política de “mudança de regime” tem que ser definitivamente sepultada.

Também, deve abandonar-se a pretensão de fabricar uma oposição política interna, financiada com dinheiro dos contribuintes estadunidenses. Será preciso que se ponha término às agressões radiais e televisivas contra Cuba em franca violação do Direito Internacional e ao uso ilegítimo das telecomunicações com objetivos políticos, reconhecendo que o fim não é exercer uma determinada influência sobre a sociedade cubana, mas colocar as tecnologias em função do desenvolvimento e do conhecimento.

O tratamento migratório preferencial que recebem nossos cidadãos, em virtude da Lei de Ajuste Cubano e da política de pés secos-pés molhados, causa perdas de vidas humanas e alenta a emigração ilegal e o tráfico de pessoas, além de criar problemas a terceiros países. Essa situação deve ser modificada, como haveria que cancelar o programa de “parole” para professionais médicos cubanos, que priva o país de recursos humanos vitais para atender a saúde do nosso povo e afeta os beneficiários da cooperação de Cuba com nações que a necessitam. Igualmente, deve ser mudada a política que coloca como condição aos atletas cubanos o fato de romper com seu país para poder jogar nas Ligas dos Estados Unidos.

Estas políticas do passado são incongruentes com a nova etapa que o governo dos Estados Unidos da América tem iniciado com nosso país. Todas são anteriores ao presidente Obama, mas ele poderia modificar algumas delas por decisão executiva e outras eliminá-las totalmente.

Cuba se tem debruçado na construção de uma nova relação com os Estados Unidos em pleno exercício de sua soberania e comprometida com seus ideais de justiça social e solidariedade. Ninguém pode pretender que para tal, tenhamos que renunciar a um só dos seus princípios, ceder um ápice na sua defesa, nem abandonar o proclamado na Constituição: “As relações econômicas, di¬plomáticas com qualquer outro Estado não poderão jamais ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma potência estrangeira”.

Também não se pode albergar a me¬nor dúvida relativamente ao apego irrestrito de Cuba a seus ideais revolucionários e antiimperialistas, e à sua política exterior com¬prometida com as causas justas do mundo, a defesa da autodeterminação dos povos e o tradicional apoio aos nossos países irmãos.

Como expressou a última Declaração do Governo Revolucionário, é e será inamovível nossa solidariedade com a República Bo¬livariana de Venezuela, o governo encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro e o povo bolivariano e chavista, que luta por continuar seu próprio caminho e enfrenta sistemáticas tentativas de desestabilização e sanções unilaterais estabelecidas pela Ordem Exe¬cu¬tiva infundada e injusta de março de 2015 que foi condenada por América Latina e o Caribe. A notificação emitida no passado dia 3 de março prorrogando a chamada “Emer¬gência Na¬cio¬nal” e as sanções, é uma intromissão direta e inaceitável nos assuntos internos de Venezuela e na sua soberania. Aquela Ordem deve ser abolida e isto será um reclamo permanente e firme de Cuba.
Como apontasse o General de Exército Raúl Castro, “não renunciaremos aos nossos ideais de independência e justiça social, nem claudicaremos em nenhum dos nossos princípios, nem cederemos um milímetro na defesa da soberania nacional. Não nos deixaremos pressionar nos nossos assuntos internos. Ganhamo-nos esse direito soberano com grandes sacrifícios e ao preço dos maiores riscos”.
Mais uma vez reiteramos que chegamos até aqui pela defesa das nossas convicções e porque nos assiste a razão e a justiça.

Cuba ratifica sua vontade de avançar nas relações com os Estados Unidos da América, na base da observância dos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e dos princípios da Proclama de América Latina e o Caribe como Zona de Paz, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo da região, que incluem o respeito absoluto a sua independência e soberania, o direito inalienável de todo Estado a eleger o sistema político, econômico, social e cultural sem ingerência de forma alguma; a igualdade e a reciprocidade.

Cuba reitera por sua vez, plena disposição a manter um diálogo respeitoso com o Governo dos Estados Unidos da América e desenvolver relações de convivência civilizada. Conviver não significa ter que renunciar às ideias nas quais acreditamos e que nos conduziram até aqui, ao nosso socialismo, à nossa história, à nossa cultura.

As profundas diferenças de concepções entre Cuba e os Estados Unidos da América sobre os modelos políticos, a democracia, o exercício dos direitos humanos, a justiça social, as relações internacionais, a paz e a estabilidade mundial, entre outros, persistirão.

Cuba defende a indivisibilidade, interdependência e universalidade dos direitos hu¬manos civis, políticos, econômicos, so¬ciais e culturais. Somos cientes de que é uma obrigação dos governos defender e garantir o direito à saúde, à educação, à segurança social, o salário igual por trabalho igual, o direito das crianças, bem como o direito à alimentação e ao desenvolvimento. Rejeitamos a manipulação política e a rasoura sobre os direitos humanos, que devem cessar. Cuba, que se tem aderido a 44 instrumentos internacionais nesta matéria, ao passo que os Estados Unidos da América apenas têm subscrito 18, tem muito que opinar, que defender e que mostrar.

Do que se trata nos nossos vínculos com os Estados Unidos da América, é que ambos os países respeitem suas diferenças e criem uma relação baseada no benefício de ambos os povos.

Independentemente dos avanços que possam ser atingidos nos vínculos com os Estados Unidos, o povo cubano continuará avante. Com nossos próprios esforços e provada capacidade e criatividade, continuaremos trabalhando pelo desenvolvimento do país e pelo bem-estar dos cubanos. Não abriremos mão da de¬manda pelo levantamento do bloqueio que tan¬to dano nos tem feito e faz.

Per¬sis¬ti¬re¬mos em levar adiante o processo de atualização do modelo econômico e so¬cial que temos elegido, e de construção de um socialismo prós¬pero e sustentável para consolidar os avanços da Re¬volução.

Um caminho soberanamente escolhido e que com certeza será ratificado no VII Congresso do Partido Co¬mu¬nis¬ta, com Fidel e Raúl na vitória.
Esta é a Cuba que dará respeitosas boas-vindas ao presidente Obama.

[1] Major General, Chefe do Estado-maior do Exército Libertador (1869).
[2] Comandante. Morreu em combate no cerco a Guáimaro, a 28 de outubro de 1896.
[3] Coronel artilheiro às ordens de Calixto Garcia.
[4] Personagem que em 1886 ateou o ódio e a agressão contra México.

Durante o encontro, que se desenvolveu em um ambiente respeitoso e construtivo, ambos os mandatários trocaram impressões acerca da visita de sua Santidade o papa Francisco a Cuba e aos Estados Unidos; coincidiram na necessidade de trabalhar na agenda de temas que ambos os países acordaram para os próximos meses como parte do processo rumo à normalização das relações.

No particular, os presidentes falaram de questões referidas à cooperação em áreas de benefício mútuo e em terceiros países, como é o caso do Haiti, o diálogo sobre assuntos de interesse bilateral e multilateral, e a solução de problemas pendentes entre as duas nações.

O presidente Raúl Castro reiterou que para que haja relações normais entre Cuba e os Estados Unidos deve ser levantado o bloqueio, que causa danos e privações ao povo cubano e afeta os interesses dos cidadãos estadunidenses, e devem ser resolvidos outros assuntos que são lesivos para a soberania cubana.

O presidente cubano ratificou a vontade de Cuba de trabalhar para construir um novo tipo de relações entre Cuba e os Estados Unidos, baseadas no respeito e a igualdade soberana.

Acompanharam o presidente dos Estados Unidos, o secretário de Estado, John Kerry; a assessora de Segurança Nacional, Susan Rice; o vice-assessor de Segurança Nacional, Benjamin Rhodes; o diretor dos Assuntos Hemisféricos do Conselho de Segurança Nacional, Mark Feierstein; e a representante permanente dos Estados Unidos perante as Nações Unidas, Samantha Power. Pela parte cubana estiveram presentes o ministro das Relaçoes Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla; Alejandro Castro Espín e Juan Francisco Arias Fernández, assessor e vice-assessor, respectivamente, da Comissão de Defesa e Segurança Nacional; Josefina Vidal Ferreiro, diretora-geral para os Estados Unidos da chancelaria; e o embaixador de Cuba no0s Estados Unidos, José Ramón Cabañas Rodríguez.

(Granma)

Nesse mesmo dia, a abertura oficial da Embaixada de Cuba será realizada em Washington, na presença de uma delegação cubana liderada pelo chanceler Bruno Rodriguez Parrilla e composta por destacados representantes da sociedade cubana.

Ao formalizar esse passo, Cuba e Estados Unidos ratificaram a intenção de desenvolver relações de respeito e cooperação entre os dois povos e governos, com base nos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, particularmente, as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.

O governo de Cuba decidiu restabelecer as relações diplomáticas com os Estados Unidos no completo exercício da sua soberania, invariavelmente comprometida com seus ideais de independência e justiça social e de solidariedade com as causas justas do mundo, e em reafirmação de cada um dos princípios pelos que nosso povo tem derramado seu sangue e enfrentado todos os riscos, liderados pelo líder histórico da Revolução Fidel Castro Ruz.

Com o restabelecimento de relações diplomáticas e a abertura de embaixadas, conclui a primeira fase do que será um longo e complexo processo no sentido da normalização das relações bilaterais, como parte do qual deverá se resolver um conjunto de questões decorrentes de políticas passadas, ainda em vigor, que afetam ao povo e a nação cubana.

Não haverá relações normais entre Cuba e os Estados Unidos se o bloqueio econômico, comercial e financeiro, aplicado rigorosamente, continua, causando danos e necessidades ao povo cubano, que é o principal obstáculo para o desenvolvimento da nossa economia e constitui uma violação do Direito Internacional e afeta os interesses de todos os países, incluindo os dos Estados Unidos.

Para alcançar a normalização será essencial também que o território ilegalmente ocupado pela Base Naval em Guantánamo seja devolvido, cessem as transmissões de rádio e televisão para Cuba o qual é uma violação das normas internacionais e prejudiciais para nossa soberania, eliminar os programas destinados a promover a subversão e desestabilização interna e compensar o povo cubano pelos danos humanos e econômicos causado pelas políticas dos Estados Unidos.

Lembrando as questões pendentes de solução entre os dois países, o governo cubano reconhece as decisões tomadas até agora pelo presidente Obama, de excluir Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional, exortando o Congresso dos Estados Unidos a levantar o bloqueio e começar a tomar medidas para modificar a aplicação dos aspectos desta política, no exercício dos seus poderes executivos.

Como parte do processo para a normalização das relações, por sua vez, deveram ser construídos os alicerces de alguns vínculos que nunca têm existido entre nossos países em toda sua história, especialmente a partir da intervenção militar dos Estados Unidos há 117 anos, na guerra de independência por quase três décadas contra o colonialismo espanhol.

Estas relações devem ser fundadas no respeito absoluto a nossa independência e soberania; o direito inalienável de todo estado para escolher o sistema político, econômico, social e cultural, sem ingerência de nenhuma forma; e a igualdade soberana, e a reciprocidade, que constituem princípios essenciais do direito internacional.

O governo de Cuba reitera a sua vontade de manter um diálogo respeitoso com o governo dos Estados Unidos e a desenvolver relações de convivência civilizada, baseado no respeito nas diferenças entre os dois governos e na cooperação sobre questões de interesse mútuo.

Cuba continuará trabalhando no processo de atualização de seu modelo econômico e social, para construir um socialismo próspero e sustentável, avançar no desenvolvimento do país e consolidar as conquistas da Revolução.

Havana, 1º de julho de 2015 •

Obama conseguiu a reeleição, derrotando nas urnas sua oponente republicano, Mitt Romney, em uma enconada luta política que durou mais de 18 meses, adiantaram projeções de várias correntes televisivas.

Até poucas horas antes da eleição, várias pesquisas anunciavam um virtual empate entre o mandatário e o ex-governador de Massachussetts, com índices percentuais que se moviam entre 48 e 49 por cento.

Toda a atenção estava concentrada nos estados chaves, onde os votantes indecisos podiam inclinar a balança para um ou outro partido envolvido na licitação.

Obama conseguiu ganhar em Ohio, o mais importante entre os territórios pendulares, e onde se reafirmou o mito de que o candidato que ganhe nas urnas no estado de Ohio, será quem vai ser vitorioso à Casa Branca.

Também o mandatário ganhou na Flórida, outro dos estados que podiam ter beneficiado as aspirações presidenciais dos republicanos.

Estas eleições foram as mais disputadas na história dos Estados Unidos e chegam a seu fim com os republicanos reafirmados na Câmera de Representantes, e um aumento de democratas no Senado.

O presidente conseguiu superar a cifra de 270 votos eleitorais necessários para proclamar-se como triunfador, ainda que seu oponente republicano o superou por mais de 100 mil votos populares.

Obama, o primeiro mandatário africano-americano da história dos Estados Unidos, converteu-se no segundo presidente democrata que resulta reelegido para um segundo mandato de quatro anos, desde a Segunda Guerra Mundial, só antecedido por William Clinton.

Também se converte no primeiro mandatário democrata após Franklin Delano Roosevelt em ser reeleito com taxas de desemprego superiores a 7 por cento.

O que é que narra o despacho?

“MONTERREY, México (AP).— Quarenta e nove cadáveres decapitados e mutilados foram encontrados em um charco de sangue abandonados em uma estrada que liga o norte da metrópole mexicana de Monterrey com a fronteira dos Estados Unidos, no que parece ser o golpe mais recente de uma escalada da guerra de intimidação entre bandos de narcotraficantes.

“Os cadáveres de 43 homens e 6 mulheres foram encontrados às 04h00 do domingo, nas proximidades do povoado de San Juan, em uma estrada que não cobra pedágio e que conduz à cidade fronteiriça de Reynosa. No arco de pedra que recebe aqueles que visitam o povoado alguém escreveu com spray ‘100% Zeta’.

“O porta-voz da segurança do governo do estado norte de Nuevo León, Jorge Domene, disse em entrevista coletiva que junto dos corpos em decomposição foi encontrado um cartaz do grupo Los Zetas no qual se atribui a matança.

“Segundo parece fazia ao menos 48 horas que os corpos estavam sem vida, por isso as autoridades acham que as pessoas não foram assassinadas nesse lugar. ‘Nenhum corpo tem cabeça e foram mutilados de seus membros inferiores e superiores, o que complica a identificação’, disse o funcionário.”

“O procurador do estado, Adrián de la Garza, disse que nos últimos dias não foi feita denúncia alguma sobre desaparecidos, pelo que poderia tratar-se de pessoas de outros estados mexicanos ou inclusive imigrantes centro-americanos que tentavam chegar aos Estados Unidos.”

“Os Cartéis mexicanos da droga têm travado uma guerra cada vez mais sangrenta para controlar as rotas de contrabando, bem como o mercado local de drogas e a extorsão, cujas vítimas incluem os imigrantes que tentam chegar aos Estados Unidos.

“No período já transcorrido deste mês de maio, em uma zona turística cerca de Guadalajara foram encontrados 18 corpos; apareceram 23 cadáveres decapitados ou pendurados de uma ponte na cidade fronteiriça de Nuevo Laredo, onde a violência entre os Cartéis tem aumentado. Neste ano apareceram corpos nos estados de Veracruz, Guerrero, Morelos, Jalisco, Tamaulipas e Nuevo León.

“Asseverou que não existem indícios de que a nova onda de violência tenha relação com as eleições presidenciais que serão realizadas em julho. ‘É a dinâmica da guerra entre os Cartéis’, disse.”

Por seu lado o portal da Internet BBC Mundo, informa que:

“As cenas de corpos decapitados e mutilados em Nuevo León, onde 49 corpos foram jogados na estrada neste domingo, comoveram a muitos pela barbárie extrema exibida pelos assassinos. Inclusive no México, que depois de cinco anos de intensa guerra entre cartéis parecia ter visto tudo.”

Não poucos dos países da Nossa América são afetados por estes problemas.

Em nossa Pátria, os problemas que aqui são relatados, não existem; será por isso que o império tenta rendê-la por fome e fazendo uso da hostilidade? Meio século não tem sido suficiente, e duvido muito que o império disponha de outro meio século antes de que, mais cedo ou mais tarde, se afunda em sua própria lama.

Fidel Castro Ruz

14 de Maio de 2012

16h36