Depois de um encontro a véspera entre ativistas e diretores da carteira, o diretor jurídico do Minag, Orlando Díaz, fez questão da necessidade de promover a educação para o cuidado de animais como parte de uma política nacional.

A reunião teve lugar depois de que um grupo de protetores de animais reclamassem detalhes com respeito à aprovação do regulamento, anunciada pela instituição para este mês.

O Decreto apela à sensibilidade e aposta por uma maior responsabilidade social, institucional e educativa, assegurou Díaz depois do diálogo.

Em declarações a esta agência, Sheyla Chirino, uma das ativistas, considerou fundamental manter a comunicação entre os protetores da fauna e o Ministério com este objetivo.

Como parte desta agenda comum, os participantes se interessaram por temas como a penalização do maltrato em todas suas formas, o regulamento de trabalho em clínicas e consultórios dedicados à atenção veterinária e a revisão e esclarecimento do conceito de animais aditivos.

Assim mesmo, fizeram questão das regras do trabalho por conta própria na medicina veterinária, a necessidade de refúgios para animais com condições básicas,a superlotação, a esterilização, a penalização severa para os jogos ilícitos com animais, entre outras demandas.

‘Levamos muito tempo esperando o Decreto de bem-estar em frente aos abusos, abandono e mutilación de animais’, assegurou a ativista.

‘O intercâmbio foi frutífero, aclararam muitas dúvidas, agora só fica esperar a Lei’, disse.

Muitas das questões tratadas a véspera já estão incluídas no diagnóstico e, por tanto, na norma, assegurou por sua vez o diretor jurídico do Minag.

De acordo com Díaz, o principal trabalho de ambas partes deve ser focado agora em fortalecer o aspecto educativo, cultural e o aplicativo dos regulamentos a quem lacerem o bem-estar animal.

‘A Lei, ademais, vai consolidar o intercâmbio entre o Ministério e os protetores de animais porque desde que iniciamos este trabalho abrimos um espaço no portal site e as redes sociais para receber as opiniões e fizemos o convite a legislar’, apontou o especialista.

Uma equipe do Minag com 42 representantes de diferentes organizações e associações, trabalhou desde o passado ano na norma específica para o país caribenho.

Inicialmente, a aprovação foi prevista para novembro de 2020, mês que começou com uma convocação aberta para receber opiniões sobre a proposta de legislação.

Como resultado, o Minag recebeu mais de 600 opiniões e 16 mil visitas a seu portal oficial, se conceberam encontros com grupos de protetores e figuras de sociedade e a cultura, como Silvio Rodríguez.

O tema permanece na agenda pública desde o processo de referendo constitucional, onde se propôs a necessidade de promulgar uma norma específica para a proteção da fauna.

Trata-se de um esforço conjunto para a construção de uma política de bem-estar animal em Cuba, remarcou Díaz.

‘A novidade é que temos chegado a uma norma específica para o bem-estar mas na legislação vigente temos outros instrumentos para isso, como a Lei 81 do Meio ambiente ou a Lei Florestal, sempre tem sido uma preocupação constante’, assegurou.

(Tirado de Prensa Latina)