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	<title>Cubadebate (Português) &#187; alimentos</title>
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		<title>Desbloquear também é chegar até o último homem</title>
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		<pubDate>Sat, 08 May 2021 00:29:49 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A ideia de que para desbloquear a produção e a comercialização não basta adotar as novas medidas, mas também é preciso comunicar em tempo as decisões do país e organizar os processos, foi destacada na véspera por Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República, em turnê de trabalho pela parte norte da província de Sancti Spiritus.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-6450" alt="Cuba agricultura Valdes Mesa" src="/files/2021/05/Cuba-agricultura-Valdes-Mesa.jpg" width="300" height="250" />A ideia de que para desbloquear a produção e a comercialização não basta adotar as novas medidas, mas também é preciso comunicar em tempo as decisões do país e organizar os processos, foi destacada na véspera por Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República, em turnê de trabalho pela parte norte da província de Sancti Spiritus.</p>
<p>«É preciso chegar ao último produtor e não apenas uma, mas muitas vezes», disse Valdés Mesa, membro do Bureau Político do Comitê Central do Partido, para quem a comunicação é decisiva, muito mais quando se trata de uma complexa teia de novos regulamentos e padrões dirigidos aos «produtores do nascer ao pôr do sol» que nem sempre têm tempo para ver televisão e mesas redondas.</p>
<p>Acompanhado de Deivy Pérez Martín, primeira secretária do Partido no território, e de Teresita Romero Rodríguez, governadora, Valdés Mesa conversou com dirigentes e trabalhadores da empresa agroindustrial de Grãos Valle del Caonao, do município de Yaguajay, onde fez um apelo a aumentar a eficiência, reduzir as despesas e trabalhar para atingir o potencial produtivo da entidade.</p>
<p>Na unidade de secagem e beneficiamento de grãos Eduardo Lamas, em Iguará, o vice-presidente se atualizou sobre os prejuízos causados ​​pelas pragas à produção de feijão, mas, ao mesmo tempo, ficou sabendo do avanço na cultura do milho híbrido transgênico cubano, em uma área, que no ano passado se tornou uma espécie de polígono para a experimentação dessa variedade, obtida no Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia.</p>
<p>Valdés Mesa insistiu na importância de realizar uma contratação planejada para assimilar os grãos (feijão, milho, grão de bico), não só das bases produtivas localizadas na província de Sancti Spíritus, mas também nos territórios de Ciego de Ávila e Villa Clara , alguns dos quais já enviam seus produtos a esta indústria moderna.</p>
<p>Em outro momento do percurso, visitou casas de cultura protegias (estufas) da entidade e chegou à região de Batey Colorado, onde foi informado sobre a experiência do uso da terra e dos sistemas de irrigação estatais por parte de usufrutuários, que após dois anos registra um progresso inquestionável para a agricultura.</p>
<p><strong>(Tirado de Granma)</strong></p>
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		<title>Conselho de Ministros: sobreviver, resistir e também avançar</title>
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		<pubDate>Wed, 05 May 2021 23:57:23 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Em meio às complexidades atuais que vive o país, o Governo cubano não renuncia à meta de crescimento estabelecida no Plano de Economia. Propósito que foi ratificado na última reunião do Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dirigido pelo membro do Bureau Político e o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-6439" alt="Cuba Agricultura Diaz Canel" src="/files/2021/05/Cuba-Agricultura-Diaz-Canel.jpg" width="300" height="250" />Na última reunião do Conselho de Ministros, o presidente da República sublinhou que, apesar do cenário complexo que vive o país, não renunciamos aos planos de desenvolvimento que nos propomos</p>
<p>Em meio às complexidades atuais que vive o país, o Governo cubano não renuncia à meta de crescimento estabelecida no Plano de Economia. Propósito que foi ratificado na última reunião do Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dirigido pelo membro do Bureau Político e o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.</p>
<p>A questão, lembrou o chefe de Estado, «não é apenas sobreviver, nem resistir; aqui o tema é resistir, sobreviver e avançar», por isso não renunciamos aos planos de desenvolvimento que nos propomos».</p>
<p>«Daí o desafio que devemos assumir para alcançar», como enfatizou o presidente na reunião, «identificar em cada entidade o que vai ser feito para cumprir esses princípios de trabalho e de que forma vão ser geridos os assuntos, amplamente discutidos no 8º Congresso do Partido».</p>
<p>Devemos, no mais curto espaço de tempo e com os nossos próprios esforços, reconhecer que «o caminho está em nós mesmos, e para isso devemos olhar para dentro em busca de soluções, com a menor dependência externa possível», sublinhou Díaz-Canel.</p>
<p>Para superar a crise, é necessário agilizar o processo de atualização do Modelo Econômico e Social, bem como a implementação da Estratégia e do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social até 2030. Por sua vez, deve se combinar o planejamento centralizado, a descentralização e a autonomia de todos os atores econômicos: a empresa estatal, as cooperativas e outras formas de gestão.</p>
<p>O presidente da República insistiu na prioridade que se deve dar à produção alimentar nacional e, em particular, à produção agrícola, porque mesmo com os recursos limitados que temos, «podemos produzir mais no campo».</p>
<p>Em suas reflexões, motivado pela apresentação ao Conselho de Ministros do comportamento da economia nacional no fecho do primeiro trimestre do ano, o também primeiro secretário do Comitê Central do Partido destacou a importância da realização de alianças entre os setores estatais e não estatais para melhor utilizar os recursos e capacidades de que dispõem ambos, para fazer mais pelo desenvolvimento do país e pela satisfação das necessidades do nosso povo.</p>
<p>Da mesma forma, comentou sobre os temas sobre os quais os trabalhos deveriam continuar com prioridade, tais como as propostas para promover definitivamente a gestão dos municípios, com o consequente redimensionamento de seu sistema empresarial; a especificação de procedimentos para a criação de micro, pequenas e médias empresas (PMEs); a implementação das normas legais que estabelecem o princípio da lista negativa no trabalho autônomo; e o fortalecimento do teletrabalho.</p>
<p>Continuar intensificando o uso da ciência e da inovação para resolver os problemas que temos; remover obstáculos; fazer melhor uso de fontes renováveis ​​de energia; o aproveitamento sustentável e com qualidade do potencial turístico e a resolução dos problemas do comércio eletrônico foram outros temas aos que o presidente se referiu no encontro.</p>
<p>«A produção nacional tem de estar orientada para satisfazer a procura do mercado interno e elevar a qualidade de todos os serviços que são prestados à população», sublinhou.</p>
<p>Como conceitos básicos que devem estar presentes em qualquer tipo de economia e que devemos entronizar definitivamente no país, referiu-se à poupança e à prática da economia circular. «Milhares de coisas podem ser feitas sob esses princípios de trabalho e fazer melhor uso dos recursos de que dispomos».</p>
<p>CUMPRIR O PLANO DA ECONOMIA, APESAR DAS COMPLEXIDADES</p>
<p>«Por mais duras que sejam as condições, o objetivo é cumprir o Plano da Economia; podemos, e estamos demonstrando que é possível», refletiu durante a reunião o primeiro vice-ministro e titular da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, ao relatar o comportamento da economia do país no final do primeiro trimestre do ano.</p>
<p>Destacou o cumprimento que vem sendo alcançado nas exportações de fumo, níquel, lagosta e mel. Resultados diferentes tiveram linhas como aguardente, camarão cultivado e açúcar bruto, em que os números previstos não foram atingidos.</p>
<p>No âmbito da medida recentemente aprovada no âmbito da Estratégia Econômico-Social para permitir a exportação e importação de bens por parte das formas de gestão não estatais, Gil Fernández assegurou que os objetivos estão sendo cumpridos, embora, obviamente, se trate de uma questão que é ainda pendente de ganhar força.</p>
<p>Ao final do trimestre, foram formalizados 1.661 contratos, sendo 1.582 de importação, por meio de entidades estatais estabelecidas, e 79 de exportação.</p>
<p>Por outro lado, considerou muito positivo para o país e para a economia a criação de 93.584 novos postos de trabalho até ao final de março. 32% das pessoas que procuraram e conseguiram trabalho são jovens com menos de 35 anos e 36% são mulheres, apontou como dados de interesse.</p>
<p>«O incentivo ao trabalho foi uma das principais conquistas que trouxe a Tarefa Ordenação. Agora temos a responsabilidade de gerar empregos de qualidade para que as pessoas possam trabalhar na economia, viver do trabalho e ter um salário digno; esse é o caminho que temos que promover», avaliou.</p>
<p>Em síntese, o ministro da Economia e Planejamento destacou, entre os aspectos mais complexos do primeiro trimestre, o déficit de combustíveis e o nível insuficiente de abastecimento da população, principalmente de alimentos.</p>
<p>«A carência que estamos enfrentando na economia», disse, «não é possível superá-la de um dia para o outro, até porque não temos conseguido recuperar o turismo, além do aumento dos efeitos do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos».</p>
<p>Como elementos positivos, destacou o desempenho favorável do emprego e o ligeiro crescimento das vendas em pesos cubanos em março, frente a fevereiro; bem como as medidas aprovadas para promover a produção agrícola e a empresa estatal socialista, que contribuem para o dinamismo da economia.</p>
<p>APROVEITAR IMÓVEIS NO INTERESSE DA MORADIA</p>
<p>Reduzir o déficit habitacional do país também é um dos desafios que o governo cubano enfrenta em seu dia a dia. Com este propósito, entre outras ações, são resgatadas capacidades habitacionais em todo o território nacional e desenvolvidos diversos programas de construção.</p>
<p>É precisamente a esta exigência que se dirige a política aprovada nesta sessão do Conselho de Ministros, e a partir da qual se estabelecem os princípios e regulamentos dos edifícios administrativos que podem ser recuperados para locais de habitação.</p>
<p>Segundo o ministro da Construção, René Mesa Villafaña, há uma série de moradias que foram utilizadas para funções administrativas, estatais ou comerciais e que, se lhes forem devolvidas as características originais, poderiam ser utilizadas para aumentar a disponibilidade de moradias.</p>
<p>Este programa, que será implementado em todo o país, já começou nas províncias de Havana e Santiago de Cuba, e tem entre seus objetivos melhorar a eficácia da administração pública no uso racional dos espaços nas instalações dos órgãos que exercem funções estatais e de negócios.</p>
<p>Comentando essas questões, o primeiro-ministro insistiu que o patrimônio deve ser respeitado; que as ações realizadas não quebrem a coerência e a vocação de determinadas áreas. «É preciso haver ordem e disciplina nesse sentido», ressaltou.</p>
<p>TERRAS EM USUFRUTO: CONCESSÃO E CONTROLE DE SEU USO</p>
<p>A não exploração de todas as terras ociosas dadas em usufruto; controle deficiente na contratação das produções e descumprimento do acordo; relações de parceria e ocupações ilegais de terras; e a não filiação à Previdência Social foram algumas das violações detectadas no processo de entrega de terras ociosas do Estado em usufruto, com base em verificações fiscais efetuadas pela Procuradoria-Geral da República.</p>
<p>O fato foi comunicado ao Conselho de Ministros pela procuradora-geral da República, Yamila Peña Ojeda, ao anunciar os resultados de um conjunto de ações realizadas em 2020 para controlar o cumprimento do Decreto-Lei 358 e do seu Regulamento, o Decreto 350, ambos a partir de 2018.</p>
<p>De acordo com o que afirmou, as provas obtidas no último ano confirmam a persistência ao longo do tempo de um conjunto de violações, como o descumprimento dos prazos de tramitação dos processos de pedido; variações não autorizadas de produções aprovadas; má exploração da terra; falta de controle sobre o processo de contratação da produção; entrega indevida de terras para beneficiar gestores, familiares e amigos; bem como usufrutuários que não trabalham diretamente a terra.</p>
<p>Nesse sentido, o ministro da Agricultura, Ydael Pérez Brito, reconheceu que, se depois de 12 anos de início dos processos de entrega de terras ociosas, os mesmos problemas continuam aparecendo, isso constitui um sinal óbvio de que o sistema que temos utilizado para controlá-lo não é efetivo. «Precisamos mudar a forma de fazer as inspeções e os controles estatais», disse.</p>
<p>«A realidade é que faltou prioridade aos principais gestores para organizar esse assunto, pois embora seja verdade que temos controle em relação à entrega de terras, isso não acontece com o uso que se faz dela», considerou.</p>
<p>Refletindo sobre esta questão, o primeiro-ministro sublinhou a necessidade de o ministério da Agricultura cumprir seu devido papel, em conjunto com os governos locais, que têm uma grande responsabilidade, especialmente nas diretorias municipais de Agricultura, onde aparecem as principais fragilidades para assumir a tarefa.</p>
<p>DESENVOLVIMENTO HIDRÁULICO EM PINAR DEL RÍO</p>
<p>Considerado um tema estratégico para o país, o desenvolvimento hidráulico tem um acompanhamento especial por parte do Governo. Assim, outro dos temas incluídos na agenda do Conselho de Ministros correspondeu à proposta de solução para o abastecimento de água e saneamento à cidade de Pinar del Río.</p>
<p>Segundo Antonio Rodríguez Rodríguez, presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos, o projeto responde ao Programa Integral de Desenvolvimento Hidráulico, que faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Cuba até 2030 e, por sua vez, a uma das indicações da primeira visita do governo à província.</p>
<p>Como elemento significativo, destacou que atualmente a cidade de Pinar del Río é aquela com os maiores ciclos de abastecimento de água de todas as capitais provinciais do país. Em média, explicou, a distribuição é a cada dez dias, embora nos setores com situação mais desfavorável possa chegar a 20.</p>
<p>Do projeto concebido estão previstas ações de reabilitação, ampliação, modernização e construção de novas obras, que vão garantir o abastecimento diário de água potável através de redes hidráulicas, para as quais estão definidas duas fases de obra, em um período de dez anos.</p>
<p>Da mesma forma, serão realizadas ações para solucionar problemas dos esgotos sanitários e de drenagem pluvial.</p>
<p>Ao avaliar a proposta apresentada, o governador de Pinar del Río, Rubén Ramos Moreno, explicou que sua implementação permitirá garantir o abastecimento de água a 152.462 pessoas, que atualmente estão ligadas ao sistema de adutoras, das quais apenas 78% recebem o serviço. Além disso, estariam resolvidos os principais problemas dos esgotos sanitários, ao qual apenas 56% da cidade está conectada no momento.</p>
<p>No âmbito da sessão de trabalho — onde marcaram presença o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández; e Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização e Política de Pessoal do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba — também foi aprovada a Estratégia Nacional de Meio Ambiente 2021-2025.</p>
<p>Da mesma forma, a agenda incluiu a análise da implementação da Estratégia Integral para a Exportação de Bens e Serviços no final de 2020; o relatório sucinto da fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da República ao ministério da Construção; o estado de cumprimento da Política para o Desenvolvimento do Cadastro Nacional e da estratégia de informatização dos serviços e procedimentos; além de novos créditos com financiamento externo para investimentos no setor hidráulico.</p>
<p><strong>(Tirado de Granma)</strong></p>
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		<title>O município decide o sucesso do programa agroalimentar</title>
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		<pubDate>Mon, 01 Mar 2021 15:54:40 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
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		<description><![CDATA[«Precisamos de municípios fortes, vigorosos, com uma boa estratégia de desenvolvimento, para alcançar o sucesso que esperamos do programa de autossuficiência agroalimentar», reconheceu Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República, que presidiu a reunião de análise dessa tarefa em Villa Clara.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-6338" alt="Industria alimentos" src="/files/2021/03/Industria-alimentos.jpg" width="300" height="259" />O vice-presidente Salvador Valdés Mesa destacou que é necessária uma mudança de mentalidade na base, onde se decidem as políticas traçadas pelas lideranças do país</p>
<p>«Precisamos de municípios fortes, vigorosos, com uma boa estratégia de desenvolvimento, para alcançar o sucesso que esperamos do programa de autossuficiência agroalimentar», reconheceu Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República, que presidiu a reunião de análise dessa tarefa em Villa Clara.</p>
<p>Valdés Mesa, também membro do Bureau Político do Partido lembrou que é urgente uma mudança de mentalidade na base, onde se materializam as políticas. Depois de conhecer o andamento do programa de autossuficiência municipal, por Yosvany Martín Peña, delegado provincial da Agricultura, Valdés Mesa indagou sobre as causas do atraso em municípios como Sagua la Grande, Ranchuelo e Santa Clara, no empenho de cumprir a entrega de 15 quilos de alimentos, vegetais e verduras per capita.<br />
Salvador Valdés Mesa, primeiro vice-presidente da República, que presidiu a reunião de análise do programa agroalimentar de Villa Clara. Foto: Freddy Pérez Cabrera.</p>
<p>«Se quisermos atingir esse objetivo, é preciso definir as culturas a serem plantadas, as bases produtivas que o farão, os produtores responsáveis ​​e os prazos para atingi-lo, que devem ser controlados sistematicamente», disse.</p>
<p>Sobre o andamento da Tarefa de Ordenação na agricultura, ele disse que «vamos discutir e encontrar uma solução para as preocupações dos produtores em relação a alguns preços, mas o que ninguém pode fazer é parar de plantar e trabalhar duro para seguir em frente». sentenciou.</p>
<p>Em Cienfuegos, ao fazer questão de concretizar os 30 quilos mensais de alimentos por habitante, o vice-presidente defendeu a promoção do plantio permanente de culturas como mandioca, banana e batata doce, e avaliou que o território tem todas as condições para se tornar uma das primeiras províncias do país a atingir esse propósito.</p>
<p><strong>(Tirado de Granma)</strong></p>
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		<title>Conselho de Ministros: No caminho do aperfeiçoamento do projeto social e econômico cubano</title>
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		<pubDate>Mon, 08 Feb 2021 16:06:13 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
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		<description><![CDATA["É preciso trabalhar com inteligência, não é hora de ficar sobrecarregados ou oprimidos", disse o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em uma reunião do Conselho de Ministros, onde foram aprovados e analisados ​​temas de vital importância em no meio do contexto atual em que vive o país. "Sim, existem complexidades", reconheceu o chefe de Estado.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-6255" alt="Cuba industria alimentos" src="/files/2021/02/Cuba-industria-alimentos.jpg" width="300" height="250" />«É preciso trabalhar com inteligência, não é hora de ficar sobrecarregados ou oprimidos», disse o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em uma reunião do Conselho de Ministros, onde foram aprovados e analisados ​​temas de vital importância em no meio do contexto atual em que vive o país.</p>
<p>«Sim, existem complexidades», reconheceu o chefe de Estado, ao fazer as conclusões do encontro que foi dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz. «E essas complexidades» – comentou – «encorajam os revolucionários a crescer e superar problemas como a Revolução nos ensinou em sua história, com dedicação, inteligência e trabalho intenso, tirando um pouco dos grandes problemas de cada dia, sem passividade, sem demora e com agilidade».</p>
<p>«Essas complexidades se baseiam fundamentalmente em três questões: a implementação da Tarefa de Ordenação, o confronto com a Covid-19 e a produção de alimentos», disse o presidente.</p>
<p>Daí a ênfase em priorizar, em curto prazo, as ações que levem ao alcance da estabilidade da ordenação monetária, de modo que tenha o impacto positivo esperado nas pessoas e na economia; retorno à nova normalidade no menor tempo possível após o controle da epidemia da Covid-19; e que a produção de alimentos seja desencadeada, com eficiência, a partir de nossos próprios esforços e recursos.</p>
<p>Isso requer – frisou – «uma liderança adequada dos quadros, continuar desburocratizando, mostrar sensibilidade para os problemas da população e que o setor empresarial seja mais pró-ativo e inovador».</p>
<p>Referindo-se aos inevitáveis ​​ajustes que ocorreram na implementação da Tarefa Ordernaçã, um processo complexo que atinge todas as áreas e pessoas, Díaz-Canel reconheceu que várias entidades não se prepararam de forma adequada para o seu início, o que gerou incompreensões e insatisfação em alguns aspectos.</p>
<p>«O que se pretendia aplicar de uma forma era feito de outra» – sublinhou – «a partir de um conjunto de preços e taxas, sem ter em conta as disposições da regulamentação concebida».</p>
<p>«Cada vez que implementamos algo errado» – apontou – geramos desentendimentos e divergências, e temos que dedicar um tempo para retificar para seguir em frente; então colocamos os freios em nós mesmos».</p>
<p>Em meio a este contexto, o chefe do Estado insistiu na forma como o confronto com a COVID-19 deve continuar, outro assunto de grande complexidade, agravado desde o final do ano passado, em função da indisciplina cometida por viajantes e seus familiares, que descumpriam as orientações para o isolamento domiciliar, bem como o excesso de confiança que despertou nas instituições e na população em geral.</p>
<p>«Isso tem que ser trabalhado com mais precisão; sabemos o que fazer para resolver o problema», disse o presidente, e destacou um conjunto de ações que vêm sendo realizadas em todos estes meses, e que devem ser fortalecidas no atual cenário epidemiológico, principalmente no que se refere às instituições públicas e, em particular, os da Saúde. «Cortar a transmissão exige trabalhar com mais precisão nas instituições e com o apoio das organizações de massa».</p>
<p>Em relação à produção de alimentos, outro tema prioritário, o presidente Díaz-Canel reiterou a necessidade de buscar soluções para a redução dos recursos importados. «Temos que produzir mais alimentos e a única maneira de conseguir isso é tornando nossa produção mais eficiente», refletiu.</p>
<p>APERFEIÇOAR PARA AVANÇAR TAMBÉM</p>
<p>Como parte da ampla agenda de trabalho que definiu esta reunião do órgão máximo do Governo cubano, foram aprovados três regulamentos que complementam o desenvolvimento econômico e social da nação.</p>
<p>A primeira delas, exposta pela ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feito Cabrera, corresponde à melhoria do trabalho autônomo, da qual, entre outras questões, se elimina a anterior lista onde foram recolhidas as 127 atividades aprovadas.</p>
<p>Segundo a ministra, das mais de 2.000 atividades em que o trabalho autônomo é permitido, segundo o Classificador Nacional de Atividades Econômicas, apenas 124 delas são total ou parcialmente limitadas.</p>
<p>A lista não inclui atividades consideradas ilegais para todos os atores econômicos ou expressamente proibidas por lei, como caça e pesca de espécies proibidas e ameaçadas de extinção, exploração de plantas endêmicas, emprego infantil e trabalho forçado, entre outras.</p>
<p>O trabalho autônomo, como opção de trabalho, especificou Feito Cabrera, conta atualmente com mais de 600 mil trabalhadores, o que representa 13% da ocupação do país. «Este é um setor» – lembrou – «que foi fortemente impactado pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba, e também pelos efeitos da pandemia».</p>
<p>«Que o trabalho autônomo ou independente continue se desenvolvendo é o propósito desta melhoria», assegurou. Deste modo, entre os princípios aprovados pelo Conselho de Ministros, destaca-se que o âmbito da atividade é determinado a partir do projeto de obra apresentado pelo interessado, assim eliminando o âmbito específico e homogêneo da regulamentação anterior, o que permitirá o desencadeamento das forças produtivas deste setor.</p>
<p>De acordo com o esclarecimento da ministra, está previsto que os trâmites sejam realizados em uma janela única, o que permitirá que em um local seja possível, ao mesmo tempo, prestar informações e aconselhamento sobre esta matéria, bem como processar pedidos, suspensões, cancelamentos, autorizações e consultas, em correspondência com o projeto de obra a desenvolver.</p>
<p>Como fundamental, descreveu a responsabilidade dos governos provinciais e conselhos de administração municipal na atenção, controle e avaliação do desempenho deste setor, bem como os resultados da fiscalização e do enfrentamento às ilegalidades.</p>
<p>Comentando a este respeito, o primeiro vice-ministro e titular de Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, considerou um passo muito importante no sentido de alargar as possibilidades do emprego autônomo ou independente, para dar uma resposta atempada e positiva à implementação da ordenação monetária do país.</p>
<p>Entretanto, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz considerou fundamental garantir a preparação de todos os responsáveis ​​pela implementação destas decisões. «É importante que nasça bem a partir do momento em que se recebe uma proposta, considerando imprescindível a avaliação que todas as instituições e organismos a ela vinculados devem fazer, para posteriormente aprová-la, bem como o acompanhamento que deve ser dado a sua implementação».</p>
<p>Outro tema aprovado na reunião foi o referente às modificações ao Decreto que estabelece as contravenções, multas e outras medidas a serem aplicadas por violação das normas que regem a política de preços e tarifas de varejo.</p>
<p>Tendo em conta o cenário atual do país, a ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss, explicou que é fundamental atualizar o valor das multas, para que tenham realmente um efeito sancionador e ajudem a enfrentar as violações de preços, principalmente a luta contra aqueles que são considerados abusivos e especulativos.</p>
<p>Entre as principais modificações que serão postas em prática, detalhou o aumento do valor das multas, que agora ficará entre 2.500 e 15.000 pesos; incluir como sanção o confisco e a venda forçada de ativos; além de acrescentar duas novas contravenções aos preços de varejo: a retenção ou não comercialização de mercadorias destinadas à venda à população e a aplicação de preços abusivos e especulativos.</p>
<p>Da mesma forma, foi aprovado o Decreto «Sobre as infrações às medidas sanitárias para a prevenção e enfrentamento da Covid-19”, apresentado por Rosabel Gamón Verde, primeira vice-ministra da Justiça.</p>
<p>Este instrumento, aplicável em todo o território nacional, tem entre os seus objetivos não só regulamentar as violações, mas também aumentar a responsabilidade individual, familiar e social, a exigência, o rigor e o enfrentamento da indisciplina e descontrole.</p>
<p>Sobre este assunto, o primeiro-ministro disse que o referido Decreto responde a uma reclamação feita por grande parte dos territórios do país, de dispor de um instrumento jurídico que apoie a aplicação de multas mais elevadas pelas diversas violações que ocorrem diariamente, associadas ao confronto com a Covid-19 e o descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no atual cenário epidemiológico. Lembrou que em Havana o Decreto 14 já estava em vigor há alguns meses, o que demonstrou sua eficácia no enfrentamento das infrações.</p>
<p>OUTROS ITENS DA AGENDA</p>
<p>Durante a reunião, onde o marcaram presença o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, e o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, foi apresentado um relatório sobre a atualização e registro dos bens imobiliários do Estado em cartórios de registro de imóveis, matéria no qual, segundo o primeiro-ministro, houve progressos nos últimos anos.</p>
<p>Até o momento, soube-se que 91,8% dos imóveis do Estado pendentes foram cadastrados. Apesar dos inegáveis ​​avanços alcançados neste sentido, a primeira vice-ministra da Justiça, Rosabel Gamón Verde, reconheceu que, por vezes, não tem havido uma ação sistemática dos grupos responsáveis ​​por esta atividade.</p>
<p>Da mesma forma, foram aprovados os planos de continuidade de estudos para alunos formados na nona série para o Ensino Técnico Profissional e pré-universitário, bem como o ingresso no Ensino Superior e técnico-profissional de nível médio para pré-graduados e outras fontes priorizadas, correspondentes ao ano letivo de 2021-2022.</p>
<p>Da mesma forma, o presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos, Antonio Rodríguez Rodríguez, informou sobre a solução dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do município de Santa Clara, na província de Villa Clara.</p>
<p>«Tudo isso», destacou, «faz parte do plano de Desenvolvimento Hidráulico até 2030, responde às ações de adaptação às mudanças climáticas incorporadas na Tarefa Vida e está em plena correspondência com o Plano de Organização Territorial daquele município-sede».</p>
<p>«As soluções que se procuram» – disse – «assentam nas infraestruturas já construídas e, no caso das redes internas, têm como premissa a realização de ações construtivas, intervindo uma única vez nos diferentes setores hidráulicos da cidade».</p>
<p>Embora as melhorias no abastecimento de água na cidade tenham sido evidentes, ainda há muito trabalho a ser feito, que exige recursos e não poucos financiamentos que não estão totalmente disponíveis no momento.</p>
<p>Por meio de uma videoconferência, Alberto López Díaz, governador de Villa Clara, comentou que as ações realizadas vão resolver um dos principais problemas da população de Santa Clara. «Não só terá impacto na satisfação das pessoas» – disse – «por sua vez, na economia de combustível, uma vez que mais de 25 mil pessoas são abastecidas com água todos os meses com a utilização de carros-pipa».</p>
<p>Depois de encerrada a ampla agenda de temas avaliados nesta reunião, o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz refletiu que, dados os momentos complexos que vivemos, são necessários quadros capazes, não só pelos anos de mandato, mas também pela sua capacidade real comprovada.</p>
<p>«Temos a máxima responsabilidade como Governo» – frisou – «em contribuir para a identificação atempada dos quadros, para fazer face ao cenário nada fácil que temos pela frente e, no meio de tudo isto, a prioridade necessária à resolução dos problemas ainda pendentes, associado à Ordenação».<br />
<strong><br />
(Tirado de Granma)</strong></p>
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		<title>Converter em toneladas colhidas os recursos investidos</title>
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		<pubDate>Mon, 03 Aug 2020 17:37:20 +0000</pubDate>
<dc:creator>Cubadebate</dc:creator>
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		<description><![CDATA[O peso específico que dentro do desenvolvimento agropecuário do país têm os programas de obtenção de grãos, o pecuário e, inclusive, a indústria açucareira, com o objetivo de garantir a auto-suficiência nacional e a recuperação econômica urgente, após o impacto da Covid-19, exige acelerar as contribuições produtivas e explorar todas as reservas de eficiência disponíveis.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-5954" alt="alimentos" src="/files/2020/09/alimentos1.jpg" width="300" height="239" />O peso específico que dentro do desenvolvimento agropecuário do país têm os programas de obtenção de grãos, o pecuário e, inclusive, a indústria açucareira, com o objetivo de garantir a auto-suficiência nacional e a recuperação econômica urgente, após o impacto da Covid-19, exige acelerar as contribuições produtivas e explorar todas as reservas de eficiência disponíveis.</p>
<p>Em um percurso, neste fim de semana, pelas províncias de Camaguey, Las Tunas, Holguín e Granma, o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa acompanhado – exceto em Las Tunas, pelo segundo secretário do Partido, José Ramón Machado ventura – checou os resultados de tais programas, em concordância com os recursos e investimentos dispostos pelo país para a sua consolidação.</p>
<p>Ao examinar, nas reuniões efetuadas em Holguín e Granma, os benefícios quanto a tratores, sistemas de irrigação e implementos agrícolas que foram postos à disposição da produção de grãos, em 157 cooperativas de 18 municípios, de quatro províncias do leste cubano – por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Cooperativo na Região Oriental de Cuba (Prodecor) – insistiu-se na necessidade de convertê-los em mais toneladas de feijão, milho, sorgo e grão-de-bico, porque na medida em que se disponha de maiores quantidades colhidas, o dinheiro que seja economizado, ao não ter que importar, será dedicado a pagar o crédito outorgado.</p>
<p>Além do mais, é preciso garantir o fornecimento estável às novas usinas de secagem e beneficiamento, instaladas a partir do mesmo crédito. E se precisou a pertinência de promover a cultura do feijão caupi, de alto teor nutritivo, e do qual se dispõe de variedades que permitem plantá-lo, tanto na primavera quanto no inverno.</p>
<p>POR UMA RESPOSTA PECUÁRIA</p>
<p>Atendendo, também, às atribuições mais recentes para a infraestrutura pecuária em Camaguey, a análise teve como centro a exploração correta dos recursos para a alimentação dos animais, o fornecimento de água, a melhoria genética do rebanho, o incremento da natalidade, a redução das mortes bovinas e outros indicadores de eficiência, a fim de honrar o crédito de maneira cabal, com maiores contribuições de leite e de carne.</p>
<p>Ao se referir ao papel das autoridades municipais, o vice-presidente cubano insistiu naquilo que pode representar para essas demarcações em termos de diversificação produtiva, receitas, geração de empregos e melhoria das condições de trabalho e de vida das famílias camponesas.</p>
<p>DÍVIDAS COM O RENDIMENTO</p>
<p>O tema dos rendimentos, tanto no aspecto agrícola quanto no industrial no ramo açucareiro, concentraram os debates em Las Tunas, onde foi qualificado de inadmissível que existam ainda unidades canavieiras com médias inferiores às 30 toneladas por hectare, bem como usinas que, devido à sua ineficiência, se tenham convertido em uma carga para o país, em vez de uma unidade econômica que gere rendas.</p>
<p>Valdés Mesa insistiu em que deve haver objetividade e planejamento, para que as usinas que produzam açúcar o façam com alta eficiência e sem provocar perdas.</p>
<p>«Este é um setor que gera recursos para potencializar ele próprio a sua recuperação», afirmou.</p>
<p><strong>(Fonte: Granma)</strong></p>
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		<title>A comida para todos não aparece sozinha</title>
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		<pubDate>Mon, 20 Jul 2020 14:27:06 +0000</pubDate>
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				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-full wp-image-5932" alt="Salvador M agricultura" src="/files/2020/07/Salvador-M-agricultura.jpg" width="300" height="250" />Na reunião mais recente do Conselho de Ministros o presidente da República, Miguel Díaz-Canel indicou que «agora nos vamos concentrar na produção de alimentos, na soberania alimentar e nutricional, que traz importantes transformações».</p>
<p>Este tema adquire especial relevo no contexto cubano atual, daí que os investimentos que em um breve tempo continuarão incrementando os hectares de terra cultivada sob irrigação, a necessidade de resolver o déficit de força de trabalho a partir do potencial humano local, os rendimentos produtivos das áreas e a vinculação dos homens a estas, estiveram entre os assuntos «tocados com as mãos» pelo vice-presidente da República de Cuba, Salvador Valdés Mesa, quem contatou com diretivos e trabalhadores de entidades agrícolas de Mayarí, na província de Holguín.</p>
<p>Como parte do acompanhamento que faz a máxima direção do país ao programa de desenvolvimento agrícola desse território, recebeu informações acerca do revestimento com betão dos principais canais condutores de água na zona de Cosme-Herrera, que será o maior polo produtivo de arroz desta província e onde se pretende dispor de 2 mil hectares para o fomento esse cereal.</p>
<p>Acompanhado da primeira vice-ministra Inés María Chapman, e o ministro da Agricultura, Gustavo Rodriguez Rollero, Valdés Mesa avaliou o estado do Programa de Atofornecimento desse município e percorreu canaviais em Cueto, beneficiados com um novo sistema de irrigação, áreas que na passada safra açucareira tiveram rendimentos superiores a 120 toneladas por hectare.</p>
<p><strong>(Source: Granma)</strong></p>
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